Raquel Lyra entrega nova APE-009 em Muro Alto 

Após quatro dias de muitos debates, foi encerrada na tarde desta quinta-feira (30), a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos pelos municípios, em Brasília.

O encontro movimentou a capital federal esta semana, reunindo prefeitos e prefeitas, secretários municipais, deputados federais, estaduais e vereadores.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, avaliou o encontro como positivo para os municípios pernambucanos.

A dirigente da Amupe enfatizou que, este ano, Pernambuco contou com a maior delegação de sua história com 726 inscritos. “Contamos com mais de cem prefeitos pernambucanos e ao todo, mais de dez mil pessoas trocando experiências, dialogando e ouvindo ministros que vieram mostrar as políticas que serão adotadas a partir de agora. Foi a maior Marcha da história. Então a gente sai muito feliz com conteúdo que vamos levar para os municípios”, completou Márcia Conrado.

Márcia enfatizou o saldo positivo da Marcha para as gestões municípios. Uma delas é referente ao adiamento da nova Lei de Licitações, que entraria em vigor no dia 1º de abril deste ano, mas que foi prorrogada por mais um ano.

“Tivemos uma grande conquista, que foi o adiamento da Lei de Licitações. A nova lei iria entrar em vigor agora, mas a gente via que um grande número de municípios não estaria adaptado a esse novo formato, o que iria paralisar todas as ações dessas prefeituras. Houve o adiamento e a gente vai ter um decreto onde essa lei vai ser organizada para começar somente no ano que vem”, destacou a prefeita.

A gestora lembrou que, foi durante a Marcha, que a Amupe lançou um caderno com políticas exitosas voltadas para mulheres em 39 municípios e adiantou que pretende fazer outra edição do caderno no segundo semestre desse ano, quando haverá o congresso estadual da Amupe. Ela ainda que o evento foi tão positivo que contou com participação de representantes de outros poderes, como deputados estaduais, federais e vereadores.

*MULHERES NA POLÍTICA*

Representando a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou, esta semana , do encontro Mulheres na Política, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos e Instituto Alziras, em Brasília. A atividade contou com a participação de oito das 11 ministras mulheres do Governo Federal, além da presença de diversas deputadas federais.

O encontro teve como objetivo discutir a representatividade feminina nos espaços de poder e a construção de políticas públicas para as mulheres. Márcia participou da mesa de abertura ao lados das ministras. A gestão da prefeita foi reconhecida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco pela execução de ações nessa área. “Em Serra Talhada, a política para as mulheres é prioridade no meu governo. É importante reafirmar a importância do trabalho em Rede: municípios, estados e governo federal, com o objetivo de consolidar os organismos de políticas para as mulheres, com orçamento e autonomia. Pernambuco está de portas abertas para fortalecer essa causa”, afirmou Márcia.

No encontro, todas as ministras puderam falar sobre o assunto e ações que estão sendo reformuladas e fortalecidas em prol do empoderamento feminino nas diversas áreas do governo.

A juíza da 1ª Vara de Patos, Isabelle Joseanne Lopes Assunção Andrade de Souza atendeu a defesa e emitiu Alvará de Soltura  determinando na manhã desta quinta-feira (22), que Michael Suassuna, irmão do prefeito de Tavares, Airton Suassuna, fosse posto imediatamente em liberdade.

A concessão de liberdade provisória aconteceu dias depois de Michael ter sido preso, no último dia 15,  pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor). Ele e o irmão foram acusados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de terem cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.

A denúncia foi do próprio empresário da cidade de Patos. Defesa de prefeito e do irmão secretário negam a acusação, de acordo com a defesa.

Segundo o advogado Aécio Farias, a juíza agiu acertadamente. “Não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão de Michael, que é advogado respeitado e bastante querido no Município de Tavares. Vamos aguardar o fim das investigações e acreditamos que sequer será oferecida denúncia contra Michael”, disse. Veja o Alvará:

O Brasil vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, batendo recordes de mortes ao longo da semana. Os dados chocam boa parte da população, que se questiona: como o país chegou nesse ponto?

O UOL conversou com cinco infectologistas e pesquisadores com larga experiência na área da saúde para apontar quais são os fatores que levaram o Brasil a seguir na contramão do mundo e bater recordes negativos. A reportagem é de Leonardo Martins para o UOL Veja a seguir:

Invisibilidade do Ministério da Saúde – Os especialistas são enfáticos a apontar a inação do ministério da Saúde como o principal fator nessa equação trágica.

O Brasil está com seu terceiro ministro da Saúde em dois anos. O general Eduardo Pazuello foi conduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro de 2020, após a saída dos seus dois antecessores. 

Luiz Henrique Mandetta (DEM) foi demitido do cargo com menos de um ano de ação, por não estar “alinhado” à política do governo. Já Nelson Teich não se segurou mais de dois meses na cadeira, pedindo demissão.

“O desgoverno nacional fez com que o Ministério da Saúde do Brasil, que era internacionalmente respeitado no passado por enfrentamentos de epidemias e pelas campanhas de vacinação, se tornasse um disseminador de más práticas e um ‘confundidor’ de políticas”, afirmou Carlos Magno Fortaleza, infectologista e professor da Unesp.

O ministro da Saúde, por outro lado, ressalta que o governo entende a gravidade da pandemia e irá investir na transferência de pacientes.

Demonização do isolamento social – Desde o primeiro mês de pandemia, Bolsonaro vociferou contra o isolamento social e o fechamento do comércio nas cidades. Pior: promove inúmeras aglomerações durante os eventos que frequenta de Norte a Sul do Brasil.

Na visão dos médicos, desde o ano passado há uma dupla interpretação da pandemia: governadores e prefeitos incentivam o distanciamento, enquanto o presidente da República defende exatamente o contrário.

Isso, dizem os especialistas, prejudica a comunicação e faz com que boa parte da população não respeite as medidas sanitárias mais básicas, como o uso de máscara.

“Como resultado de tudo, houve um pacto coletivo de autoengano que leva a população a rejeitar medidas mais duras, mas essenciais para conter a pandemia”, disse Carlos Magno.

Fadiga da pandemia – Foi esse descrédito do isolamento que, segundo os especialistas, intensificou a ‘fadiga da pandemia’, onde uma parcela da sociedade se cansou de seguir as medidas sanitárias da pandemia após um ano e adotou uma posição irresponsável diante da gravidade da doença.

A consequência disso foram aglomerações em festas de final de ano e Carnaval, aumentando o número de casos de covid-19 e piorando a situação dos hospitais públicos e privados. Não à toa a última semana de fevereiro registrou os piores índices de isolamento social no país desde o início da pandemia.

Testagem pífia – Mesmo depois de um ano de pandemia, o Brasil faz poucos testes de covid-19 na população. Há pouco mais de 22 milhões de testes feitos no país, número inferior a outras nações da Europa, da Ásia, os EUA e até de nossos vizinhos da América do Sul.

A política de testagem é apontada pelos médicos como a ação mais fundamental da pandemia. Ao testar boa parte da população, é possível rastrear epidemias de casos nos bairros de cada cidade e isolar os contaminados e suspeitos com mais agilidade. No final das contas, seriam menos pessoas contaminadas e menos leitos de hospitais a serem utilizados.

“Não se trata de testagem para contar casos, mas, sim, testagem para identificar precocemente os casos e impedir a disseminação do vírus. Uma pessoa que está infectada e não sabe tem muito mais chances de circular e transmitir o vírus para outras do que uma pessoa que recebe o diagnóstico e, portanto, é recomendada a ficar em casa. Por isso a testagem em larga escala é tão essencial”, destaca Pedro Hallal, epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas.

Mas, mais uma vez, o Brasil opta por nadar contra a maré. Segundo o Ministério da Saúde, enquanto no início da pandemia testava-se mais de 1 milhão de pessoas por semana – número já considerado baixo à época – agora, esse número não chega a 100 mil.

A cada 1.000 habitantes, o Brasil testou em média 112 pessoas até hoje, conforme apontam os dados da Saúde.

Na Nova Zelândia, que registrou apenas 25 mortes por covid, testou-se quase o triplo: 321 testes a cada mil habitantes, de acordo com o World in Data, da Universidade Oxford. O Canadá, que não chegou a 1 milhão de casos, realizou 462 testes para cada mil habitantes.

Atraso e desconfiança na vacinação  – Não foram poucas as vezes em que Bolsonaro levantou suspeitas e alimentou a desconfiança publicamente em uma vacina contra a covid-19. Taxou a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, de “vaChina” e chegou a dizer que quem tomasse o imunizante poderia virar um jacaré.

Bolsonaro também ignorou as empresas que produzem as vacinas, como a Pfizer, que tentaram contato com o governo federal para alinhar a compra de vacinas para a população. Ele ignorou, também, ao menos cinco ofícios enviados pelo Butantan para alinhar o número de doses a ser comprada pelo ministério da Saúde.

O resultado disso é uma campanha de vacinação a conta-gotas, onde as principais capitais chegam a parar por semanas a vacinação por falta de doses.

O cenário, ainda segundo os especialistas, contribuí para mais infecções e, assim, mais mortes em decorrência da doença. O governo correu atrás do prejuízo nesta semana ao sinalizar “intenção de compra” de vacinas da Pfizer e da Janssen, do grupo Johnson&Jonhson.

Com mais de nove milhões de pessoas vacinadas, o Brasil ocupa o sexto lugar na lista de países que mais aplicaram doses. Mas, se considerada a proporção por população, nosso país está 40ª posição, com 3,3% de vacinados.

Medicamentos comprovadamente ineficazes – A promoção de medicamentos comprovadamente ineficazes é apontada como um dos principais fatores que contribuíram para a tragédia da covid-19.

“Induziu a falsa sensação de proteção e com isso expõe as pessoas ao risco da infecção sob duas falsas premissas: a de que existe prevenção e a de que existe terapia específica. Por fim, o desperdício de recursos absurdos com tais medicamentos. Recursos que poderiam ser empregados em áreas mais importantes, como o diagnóstico em larga escala e mapeamento de contatos”, lembra  Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas.

Desde o ano passado, o governo federal embarcou na hidroxicloroquina e na cloroquina para o tratamento da covid-19, mesmo após uma série de estudos apontarem que os medicamentos não funcionam para o novo coronavírus. Bolsonaro, quando se contaminou com o vírus, chegou a publicar vídeos tomando o medicamento, com direito a apontar a caixa do remédio a uma ema.

O saldo final foi mais desconfiança das medidas sanitárias, menos pessoas respeitando o isolamento social, mais contaminações e, assim, mais mortes por covid-19.

A variante P.1 – Nascida em Manaus, a variante P.1 é mais transmissível que o vírus comum de covid-19 e tem uma carga viral 10 vezes maior, segundo estudos. Além disso, pesquisas recentes apontam que pessoas mais jovens, entre 30 e 50 anos, são o perfil dos mais atingidos por essa nova partícula.

Para piorar, a P.1, conforme apontam pesquisas, ainda tem grandes chances de contaminar quem já se contaminou anteriormente com o vírus convencional da covid-19.

Os efeitos da nova cepa do vírus são apontados pelos especialistas como a possível causa do retrocesso nos dados da pandemia em 2021. 

Em Araraquara, no interior de São Paulo, por exemplo, onde casos de infecção pela variante foram identificados, o sistema de saúde colapsou e a prefeitura decretou lockdown.

Desenvolvendo a equação com esses sete pontos acima, é possível entender como o Brasil chegou ao ponto de assistir o colapso do sistema de saúde dos estados e a morte de mais de 250 mil pessoas.

*Para a reportagem, foram consultados os médicos Carlos Magno Fortaleza, infectologista e professor da Unesp; Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo; Pedro Hallal, epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas e Gulnar Azevedo, epidemiologista e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Do blog de Jamildo

O Ministério Público e o Tribunal de Contas expediram uma recomendação aos prefeitos nessa quinta-feira (18) alertando que não promovam festas de Carnaval se estiverem com atrasos nas folhas de pagamento. Os órgãos de controle alertam que os municípios devem pagar aos funcionários, sejam servidores efetivos ou comissionados e temporários, antes de fazer shows e eventos, podendo ser punidos se não cumprirem a sugestão.

O documento aponta que “a realização de gastos na pendência de quitação – parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, que se impõe aos gestores de qualquer nível ou hierarquia”.

A recomendação ainda lembra que o Tribunal de Contas tem vetado a realização de eventos em prefeituras que têm problemas fiscais. O documento ainda rememora o caso de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde o prefeito Bruno Pereira (PTB) foi impedido de gastar R$ 4 milhões em shows, incluindo de Wesley Safadão, em agosto do ano passado, um mês antes de ser afastado.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficácia”, diz. “Aos gestores públicos compete a proteção do chamado ‘mínimo existencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos servidores públicos.”

O documento foi assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e pelo presidente do Tribunal de Contas, Marcos Loreto.

O candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões,  do PSD, foi sabatinado no Debate das Dez Especial Eleições.

O espaço era destinado ao último debate entre os candidatos à Prefeitura,  mas o prefeito Sandrinho Palmeira alegou problemas de agenda e decisão da coordenação de campanha para não participar.

Danilo aproveitou o início da fala para dizer que a ausência provava que Sandrinho não liderava, e sim, era liderado. O candidato disse que, sem Patriota,  faltava a ele a liderança para comandar a cidade.

Dentre as revelações críticas,  Danilo revelou que, dos R$ 28 milhões a que tinha direito no empréstimo do FINISA, da Caixa, a gestão só havia pego R$ 8 milhões porque, dada a classificação de risco do município,  baseada em parâmetros fiscais, ele não pode pegar mais dinheiro,  nem com autorização da Câmara.

Danilo voltou a criticar a relação de Sandrinho com nomes da Frente Popular como Anchieta Mascena,  da BPM Serviços,  e Ney Quidute, Secretário do governo.  Sobre o primeiro,  voltou a falar que a empresa dobrou os ganhos em relação à última gestão Patriota,  indo de R$ 9 milhões para R$ 18 milhões.

Na crítica que fez a secretários que ocupam a mesma cadeira a anos, criticou uma fala de Ney à Rádio Pajeú,  quando teria se direcionado a Sandrinho e ironizado um questionamento sobre sua imagem no governo.  “Ele disse, olha aí, me tire Sandrinho. Até o respeito com o prefeito não existe. Fosse eu o gestor ele seria demitido no outro dia”, criticou.

Danilo citou o convênio com a empresa Geração Energia Solar, que, criada em dezembro de 2022, que ganhou em junho de 2023 a licitação para fazer o pátio de energia solar do município. “Sem expertise nenhuma. Foi contratada para receber por medição, já recebeu o dinheiro todo e a obra não terminou”

Outra crítica foi a da não oficialização do curso de Medicina em Afogados.  Segundo ele, o curso ainda não está aprovado.  “Ele doou o terreno, a Unifip está construindo um prédio, mas não pode mentir pro povo dizendo que o curso já está aprovado”. Danilo  diz que o curso pode inclusive não constar do hall da instituição.

Também que a gestão Sandrinho e seu grupo se afastou dos princípios da Frente Popular, traindo nomes como Orisvaldo, Giza Simões, José Patriota e até Totonho Valadares,  citado pelo próprio candidato.