Prefeito Sebastião Dias já prepara substituição de Edgley Freitas

O Diretório Estadual do PT deu um passo importante para o debate político em Pernambuco e para o fortalecimento da campanha do presidente Lula, ao indicar o companheiro e senador Humberto Costa como pré-candidato do partido ao Governo do Estado.

Todos sabem da minha posição em defesa da candidatura própria do PT e a defesa do nosso protagonismo nas eleições de 2022, da mesma forma que é de conhecimento do nosso povo que em 2018 também me empenhei no mesmo sentido, defendendo e trabalhando incansavelmente o nome da companheira Marília Arraes que, naquele momento, por decisão da direção nacional do PT, teve o seu nome retirado da disputa para que houvesse uma composição com o PSB.

Agora, com a decisão do nosso diretório estadual, o PT se coloca oficialmente na disputa pelo governo de Pernambuco e terá todo o nosso empenho e militância para fortalecer o nome do senador Humberto Costa nesse novo desafio.

Acreditamos que o debate interno está apenas começando, mas já com um importante direcionamento que é apresentar uma candidatura competitiva, que vem com a trajetória, experiência e articulação política do senador Humberto.

Parabenizo Humberto pela escolha do seu nome e reafirmo o nosso compromisso com o partido e com a campanha do presidente Lula, que é, sem dúvidas, a nossa prioridade.

Juntos, com a força da nossa militância e do povo, vamos fazer um Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, ao lado de Lula, de Humberto e dos demais pré-candidatos do PT, com a estrela no peito e a esperança de que um novo momento histórico está se anunciando.

Luciano Duque
Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo PT

Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na UTI do Hospital da Restauração em estado grave

Da Folha PE

O único sobrevivente da queda do Globocop, no último dia 23, apresentou piora no quadro neurológico. De acordo com o boletim médico emitido nesta quarta-feira (31) pelo Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área Central do Recife, Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.

A ventilação mecânica com o uso de drogas vasoativas está mantida, segundo o HR. “Nas últimas 18 horas, foi observada uma evolução não satisfatória do quadro neurológica, consequência do grande trauma sofrido”, diz trecho da nota. Caso não haja novas intercorrências, um novo boletim será divulgado na quinta-feira (1º), às 10h.

O jovem foi o único sobrevivente do acidente que deixou duas pessoas mortas. A aeronave, propriedade de uma empresa que presta serviços à Rede Globo Recife, caiu na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul da Capital.

Miguel Brendo é operador de transmissão da empresa Helisae há um ano e meio, trabalhando na captação, gravação e transmissão de imagens para a empresa, onde fez o curso de operador de sistemas. O jovem é enteado do capitão Wagner Monteiro, um dos donos da Heliase. Ele sofreu vários traumatismos e choque hemorrágico.

Entenda o caso

O helicóptero modelo R44, de matrícula PP-HLI, da Helisae Helicópteros do Nordeste – terceirizada que opera o Globocop, da TV Globo – fazia imagens para a emissora quando caiu, às 6h05 da última terça-feira (23), na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Três pessoas estavam na aeronave.

O comandante Daniel Galvão, de 33 anos, morreu na hora. A controladora de tráfego aéreo sargento Lia Maria Abreu de Souza, de 34 anos – que viajava a convite da Helisae, não estava a serviço da Aeronáutica – chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Moradores dizem ter visto uma ave atingir helicóptero da Globo. A investigação sobre o caso será conduzida pela Polícia Federal. Em nota, a TV Globo lamentou o ocorrido e se solidarizou com as vítimas.

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de Carvalho.

No “Diário Oficial da União” desta sexta também foram publicadas as nomeações dos novos ministros das Cidades, Inês da Silva Magalhães, que assume no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e do Turismo, Alessandro Teixeira, para a vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nos casos de Eduardo Braga, Helder Barbalho e Henrique Alves, os três decidiram entregar os cargos em razão de o PMDB ter aprovado, no mês passado, o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, também deixaram o Executivo Mauro Lopes (Aviação Civil) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

Até a decisão sobre o desembarque do governo, o PMDB comandava sete dos 32 ministérios e, atualmente, dois peemedebistas ainda permanecem à frente das pastas: Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura).

Já no caso de Gilberto Kassab, o ex-ministro das Cidades entregou sua carta de demissão após a bancada do PSD na Câmara decidir votar a favor do impeachment de Dilma.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Nota dos Professores da Rede Municipal de Tabira

Nós, professores da Rede Municipal de Tabira, vimos por meio desta nota expressar nossa preocupação e indignação diante da situação enfrentada pelos educadores deste município.

Há um compromisso pendente por parte do Governo Municipal de Tabira em relação à Equiparação Salarial, especificamente os 13% restantes devidos aos professores desde 31 de dezembro de 2023. Essa é uma demanda legítima e justa, uma vez que reflete o reconhecimento do trabalho árduo e essencial desempenhado por nós, educadores, em prol da formação das gerações futuras.

Ao longo deste ano, foram prometidas diversas reuniões para discutir e resolver essa questão, no entanto, temos nos deparado constantemente com adiamentos e desculpas por parte da gestão municipal. Isso é profundamente desapontador e desrespeitoso para com uma categoria que já enfrenta inúmeras dificuldades, incluindo a luta anual pela concessão do Piso Salarial Nacional.

É importante ressaltar que os prejuízos acumulados ao longo dos anos vão além da Equiparação Salarial. O Piso Nacional muitas vezes não é concedido integralmente, e quando o é, não raro falta o pagamento retroativo. Isso demonstra uma falta de valorização e reconhecimento pelo trabalho do professor, que diariamente se dedica na sala de aula para promover o desenvolvimento da Educação em nossa cidade.

Além disso, é fundamental que a população esteja ciente dos desafios enfrentados pela educação tabirense. A volta das salas multisseriadas, a falta de material e apoio aos professores, a falta de eleições diretas para diretores, as contratações sem concurso público são apenas alguns dos problemas que afetam diretamente a qualidade do ensino oferecido às nossas crianças.

Diante desse cenário, convocamos a população de Tabira a se juntar a nós nessa luta por uma educação de qualidade. Juntos, podemos cobrar as autoridades competentes a agir em prol do bem-estar de nossos alunos.

Contamos com o apoio de todos nessa importante batalha pela melhoria da educação em Tabira.

Atenciosamente,

Os Professores da Rede Municipal de Tabira