Táxis de São José do Egito ganham nova identidade visual 

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) anunciou neste fim de semana o apoio de mais dois presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores. 

Durante visita ao município de Itambé, ela recebeu apoio do presidente municipal do PT local, João Antônio, e do presidente do PT de Camutanga, Adilson Pontes.  

A agenda de fim de semana da candidata teve início por Surubim, na manhã deste sábado (06). Ao lado de André de Paula, candidato ao Senado, do ex-prefeito de Surubim, Túlio Vieira, e dos vereadores do município, Vavá, Anabel e Fabrício Brito, ela visitou a feira da cidade.

Continuando seu giro pela Zona da Mata Norte do Estado, a candidata participou de uma atividade política com João Luís (Joãozinho), ex-prefeito de Limoeiro. Em seguida, esteve em Cumaru, onde recebeu o apoio do vereador do PT de Bom Jardim, Bia da Toyota, e do ex-prefeito de Cumaru, Eduardinho Tabosa. À noite, Marília esteve em Feira Nova, no lançamento da candidatura de Juliana Chaves a deputada federal, e encerrou a agenda em Limoeiro, onde participou do lançamento da candidatura de Marcelo Motta a deputado federal.

A agenda deste domingo (07) começou por Itambé, onde a candidata anunciou o apoio de lideranças petistas da região. Além dos presidentes João Antônio e Adilson Pontes, a candidata a prefeita do PT em 2020, Manuella Mattos, confirmou seu apoio à candidatura da neta de Arraes. 

Após o evento em Itambé, Marília e André de Paula participaram de uma atividade no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condado, sob a organização do presidente da entidade, Emanuel Cândido. Na sequência houve um ato político na cidade, onde a candidata foi recepcionada por Lula Cabral, candidato a deputado estadual, e Fabíola Cabral, deputada estadual e candidata a deputada federal nas eleições de outubro.

Eleito para o 5º mandato com 312 votos, o vereador Joel Gomes falou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta quarta-feira (16). Por não ter disputado em 2016 por discordar da gestão do aliado Deva Pessoa, Joel disse que a campanha de 2020 com o propósito de voltar a Câmara Municipal, ficou mais difícil. Reclamou da perseguição aos seus votos pelo palanque governista. 

Provocado pelo apresentador, Joel negou que a aliança com Deva nesta eleição tenha se dado porque o ex-prefeito ficou bom e nem porque ele ficou ruim: “Primeiro que Deva entendeu que eu tinha razão, quando ele não me escutava e agora se desculpou. Os aliados do tempo que ele era prefeito, desta vez estavam todos nos palanques adversários”, confessou Joel, continuando: “na época o poder subiu a cabeça de Deva, mas agora admitiu os seus erros”. 

Sobre a derrota do aliado nas urnas, Joel disse que prevaleceu a força do poder econômico. “R$ 3 milhões para o Covid ninguém sabe onde entraram”, disse. 

Sobre a candidatura sub júdice do Prefeito Sávio Torres, Joel citou além dos 5 processos que estão condenando o gestor, mais 29 processos na Polícia Federal, apenas em Pernambuco. 

Argumentou não acreditar que o prefeito conseguirá reverter o resultado de 7 x 0 aplicado pelo TRE na votação do TSE que deverá acontecer nesta quinta-feira (17). Mesmo admitindo que o Direito muda, Joel citou a lei 4.737, onde no artigo 224, inciso 3º diz que: ‘A decisão da Justiça Eleitoral que importe o deferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados’. 

O recurso Especial do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, entrou na pauta e será votado hoje (quinta-feira). Certamente Tuparetama vive a grande expectativa, pelo resultado.

O influencer Galeguinho das Encomendas se manifestou hoje sobre a Festa Universitária de São José do Egito.

Nos dias que antecederam o evento, nas redes sociais foi ventilada a possibilidade dele organizar ou levar algumas atrações.  O tema chegou até ao Debate do Sábado.  “Galeguinho traria mais atrações de peso para a festa”, disse um ouvinte.

No vídeo,  Galeguinho diz que tratou do tema com Marcílio, da organização do evento,  a cargo da Associação Cultural de São José do Egito.

“Eu disse que meu aniversário era dia 25 e que falasse com o pessoal da organização pra gente colocar Felipe Amorim, com entrada de quatro quilos de alimentos para ajudar a população.  Sabe o que disseram? Não,  a gente não aceita.  Beleza. E outra: esse ano não vou à Festa Universitária. Eu não vou nem aí”.

Disse que teria como levar outros nomes para o evento.   “A prova tá aí: João Gomes em Ouro Velho, Marcinho Sensação em Ouro Velho, Natanzinho e Márcia Felipe em Santa Terezinha,  através do Galeguinho das Encomendas “.

“Eu só vou onde me cabe. Eu nunca fui chamado nem pra tomar um café com todos que organizam a Festa Universitária.  Eles não querem ninguém perto deles.  Não querem ajuda.  É algum mistério”, disse, de Petrolina, onde está a trabalho.

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros –  “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.