Quase lá: ciclista sertanejo a caminho de Aparecida

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, fará parte da Comissão Eleitoral responsável por coordenar a eleição da nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A informação consta do Edital de Convocação das Eleições, que informa que a Comissão será formada por três nomes, presidida pela prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker. Além de Isabel e Djalma, a comissão contará ainda com a prefeita de Ibirajuba, Maria Gama.

As gestoras e o gestor que formaram a Comissão Eleitoral foram indicados e aprovados na última Assembleia Geral da Amupe.

A comissão também tem os seus suplentes. Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, prefeito de Exu; Adriana Dornelas Câmara Paes, prefeita de Glória do Goitá e José Bezerra Tenório Filho, prefeito de ltapissuma.

Caberá à Comissão Eleitoral a designação dos responsáveis pela coleta de votos nas urnas de votação, escolhidos dentre os servidores da Amupe. A Comissão terá suporte da Secretaria Executiva da entidade, disponibilizando todo o apoio e infraestrutura necessária.

Outro ponto importante destacado no Edital, é que somente serão registradas chapas que preencham todos os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, incluindo os suplentes, sendo vedadas as candidaturas avulsas.

A Diretoria Executiva será integrada por: presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro, secretária da mulher e suplente da Secretária da Mulher.

O Conselho Fiscal será integrado por três membros titulares e três suplentes. Já o Conselho Deliberativo será integrado por dois representantes de cada uma das doze regiões de Desenvolvimento do Estado, sendo um membro titular e um membro suplente.

A eleição acontece no dia 27 de fevereiro.

As emendas apresentadas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ao orçamento federal de 2014 tiveram desempenho orçamentário próximo da totalidade. Dos R$ 12,1 milhões previstos nas 14 emendas do parlamentar destinados a obras e serviços em mais de 40 municípios pernambucanos, R$ 11,1 milhões foram empenhados pelos ministérios responsáveis pelas ações.

O montante reservado no orçamento do Governo Federal equivale a 92% do total estimado pelo senador nas emendas individuais do ano passado. A próxima fase da execução orçamentária é o pagamento efetivo dos investimentos programados.

A área da saúde foi a mais contemplada com os recursos do parlamentar. Mais de R$ 5,2 milhões foram empenhados à ampliação e construção de unidades básicas e aquisição de equipamentos em 25 cidades espalhadas por várias regiões do Estado, incluindo a capital Recife, Olinda, Petrolina e Cabo de Santo Agostinho. Entre as entidades beneficiadas estão a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Tricentenário e a Fundação Altino Ventura.

A área de infraestrutura urbana foi a segunda mais beneficiada por meio das emendas de Humberto. No total, R$ 2,6 milhões foram empenhados para pavimentação asfáltica em Tupanatinga, Passira, Ibirajuba e São Joaquim do Monte e para elaboração de projetos em Pesqueira e Águas Belas.

Os projetos sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional também estão entre os mais privilegiados nas emendas do líder do PT. A pasta empenhou R$ 2 milhões no ano passado para ações de arranjo produtivo local, compra de equipamentos e obras de infraestrutura hídrica.

A verba prevista pelo parlamentar foi destinada ainda a projetos de infraestrutura escolar em Abreu e Lima e Maraial, de reforma de centro esportivo em Serra Talhada e de aparelhamento da Polícia Federal.

Para 2015, o senador apresentou ao Projeto de Lei Orçamentária pouco mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, feitas junto com as comissões técnicas do Congresso.

Com fotos de Cláudio Gomes

Começou com show da banda Chicabana a 21ª edição do Afogareta. O trio elétrico Concremassa concluiu o trajeto próximo do fim do horário pactuado com o Sistema Integrado de Segurança e a festa terminou sem problemas relacionados a isso.

Ao final, um dos organizadores do bloco, Ney Quidute, informou que a banda já é contratada para a edição 22 do bloco, em 2020. Outra informação foi a de que 100% dos abadás foram vendidos, tamanha a repercussão da festa.

A Avenida Rio Branco, requalificada a poucos dias e a Praça Arruda Câmara não sofreram danos ao fim do percurso, pelo que informou a organização. Também não houve incidentes graves registrados.

Antes no Debate das Dez na Rádio Pajeú ele havia destacado a segurança e a preservação da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco. “Já passei por essa prova de fogo em 20 anos anteriores. Fomos modelo na condução na inauguração da Praça Arruda Câmara. Não houve depredação durante os eventos”.

Destacou a continuidade do monitoramento com a empresa CSS, com mais de 50 câmeras, uma delas com super resolução.  “Passamos esse ano para quatro câmeras desse porte”.

Foram contatados seguranças disfarçados que estarão na extensão da avenida para acompanhar o comportamento dos foliões, mais guarda municipal para preservar patrimônio público. A Polícia Militar deu excepcional suporte, antes, durante e depois da programação.

Neste sábado, dia 12, um retorno ao evento. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento.

A governadora Raquel Lyra participou da abertura oficial do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste, nesta sexta-feira (21), ao lado da vice Priscila Krause.

A 31° edição do FIG segue com intensa programação até o dia 30 de julho. Os homenageados são o Mestre Gonzaga de Garanhuns, do reisado e cordelista, Patrimônio Vivo de Pernambuco, e o empresário Cyro Ferreira Costa, ambos in memorian.

Neste ano, o investimento do Governo de Pernambuco no evento é de R$ 10,8 milhões.

A chefe do Executivo estadual entregou um diploma aos familiares dos homenageados desta edição. “É uma grande emoção e uma honra poder fazer parte dessa história. O Governo do Estado é o grande promotor deste evento, que recebe todas as linguagens culturais, com a valorização do artista local e trazendo, também, quem está no cenário nacional. Recebemos muita gente que vem de outros estados para aproveitar essa festa que atrai emprego, renda e muita alegria para a nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

Ao todo, serão investidos R$ 11,2 milhões no festival em 2023. O Governo de Pernambuco está destinando R$ 10,8 milhões, por meio da Secult-PE e Fundarpe. O parceiro Sebrae aplicará R$ 430 mil em ações no FIG.

A expectativa é que o festival gere uma movimentação da economia que ultrapasse os R$ 24 milhões. Durante os dez dias de realização do evento, além da programação musical, também compõem a grade ações de teatro, literatura, circo, gastronomia, audiovisual, dança, cultura popular, design e moda.

Estiveram presentes na festa os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), a senadora Teresa Leitão, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, os deputados estaduais Izaías Régis, líder do governo, Joãozinho Tenório e Luciano Duque, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.