Aline Mariano diz que não acredita em rejeição a seu nome na Frente Popular de Afogados. “Só servimos para apoiar?”

Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos do pacote de ajustes.

Para se prepararem para este encontro, os gestores se reuniram, na noite dessa terça-feira (14), para definir a pauta que seria debatida com as bancadas. No entanto, apenas os governadores Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Rui Costa (BA) compareceram à reunião prévia.

Em entrevista agora a pouco, Câmara falou sobre pontos importantes do debate em Brasília :

Encontro

A gente espera sair com uma agenda em favor do Brasil e favor do NE. Saímos com a garantia de da votação do comércio eletrônico no Senado (que redistribui impostos a partir do ponto da compra e não apenas origem da venda). Temos reuniões com os ministros sobre royaltes  do petróleo, salário educação, então vamos fazendo uma construção dos governadores junto com o parlamento, para fazer  com que o Nordeste cresça mais rápido, se desenvolva.

Empregos

O mais importante para enfrentar o desemprego é a garantia do investimento. Sabemos que país está em recessão, a inflação voltou, então não podemos desacelerar investimentos. Estados e municípios podem garantir empregos a partir da manutenção de obras. Estados como Pernambuco  com nível de endividamento baixo podem contratar algumas operações para obras estruturais de enfrentamento da estiagem e geração de emprego. 2015 é ano desafiador.

Contra ou a favor do ajuste fiscal

O ajuste fiscal tem pontos importantes ligados à previdência e pensões e pontos que precisam melhor trabalhados, como seguro desemprego e auxilio doença que precisam ser bem conversadas para não ter mais prejuízos para trabalhadores e gerar custo a mais. A bancada de PE está atenta.

Situação de Pernambuco

Iniciamos hoje um passo que vai ter vários desdobramentos. Temos que trabalhar para equilíbrio fiscal do Estado, para ter investimentos que enfrentem o desemprego. Não podemos passar o que estamos passando. O Nordeste teve 60 mil postos de trabalho fechados em janeiro e fevereiro . Estamos buscando junto aos Deputados ações para que o desemprego seja enfrentado com mais seriedade.

Com o agravamento atual da pandemia, ao menos 13 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam escassez de leitos UTI e filas crescentes por essas vagas em hospitais.

São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

São Paulo tem filas por UTIs em alguns municípios, mas o governo João Doria diz não saber precisar o tamanho da fila estadual porque o sistema é descentralizado. Piauí e Maranhão não responderam aos pedidos de informação da BBC News Brasil.

Por Antonio Henrique, o Fiapo* 

Venho a público reafirmar nosso apoio à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, pelos benefícios já apresentados ao povo de Sertânia e em outras cidades do Sertão. A secretária tem deixado a marca da sua gestão de forma honrosa.

Um exemplo disso são as recentes obras finalizadas pelo Governo de Pernambuco, através da Seinfra, como a requalificação da primeira etapa da PE-265, no segmento de 8,3 quilômetros, que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até um trecho conhecido por Coqueiros, uma ação do Programa Caminhos de Pernambuco, que já está beneficiando mais de 147 mil moradores da região, um investimento de R$ 3,8 milhões. Enquanto não inicia o restante da 265, está sendo feita a conserva (tapa buraco).

Além disso, a rodovia ainda passará por mais duas etapas para a sua reconstrução total. Serão beneficiados o subtrecho entre Coqueiros e a entrada da cidade de Sertânia e o outro que vai do município até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. As duas fases somam 39,3 quilômetros e contam com investimento previsto de R$ 36 milhões. Os serviços serão iniciados após o término do processo licitatório.

Outro exemplo são as ações que já estão em andamento, como a obra avançada na PE-275, que corta Sertânia e ainda foram finalizados projetos importantes para o Sertão do Moxotó, que beneficiará as PEs 337, do distrito de Sítio do Nunes até a divisa com a Paraíba, passando pela sede de Flores, a 264, em São José do Egito, e a 336, que vai de Ibimirim a Inajá. O governador Paulo Câmara já deu a ordem de serviço e a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril.

Por esses exemplos citados, obras já realizadas em outros locais do Sertão, e ainda outras que já estão em andamento, o povo de Sertânia ratifica o apoio à secretária pela qualidade de vida que vem promovendo para o povo sertanejo, como também em todo o Estado, em conjunto com o Governo de Pernambuco. Conte conosco, Fernandha Batista!

*Antonio Henrique, o Fiapo, é vereador pelo PSB de Sertânia e Presidente da Câmara de Vereadores do município.

Uma mulher não identificada caiu na manhã desta sexta-feira (2) em um buraco de uma obra da Prefeitura de Tabira. A obra fica localizada na Rua Quitéria Martins Cordeiro, no centro da cidade, nas proximidades da Agência do INSS.

De acordo com informações do Blog Tabira Hoje, o incidente aconteceu por volta das 7h30 da manhã quando a mulher seguia para o trabalho. Ela precisou atravessar a vala aberta, se desequilibrou e caiu. Ela foi auxiliada por populares no local e por sorte não sofreu ferimentos. O buraco possui cerca de um metro de profundidade.

Ainda segundo Tabira Hoje, a Prefeitura de Tabira está executando melhorias no saneamento da localidade, o problema é que a obra não estaria sinalizada.

Recentemente um caso semelhante terminou em tragédia na região do Pajeú. Um homem caiu em um buraco no município de Flores e veio a óbito. O caso aconteceu no último dia 09 de novembro, no distrito de Sítio dos Nunes. A vítima era conhecida como ‘Zé Roberto’, ele caiu num buraco deixado numa calçada e foi encontrado morto por populares. Segundo informações, o buraco foi feito por uma empresa responsável pela substituição de postes na localidade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.