Notícias

Promotoria abre inquérito contra Alckmin por improbidade

Por Nill Júnior
Foto: Gilberto Marques / Governo do Estado de SP/Divulgação

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome ‘Salsicha’ ou ‘M&M’, por suposto ato de improbidade.

Alckmin, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ‘vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos’. “Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado”.

Alckmin, pré-candidato à Presidência, teria se beneficiado de valores estimados em R$ 10,5 milhões repassados para suas campanhas de 2010 e 2014 via Caixa 2. O cunhado e ‘M&M’ teriam operacionalizado os repasses, por meio de contatos com executivos da Odebrecht.

Assinam a portaria de instauração do inquérito civil os promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, todos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público do Estado.

Os promotores usam o artigo 11 da Lei de Improbidade para embasar o procedimento. O artigo 11 estabelece que ‘constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições’.

Na semana passada, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, remeteu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito contra Alckmin que tramitava na Corte Superior. Em tese, a prática de Caixa 2 da qual Alckmin supostamente se favoreceu é de competência eleitoral.

Os promotores de Justiça, que nesta sexta-feira, 20, abriram o inquérito civil contra o tucano, entendem que eles também têm competência para investigar o caso. O dinheiro que teria abastecido as campanhas de Alckmin, segundo delações premiadas de executivos da Odebrecht, foi repassado ‘a título de Caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral, de R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e de R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014’.

Os delatores que revelaram a estratégia tucana são Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ‘BJ’, Carlos Armando Paschoal, ‘CAP’, e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, todos ex-funcionários da empreiteira. Os promotores destacam que ‘há notícia de que as quantias pagas em parcelas foram recebidas mediante a participação de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin’.

Eles anotam, ainda, que um dos delatores, Arnaldo Cumplido, revelou que ‘os pagamentos eram orientados por seu chefe direto’, Luiz Antônio Bueno Júnior, e entregues a Marcos Antônio Monteiro, à época coordenador financeiro da campanha de Geraldo Alckmin e diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado’.

Outras Notícias

Belmonte: MPPE convoca audiência pública sobre bloqueio de acesso ao Açude do Arrodeio 

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas […]

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: [email protected]

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

Dois homens presos e dois mortos após participarem de morte de PM em Patos

Não está descartada participação da quadrilha em ações contra caixas eletrônicos no Sertão Cerca de 80 policiais civis e militares de Patos e de municípios da região, que vieram dar apoio, participaram neste sábado da captura de quatro homens e apreensão de dois menores, todos acusados de participarem na madrugada de deste mesmo sábado ao […]

27cb0a420d40bae5177adc8f626b86ea

Não está descartada participação da quadrilha em ações contra caixas eletrônicos no Sertão

Cerca de 80 policiais civis e militares de Patos e de municípios da região, que vieram dar apoio, participaram neste sábado da captura de quatro homens e apreensão de dois menores, todos acusados de participarem na madrugada de deste mesmo sábado ao posto de combustíveis Almeidão, no Monte Castelo. Na ocasião o Cabo da PM, Ubirajara Moreira Dias, foi morto a tiros de espingarda calibre 12. Dois integrantes da quadrilha reagiram ao cerco policial em São José do Bonfim. Foram mortos, Joilson e Eliosmar Ferreira de Lucena.

Segundo o Patos Online Os acusados do assalto foram: Raimundo Barbosa, 19 anos, morador do Alto da Tubiba, em Patos; Severino Alves Costa, 36, residente em São José do Bonfim; Daniel Alves, 26, de Teixeira e Jeferson dos Santos, 18, do Mutirão, Patos.

Após o assalto e o crime de homicídio contra o Cabo da PM, fato que gerou bastante revolta na cidade, os bandidos empreenderam fuga. A s policiais Militar e Civil iniciaram as investigações e conseguiram apreender o primeiro menor do grupo, que passou detalhes do resto do bando, onde estavam escondidos, o armamento, a moto que haviam levado do Cabo.

Segundo a PM, equipes  foram ao município de São José do Bonfim, onde cercaram a residência e deram voz de prisão. Dois reagiram e trocaram tiros com os policiais, sendo atingidos. Foram socorridos ao Hospital Regional de patos, mas não resistiram aos ferimentos.

Outros dois foram detidos quando escapavam de moto na Serra de Teixeira e outros dois na  residência, segundo informações do comandante do III BPM, Cel. Campos. O assalto teria sido planejado na noite de sexta, numa casa do bairro Mutirão, em Patos. “Por míseras notas de reais tiraram a vida de nosso companheiro de trabalho, de forma bastante covarde”, desabafou Campos.

Há indícios de que parte do grupo pode ter atuado na explosão de caixas eletrônicos em cidades na fronteira entre a Paraíba e Pernambuco. Não está descartada a participação em ações como a explosão aos caixas eletrônicos do Bradesco em Brejinho, há praticamente uma semana.

Oposição perde, mas tem boa votação em redutos socialistas

Em três cidades do Pajeú dominadas por socialistas, chamou a atenção o desempenho da oposição. Isso porque a expectativa era de vitória com folga pelas gestões bem avaliadas de Adelmo Moura (Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Zeinha Torres (Iguaracy). Eles ganharam, mas a oposição deu trabalho e acendeu a luz de alerta para 2024. Nos […]

Em três cidades do Pajeú dominadas por socialistas, chamou a atenção o desempenho da oposição.

Isso porque a expectativa era de vitória com folga pelas gestões bem avaliadas de Adelmo Moura (Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Zeinha Torres (Iguaracy). Eles ganharam, mas a oposição deu trabalho e acendeu a luz de alerta para 2024. Nos três casos, os gestores reeleitos vão ter que apoiar outros nomes que não eles.

Em duas delas havia um marcador na largada da campanha.  Em 4 de setembro, dois meses e 11 dias antes do pleito, o Múltipla indicava que Anchieta Patriota tinha 67% contra 12% de Gleybson Martins, do PDT.

O resultado mostra que em 70 dias, Gleybson teve um desempenho que equilibrou o jogo até o dia da eleição.  Anchieta venceu com 53,67% dos votos válidos contra 46,33% de Gleybson. Em números totais, uma diferença de menos de mil votos.

Em Itapetim, o fenômeno foi parecido. Em 24 e 25 de setembro o Múltipla aferiu 70,9% para Adelmo Santos e 15% para Anderson Lopes, do PTB. Adelmo ganhou com mais folga que o colega carnaibano, com 57,07% dos votos. Mas ver Anderson crescer em 50 dias e chegar a 42,93% chamou a atenção.

Em Iguaracy faltando 20 dias para o pleito, Zeinha Torres apareceu na pesquisa Múltipla com 52,7% contra 27,3% de Rogério Lins.  No município a surpresa foi menor. Isso porque em votos válidos, com a margem de erro de 6,6%, Zeinha tinha entre 56,6% e 69,84%. Já Rogério Lins entre 26,6% e 39,4%.

Vinte dias depois, com as urnas abertas, Zeinha teve 57,94% dos votos e Lins, 42,06% dos votos válidos.  Nesse caso, explica-se o crescimento de Lins pelo fato de ser candidato jovem e com bom discurso, como se viu no debate da Rádio Pajeú.

Vale o registro, Zeinha ampliou sua votação se comparada a 2016, quando teve 54,72% dos votos contra 45,28% de Dessoles. Mas havia por quem assistia o processo expectativa de uma vitória maior por conta da escolha em cima da hora pela oposição de um nome que achava-se inicialmente pouco competitivo.

Já nos casos de Carnaíba e Itapetim, Anchieta e Adelmo experimentaram um fenômeno comum para nomes com grandes ciclos de poder. Os dois estão com quatro e cinco mandatos e nunca deixaram desde que eleitos a primeira vez de fazer seus sucessores.

Essa “fadiga de material político” é comum, além do fato de que enfrentaram candidatos jovens que também tinham bom discurso. Terão quatro anos para manter o bom nível de avaliação de gestão, pensando em fazer seus sucessores.

Primeiro GAP do Sertão começa a funcionar em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI).

O Grupo irá atuar com o apoio de policiais militares ligados à AMSI, que vão atuar nas ações de segurança pautadas conforme as solicitações dos membros e servidores da 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, que contemplam as regiões de Salgueiro e Petrolina, respectivamente. Os profissionais atuam em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

A iniciativa foi elogiada pela coordenadora da 2ª Circunscrição, promotora de Justiça Rosane Cavalcanti. “Com a inauguração do GAP teremos uma solução para questões de segurança que eram enfrentadas no Sertão do Estado. Essa proposta de descentralizar a atuação da AMSI é excelente, pois estende o cuidado com os membros e servidores do MPPE a todas as regiões de Pernambuco”, afirmou.

Já o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza, apontou que “os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”.

Para o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, “o GAP significa um suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança Institucional, como inspeções, júris e outras atividades”.

O assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, explicou que o Grupo já está plenamente disponível, podendo ser acionado mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição. A coordenação do GAP Sertão 1 ficará a cargo do major Mário da Costa Júnior.

Tabira: Prefeitura entrega calçamentos em diversos bairros

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, informou em nota que está promovendo melhorias na infraestrutura urbana da cidade. Este ano, diversas ruas receberam obras de calçamento, alterando a mobilidade dos moradores.  Entre as ruas beneficiadas estão: Rua Manoel Paulino de Melo (Fátima I), Rua Manoel Aderval de Santana […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, informou em nota que está promovendo melhorias na infraestrutura urbana da cidade.

Este ano, diversas ruas receberam obras de calçamento, alterando a mobilidade dos moradores. 

Entre as ruas beneficiadas estão: Rua Manoel Paulino de Melo (Fátima I), Rua Manoel Aderval de Santana (Dercilio de Brito), Ruas Áurea Correira de Siqueira e Petrônio Portela (João Cordeiro), Ruas Lina Maria da Conceição e Santa Luzia (Bairro Nair), Rua João Brandino Cristóvão (Jureminha) e Rua Antônio Alexandrino de Menezes (Barreiros I).

Segundo nota da assessoria, essas obras fazem parte de um esforço da gestão 2021/2024, que já calçou mais de 50 ruas em diversos bairros do município. 

O Secretário de Obras e Urbanismo, José Batista, destacou que o trabalho continuará. “Ainda temos muitas ruas para calçar. Temos, por exemplo, a Rua Nilo Coelho, no bairro Juliana Dantas, e outras vias que, em breve, iniciarão os trabalhos.”