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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e blogueiro ao STF por tentativa de coagir a Justiça

Por André Luis

Paulo Gonet Branco acusa o deputado e Paulo Renato Figueiredo Filho de atuarem para interferir em processos judiciais em benefício de Jair Bolsonaro e deles próprios; ação cita ameaças a autoridades com sanções internacionais

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, moveu uma ação de peso político no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22), ao denunciar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho pela prática do crime de coação em processo judicial. O núcleo da acusação é de que os dois articularam uma série de ações públicas e privadas com o objetivo explícito de pressionar e interferir no andamento de casos judiciais para obter vantagens para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para o próprio Figueiredo Filho.

Na peça, enviada à Corte, Gonet sustenta que as provas colhidas – que incluem declarações públicas feitas pelos próprios denunciados em redes sociais e dados extraídos de celulares apreendidos com aval do STF – configuram um padrão de conduta ilícita. O crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal, é caracterizado pelo uso de grave ameaça para influenciar autoridades que atuam em processos judiciais ou administrativos.

De acordo com a denúncia, as ameaças seriam “inequívocas e consistentes”. O procurador relata que Eduardo Bolsonaro e Paulo Renato empenharam-se de maneira “reiterada” em submeter os interesses da República aos seus “próprios desígnios pessoais e familiares”. A estratégia, segundo Gonet, incluía a promessa de buscar junto a autoridades norte-americanas a imposição de sanções contra membros do Judiciário e de outros Poderes, com o claro intuito de “dificultar e arruinar suas vidas civis”.

O objetivo da suposta coação, de acordo com a narrativa do Ministério Público Federal, era assegurar um desfecho favorável em processos criminais de seu interesse ou forçar a votação de uma proposta de anistia no Congresso Nacional que beneficiasse prioritariamente Jair Bolsonaro.

Além de pedir a condenação dos dois pela prática do crime, o Procurador-Geral da República também requer que sejam obrigados a reparar os danos decorrentes de suas ações. A admissão da denúncia pelo STF agora dependerá do voto de um dos ministros da Corte, que atuará como relator do caso.

Outras Notícias

Anvisa esclarece situação dos jogadores argentinos

A Agência notificou as autoridades de saúde e a Polícia Federal, orientando ainda pela quarentena dos atletas e o seu imediato retorno ao país de origem. Em virtude das informações de que quatro jogadores argentinos ingressaram no Brasil descumprindo as regras sanitárias do país, ao supostamente declararem, em formulário oficial da autoridade sanitária brasileira, informações […]

A Agência notificou as autoridades de saúde e a Polícia Federal, orientando ainda pela quarentena dos atletas e o seu imediato retorno ao país de origem.

Em virtude das informações de que quatro jogadores argentinos ingressaram no Brasil descumprindo as regras sanitárias do país, ao supostamente declararem, em formulário oficial da autoridade sanitária brasileira, informações falsas, a Anvisa se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e com a Coordenação de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo neste sábado (04/09).

Após reunião com as autoridades de saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial 655, de 2021, a qual prevê que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.

Os jogadores em questão declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias. 

Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Contudo, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

Ante a notícia, a Agência notificou de imediato o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs/MS), que coordena a rede Cievs, responsável pela investigação epidemiológica junto ao estado de São Paulo e ao município de Guarulhos, para que o caso fosse investigado e rastreado.

Diante da confirmação de que as informações prestadas pelos viajantes eram falsas, a Anvisa esclarece que já comunicou o fato à Polícia Federal, a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial sejam adotadas imediatamente.

Há notório descumprimento da Portaria Interministerial 655/2021 e das normas de controle imigratório brasileiro.

A Anvisa considera a situação como sendo de risco sanitário grave, e por isso orientou as autoridades de saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro, nos termos do art. 11 da Lei Federal 6.437/1977.

Morre, aos 36 anos, o jornalista pernambucano Raphael Acioli

Morreu, na noite deste domingo (10), o jornalista Raphael Acioli. O pernambucano estava internado no hospital Memorial São José, há 47 dias, por complicações renais e no fígado, e, por isso, fazia hemodiálise e foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição. A informação é do Portal Folha de Pernambuco. Histórico Raphael, há […]

Morreu, na noite deste domingo (10), o jornalista Raphael Acioli. O pernambucano estava internado no hospital Memorial São José, há 47 dias, por complicações renais e no fígado, e, por isso, fazia hemodiálise e foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição. A informação é do Portal Folha de Pernambuco.

Histórico

Raphael, há três anos, apresentou gravidades nos sistemas do fígado e dos rins. No fim do ano passado, quando deu entrada no hospital Memorial São José, o motivo foram as alterações nas taxas dos órgãos. Quando ele chegou ao hospital, não existia sequer suspeita de Covid-19. 

Depois de alguns dias, o jornalista contraiu a doença no hospital. O quadro evoluiu e ele precisou ir para a UTI destinada à doença. Depois dos cuidados, o jornalista se curou da Covid-19 e retornou para a UTI normal, por causa das alterações nos rins e no fígado.

A família, inclusive, esclarece que a informação de que Raphael faleceu em decorrência da Covid-19 não procede. 

O velório será no cemitério Morada da Paz, nesta segunda-feira (11). 

Delegado Israel anuncia apoio a Zeca Cavalcanti

Ex-prefeito coloca apoio como “nome de peso” para seu projeto O pré-candidato a prefeito Zeca Cavalcanti anunciou um apoio de peso ao seu projeto: o ex-vice-prefeito Israel Rubis anunciou apoio à sua candidatura. “Na noite desta terça-feira (09.04) tive a alegria de receber uma liderança jovem, com serviços prestados e reconhecida pela população de Arcoverde, […]

Ex-prefeito coloca apoio como “nome de peso” para seu projeto

O pré-candidato a prefeito Zeca Cavalcanti anunciou um apoio de peso ao seu projeto: o ex-vice-prefeito Israel Rubis anunciou apoio à sua candidatura.

“Na noite desta terça-feira (09.04) tive a alegria de receber uma liderança jovem, com serviços prestados e reconhecida pela população de Arcoverde, para seguir ao nosso lado em 2024”, comemorou Zeca.

Pelo que o blog teve acesso, Israel não quis firmar compromissos com cargos ou disputar cargo eletivo. Sua proposta é participar e sugerir ações na área de segurança para Arcoverde.

Israel se disse decepcionado com a forma de tratamento que recebeu do gestor Wellington Maciel a pnto de renunciar ao cargo. Com a decisão, também não viu ambiente para estar no palanque de Madalena Britto. Outra questão é que ele não deixará a  carreira de delegado, pelo que foi apurado.

O apoio também é visto como uma contra ofensiva a Madalena, que anunciou o advogado e delegado da polícia civil Gilson Duarte Rosas Filho, popularmente conhecido por Gilsinho Duarte, como seu candidato a vice.

Morre Tainara Souza, símbolo do combate à violência contra mulher

Tainara Souza Santos (31) morreu após ter sido atropelada e arrastada por um homem na Marginal Tietê, em São Paulo, no final de novmebro. Ela estava internada há 25 dias, passou por 3 cirurgias e teve as pernas amputadas devido à gravidade das lesões, mas não resistiu aos ferimentos. Tainara teve as duas pernas amputadas […]

Tainara Souza Santos (31) morreu após ter sido atropelada e arrastada por um homem na Marginal Tietê, em São Paulo, no final de novmebro.

Ela estava internada há 25 dias, passou por 3 cirurgias e teve as pernas amputadas devido à gravidade das lesões, mas não resistiu aos ferimentos.

Tainara teve as duas pernas amputadas após ser arrastada por mais de 1 km. O suspeito, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, foi preso em um hotel na zona leste da capital paulista em 30 de novembro.

Na última segunda-feira (22), Tainara passou por uma nova amputação na altura da coxa para reconstruir parte dos glúteos.

“É com muita dor que venho avisar que nossa guerreirinha, a Tay, nos deixou. Descansou, agradeço desde já todas as mensagens de oração, carinho e amor que vocês tiveram comigo e pela minha filha. Ela acabou de partir desse mundo cruel e está com Deus. É uma dor enorme, mas acabou o sofrimento e agora é pedir por justiça”, escreveu a mãe de Taynara nas redes sociais.

O caso, que chocou o país, é investigado como tentativa de feminicídio, e o acusado é Douglas Alves da Silva, réu confesso. A morte foi divulgada pela mãe de Tainara nas redes sociais e confirmada ao UOL pelo advogado da família.

Cimpajeú busca cooperação técnica com a Adagro

Nesta quarta-feira (3), o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado pela gerente geral, Hilana Santana e a médica veterinária e consultora do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Deorlanda Carvalho, estiveram reunidos com a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro-PE), […]

Nesta quarta-feira (3), o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado pela gerente geral, Hilana Santana e a médica veterinária e consultora do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Deorlanda Carvalho, estiveram reunidos com a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro-PE), Raquel Miranda e a gerente estadual de Inspeção Animal, Glenda Holanda.

O Cimpajeú busca firmar um acordo de cooperação técnica, junto à Adagro, no repasse de metodologia técnica para instituição de serviços de inspeção municipais que compõem o Cimpajeú. 

Com a ação, o consórcio espera agregar valor para as agroindústrias da região, garantindo a qualidade higiênico – sanitária e tecnológica no processamento de Produtos de Origem Animal dos municípios envolvidos.