Paulo pede audiência a Dilma para discutir os casos de microcefalia‏

Agenda no município também incluiu inauguração de cozinha comunitária, instalação de dessalinizadores e início da regularização fundiária para famílias da Cohab

Finalizando a extensa agenda no Sertão desta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra entregou uma série de ações no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, que incluiu a restauração da rodovia PE-304, a segunda cozinha comunitária na cidade, novos dessalinizadores, o Centro de Referência da Mulher e dois novos ônibus escolares. Além disso, a gestora também deu início ao processo de regularização fundiária para famílias do município e autorizou a licitação de duas obras de pavimentação de R$ 11 milhões.

“É o sentimento de pessoas que conseguem agora ser enxergadas em uma região que não teve investimentos robustos por muito tempo e que agora tem essas entregas concretas de cuidado, com estrada, água, cozinha comunitária, Centro de Referência da Mulher. Essa é nossa atenção para poder permitir que as pessoas possam ser felizes no seu chão. E é muito bom ouvir o depoimento das pessoas que rodam por essas estradas todos os dias, o quanto que isso impactou positivamente na vida delas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante a agenda, a governadora entregou, por meio do programa PE na Estrada, as obras de restauração da PE-304, trecho que liga o entroncamento com a PE-320 até a divisa com a Paraíba, no município de Água Branca. A intervenção contemplou 16 quilômetros de extensão, incluindo dois quilômetros no perímetro urbano, com investimento de R$ 18,53 milhões. “São mais de R$ 160 milhões investidos nas estradas do Sertão do Pajeú. A PE-304 é mais uma rodovia que precisava de serviços de requalificação e conseguimos entregar a partir de um trabalho de recuperação da nossa malha viária”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

O prefeito do município, Flávio Marques, também comemorou as entregas tão aguardadas pela população. “Estamos hoje celebrando tudo isso. Em todas as oportunidades que tive de conversar com o Governo de Pernambuco foi para pedir para melhorar a vida de cada um aqui e esse é o resultado dessa parceria”, disse.

Para quem mora em Tabira, a entrega da estrada simboliza incremento para o comércio e mais rapidez na principal forma de acesso a outras cidades. “Essa estrada é uma conquista pra gente. Antes nós perdíamos cerca de uma hora para chegar do outro lado, o acesso era difícil e tinha muito buraco. Agora, além de estar totalmente melhor, em 25 minutos conseguimos chegar”, comemorou a professora Laiane Brito, de 31 anos.

A chefe do Executivo estadual também participou da inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Maria José Pereira de Brito, equipamento voltado ao atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência. O CRM de Tabira faz parte de 30 anunciados pela gestão estadual em novembro do ano passado. “A inauguração deste espaço fortalece a rede de atendimento no Sertão do Pajeú e reafirma o nosso compromisso oferecendo apoio, orientação e caminhos para que elas possam reconstruir suas vidas”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.

Além disso, também foi inaugurada a segunda cozinha comunitária de Tabira. Com a nova unidade, Pernambuco passa a contar com 270 cozinhas comunitárias em funcionamento, ampliando a rede de proteção social voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar no Estado. O equipamento, que recebeu o nome de Alexandrina Ferreira Neta, funcionará de segunda a sexta-feira e terá capacidade para servir no mínimo 200 refeições por dia. “Programa fortíssimo, vem alimentando mais de 55 mil pessoas por dia. Isso dá mais de um milhão de refeições entregues por mês, trazendo um benefício muito grande para população”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga.

Para ampliar o abastecimento de água em locais com escassez hídrica, foram entregues dois equipamentos dessalinizadores, em um investimento de R$ 389 mil. Um foi instalado no Hospital Municipal, contribuindo diretamente com o abastecimento da unidade de saúde, e outro no Sítio Mundo Novo, que atenderá cerca de 120 moradores. O evento também contou com a entrega de mais dois ônibus escolares para o município.

DESENVOLVIMENTO URBANO – A agenda também marcou o início do processo de regularização fundiária no município. Com assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e a Prefeitura de Tabira, a iniciativa será executada pela Perpart, no âmbito do programa Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária, e beneficiará cerca de 168 famílias do conjunto habitacional da Cohab. “A Perpart inicia o levantamento social e de terreno do processo de regularização para poder entregar as escrituras”, disse o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Também foi assinada a autorização para início de licitação de pavimentação de 20 vias urbanas. “São R$ 6 milhões para pavimentação asfáltica do contorno viário do município. Além disso, mais R$ 5 milhões para pavimentação em paralelepípedos na cidade”, afirmou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena.

O deputado federal Carlos Veras destacou a alegria das ações em Tabira. “Hoje é um marco nesta cidade. Com responsabilidade de gestão, a estrada está saindo hoje, e tantas outras iniciativas”, disse. Para o deputado estadual Doriel Barros, “é importante estar podendo ajudar e contribuir com projetos importantes para Pernambuco. O Estado é um canteiro de obras com entregas”.

Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Luciano Duque; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); o secretário executivo de Educação, Natanael Silva, e o executivo de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, além do diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; e o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire.

Também estiveram presentes os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Luciano Bonfim (Triunfo), Zé Pretinho (Quixaba), Fredson Brito (São José do Egito), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Marluce Veras (Água Branca-PB) e Coco de Odálio (Tavares-PB); além do vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, e de outras lideranças locais.

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

Para fazer um balanço no abastecimento de água na região, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta na Cidade FM com Anchieta Santos. Com o colapso total do abastecimento em Santa Terezinha, Jordão disse que os carros pipa já estão sendo contratados para o abastecimento da cidade.

Solidão segue em colapso e por isso a Compesa tem feito o manejo com carros pipa alimentando o reservatório para a distribuição. O rodizio é feito com abastecimento a cada 15 dias. Borborema de Tabira com reservatório seco recebe água de carro pipa, uma parceria da Prefeitura com a Compesa, para ser distribuída pelo reservatório.

Os povoados de Riacho do Meio (São José do Egito) e Santa Rosa(ingazeira), são abastecidos pelos municípios. São Jose do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e Jabitacá, são atendidas pela adutora do Pajeu; Itapetim vive situação confortável com água em sua barragem; Brejinho está sendo atendida pela barragem de mãe d’água.

Afogados e Tabira estão sendo atendidas pela adutora Zé Dantas, Adutora do Pajeú e Barragem de Brotas, e enfrentaram dificuldades nos últimos dias. Na Adutora Zé Dantas, poços sofreram redução de vazão e precisaram de manutenção. Na Adutora do Pajeú, quando não tem problema de estouramento, surgem problemas elétricos. Em Brotas a captação do chamado volume morto está sendo feito com bomba flutuante.

“Diante da grave situação, a esperança é de que venham as chuvas para salvar os reservatórios e melhorar o abastecimento das nossas cidades”, disse Jordão. As previsões até indicam uma perspectiva de inverno regular em 2017. Mas até lá, o drama da distribuição continua.

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.

No final das contas, o Cimpajéu manteve o ambiente de unidade que tem marcado o consórcio como um dos mais efetivos do interior.

Depois de 72 horas de tensão,  queda de braço,  narrativa de racha, da disputa antecipada,  os prefeitos que fazem o colegiado se preocuparam mais em se juntar pelo muito que os une do que dividir pelo pouco que por hora os afasta.

Como a unidade prevaleceu,  não houve vencidos.  A vitória foi do entendimento de que,  dividido, o consórcio perde relevância e sua principal finalidade: unir a região em torno de suas pautas comuns.

Por hora,  aliados de Raquel Lyra e João Campos não empunharam as armas da disputa que se aproxima.

Ao contrário, reforçaram  necessidade de deixar 2026 em 2026, gesto de grandeza e maturidade política.  Por hora, melhor assim…