Arcoverde apresenta metas fiscais e Plano Plurianual em audiência pública

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

O Hospital Inácio de Sá, localizado em Salgueiro, foi um dos vencedores do 1º Prêmio Shire de Apoio ao Tratamento e Cuidados dos Portadores de Doenças Raras.

A entrega da premiação foi realizada  em São Paulo. A unidade, que há cinco anos conta com um Centro de Terapia de Reposição Enzimática para pacientes portadores de Doenças Genéticas Raras, foi premiada na categoria Ações e Projetos para MPS II.

O prêmio foi conquistado pelo Projeto Vivarte, que tem uma proposta de humanização e inserção social para o portador de Mucopolissacaridose Tipo II e seus familiares. Por meio desse projeto, os pacientes são incentivados a realizar e desenvolver, em conjunto com seus familiares, seu potencial criativo, utilizando artes, pintura e artesanato. Essa ação é realizada durante a Terapia de Reposição Enzimática feita na própria unidade.

“É um reconhecimento do trabalho que estamos realizando dentro da unidade e vem pra valorizar todos os profissionais que atuam no projeto, assim como o serviço que temos prestado aos nossos usuários”, comenta a diretora do Inácio de Sá, Gilcia Sá.

Enfermidades metabólicas hereditárias que afetam diversos órgãos, as mucopolissacaridoses são provocadas por disfunções no metabolismo que causam o funcionamento inadequado de determinadas enzimas, responsáveis por importantes reações químicas do corpo humano. As manifestações podem afetar diversos órgãos de formas leve, moderada ou grave.

Por André Luis

Exclusivo

O cenário político em São José do Egito já está movimentado visando as eleições municipais de 2024, e o blog teve acesso exclusivo a informações sobre encontros decisivos envolvendo o prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos (PSB) e o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (União Brasil), com um vereador governista servindo como fonte.

Os encontros reservados, que ocorreram ao longo desta semana, tiveram como pauta principal a sucessão municipal em 2024 na “capital da poesia”. Segundo informações obtidas pelo blog, Evandro Valadares deixou claro que não interferirá na escolha do candidato do grupo governista e que qualquer um dos dois, Eclériston ou Augusto, será seu candidato oficial, comprometendo-se a trabalhar ativamente para eleger o escolhido.

O município de São José do Egito tem vivido semanas de agitação política em relação à escolha do candidato do grupo governista para 2024. Dr. Eclériston Ramos, atual vice-prefeito, conta com o apoio do suplente de deputado estadual Paulo Juca, enquanto Dr. Augusto Valadares, destaca-se pela excelente gestão que vem conduzindo em Ouro Velho e conta com o respaldo do prefeito Evandro Valadares, que não esconde seu desejo de ver seu primo liderando São José do Egito.

Um aspecto curioso desse imbróglio político é que Augusto e Eclériston são cunhados, o que adiciona uma camada de complexidade a essa decisão crucial para o futuro político da cidade.

A decisão final sobre quem será o candidato do grupo governista para a prefeitura de São José do Egito em 2024 promete ser acompanhada de perto pela população e pelos observadores políticos, uma vez que definirá os rumos do município nos próximos anos. O apoio do prefeito Evandro Valadares, que já declarou seu compromisso em trabalhar ativamente pelo escolhido, torna essa escolha ainda mais relevante no cenário político local.

Mudança foi necessária para cumprir novo decreto do Estado.

Rádio Pajeú também terá programação especial.

Em razão das novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado em todo o território pernambucano, proibindo qualquer atividade não essencial, entre 22h e 5h, A Prefeitura de Carnaíba emitiu comunicado informando que a antecipação do horário da live Quinteto Violado canta Zedantas que será neste sábado (27) para às 20h. 

A live será transmitida pelos canais do Quinteto Violado e, Prefeitura de Carnaíba e pela Rádio Pajeú, que terá programação especial em homenagem ao carnaibano, a partir das 19h.

Abrindo as comemorações do Centenário de Zedantas, no dia 27 de fevereiro, dia em que ele completaria 100 anos se vivo estivesse, a Prefeitura de Carnaíba promove a live “Quinteto Violado Canta Zedantas”.

A live gravada será reproduzida também, pela TV Pernambuco, posteriormente.

Ao longo de sua carreira, o Quinteto concorreu a 9 Prêmios da Música Brasileira e ganhou 4 deles, como Melhor Grupo Regional; foi indicado ao Latin Grammy Awards 2014; recebeu a OMC (Ordem do Mérito Cultural) do Ministério da Cultura, pelos seus feitos culturais ao país; ganhou o Prêmio Profissionais da Música 2015, em Brasília; e realizou mais de 55 fonogramas registrados em LPs, CDs e DVDs, além do lançamento de 2 livros.

Dentre esses fonogramas, e já com cinco edições intituladas “Quinteto Violado Canta…”, o grupo homenageia dessa vez, em Edição Especial, o Centenário de Zedantas.  Nesta Live, eles cantarão os maiores sucessos do Doutor do Baião, a exemplo de ‘Acauã’, ‘A Volta da Asa Branca’, ‘Vozes da Seca’, ‘Noites Brasileiras’, e muitos outros. O grupo Nordestino é o mais antigo em atividade no Brasil – neste ano de 2021, o Quinteto Violado completa 50 Anos de carreira.

Em razão das limitações impostas pela pandemia, a Prefeitura programou, em princípio, para o dia 27, apenas um alvorecer com a Banda Filarmônica Santo Antonio pelas principais ruas da cidade e a live com o Quinteto. Neste primeiro semestre toda a programação será online com apresentações de diversos artistas locais.

Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog.

Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que produziriam 200 quilos da droga para circulação em cidades do Pajeú e da Paraíba que fazem fronteira com Pernambuco.

A Operação foi realizada por Policiais da 3º Companhia de Policia Militar de São José do Egito. Houve apoio na operação da Policia Federal.

O dono da plantação foi identificado como Marivaldo da Silva Costa,  27 anos. Ele tentou evadir-se do local, mas acabou sendo capturado pelos policiais e autuado em flagrante delito pela Policia Federal.

O acusado foi encaminhada para a Delegacia de Policia Civil de São José do Egito para prestar esclarecimentos a justiça e ficará sob custódia da Policia Federal.