O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz.

A inauguração teve bênção solene e inauguração das instalações. Estiveram presentes a Dra Maria do Carmo, Joseph Domingos, Dra Laíse Lima e gerentes da unidade.

Os serviços disponibilizados na unidade serão os mesmos da sede, em Afogados, como coleta de sangue, material em geral, prevenção, exame toxicológico, dentre vários outros, com maior conforto e comodidade.

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017

O projeto UFPE no Meu Quintal, desenvolvido pela Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), será apresentado durante reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), às 9h da próxima terça-feira (27), no auditório da associação, localizada no bairro de Jardim São Paulo.

A apresentação será realizada pela pró-reitora Ana Cabral (Proaes) e antecederá à reunião da Amupe.

“O objetivo é apresentar o projeto e iniciar uma maior interação entre a Universidade e os municípios pernambucanos”, explica ela. O projeto UFPE no Meu Quintal tem o objetivo de oferecer a oportunidade aos discentes da UFPE de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017.

Pelo menos considerando o calendário eleitoral do PT Estadual, terminou ontem o prazo para apresentação de proposta de apoio a outra legenda, o que em tese, abriria a janela para o projeto de aliança entre PT e PSB.

Para protocolar a tese de apoio a outra candidatura era imperativa a colheita de assinaturas de um terço da Executiva ou um terço do Diretório Estadual. Apesar da movimentação de nomes como o de Osmar Ricardo, não houve adesão suficiente ao projeto.

Como não foi protocolada a tese, prevalece a tese d candidatura própria. Mas isso não indica vitória líquida e certa dos que defendem Marília Arraes. Uma intervenção da Executiva Nacional, ou a prorrogação de prazo podem dar tempo a nomes que querem apoio à reeleição de Paulo Câmara. Alguns Diretórios Estaduais querem a prorrogação de prazo, que seria extensiva a todos os demais.

Nomes como Humberto Costa, que estaria defendendo a proposta de apoio ao PSB, não se movimentou. Como o cenário é imprevisível, preferiu não se expor, considerando a possibilidade de cenários. O prazo para inscrição de pré-candidatos(a) a Governador(a) e a Senador(a) é 02 de abril.

Por Fábio Rocha Ascom

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde Municipal participou da 3º audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Nesta audiência a secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth da Silva, prestou contas dos gastos da secretaria realizados de setembro a dezembro de 2017. Esta audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (23).

Foram realizados apenas na atenção básica 4.299 atendimentos sendo 2.398 agendadas e 1.901 do cuidado continuado no período desta prestação de contas. “Foi tudo bem os dados satisfatórios mesmo diante dos poucos recursos que disponibilizamos trabalhamos com o maior zelo para atender a população tuparetamanense”, disse Elizabeth.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Kelly da Silva, entre as ações desenvolvitas por a secretaria de Saúde estiveram as campanhas de saúde do homem, da mulher e o atendimento a 1018 diabéticos. “Foi muito positiva a apresentação”, disse Kelly.

O contador da prefeitura de Tuparetama, José da Silva, informou nesta audiência que foram disponibilizados para a Secretaria de Saúde de Tuparetama R$ 13 milhões no ano passado.

Outros dados de atendimento de saúde foram apresentados por a Coordenadora da Regulação da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Virgínia Campos. Esta apresentou os dados do atendimento ambulatorial sendo 4.990 adultos e 1.136 pediátricos. Segundo Virgínia foram realizados em exames 56 eletrocardiogramas, 255 ultrassonografias e 68 mamografias, entre outros exames.

A vigilância sanitária ressaltou o trabalho de combate ao Aedes Aegypti. “No Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) ficamos na média”, disse o Coordenado de Vigilância em Saúde da secretaria de saúde de Tuparetama, Ari Muniz.

Acompanharam na Câmara de Vereadores de Tuparetama esta audiência pública da Secretaria de Saúde de Tuparetama profissionais da saúde, servidores da saúde do município e pessoas da sociedade civil. Estiveram nesta audiência os vereadores Danilo Augusto (PDT), Plécio Galvão (PSL), Vandinha da Saúde (PSD), Orlando Ferreira (PMDB) e Priscila Filó (PSL).

Vereadora do Recife, sertaneja de Afogados da Ingazeira,  Aline Mariano, teve uma audiência ontem (23), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo foi, de acordo com o blogueiro Júnior Finfa, a confirmação da candidatura de Aline Mariano a deputada estadual nas eleições deste ano.

Participaram da reunião o Presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota e João Campos, Chefe de Gabinete do Governador.

No momento, a vereadora é filiada ao PMDB, mais diante da situação jurídica que encontra-se o partido no Estado, ela ainda não decidiu que partido vai se filiar.

Aline exerce o seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores do Recife, tem como principais bases de atuação, Recife, região metropolitana e o Sertão do Pajeú. Em 2012, Aline obteve 23.731 votos.  Ela é filha do ex-deputado Antonio Mariano de Brito.

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais.

Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda cobrir a região de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.

Os contratados darão suporte às Gerências de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social, no gerenciamento das atividades dos escritórios regionais e no acompanhamento da execução de projetos apresentados ao Programa pelas Organizações de Produtores Familiares (OPFs).

Os valores das contratações serão negociados após a seleção dos currículos. A contratação é temporária, por um período de um ano, de acordo com as regras previstas na edição em vigor das políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Mundial (BIRD).

Os interessados precisam comprovar em currículos que têm nível superior em qualquer área de atuação, com experiência profissional na área de gestão de equipes e/ou projetos de, no mínimo, 05 anos, entre outras exigências constantes no edital.

Por Anchieta Santos

Com participação do Prefeito José Patriota, do Presidente da CONTAG, Aristides Santos, de Joel Mariano Pelo Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, o Pólo Sindical do Pajeú esteve reunido ontem em Afogados da Ingazeira.

Na pauta a falta de pagamento do Garantia Safra para alguns municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Ingazeira.

Laudo do IBGE indica que estes municípios não serão contemplados com as cinco parcelas do Garantia Safra 2017.

A validação que é feita tem por base os últimos dez anos de colheita na região. Os sindicatos não concordam porque os últimos oito anos foram de poucas chuvas.

“Foi feita uma média de produção por hectare de menos de 350 kg, quando a produção é reconhecidamente bem superior, atingindo como base 12 sacos de milho por hectare. Isso dá em média 720 quilos quando chove bem”, afirmou Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em contato com a produção do Programa Rádio Vivo.

Para o Presidente da Contag Aristides Santos, uma reanalise será solicitada objetivando corrigir o erro e que os municípios também tenham direito ao recebimento do Garantia Safra 2017.

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido  

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018.

Os documentos estão disponíveis no site do IFPE (ifpe.edu.br) e apresentam tanto a relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência, como a composta por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula.

Os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 28 de fevereiro a 02 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 14 de março e a matrícula para os dias 19 a 21 de março.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, serão realizadas novas convocatórias dentro do cronograma definidos no edital. Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].br ou pelo telefone 2125.1732.

O ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud, que fechou acordo de delação premiada, afirmou à Polícia Federal que o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) contou a ele que o presidente Michel Temer tem uma fazenda no estado de São Paulo e que a propriedade está no nome do coronel da Polícia Militar João Batista Lima.

Procurado, Paulinho da Força disse que Saud frequentava “muito” a casa dele, e que eles faziam “muitas brincadeiras”, negando ter dito que a fazenda era de Temer.

“Eu nunca disse que a fazenda era do Temer. Sim, ele [Temer] me pediu ajuda algumas vezes por conta da invasão da fazenda, que ele dizia ser do seu amigo. E eu ajudei várias vezes por conta da invasão”, afirmou.

A secretaria de comunicação da Presidência disse que Michel Temer não possui nenhuma fazenda. Afirmou, ainda, que o presidente jamais teve reunião com Ricardo Mesquita e Ricardo Saud para tratar sobre a área da Eldorado no Porto de Santos e que não interferiu na Codesp em favor da empresa.

O depoimento

Segundo Saud, Paulinho o disse que Temer tem uma fazenda no interior de São Paulo “em nome da Argeplan ou mesmo do Coronel Lima”.

O delator disse, ainda, que o deputado o contou que Temer “havia solicitado auxílio quando da invasão da fazenda em questão pelo Movimento dos Sem Terra, ocasião em que Michel Temer teria dito que a fazenda de um ‘amigo’ havia sido invadida e que necessitava de ajuda de Paulinho da Força para sua desocupação”.

Responsável pelo inquérito, o delegado Cleyber Lopes quer ouvir Lima, amigo do presidente Temer e um dos seus principais assessores. Ele é acusado de receber propina em nome do presidente Michel Temer.

Lima, no entanto, tem apresentado atestados médicos desde 2017 aos investigadores, alegando questões de saúde para não depor.

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila.

Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o enfrentamento da crise pela qual o País passa, a retomada da economia. Também participaram da reunião a primeira-dama, Ana Luiza Câmara; o chefe de Gabinete, João Campos; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito, Luciano Siqueira; e a deputada federal Luciana Santos.

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres cumpriu agenda na capital pernambucana. Na ADAGRO, Zeinha assinou junto com o gerente do órgão em Pernambuco, Paulo Roberto de Andrade, documentação para liberação de um carro para a Secretaria de Agricultura municipal.

Ainda em Recife, Zeinha visitou o ex-prefeito de Iguaracy, ex-coordenador do Cimpajeú e atual Gerente de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha. Segundo Zeinha, no encontro foram tratados assuntos visando melhorias para a zona rural de Iguaracy.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores do Município de Flores, mais uma audiência pública de prestação de contas das metas fiscais da gestão Marconi Santana, referentes ao ano de 2017 e do último quadrimestre relativo à Saúde Pública Municipal.

Durante o diálogo com o povo, o Prefeito de Flores mostrou e demonstrou de que forma foram aplicados os recursos financeiros do erário público da cidade, repassando para a população os benefícios adquiridos em obras e equipamentos para melhoria dos serviços em saúde, e investimentos de mais de R$ 412 mil que chegaram a ultrapassar os 15% de investimentos previstos para o orçamento público da saúde do município, que bateu o teto de 17,24%.

A Educação Municipal foi reforçada com mais de R$ 10 milhões, o que equivaleu a 29% do orçamento, estando de acordo com a Constituição Brasileira, que exige que os municípios apliquem pelo menos 25% de sua receita, captada de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da área educacional de cada um.

Foram apresentados também, os números do Fundeb 60, que também alcançou saldo positivo, atingindo um percentual superior ao que é exigido pelos órgãos reguladores, sendo alçado à porcentagem de 70,32%, mesmo com a queda de receita que os municípios tiveram, mas tendo que cumprir os 54% com despesas com pessoal, que no caso de Flores, o governo soube driblar as dificuldades e ficar abaixo do limite da lei, ficando com 52,59%.

Com todos os saldos orçamentários da cidade em destaque positivo, Marconi Santana lembrou que, seu governo fechou o ano sem restos a pagar “em um 2017 onde tivemos um orçamento, em relação ao ano de 2016, de R$ 5 milhões a menos. Tudo isso é fruto de um trabalho em equipe”, declarou o Prefeito.

Ainda segundo o gestor florense, essas audiências são ações importantes que buscam informar a população sobre o que se faz com os recursos públicos da cidade, para que a mesma tome conhecimento de como a Prefeitura trabalha com os mesmos para a promoção de um ambiente coletivo de prosperidade e, responsabilidade social e fiscal com o dinheiro do povo.

Do Congresso em Foco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, virou alvo de duas representações – uma no Conselho de Ética da Presidência e outra na Procuradoria Geral da República – por violação da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. As ações têm como base a decisão do ministro de acionar a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar os organizadores do curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na UnB, por improbidade administrativa.

A representação contra Mendonça Filho pede também que sejam sustados os efeitos de ofícios e outras manifestações do Ministério da Educação (MEC) que tenham a intenção de constranger o professor Luís Felipe Miguel, que coordena o curso. Solicita ainda a instauração de processo contra o ministro por improbidade administrativa.

Mendonça Filho pediu investigação da conduta dos organizadores do curso, que deve começar no próximo dia 5, no Instituto de Ciência Política (Ipol), da UnB, para “se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina”. As aulas devem ser dadas às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50.

Segundo o ministro, a ideia do curso é “absurda”. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Educação afirma que os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”. Em texto publicado no Facebook, Mendonça Filho disse que “não se pode ensinar qualquer coisa” em uma universidade pública. “Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral. A respeitabilidade no ambiente acadêmico fica na berlinda”, criticou.

As duas representações são assinadas pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o ex-reitor da UnB José Geraldo de Souza Júnior, o advogado Patrick Mariano Gomes e o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe.

Na representação contra o ministro, os signatários afirmam ser preocupante que o ministro desconheça a tese da liberdade acadêmica, da pesquisadora Ana Costa Travincas. A tese intitulada “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites” foi uma das três premiadas no Grande Prêmio Capes de Tese, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes) em 2017. “Talvez, se tivesse se dado ao trabalho da leitura, não teria atacado de forma tão agressiva a liberdade de cátedra e autonomia universitária”, diz o documento.

O MEC, até a última atualização desta reportagem, afirmou que não tinha conhecimento da representação.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, nesta sexta-feira (23), durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional e que vão contribuir para melhorar o ambiente econômico do País. O evento reuniu 50 industriais de 20 setores ligados à indústria pernambucana.

No encontro, Armando destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas. Como resultado, o grupo o grupo selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, de modo a melhorar o ambiente econômico do País.

Entre as propostas discutidas, Armando destacou os projetos – alguns aprovados no Senado – que limita a substituição tributária para as micro e pequenas empresas; o que disciplina a emissão de certidão negativa de débitos; o que implanta o Cadastro Positivo; entre outros.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Para o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate foi esclarecedor e oportuno para o empresariado pernambucano. “A agenda da reforma microeconômica tem peso grande, principalmente em Pernambuco, onde temos mais de 90% de empresas de micro e pequeno portes”, sublinhou o dirigente. Ao final do encontro, Essinger entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, fará na terça-feira-27/02 a partir das 9hs primeira Assembleia Extraordinária de 2018, na sua sede, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Veja a programação.

Programação

09h00 – Abertura

• Assinatura do Termo de Cooperação AMUPE – Escola de Contas do TCE
• Informes:

1. Parceria IFPE – AMUPE
2. Alternativa de cobrança de IPTU pelos Correios
3. Organização do Dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher
4. Adesão à Carta do Capibaribe
5. Projeto “UFPE no meu Quintal”

• Informes sobre as eleições da CNM
• Pauta Municipalista:

1. AFM
2. Impacto do Piso do Magistério
3. Procedimentos para acessar o ISS Cartões de Crédito
4. Encontro de Contas
5. Nova Lei Kandir
6. Royalties
7. Resíduos Sólidos – a questão dos lixões

• Informações sobre o FEM
• Informes sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

12h30 – Encerramento

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado rapidamente pela Corte.

Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos de declaração em que questiona a decisão.

Além disso, há possibilidade de Lula ser preso se o processo terminar com condenação na segunda instância.

“Os recursos do ex-presidente e do Ministério Público MP, se houver, vão ser julgados, e o tribunal tem sido rápido”, disse Flores. Ele afirmou, ainda, que os recursos após o processo passar no TRF-4 não são “fáceis” porque instâncias superiores não analisam provas. “Não são recursos fáceis porque nem STJ nem STF examinam prova.”

Do blog da Folha

Parceria entre os órgãos públicos e apoio da população. Esses são os principais instrumentos com que o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE) espera contar para reforçar a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos neste ano de eleição. Em reunião realizada esta semana, a coordenação do FOCCO-PE decidiu promover, em breve, capacitação de pessoas da sociedade civil organizada para auxiliar na fiscalização dos recursos públicos no estado.

O objetivo é facilitar a identificação de irregularidades e o encaminhamento de denúncias sobre a má aplicação do dinheiro público. Um outro treinamento também deverá ser oferecido aos próprios servidores públicos desses órgãos, para que possam aperfeiçoar o trabalho de fiscalização e controle no estado.

A coordenação colegiada do Focco-PE, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ficará à frente desses eventos.

Os coordenadores do FOCCO-PE entendem que é necessário intensificar o trabalho contra a corrupção em 2018, pois a experiência tem mostrado que o volume de irregularidades costuma aumentar em ano de eleição. “É muito comum que parte desses desvios acabe financiando campanhas eleitorais e até mesmo a compra de votos”, explica o coordenador-geral do FOCCO-PE, Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF.

O site do Focco-PE (www.prr5.mpf.mp.br/forum) já traz algumas informações importantes para a sociedade no item “Saiba como fiscalizar”. Quem desejar contribuir com o trabalho do grupo, colaborando com ideias ou encaminhando denúncias, pode utilizar o e-mail [email protected] para falar com o fórum.

Na noite desta quinta-feira (22), empresários de Afogados da Ingazeira, se reuniram no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, juntamente com representantes da Polícia Militar capitão Vieira e capitão Marco Antônio, da Polícia Civil, delegado Germano, da Guarda Municipal, Flaviana Rosa e o gerente do Banco do Brasil, Marques, onde foram discutidas principalmente ações relativas a segurança do município.

Na pauta da reunião o projeto de monitoramento de Câmeras no comércio local, com objetivo de auxiliar na segurança pública, possibilitando a multiplicação das forças policiais, uma vez que diversos pontos da cidade estarão sendo monitorados simultaneamente, sendo assim uma forma preventiva, evitando o aumento da criminalidade como também uma medida corretiva com redução dos índices criminais e acompanhamento de ocorrências.

Quarenta empresas já aderiram ao projeto, o próximo passo será formar uma comissão gestora para colocar o projeto em prática. Empresários interessado em participar do projeto pode entrar em contato com a CDL pelos telefones 87 3838-2300 87 99944-1396.

Governador lançou, nesta sexta-feira, a edição 2018 do programa, estendendo seu alcance e atividades.

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a edição 2018 do programa Governo Presente (GP). Com o propósito de promover a cidadania, através da garantia de direitos e de prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis. Este ano, a iniciativa amplia as estratégias de atuação para contemplar, também, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Durante a solenidade, também foram anunciadas seis mil vagas para oficinas culturais, artísticas e de profissionalização, que serão oferecidas gratuitamente em todos os 50 territórios de atuação do GP.

“Se combate violência com prevenção. Todo o esforço de repressão, de reequipamento das polícias nós estamos fazendo. Os resultados estão começando a chegar de maneiras mais claras, mas temos que cuidar também da prevenção e da cidadania”, destacou o governador.

Para incrementar as atividades voltadas à juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia, o programa passa a contar com a modalidade “Juventude Presente”. Lançada durante o evento, a categoria vai oferecer seis mil vagas para oficinas de grafitagem, foto e videojornalismo, hip hop, capoeira e percussão. As oficinas serão realizadas nas escolas estaduais, centros comunitários e associações que abrigam as estações do programa.

Além do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista, já são atendidos pelo programa as cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Nestas localidades, o Governo de Pernambuco atua, desde 2008, para diminuição dos índices de violência, levando políticas públicas e ações de cidadania para a população mais vulnerável. O Governo Presente, que é o braço de prevenção social do Pacto Pela Vida, faz parte das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sendo coordenado pela Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart).

Conectividade – Também foi anunciado o lançamento, para março, da modalidade “Cidadão Conectado”, projeto que vai disponibilizar gratuitamente pontos de acesso à Internet em praças ou locais considerados espaços coletivos de convivência, dando usabilidade à cota de internet utilizada pelos órgãos públicos do Governo em seu período ocioso. O serviço será oferecido de segunda à sexta, a partir das 18h, e aos finais de semana.

Com o ginásio de esportes José Augusto Honório da Paz lotado por agricultores e agricultoras, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), realizou na manhã desta sexta-feira (23) a entrega dos boletos do Programa Garantia Safra a mais de mil pequenos produtores rurais do município. A prefeitura investiu R$ 51 mil para que os agricultores itaibenses fossem beneficiados pelo Programa.

“Com a graça de Deus teremos um ano de fartura, com chuvas e com lavoura para que nossa gente possa fazer sua renda e movimentar a economia de nosso município. O Garantia Safra chega para ajudar esses homens e mulheres que enfrentaram mais um ano de seca e que perderam suas lavouras e teve seu rebanho prejudicado”, disse a prefeita Regina.

Os pequenos produtores familiares receberam os boletos das mãos da prefeita Regina; do Secretário de Desenvolvimento, Gonçalo Francisco; e da Diretora de Agricultura, Josiene de Oliveira; o secretário de Saúde, Pedro Teotônio; o Secretário de Assistência Social, Walter Gois, além do secretário de Finanças, Wherbson Alves.

O pequeno produtor Sebastião Laurentino, disse que o seguro chegava em boa hora. “Nós sofremos muito nos últimos anos e em 2017 não foi muito diferente já que as chuvas chegaram tarde. Com esse dinheiro vamos poder investir em nossa terra e retomar nossos plantios com a graça de Deus”, disse Laurentino.

O Garantia Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Atualmente, o valor do benefício é igual a R$ 850,00 pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Para ter direito ao seguro, o agricultor pagará uma pequena contrapartida de R$ 17,00 até o dia 28 de fevereiro, quarta-feira próxima.

Secretaria de Educação do município disponibilizou mais um ônibus para transportar os estudantes no período da noite

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação disponibilizou mais um ônibus para fazer o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários que estudam em Caruaru no turno da noite. A ampliação na oferta de veículos foi uma medida tomada para trazer mais conforto aos estudantes: “O número de pessoas que faz cursos técnicos e faculdade em Caruaru aumentou bastante esse ano, e tomamos essa decisão atendendo a um pedido dos próprios estudantes”, explicou a secretária de Educação Arijane Monteiro, que foi pessoalmente conversar com os estudantes.

Eles comemoraram a ampliação na oferta de ônibus: “Vai dar mais comodidade e conforto aos alunos da nossa região. Fico muito feliz que a gestão do município tenha essa preocupação com a educação”, disse a estudante de pedagogia Maria das Dores.

Antes, três ônibus eram responsáveis pelo transporte dos alunos, sendo dois vindos da Zona Rural e um para transportar os estudantes da cidade. Agora, dois ônibus ficarão responsáveis por transportar os estudantes da Zona Urbana. As linhas de Couro D’Antas passando por Pinhões e Rangel e da Vila de Trapiá estão mantidas normalmente.

Ao todo, aproximadamente 240 estudantes utilizam o transporte fornecido pela Secretaria de Educação.

Petrolândia, Sertão do Estado, recebeu a Caravana DETRAN nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura municipal.

O evento que este ano levou o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A ação reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito. O evento levou para Petrolândia ações de educação de trânsito que também foi realizada nas cidades de Jatobá, onde técnicos de educação e a Turma do Fom-Fom participaram do lançamento do Programa Chapéu de Palha, e Tacaratu, voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que aconteceu numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

Estiveram presente no evento a Secretária de Segurança Cidadã do Município, Laura Aparecida dos Santos, que na ocasião representou o Prefeita Janielma de Souza; o Coordenador da Ciretran, Josemar Raimundo de Oliveira; o Vereador José Luiz dos Santos; e o Comandante da Guarda Municipal, José Manoel Soares Filho.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu pela primeira vez concorrer à Presidência da República em disputa direta contra o presidente Michel Temer. “Seria uma competição. Evidentemente, com mais candidatos fora dos dois extremos, a competição seria maior”, disse ao Estadão/Broadcast.  Meirelles afirmou que ainda “contempla” o cenário e ainda não decidiu se disputará mesmo a eleição. “Não acho razoável um ministro já em campanha. Tenho que analisar a viabilidade político-partidária para avaliar a disposição de concorrer”, acrescentou.

Caso queira se candidatar, Meirelles terá de deixar o cargo até 7 de abril. Ele, porém, enfrenta dificuldades em seu próprio partido, o PSD, que negocia apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), em troca da vaga de vice na corrida ao governo de São Paulo.  O ministro já teve conversas com o PRB e o próprio MDB, de Temer, para trocar de legenda.

No melhor dos cenários da pesquisa Datafolha divulgada em janeiro, Meirelles aparece com 2% das intenções de voto. No mesmo levantamento Temer tem 1%. Para se candidatar, o ministro da Fazenda diz que precisará de estrutura partidária, tempo de TV e pesquisas qualitativas que mostrem o perfil desejado pelos eleitores.

O deputado federal Gonzaga Patriota participará no dia 26 de fevereiro da “1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas.

A conferência é aberta a toda comunidade e tem por objetivo apresentar aos acadêmicos conhecimento técnico sobre a transposição do rio Tocantins, visando criar um ambiente de debates com autoridades competentes no assunto.

Juntamente com um grupo de especialistas que reúne técnicos e acadêmicos das áreas de geologia, engenharia ambiental, engenharia agronômica e direito ambiental, o deputado Gonzaga Patriota debaterá o relatório de seu projeto de lei, com exposição de ideias pelos palestrantes em mesa redonda.

A discussão promoverá espaço para que os participantes tirem suas dúvidas a respeito dos assuntos abordados.

“A transposição do Rio Tocantins é um projeto de Lei que requer debate e discussão entre agentes públicos, especialistas e a população em geral, para que os estudos técnicos realizados possam dirimir as dúvidas à respeito das mudanças nas regiões envolvidas”, destaca Patriota, afirmando que a interligação dessas bacias é importante não somente para o nordeste, mas também para o estado do Tocantins, que receberá 5 bilhões de reais em investimentos de infraestrutura, geração de emprego, fornecimento de energia, dentre outros. Segundo o deputado, regiões até a Serra da Garganta e o estado do Piauí também serão beneficiados.

Em cerimônia realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, na última quarta-feira, 21 de fevereiro, o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, João Suassuna, promoveu a entrega de seis computadores e o total de 100 livros educativos para as ações desenvolvidas pela Casa das Juventudes no município de Arcoverde.

A ocasião, que contou com as presenças da secretária municipal de Assistência Social, Regina Manzi, e da assessora da Coordenadoria da Juventude, Andreza Kamylla, concretizou a promessa realizada por João Suassuna em julho do ano passado, quando esteve reunido com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

“A doação dos computadores vai colaborar com o laboratório de informática já disponível na entidade, assim como os livros, que estarão enriquecendo o acervo da biblioteca local”, destacou o secretário executivo durante a sua última visita ao município, quando aproveitou para verificar o andamento da construção da Praça da Juventude Otacílio Cassiano da Silva, localizada no bairro do São Cristóvão.

Além de Arcoverde, foram contempladas pelo ato de assinatura e entrega das doações pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, as unidades da Casa das Juventudes existentes nos municípios de Agrestina, Alagoinha, Custódia e Paulista.

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (23), o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há esperança de boa recuperação dos mananciais da região, com as chuvas que têm caído nos últimos dias.

Washington se disse surpreendido com as chuvas, apesar de ter uma perspectiva, não imaginava que seria com a quantidade e intensidade que as chuvas têm caído.

Washington informou ainda que vários mananciais estão tendo recuperação, mesmo que de forma pequena, mas que isso é um bom sinal para o início de inverno.

Um dos principais mananciais da região, a Barragem de Brotas, está com 25% da sua capacidade, antes das chuvas, Brotas apresentava apenas 11%. “Em termo de volume d’água a gente já tem cerca de 5 milhões m³, em acumulação, então um volume bem considerável”, disse Jordão.

Jordão também informou que dois outros mananciais tiveram uma recuperação, Barragem do Rosário que ainda opera no volume morto, o que não dá condições de explorar ainda e Barragem do Chinelo, que assim como Rosário teve uma pequena recuperação.

Washington também informou que na região do Alto Pajeú, teve chuvas com boas intensidades em Itapetim e Brejinho, que são mananciais que estavam em colapso e pré-colapso. “ A gente já teve uma pequena captação na Barragem Serraria de Brejinho, então só com o início das chuvas, a gente está com esperança de que nesse inverno possa ter alguma recuperação dos mananciais”, disse.

Washington chamou a atenção para que hoje o único manancial que está sendo explorado é a Barragem de Brotas e que todos os outros abastecimentos são feitos através da Adutora do Pajeú, o que tem causado um abastecimento critico.

Segundo informações do blog do Marcello Patriota, outros mananciais que começam a ter uma recuperação é a Barragem do Cascudo (Zé Antão) e a Barragem do Tigre, em Santa Terezinha, mesmo que de forma muito tímida ainda, as duas barragens começam a receber água dos riachos da região.

Para a população de Santa Terezinha isso faz reacender a esperança em dias melhores, visto que há dois anos a cidade não tem água nas torneiras, resultado de mais de cinco anos de estiagem.

Segundo dados do site do IPA, este ano de 2018, já choveu em Santa Terezinha 176mm até esta quinta-feira (22). Durante o ano todo de 2017, foram 684,5mm.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, se reuniu com a comissão organizadora para tratar da Segunda edição do Festival Musical de Calouros de Itapetim. O evento será realizado em 3 etapas, tendo início no mês de março e indo até maio.

A grande final será realizada dentro das festividades juninas de Itapetim e as três primeiras etapas classificatórias serão de gênero musical aberta. Já a grande final, será realizada com músicas de compositores locais.

As inscrições já estão abertas na Secretaria de Cultura de Itapetim, com Vital (Aroeira), Déda (Ambó), Leandro (Itapetim) e Zé Nelson (Cacimbas). A premiação será em dinheiro para os 3 primeiros colocados e um troféu e gravação de CD para os 12 finalistas.

O evento é um incentivo aos músicos e artistas Itapetinenses e tem apoio total da Prefeitura Municipal de Itapetim.

A partir desta sexta-feira (23), a cidade de Bonito será palco de evento sobre política totalmente voltado para as mulheres. O Encontro de Vereadoras e Servidoras de Câmaras Municipais e Prefeituras será realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, através da UVP Mulher.

O evento que acontecerá entre os dias 23, 24 e 25 de fevereiro, no auditório do Bonito Plaza Hotel, terá uma programação voltada para discutir e incentivar a importância do papel da mulher no cenário político do país.

Temas como “O empoderamento da mulher na política”, e “Mais direitos, poder e participação para as mulheres”, serão abordados em debates e palestras ministrados por convidados especiais como Simone Santana, deputada estadual, Sílvia Cordeiro, Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, dentre muitos outros.

Evento será realizado na próxima terça, no Recife, e irá reunir especialistas estrangeiros, oficiais diplomáticos  dos Consulados instalados no Estado e representantes da sociedade civil

Com o objetivo de ampliar a cooperação técnica internacional, além do intercâmbio de políticas públicas e experiências exitosas mundiais em diversas áreas, o Governo de Pernambuco, por meio da Assessoria Especial do Estado, promoverá, na próxima terça-feira (27.02), o “Seminário Cooperação Técnica Internacional”. A iniciativa, que será realizada, a partir das 9h, no espaço Apolo 235, no Bairro do Recife, contará com a participação de especialistas estrangeiros, representantes diplomáticos dos Consulados instalados em Pernambuco e representantes da sociedade civil. O evento será aberto pelo governador Paulo Câmara.

“Será um momento para agentes públicos pernambucanos, acadêmicos e segmentos da sociedade civil iniciarem ou reforçarem o contato com organismos e especialistas estrangeiros, criando novas oportunidades com vistas à implementação de iniciativas e práticas que deram certo em outros lugares do mundo no nosso Estado”, destacou a secretária-executiva de Relações Internacionais, Rachel Pontes.

O Seminário irá abordar, entre outros assuntos, seis eixos temáticos transversais: mitigação dos riscos de mudanças climáticas; gestão de recursos hídricos; energias renováveis; segurança pública; e inovação e território.

O encontro também  pretende demonstrar a forma de atuação e prioridades de cooperação internacional, através da apresentação e troca de interesses diplomáticos e comerciais dos governos estrangeiros, criando oportunidades de uma rede de contatos entre os participantes e proporcionando ao Governo de Pernambuco uma postura ainda mais ativa em relação às representações diplomáticas e as possíveis parcerias que podem ser criadas ou aprimoradas com essas instituições.

“Teremos, por exemplo, a oportunidade de conhecer um pouco mais do trabalho da JICA (Japan International Cooperation Agency), agência japonesa que fornece cooperação técnica,   nas áreas econômica e social, a países em desenvolvimento, e da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), que contribui com o Governo Alemão na execução de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável”, pontua Rachel.

Também participarão do encontro representantes das Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Assessoria Especial ao Governador (AESP), Educação (SEDUC), Saúde (SES) e Desenvolvimento Econômico (SDEC).

As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: http://www.sympla.com.br/seminario-cooperacao-tecnica-internacional__242590.