Compesa instala geradores em unidades operacionais 

Diretoria Colegiada da Autarquia aprovou dois pleitos que garantiram 1.272 empregos no estado

A Sudene aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 653 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos foram aportados por três empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.272 empregos diretos e indiretos. A maior parte dos recursos foi destinada para a Alpek Polyester Pernambuco, localizada em Ipojuca. 

“Mais uma vez, a Sudene cumpre o papel de utilizar seus instrumentos para promover o desenvolvimento, atraindo investimentos que geram emprego e cidadania para a população da região, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor lembrou que os incentivos fiscais e os fundos regionais FNE e FDNE têm um grande impacto para a economia dos 11 estados da área de abrangência da Autarquia. 

A Alpek Polyester Pernambuco, antiga Companhia Petroquímica de Pernambuco, localizada no Complexo Portuário e Industrial de Suape, teve benefício aprovado de R$ 652,5 milhões. Ela é a única produtora de PTA do país, principal matéria-prima para produção de poliéster têxtil, de embalagens plásticas e filmes metalizados. 

“Os incentivos à empresa chegam no momento em que o governo federal, através do Novo PAC, assegurou um conjunto de investimentos em Suape, fortalecendo o Complexo Portuário e Industrial. Quando se recuperar da cirurgia, o presidente deve voltar ao estado para anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. E teremos também a retomada da obra da ferrovia que ajudará no escoamento da produção local”, disse o superintendente. 

O outro empreendimento com incentivos aprovado foi a Oasis Alimentos, localizada em Paulista. Esta utilizou os recursos de reinvestimento para a complementação de equipamentos. A empresa é dona da marca inteiramente nordestina Turquesa, que tem foco concentrado no mercado de feijões, representando aproximadamente 90% de suas vendas. Além de feijões a empresa beneficia a empacota também farinha, milho, xerém, milho de pipoca, milho para ração e arroz. 

Além de Pernambuco, mais quatro estados da área de atuação da Sudene – Bahia, Ceará,  Paraíba e Espírito Santo – tiveram pleitos de benefícios fiscais aprovados hoje. Eles somam um total de R$ 104,5 milhões em investimentos, correspondendo a 17 pleitos. Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria. 

Em relação à modalidade do benefício, 13 pleitos foram da redução do IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos.

“Do total de R$ 757,7 milhões aprovados hoje, a maior parte dos recursos – R$ 656 milhões – foi destinada para a implantação de novos empreendimentos na área de atuação da Sudene. Isso significa mais geração de empregos e dinamização da nossa economia”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos da Autarquia, Heitor Freire. Ele acrescentou que visitou quatros das empresas que tiveram os pleitos aprovados na reunião de hoje e destacou a importância delas para a região. “Todos os empreendimentos também levam transformação social para os municípios onde estão instalados”, frisou. 

Antes da reunião da Diretoria Colegiada de hoje, a Sudene aprovou R$ 9,1 bilhões em investimentos, através de incentivos fiscais, na sua área de atuação. Ainda estão em tramitação 187 pleitos, que correspondem a R$ 10 bilhões em aportes financeiros na região.

Em virtude da pandemia de coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 3.132, que declara Situação de Emergência em Saúde no município, e ao Decreto Estadual Nº 48.809, a Defesa Civil de Serra Talhada enviou ofício à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal solicitando auxílio para evitar aglomerados de pessoas nos principais mananciais da cidade.

A Defesa Civil alerta para a proibição da prática de lazer no Açude Cachoeira 2, na Barragem do Jazigo, no Açude do Saco (IPA) e na Barragem de Serrinha,  solicitando a evacuação imediata dessas localidades, evitando aglomerado de pessoas e eliminando os riscos de acidentes.

“Essa é uma medida necessária tanto para evitar aglomerados de pessoas, o que é muito arriscado em virtude da contaminação do coronavírus, quanto pelos riscos de acidentes e afogamentos que são altos nesses períodos de chuva na nossa região”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Thiago Oliveira.

O Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão, buscou acalmar a população que ficou apreensiva no Pajeú com a notícia de que a principal nascente do Rio São Francisco  está praticamente seca em São Roque de Minas. Ela fica no Parque da Serra da Canastra.

Isso porque não foram poucos os sertanejos que fizeram relação com o  curso do Velho Chico, também em situação apreensiva, mas que em nada lembra a situação na nascente. Em Petrolina, por exemplo, a situação do Rio é preocupante pela queda de volume, que prejudica por exemplo a navegação.

Mas garante Washington, o quadro em nada afeta a captação de água da Adutora do Pajeú, que abastece alguns municípios do Sertão do Estado na região. Cidades como Floresta, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Afogados da Ingazeira e Tabira. “A captação para abastecer a Adutora é mínima. Isso não deve afetar o abastecimento de água na região”, garante. Segundo ele, além da Adutora do Pajeú, algumas cidades tem tido o reforço da Adutora Zédantas e de Fátima, que capta água em poços em municípios como Flores e  Carnaíba.

Já a Barragem de Brotas tem hoje cerca de 40% de sua capacidade, segundo Washington. Ela tem sido usada para atender  cerca de 30% do consumo total das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Já o historiador Adelmo Santos alerta que para um futuro que pode não estar tão distante assim, o São Francisco tem sérios riscos de comprometimento , prejudicando o futuro de Adutoras como a do Pajeú e Agreste e a Transposição do São Francisco, principal obra hídrica do Nordeste. Santos disse que a situação é grave e que já era esperada por conta das poucas chuvas que tem caído na região da nascente, fruto dos impactos climáticos da ação do homem.

O rio, um dos mais importantes do país com 2.700 quilômetros de extensão, tem outras nascentes, mas esta é a primeira e, por isso, deixa em alerta toda a bacia hidrográfica.

Veja trecho do Debate das Dez no vídeo acima, do Portal Pajeú Radioweb

A OAB Pernambuco protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, contra a resolução 445/2020 do Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê a desativação de 43 comarcas no Estado.

A seccional pernambucana sustenta que a resolução é inconstitucional, ilegal e ainda ressalta o enorme óbice que causará no acesso à Justiça no Estado, já que serão fechadas praticamente 30% das 150 comarcas existentes.

No PCA, a OAB-PE classifica como inconstitucional a resolução por ela ter sido aprovada pelo TJPE sem abrir debate junto à sociedade civil sobre seu mérito, principalmente sem ouvir os mais afetados com a medida, no caso, a Ordem, como representante da advocacia, e os municípios atingidos.

Também enfatiza que o fechamento não pode ser tratado por meio de uma resolução administrativa do tribunal. Seguindo a Constituição Estadual e a Lei de Organização Judiciária, o encerramento de comarcas só pode acontecer por meio de projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia Legislativa.

Outra ilegalidade apontada pela OAB-PE refere-se ao artigo 81 da Constituição Estadual, que prevê que todo município será sede de comarca. 

“Entretanto, o TJPE ao invés de honrar o texto constitucional e legal, espezinhou tais comandos, uma vez que, teratologicamente, editou Resolução para agregar/extinguir Comarca em total descompasso aos referidos comandos”, expôs a OAB-PE, no PCA.

Uma fala minha na Rádio Pajeú condenando a Coligação O Trabalho Avança com uma nova Liderança pelos excessos verificados no evento do último sábado gerou repercussão.  A Coligação, no que é um direito, informou que vai mandar um Direito de Resposta gravado pelo radialista Anchieta Santos. Parte do jogo democrático. O texto também será publicado por esse blog.

Uma das cobranças curiosas foi a de que o blog se posicione a partir de cada post de assessoria cobrando o mesmo.  Há vários posicionamentos no blog condenando os eventos políticos e aglomerações desde as convenções. Basta dar um Google.  Como eles sabem, por respeito à independência editorial e isenção todas as notas de assessoria de candidatos enviadas à redação são publicadas, o que não indica alinhamento editorial ou concordância.  Isso sempre foi muito claro. Prova disso é que mesmo criticando a partir de relatos de parte da população duramente  ato, o blog publicou a nota que ao contrário, parabeniza e enobrece o evento.

No mais, o MP teve a mesma percepção.  Tanto que o promotor André Ângelo está ajuizando uma ação.  Ele já tinha feito recomendação antes, descumprida.

Outra curiosidade é a preocupação em querer que este blogueiro seja onipresente. Até pessoas ligadas ao governo Patriota denunciaram bares e eventos com aglomeração, o que nunca deixou de ser cobrado pelo blog. Só denuncia que houve relaxamento e não há mais fiscalização de quem deveria ajudar a cuidar do problema. É a falta de fiscalização e respeito às normas que gera a queixa, não o contrário.

Como no blog e no espaço que ocupo na Rádio Pajeú já me manifestei inúmeras vezes, sobre várias cidades, mas nem sempre essa posições são ouvidas e lidas por todos, como às vezes há tentativa de desvirtuar minhas posições, segue uma declaração de minha responsabilidade que pode ser compartilhadas aos montes:

Nos eventos tipo carreatas ou comícios em toda a área de atuação do blog, que tenham promovido aglomerações, interação sem uso de máscaras entre centenas e milhares de pessoas, entendo que:

São irresponsáveis e inconsequentes esses atos, pelo grande risco segundo as autoridades sanitárias, inclusive o Comitê  Científico do Consórcio Nordeste, que alertou para uma segunda onda de Covid-19 a partir desse absurdo, quando políticos, agentes públicos, muitos dentre os quais que cobravam o mesmo rigor de outros setores, se permitem e permitem absurdos flagrados aos montes na região.

Que os candidatos, políticos e assessores ou coordenações de campanha são igualmente responsáveis pelos novos casos de Covid-19, inclusive pelas mortes que venham a surgir. Que o líder político que pensa na população de fato, não apenas no discurso, poupa seus correligionários, militantes e eleitores desse risco inconsequente. Assim, são irresponsáveis da mesma forma.

Que o MP e a Justiça Eleitoral devem  nessas cidades honrar sua tradição em defesa da vida e cobrar rigorosamente que se evitem essas aglomerações.

Por fim, que indistintamente tem se manifestado contra esses absurdos. E se decepciona com boa parte dos pseudo líderes que o Pajeú, parte do Sertão e do Estado, dizem ter, ao colocar em risco a população.  Uma vida perdida não será menor que toda uma eleição ganha.