Itapetim realiza edição 2025 do “Itapetim com Cristo”

Heitor Scalambrini Costa*

Há muito várias vozes clamam pelo incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica em território brasileiro. Principalmente pelo fato desta tecnologia estar em pleno desenvolvimento, alcançando patamares técnico-econômicos atrativos e compatíveis com outras fontes de energia utilizadas para geração de energia elétrica.

E também pelo fato de grande parte do país contar generosamente com quantidades expressivas do recurso solar, em particular o nordeste brasileiro.

Todavia obstáculos não faltaram e não faltam para que esta fonte de energia democrática, abundante, barata, e geradora de empregos locais, cresça no país. A ausência de políticas públicas é uma das maiores barreiras, assim como a atuação de “lobies” contrários as fontes renováveis.

Somente em janeiro de 2013 é que entrou em vigor a Norma Resolutiva (NR) 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que estabeleceu regras para a micro e a mini-geração,  permitindo que consumidores possam gerar sua própria energia e trocar o excedente por créditos, dando desconto em futuras contas de luz –alavancando assim o uso desta fonte energética.

A resposta do consumidor diante deste modesto, mais importante incentivo foi surpreendente. Em 2019, o número de instalações bateu recorde, sendo mais de 92 mil conexões até o final de novembro, segundo informações  da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram quase 276 sistemas fotovoltaicos descentralizados instalados por dia no país e conectados à rede elétrica, que juntos somam uma capacidade instalada de mais de 1,1 Gigawatts (GW).  De usinas solares centralizadas, hoje o país dispõe de mais de 2,3 GW. Mesmo com este crescimento, ainda é irrisório a contribuição da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira.

Desde 2013, ano em que a Aneel promulgou as regras da Geração Distribuída (GD), o segmento já registrou um crescimento acumulado de mais de 789.000%. O que evidência a busca do consumidor em encontrar uma  saída para o alto preço da energia no país, apostando na autogeração para economizar na conta de luz. Visto que hoje, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o consumidor brasileiro paga a 3ª tarifa mais cara do planeta, o dobro da média mundial.

Assim é mais que evidente os obstáculos para o crescimento, e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para se transpor os obstáculos são políticas públicas mais agressivas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo: criação pelos bancos oficiais de linhas de crédito para financiamento com juros baixos, a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de ser utilizado o FGTS para a compra dos equipamentos, programa dirigido a agricultura familiar incentivando o uso do conceito agrofotovoltaico (produção de energia e alimento), e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.

Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne a expansão da geração descentralizada, são as distribuidoras. São elas que administram todo o processo, desde a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão com a rede elétrica. Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia, que geralmente não atende aos prazos estipulados pela própria ANEEL.

E convenhamos, as empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, afeta diretamente seus lucros. Isto porque o grande sonho do consumidor brasileiro é ficar livre, e não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.

Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar, e que na prática acaba sendo “sócio” do lobby das empresas concessionárias, 100% privadas. Enquanto em dois dias instalam-se os equipamentos numa residência, tem de se aguardar meses para que a conexão na rede elétrica seja realizada.

Mais recentemente a ANEEL propôs uma consulta pública para a revisão da NR 482, retirando a isenção de encargos e impostos do setor da GD. Medida esta apoiada pelo Ministério da Economia, e de encomenda ao loby das concessionárias, representada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).  Se as novas regras forem aprovadas, equivalerá a onerar esta opção tecnológica para o consumidor gerar sua própria energia.

Assim nos parece que os pilares de regulação e fiscalização, que justificam a existência da ANEEL, estão sendo abandonados, tornando está agência um mero “puxadinho” da ABRADEE.

O que de fato se verifica é que a “política” energética brasileira vai na contramão das exigências do mundo contemporâneo, a reboque de interesses de grupos que vêem na energia um mero produto, mercadoria. Sem levar em conta os interesses da população.

Acordem, “ilustres planejadores” da política energética. A sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

* professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física – Unicamp, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear – UFPE, doutorado em Energética – CEA/Université de Marseilhe-França.

Por André Luis

Um incêndio assustou moradores do bairro Nossa Senhora da Penha, no centro de Serra Talhada, na tarde deste domingo (15).

O fogo se espalhou rapidamente em um terreno na Avenida Adriano Duque Godoy de Sousa, colocando em risco veículos estacionados nas proximidades do Shopping Será Talhada (veja o vídeo ao final da matéria).

Segundo informações preliminares, há suspeitas que alguém tenha ateado fogo em um terreno próximo e as chamas atingiram pelo menos quatro carros estacionados nas proximidades. As causas estão sendo investigadas.

A Polícia Militar e equipes do Corpo de Bombeiros, mais a brigada de incêndio do shopping chegaram ao local e, com esforços conjuntos, conseguiram controlar a situação, evitando que o incêndio se propagasse para áreas residenciais ou outros veículos estacionados no local.

O incêndio causou danos a dois veículos, que foram parcialmente consumidos pelas chamas. Não houve feridos.

 

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Neste sábado (28) foi inaugurada em Santa Cruz da Baixa Verde, no distrito de Jatiúca, a primeira quadra poliesportiva coberta e com vestiários do município.

O equipamento foi inaugurado em evento  marcado por apresentações culturais e com forte participação da sociedade santacruzense.

Assessores, diretores, secretários e vereadores também prestigiaram o evento acompanhando o prefeito Tássio Bezerra e seu vice Megeu. No seu discurso o prefeito Tássio desbafou sobre as críticas recebidas durante a construção da obra.

“Depois de um momento difícil e de crise, a obra parou, e foi ai que vivemos o pior momento. Algumas pessoas de forma irresponsável ficavam dizendo que nós tínhamos roubado o dinheiro e que não iríamos concluir a obra, ameaçaram até chamar o Fantástico, e eu queria que chamassem para que eles me ajudassem a destravar a verba junto ao governo federal”, disse.

Durante a inauguração o prefeito assinou  a ordem de serviço de uma creche, adquirida através do FNDE orçada em mais de R$ 1 milhão.

Município conta com 16 pacientes internados em UTIs

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (08.03) que o município atingiu a marca dos 6.921 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 25 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 2 testes rápidos, 20 Swabs e 3 exames particulares, sendo 12 pacientes do sexo masculino e 13 do sexo feminino, com idades entre 9 e 90 anos.

O município tem 192 casos em investigação, 33.108 casos descartados, 7.104 casos confirmados, 60 pacientes em isolamento domiciliar, 20 pacientes em internamento hospitalar (16 na UTI e 4 na enfermaria), 80 casos ativos e 103 óbitos.

O 101° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14.02, no Hospital Santa Marta.

O 102° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do IPSEP. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05.03, no HOSPAM.

O 103° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07.03 no Hospital Eduardo Campos.

INTERNAMENTOS

O município tem nesta segunda-feira (08.03) 20 pacientes internados com Covid-19, sendo 16 na UTI e 4 na enfermaria.

São 3 pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José, 3 no HOSPAM e 14 no Hospital Eduardo Campos.