Motta sobre anistia: “Precisamos nos livrar dessas pautas tóxicas e olhar para a frente”

Pouco foi divulgado, mas o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ficou afastado de atividades presenciais por cerca de duas semanas, despachando apenas virtualmente e por telefone.

A informação foi confirmada pelo vereador Rubinho do São João, no Debate das Dez de hoje, afirmando que trabalhou algumas agendas com o gestor de forma virtual, em virtude de sua saúde.

Pelo que o blog apurou, Sandrinho, de 43 anos, precisou ir a Recife depois de fortes dores nas costas, que incapacitavam sua atividade. O diagnóstico indica provavelmente um problema de hérnia de disco.

Sandrinho está melhor e ontem esteve na abertura oficial da casa de eventos Kabbana Recepções. Ele aproveitou a agenda médica para um mini check-up, já que é portador de diabetes e hipertensão. Em linhas gerais, passa bem e tem controlado as taxas.

O Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, com o tradicional desfile do Zé Pereira, que vai arrastar os foliões com Orquestras de Frevo, Bonecos Gigantes, Boneca da Mulher do Seu Malaquias, Os Bonecandos além da Cobra da Bexiga Lixa, Cavalhada Tamboril, Boi Maracatu e troças de bois, ursos e similares.

Este ano, o roteiro do Zé Pereira teve alteração. A concentração permanece na Praça do São Geraldo, a partir das 19h.

De lá o cortejo segue pela Rua Martins Júnior, depois pela Rua dos Mascates, Cinquentão, passa pela Rua Zeferino Galvão, entra na Praça do Livramento, segue pela Avenida Antonio Japiassu e Senadinho.

A chegada à Praça da Bandeira está prevista para as 21h. A animação vai continuar com os shows da Orquestra de Frevo Sertão Folia e, em seguida, a Banda Tok Molek.

No domingo, segunda e terça de carnaval, além dos tradicionais desfiles da Folia dos Bois e Ursos, vai ter atrações para todos os gostos.

Estão previstas Orquestras de Frevo e grupos culturais do Carnaval de Pernambuco – parceria com a Fundarpe – e shows que vão do frevo ao axé, passando pelo forró elétrico, pagode no melhor estilo suingueira, e ritmos bem pernambucanos como ciranda, maracatu, caboclinho, dentre outros.

Realizado pela Prefeitura de Arcoverde, o carnaval conta com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através das Secretarias de Turismo e Lazer; de Cultura; Fundarpe e Empetur; e o apoio do Sesc e Pitu.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Buíque. O entendimento foi reafirmado após a rejeição de embargos de declaração apresentados tanto pela Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) local e candidatos da chapa quanto pelos autores da ação.

A decisão foi proferida no processo 0600247-26.2024.6.17.0060, sob relatoria da desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

Cassação mantida

No julgamento anterior, o tribunal reconheceu que houve fraude à cota de gênero, prática em que candidaturas femininas são registradas apenas formalmente para cumprir a exigência legal mínima de participação de mulheres nas chapas proporcionais.

Com base na análise do conjunto probatório, o tribunal apontou indícios como:

• votação zerada de candidata,

• prestação de contas padronizada,

• ausência de atos efetivos de campanha.

Diante desses elementos, o TRE-PE determinou:

• cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do MDB;

• anulação dos votos obtidos pela legenda;

• cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pela chapa.

Inelegibilidade afastada

Apesar do reconhecimento da fraude, o tribunal decidiu não aplicar a sanção de inelegibilidade pessoal à candidata apontada como “laranja”. Segundo a relatora, a penalidade exige prova inequívoca de participação dolosa ou anuência consciente na fraude.

A tese firmada no julgamento destacou a diferença entre os efeitos objetivos e as sanções pessoais:

“O reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a sanção de inelegibilidade exige prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.”

Embargos buscavam rediscutir mérito

Nos embargos de declaração, o MDB e candidatos alegaram:

• omissão na análise do parecer do Ministério Público Eleitoral;

• cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova testemunhal;

• erro na interpretação do caso, que seria apenas uma desistência tácita de candidatura.

Já os autores da ação sustentaram que a inelegibilidade deveria ser aplicada porque a candidata teria atuado como cabo eleitoral de outra postulante.

A relatora rejeitou ambos os pedidos. Segundo ela, os embargos de declaração possuem natureza apenas integrativa, servindo para sanar omissão, contradição ou obscuridade — e não para reavaliar o mérito da decisão.

O tribunal também ressaltou que o parecer do Ministério Público Eleitoral é opinativo e não vincula o julgador, e que a prova documental já era suficiente para formar convicção.

Decisão unânime

Ao final, o colegiado decidiu conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados por ambas as partes, mantendo integralmente o acórdão que reconheceu a fraude e determinou a cassação da chapa.

A decisão foi proferida em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2026, no Recife, sede do tribunal eleitoral pernambucano. Leia aqui a íntegra da decisão.

O deputado licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está confiante de que a Transposição do Rio São Francisco beneficie, finalmente, o povo de Floresta.

A iniciativa faz parte de um projeto que vem sendo articulado pessoalmente por Maniçoba entre os governos Federal e Estadual, a fim de interligar a barragem do Muquém à barragem de Barra do Juá.

Na manhã de hoje (10), a pedido de Kaio, técnicos do Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco – Compesa estiveram no local para realização de inspeção e deram início aos primeiros testes para execução do projeto, que começa a virar realidade.

“É um trabalho que venho tocando desde que cheguei à Brasília e, agora, está muito próximo de ser concretizado”, comemora Maniçoba.

Os esforços são para que o eixo leste da obra, que parte de Floresta e leva água para a barragem de Muquém abasteça também a barragem de Barra do Juá, por meio da abertura da comporta de uma barragem para a outra.

A manobra tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta, de forma definitiva, o Riacho do Navio, que corta a cidade de Floresta e sumiu há cerca de seis anos devido à seca na região, deixando de abastecer centenas de famílias ribeirinhas.

“O início desse trabalho, com a realização dos testes, é a tranquilidade para o povo de Floresta que há mais de seis anos vem sendo castigado pela Seca”, celebra Kaio que anunciará, nos próximos 30 dias, a data da abertura da comporta de Barra de Muquém para Barra de Juá.