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Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos

Por Nill Júnior

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

Outras Notícias

Mesa de glosas reúne poetisas em homenagem às mulheres em Itapetim

Na noite desta sexta-feira (06/03), o Centro de Cultura Gera Marques, em Itapetim (PE), sediou uma mesa de glosas em homenagem às mulheres. A atividade integrou a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher no município e foi promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a […]

Na noite desta sexta-feira (06/03), o Centro de Cultura Gera Marques, em Itapetim (PE), sediou uma mesa de glosas em homenagem às mulheres. A atividade integrou a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher no município e foi promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria da Mulher.

O encontro reuniu as poetisas Elenilda Amaral, Vivi Maria, Francisca Araújo e Dayane Rocha, que participaram da mesa de poesia improvisada. A apresentação ficou por conta da poetisa itapetinense Izabela Ferreira.

Como declamadores participaram os poetas Zé Adalberto e Lenelson Piancó, e as poetisas Lucivânia Bernardo, Evelyn Marianny e Isabelly Moreira.

Essa foi a primeira mesa de glosas realizada no Ventre Imortal da Poesia, formada exclusivamente por mulheres. Durante o evento, também foi realizada uma feira de artesanato, com exposição e comercialização de produtos de artesãos locais.

A atividade fez parte da programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada pela gestão municipal e coordenada pela Secretaria da Mulher com apoio de outras secretarias.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o presidente da Câmara Júnio Moreira, a vereadora Cleubia, o secretário de Cultura e Turismo Vandivaldo Piancó e equipe, a secretária da Mulher Edilene Machado e equipe, além de outros secretários, diretores municipais e moradores que acompanharam a programação.

As atividades seguem neste sábado (07) com show do Forrozão Três Marias, também no Centro de Cultura Gera Marques, além da feira de artesanato. O encerramento acontece neste domingo (08), Dia Internacional da Mulher, com a 2ª Caminhada das Mulheres. A concentração será às 5h, na Praça Simão Leite, com percurso até o Cruzeiro Mirante.

Avó de Michelle Bolsonaro morre por Covid-19

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu por Covid-19, na madrugada de hoje, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho. As informações são do G1 Questionado, o Palácio do Planalto não havia comentado […]

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu por Covid-19, na madrugada de hoje, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho. As informações são do G1

Questionado, o Palácio do Planalto não havia comentado o falecimento da idosa até a última atualização desta reportagem. O governo federal manteve o posicionamento de não se pronunciar sobre o estado de saúde da vítima durante o tratamento médico.

Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho. De acordo com o prontuário médico, ela foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia. Inicialmente, a idosa foi levada ao hospital da região, com falta de ar. No mesmo dia, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) – a 32 quilômetros de distância – unidade onde havia vaga em UTI naquele dia.

A avó da primeira-dama permaneceu em tratamento intensivo durante toda a internação. Ela apresentou instabilidade no quadro clínico nas últimas semanas, chegando a registrar melhora por duas vezes. Na última segunda-feira (3), a paciente deixou a intubação e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

Nesta quarta, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Santa Maria informou que Maria Aparecida havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia.

Jovem perde a vida em acidente de moto em São José do Egito

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota. O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira. Segundo relatos Yuri vinha […]

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira.

Segundo relatos Yuri vinha sozinho, sentido São José do Egito/Tenorão Bar, perdeu o controle da moto e caiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local o jovem já havia evoluído a óbito.

O IC-Instituto de Criminalística está vindo ao local. O corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Yuri era filho do senhor conhecido como Naldo do Bairro Novo. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.

Tuparetama: Sávio Torres comemora aprovação das contas de 2017

O TCE-PE aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2017, primeiro ano do terceiro governo do prefeito Sávio Torres, na gestão 2017-2020. O prefeito Sávio Torres, comemorou a decisão da Corte de Contas, ressaltando que a sua administração vem cumprindo todas as exigências constitucionais exigidas pelo TCE.  “Recebo com muita alegria a aprovação das […]

Foto: Rayane Brito

O TCE-PE aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2017, primeiro ano do terceiro governo do prefeito Sávio Torres, na gestão 2017-2020.

O prefeito Sávio Torres, comemorou a decisão da Corte de Contas, ressaltando que a sua administração vem cumprindo todas as exigências constitucionais exigidas pelo TCE. 

“Recebo com muita alegria a aprovação das contas de mais um exercício financeiro, resultado que representa o zelo, o cuidado e o compromisso legal com o dinheiro público. Espero poder continuar empreendendo uma gestão que seja motivo de orgulho para todos os tuparetamenses”, comemorou Sávio.

Solidão terá segunda Cozinha Comunitária

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, foi contemplado com a implantação de sua segunda Cozinha Comunitária. A pactuação foi formalizada durante a 233ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB/PE), realizada no dia 22 de maio, com a participação de representantes dos municípios e do Governo do Estado. A iniciativa integra as […]

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, foi contemplado com a implantação de sua segunda Cozinha Comunitária. A pactuação foi formalizada durante a 233ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB/PE), realizada no dia 22 de maio, com a participação de representantes dos municípios e do Governo do Estado.

A iniciativa integra as políticas públicas de segurança alimentar e visa ampliar o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social. A articulação para viabilizar a nova unidade contou com a atuação da gestão municipal, por meio do prefeito Mayco Araújo e da secretária de Assistência Social, Erika Araújo.

As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos destinados à produção e distribuição de refeições saudáveis, gratuitas ou a baixo custo, com o objetivo de combater a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar. Com a nova unidade, Solidão amplia a capacidade de atendimento da rede de proteção social.

A secretária Erika Araújo afirmou que a implantação da segunda unidade representa “mais um passo concreto na construção de uma política de assistência que enxerga e acolhe quem mais precisa”. O prefeito Mayco Araújo destacou o compromisso da gestão com ações que promovam o bem-estar coletivo, “especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade”.