A Justiça nasceu para todos, diz Bolsonaro sobre Temer

Pesquisa da UFPE mostra que 42% dos prefeitos do Nordeste têm algum parente no secretariado municipal

Do JC Online

Assumir uma prefeitura e lotear cargos com parentes. Antiga, a prática continua bem em voga no Nordeste brasileiro de hoje. Pelo menos 42% dos atuais prefeitos nordestinos nomeou algum parente como secretário municipal, mostra uma pesquisa do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O levantamento cruzou dados de 1.511 municípios do Nordeste e em 641 deles o gestor municipal havia colocado alguém da família para chefiar as secretarias de Educação, Saúde ou Assistência Social; que lidam com a maior quantidade de repasses federais. Em 15 cidades, as três pastas eram controladas por familiares do prefeito.

Em Pernambuco, pelo menos 37,91% dos prefeitos tinham algum parente na prefeitura. Isso equivale a 69 das 182 prefeituras pesquisadas. “Pernambuco tem um dos menores índices. O maior número vai estar na Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Maranhão. Esse tipo de clã só consegue se organizar porque está em micro e pequenos municípios. A partir do momento em que a cidade aumenta, passar a ter outras demandas e outros atores políticos disputando o poder. Em Pernambuco, 70% dos municípios são de porte médio ou grande”, afirma Vanuccio Pimentel, autor da pesquisa e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Faculdade ASCES, de Caruaru.

Os números, porém, podem ser ainda mais expressivos do que os mostrados na tese. O levantamento se restringe às pastas da Educação, Saúde e Assistência Social porque nas três áreas existem conselhos ou entidades nacionais que catalogam os nomes dos secretários municipais. Outras secretarias também podem estar ocupadas por parentes dos prefeitos nas cidades. Os dados utilizados no trabalho são de 2013, primeiro ano dos atuais mandatos municipais.

Em um levantamento similar, a pesquisa sobre perfil dos municípios brasileiros feita pelo IBGE em 2013 aponta que existem 1305 primeiras-damas ocupando o posto de secretárias de Assistência Social no Brasil. Dessas, 459 estão no Nordeste e 34 em Pernambuco.

O objetivo da pesquisa pernambucana era tentar definir o conceito de clã político: uma parentela que ocupa nacos do poder para se perpetuar no comando de municípios. Ao JC, Vanuccio alegou questão de ética na pesquisa para não divulgar o nome dos 69 prefeitos pernambucanos que teriam nomeados os próprios parentes.

Hoje, a legislação impede que parentes de até terceiro grau do atual mandatário possa concorrer nas eleições seguintes (primos são permitidos) e proíbe os prefeitos de nomearem parentes para cargos comissionados que não sejam classificados como funções políticas, como são as secretarias.

Apesar disso, Vanuccio não vê perspectiva de que esses clãs deixem de existir em um futuro próximo. “No final, uma família dessa, num município pobre, controla milhões por ano. E não existe atividade econômica na cidade que faça frente a esse poder”, diz.

CLÃS POLÍTICOS

PERNAMBUCO:

37,91% dos prefeitos têm parentes na administração municipal (ou 69 das 182 prefeituras)

56 têm parente em 1 secretaria

12 têm parentes em 2 secretarias

1 tem parentes nas 3 secretarias

NORDESTE:

42,42% dos prefeitos tem parentes na administração municipal (ou 641 de 1511 prefeituras)

476 têm parente em 1 secretaria

150 têm parentes em 2 secretarias

15 têm parentes nas 3 secretarias

No meu comentário para o Jornal Itapuama,  analiso os detalhes de mais um espetáculo deprimente da Câmara de Arcoverde.

Entre acusações de golpe, gritos de “Judas” e microfones desligados, a política de Arcoverde desceu mais um degrau durante a sessão da noite desta segunda-feira (06).

​A constatação é de uma Câmara distante dos reais interesses da coletividade, ligada a acordos não republicanos, conchavos e toma lá dá cá.

De um lado, a denúncia contra o presidente Luciano Pacheco. Do outro, o questionamento sobre a postura fisiologista do restante do parlamento.

Enquanto vereadores lavam roupa suja e trocam ofensas, os problemas reais da cidade ficam em segundo plano.

Arcoverde é um polo de referência no Estado.É lamentável que sua representação política atual prefira o enredo do “golpe” e da “traição” ao exercício da democracia séria.

​O povo de Arcoverde, definitivamente, merecia parlamentares mais focados no regimento e menos no ressentimento.

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta segunda-feira (25) que o município contará com três novos médicos por meio do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa integra a chegada de 501 profissionais que serão distribuídos em todo o país, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o anúncio, a gestora ressaltou a importância da medida para o município. “A chegada de novos médicos vai fortalecer nossa rede de saúde, garantindo mais cuidado e qualidade de vida para a nossa população. Esse resultado só é possível graças ao compromisso do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha com o nosso povo”, afirmou.

O Programa Agora Tem Especialistas foi criado para reduzir as filas de espera e ampliar a oferta de consultas em diversas áreas médicas, conforme a demanda de cada município. A ação busca reforçar a atenção especializada e melhorar o acesso da população à saúde.

Márcia Conrado acrescentou que o investimento é resultado da parceria com o Governo Federal. “Só temos a agradecer ao presidente Lula e ao ministro Alexandre Padilha por mais esse investimento em Serra Talhada. Nossa cidade segue sendo contemplada e vamos continuar trabalhando para garantir mais acesso à saúde para todos”, concluiu.

Em um momento histórico para a zona rural de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado participou, nesta sexta-feira (18), da cerimônia de assinatura do contrato do programa Minha Casa Minha Vida Rural, que beneficiará 49 famílias do Quilombo Ponta da Serra com a construção de moradias dignas.

Além da prefeita, o evento contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro e de superintendentes da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela formalização dos contratos e execução do programa. A assinatura representa a consolidação de uma parceria entre o município e o Governo Federal para garantir o direito à moradia a comunidades tradicionais do campo.

Em seu discurso, a prefeita destacou o simbolismo e a importância social do projeto:

“Hoje não estamos apenas assinando um contrato. Estamos assinando um compromisso com a dignidade, com a vida e com a história de cada uma das 49 famílias. A casa própria representa muito mais que tijolo e telhado. Representa respeito, justiça e um futuro mais digno.”, afirmou Márcia Conrado.

A gestora reforçou ainda o compromisso da sua gestão com o desenvolvimento da zona rural:

“Aqui vive um povo de resistência e força. Nosso dever é fazer valer os direitos que por tanto tempo foram negados. Não existe desenvolvimento verdadeiro se a zona rural for esquecida. E aqui, lado a lado com vocês, mostramos que a zona rural está no centro das nossas ações.”

O projeto é fruto da articulação entre a Prefeitura, a Secretaria de Assistência Social e o Governo Federal, por meio do Minha Casa Minha Vida Rural. As moradias trarão mais segurança, conforto e qualidade de vida para dezenas de famílias da região.

Presente ao evento, o deputado federal Fernando Monteiro elogiou o projeto e destacou a importância da presença dos representantes públicos nas comunidades mais afastadas:

“O político precisa sair do gabinete e vir ver de perto a realidade do povo. Na ponta, tem gente que ainda sofre sem água, sem luz, sem casa. E é aqui, ouvindo o povo, que a gente entende de verdade o que precisa ser feito.”, declarou o parlamentar, reafirmando seu apoio à gestão municipal.

A assinatura do contrato marca uma nova etapa na luta por igualdade e justiça social em Serra Talhada, especialmente para comunidades tradicionais como o Quilombo Ponta da Serra. Com esse passo, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a inclusão, o cuidado e a construção de um futuro mais humano e mais justo para todos.