Brasil derrota México e vai às quartas de final da Copa do Mundo

Estive na Rádio Pajeú colhendo as experiências das guardas municipais da região do Pajeú.

Em suma, elas estão reforçando a importância da sociedade entender o papel da guarda à luz da Lei 13022, que trata das prerrogativas e do papel junto à sociedade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

“É equivocada a visão de que guarda é pra apenas vigiar patrimônio público “, destaca André Marques dos Santos, Comandante da Guarda Municipal de Tabira, uma referência graças à sua moderna Central de Monitoramento e atividades como as da ROMU, que auxiliam diretamente no combate à criminalidade.

Para que se tenha a ideia, dentre as missões estão a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, patrulhamento preventivo, compromisso com a evolução social da comunidade e uso progressivo da força.

Na competência geral, a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município. “Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais”.

Em Afogados da Ingazeira, com 70 homens, a guarda promete se modernizar, ampliar os quadros e também ter uma Central de Monitoramento, diz o chefe Marcos Galdino. “Podem se preparar porque vem aí novo Concurso para guarda”.

Em Iguaracy, o guarda municipal Josenildo Bertozo diz haver necessidade de mais reconhecimento e respeito da sociedade. A guarda conta com vinte homens e ainda não tem comando, a necessidade, segundo ele.

E em Carnaíba, uma exceção, a guarda comandada por uma mulher, Tainara Alice Queiroz. Ela destaca que esse é um tabu que precisa ser quebrado. A guarda de Carnaíba é uma das mais novas da região, com contingente inicial de nove membros e perspectiva futura de ampliação.

Ficou evidente de que com apoio do poder público é importantíssimo o papel desempenhado e colaboração no combate à violência e crimes de trânsito, por exemplo.

A população inclusive em pesquisa apoia a guarda armada, desde que devidamente capacitada. Para isso, é necessária formação e acompanhamento da PF. “Não é um processo simples. A formação é rigorosa, inclusive com revisão periódica”, diz Marques.

Por: André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para anunciar a assinatura da demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na execução de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em Umbaúba, Sergipe, no dia 25 de maio de 2022.

A medida, que evidencia o compromisso do governo com a justiça e a responsabilidade dos agentes de segurança, demonstra que ações ilegais e abusivas não serão toleradas. Os policiais em questão enfrentarão julgamento pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura, conforme anunciado pelo Ministério Público Federal.

Na publicação, o ministro compartilhou sua perspectiva sobre o papel da polícia e o empenho em melhorar a segurança para todos. Ele destacou o objetivo de garantir que tanto policiais quanto cidadãos não estejam em risco, seja em confrontos ou diante de ações ilegais. Flávio Dino ressaltou a colaboração entre estados, sociedade civil e as forças de segurança no sentido de apoiar procedimentos adequados e remover aqueles que não cumprem a lei.

“Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, destacou Dino.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (29), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições de 2022. A iniciativa vem atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O evento, que aconteceu na sede do TRE, contou com a participação dos representantes da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. O termo de cooperação, assinado pelo TRE e todos os órgãos presentes, tem objetivo de garantir o alinhamento e união de esforços de todas as esferas públicas na construção de um ambiente pacífico e saudável, garantindo a segurança nas Eleições 2022 e o respeito à democracia. 

“A preocupação do corregedor de Justiça, em nível nacional, é a mesma que todos nós temos: que o nosso processo eleitoral transcorra com paz, tolerância e harmonia social. Na verdade, todos nós já estamos irmanados e unidos com esse propósito. Nossas instituições têm a consciência da responsabilidade de mantermos o equilíbrio da sociedade para este momento democrático”, declarou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, reforçando que as instituições já vêm trabalhando juntas no sentido de garantir a segurança durante o pleito. 

Já o PGJ fez questão de ressaltar a importância da assinatura do acordo para o processo. “Este termo documenta e formaliza o exemplo que Pernambuco dá ao país de integração entre os sistemas de Justiça e Segurança Pública. Nós já estamos trabalhando nas Eleições há algum tempo e esse ato torna público para a sociedade todo o planejamento operacional que é administrado por estas instituições no sentido de garantir que as Eleições 2022 transcorram da melhor forma possível”, destacou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), foi outro parlamentar a usar as redes sociais para destacar a importância do diálogo com a categoria dos profissionais da educação.

Patriota também participou da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (22), que discutiu  o Projeto de Lei Complementar 712/2023 que estipula o piso dos profissionais da educação.

“Uma lei que trata de um assunto tão importante precisa ser debatida entre Executivo, Legislativo, sindicatos e representantes de classe e não imposta com regime de urgência”, destacou o parlamentar criticando a falta de diálogo do Governo de Pernambuco com a categoria.

Além de profissionais da categoria e parlamentares, participaram da audiência, a secretária de Educação do Estado, Ivaneide Dantas; o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula; a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.