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Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos

Por Nill Júnior

Brasília(DF), 23/11/2016 - Posse do Ministro da Educação Roberto Freire _ Palácio do Planalto. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

Outras Notícias

Blitze: Ação do Detran foi regional

A ação do Detran que fiscalizou transporte de estudantes hoje aconteceu em outras cidades sertanejas. Há confirmação de que em Arcoverde, Sertânia e Afogados houve blitzes de fiscalização averiguando  a condição do transporte escolar. Em todas as cidades, houve autuação e notificação em casos de motoristas com problemas de documentação ou documentação de transporte escolar.

foto-transporte-escolarA ação do Detran que fiscalizou transporte de estudantes hoje aconteceu em outras cidades sertanejas.

Há confirmação de que em Arcoverde, Sertânia e Afogados houve blitzes de fiscalização averiguando  a condição do transporte escolar.

Em todas as cidades, houve autuação e notificação em casos de motoristas com problemas de documentação ou documentação de transporte escolar.

Jornalista sertanejo acompanha chegada de Flávio Bolsonaro aos EUA

O jornalista sertanejo de Itapetim, Joaquim Leite Neto, acompanhou a chegada de Flávio Bolsonaro a Washington, nos Estados Unidos. Joaquim atua na Fox News. Flávio poderá se encontrar com o presidente americano Donald Trump. A agenda ainda não foi confirmada oficialmente, segundo o jornalista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, mas é muito […]

O jornalista sertanejo de Itapetim, Joaquim Leite Neto, acompanhou a chegada de Flávio Bolsonaro a Washington, nos Estados Unidos. Joaquim atua na Fox News.

Flávio poderá se encontrar com o presidente americano Donald Trump. A agenda ainda não foi confirmada oficialmente, segundo o jornalista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, mas é muito aguardada.

Segundo ele, o encontro teria finalidade de discussão de uma pauta comum entre o líder americano e o pré-candidato à Presidência da República.

Desfile de 7 de Setembro em Brasília reúne Lula, Fachin, Alcolumbre e Hugo Motta

Cerimônia na Esplanada dos Ministérios teve presença de autoridades dos Três Poderes e manifestações de apoiadores pelo fim da escala 6×1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta segunda-feira (7), do tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília. A cerimônia reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário na Esplanada dos […]

Cerimônia na Esplanada dos Ministérios teve presença de autoridades dos Três Poderes e manifestações de apoiadores pelo fim da escala 6×1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta segunda-feira (7), do tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília. A cerimônia reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário na Esplanada dos Ministérios.

Entre os presentes estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Antes da chegada de Lula, apoiadores presentes nas arquibancadas entoaram gritos de “fim da 6×1”, em referência à proposta que discute mudanças na jornada de trabalho e tramita no Senado.

Alcolumbre, que já havia indicado que a matéria não seria votada antes das eleições, acompanhou a cerimônia.

Fachin participou do evento em meio aos recentes desdobramentos da crise interna no STF envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes e as investigações relacionadas ao caso Master.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também esteve presente. Seu nome passou a integrar pedidos de esclarecimento feitos no âmbito das apurações sobre a atuação da PF no caso Master, sem que isso represente, por si só, conclusão de irregularidade.

Ao lado de Lula estava o vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente também foi acompanhado por ministros e integrantes do primeiro escalão do governo, entre eles José Múcio, da Defesa; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; Alexandre Padilha, da Saúde; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.

Segundo o Estadão Conteúdo, parte do público também reagiu às participações do personagem Zé Gotinha, de servidores da saúde e a referências à Copa do Mundo Feminina, que será sediada pelo Brasil no próximo ano.

Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução

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Indignada e rifada por prefeito, vice renuncia em Lajedo

View this post on Instagram   Primeira mão A vice-prefeita de Lajedo, Lêda Maria Machado, acaba de renunciar ao mandato, após divergências com o prefeito Rossine Blesmany (PSD). Em uma fala genérica, ela fala de sua trajetória política como vereadora e vice e anuncia que renuncia ao cargo (vídeo). Detalhe: no vídeo aparece de camisa […]

 

Primeira mão

A vice-prefeita de Lajedo, Lêda Maria Machado, acaba de renunciar ao mandato, após divergências com o prefeito Rossine Blesmany (PSD). Em uma fala genérica, ela fala de sua trajetória política como vereadora e vice e anuncia que renuncia ao cargo (vídeo).

Detalhe: no vídeo aparece de camisa vermelha, uma das cores adotadas pelo opositor Antonio João Dourado, do PSB. Nos bastidores, ela demonstrou insatisfação com a escolha de Adelmo Duarte por Rossine. Ainda foi rifada com a escolha do vice Erivaldo Chagas, do DEM.

“Fui enganada, ignoraram sugestões, pedidos, planos. Tentaram calar a minha voz.  Se permanecer aqui neste cargo fugirei dos meus ideias. A situação atual de lajedo não me representa.  Coragem Lêda. Pois bem, a mim não falta a coragem da renúncia”, disse.

E conclui: “O apelo é a juventude. Enxerguem a real face dos políticos por traz das máscaras. Lajedo tem potencial pra ser grande, só depende de vocês. Não existe cor, existe coragem. Coragem para mudar.  Renuncio hoje ao cargo de vice prefeita da cidade de Lajedo porque jamais renunciarei aos meus princípios. O meu partido é o povo”.

Governo troca o diretor-geral da Polícia Federal de novo

O governo federal trocou nesta sexta-feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal. O delegado Márcio Nunes de Oliveira assumirá o cargo no lugar de Paulo Maiurino, que estava na função desde abril do ano passado. É a quarta vez que um diretor-geral da PF é substituído no governo Jair Bolsonaro. A mudança no comando da PF foi publicada no “Diário […]

O governo federal trocou nesta sexta-feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal.

O delegado Márcio Nunes de Oliveira assumirá o cargo no lugar de Paulo Maiurino, que estava na função desde abril do ano passado.

É a quarta vez que um diretor-geral da PF é substituído no governo Jair Bolsonaro. A mudança no comando da PF foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça . Segundo o ministro da pasta, Anderson Torres, Paulo Maiurino passará a comandar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

“Hoje convidei o DG da @policiafederal, dr Paulo Maiurino, para assumir a relevante função de secretário da Senad no @justicagovbr. Em seu lugar, na PF, assume o dr Márcio Nunes que, como secretário-executivo do @JusticaGovBR, nos deixa um grande legado”, publicou Torres em uma rede social.

O atual chefe da Senad é Luiz Roberto Beggiora. A secretaria, que cuida de temas como a uso de bens apreendidos com criminosos em ações de combate à drogas, tem em sua estrutura a Diretoria de Gestão de Ativos (DGA) e a Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional (DPPA).

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL) divulgaram nota desejando êxito ao novo diretor-geral, mas ressalvaram que “sucessivas trocas no comando da instituição geram consequências administrativas e de gestão, que podem prejudicar a celeridade e a continuidade do trabalho de excelência apresentado pela PF”.