Aline Mariano diz que não acredita em rejeição a seu nome na Frente Popular de Afogados. “Só servimos para apoiar?”

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou nesta quarta-feira (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OS’s) que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada ontem.

O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.

Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra, a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já apresentou desde ontem à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir dessa quarta-feira, também solicitando à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece.

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior.

“Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares. ”, explicou.

Desde ontem,  não há certeza sobre o impacto da operação para outros contratos de Organizações Sociais no Estado.  É certo que cada caso é um caso e não pode haver generalização.  Entretanto,  já há um start no governo para pente fino nos demais contratos.

O receio é dos prejuízos para a população que está na ponta e precisa dos serviços.  No Pajeú,  por exemplo,  há melhoria na qualidade dos hospitais regionais antigos e recentemente entregues,  como o Eduardo Campos. Há preocupação com a possibilidade de suspensão do modelo, afetando também onde há resolutividade.

Ronaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (18) para anunciar uma novidade relacionada à segurança pública do município.

Segundo ele, o sistema de videomonitoramento local agora está oficialmente interligado com a Polícia Militar e a Polícia Civil, permitindo uma resposta mais eficiente em investigações e outras situações que exijam o uso de imagens registradas pelas câmeras.

O anúncio foi feito após Maciel receber a confirmação do Diretor-Presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde (ARCOTTRANS), Vladimir Cavalcanti. “Uma grande conquista para a segurança pública de Arcoverde, que reforça todas as medidas já promovidas até o momento!”, afirmou o prefeito.

Com essa integração, a expectativa é de que o trabalho das forças de segurança seja ampliado, permitindo maior agilidade na solução de crimes e melhor monitoramento das áreas públicas da cidade.

Através de ações contínuas, a Prefeitura de Serra Talhada segue realizando o serviço de limpeza pública em toda a cidade. E desta vez, o trabalho vem sendo intensificado em 17 ruas no Bairro da AABB. 

Através do Projeto Cidade Limpa, estão sendo realizados os serviços de roço, capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, recolhimento de entulhos, orientação e fiscalização. 

“É uma ação conjunta com outras secretarias, onde estamos intensificando a limpeza do bairro, pintando meio-fio; a equipe de Obras está fiscalizando o descarte irregular de entulhos nas ruas e AMMA fiscalizando os terrenos particulares”, Explicou o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira.  

A ação é coordenada pelas secretarias municipais de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura e Planejamento e Gestão, juntamente com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). 

Cronograma – Rua Manoel Macário, Rua Pautilha Menezes, Rua Antônio de Souza Melo, Rua Antônio Alves de Oliveira, Rua Enock de Carvalho, Rua Joaquim Alves de Magalhães, Rua Silvino Cordeiro, Rua José Dantas do Nascimento, Rua Irnero Ignácio, Rua Custódio Conrado, Rua Osvaldo Godoy, Rua Pedro Jurubeba, Rua Vila Bela, Rua José Miguel de Souza, Rua Irineu Alves de Magalhães, Rua Luiz Alves de Melo Lima e Rua José Dantas do Nascimento.

Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde.

O projeto do Algodão Aroeira da prefeitura de Serra Talhada, vem buscando resgatar a cultura do algodão no município e, no primeiro ano, em um plantio experimental de apenas 1 hectare, colheu 800 quilos, desta colheita foi possível expandir já agora em 2014 para mais de 50 hectares, com uma previsão de colheita de até 50 toneladas, “número que só  não será atingido devido a pouca chuva, mas que certamente atingiremos pelo menos 30 toneladas”, explica Claudvan Santos, técnico da Secretaria de Agricultura.

Esta produção leva a Prefeitura de Serra Talhada apostar no aumento da área plantada, “queremos plantar em todo território do Município”, informa Pereira, o que gera uma expectativa de uma colheita em torno 20 mil toneladas já no próximo ano.

Todo algodão produzido na terra de Lampião é feito de forma orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxico ou defensivos agrícolas e, é esta condição que atraiu a empresa Espanhola que chegou até aqui através  dos contatos da Associação Agro ecológica do Pajeú, da qual Claudvan Santos é presidente.

Segundo o empresário Espanhol, Santi Mallorqui, somente depois de certificado é que sua empresa poderá começar a comprar o algodão produzido em Serra Talhada e esta certificação, eles mesmos é que providenciarão.

“A certificação é um processo que custa caro e a empresa se prontificou em cuidar disso, isso mostra o interesse que estão tendo em nosso algodão”, disse José Pereira.

O interesse da Origanic Cotton não para por aí, existe também o incentivo para que seja plantado o algodão colorido naturalmente, tais espécies tem produção menor em quantidade por hectare, no entanto, o preço também é diferenciado no mercado, o que compensa o produtor.

A empresa está entre as 20 mais inovadoras da Espanha e já tem 24 anos no mercado. Chegou em Serra Talhada representada pelo seu proprietário e por Diógenes Fernandes, seu representante no Brasil.