PGR é contra ministros acessarem quebra de sigilo no inquérito que investiga Temer

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou que isso não é um problema local, mas que as cidades do interior são as que mais sofrem com a situação.

“Nos municípios como Jatobá ou Ibimirim em que as agências foram alvo destas quadrilhas, o cidadão precisa se deslocar muitas vezes 30 quilomentros ou mais para fazer uso do serviço. Lá nem os correspondentes bancários funcionam no comércio local. Voltamos ao início do século, onde apenas os grandes polos como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina tinham agências”, disse Novaes. De acordo com o deputado, até o mês de maio,  25 instituições financeiras foram fechadas e 28 estão apenas com serviços burocráticos.

O vice-líder do governo já possui um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a terem um vigilante 24 horas nas agências. Para ele, a solução definitiva está na conduta dos próprios bancos pernambucanos que não tem compromisso no aspecto social. Com isso, o parlamentar deu entrada em outro projeto de lei que exige que os bancos tenham um prazo médio de seis meses para retornar as atividades. Caso contrário, eles terão que fornecer transporte à população que precisa se deslocar ao município mais próximo para fazer uso do serviço bancário.

“Parece até exagero. Mas exagero é este comportamento dos bancos pernambucanos que só visam o lucro dos seus clientes. A medida desta Casa Legislativa vai ser dura. Peço apoio aos colegas para que o projeto possa tramitar e desejo também a realização de uma audiência pública para discutirmos amplamente este tema. Não podemos ficar de braços cruzados”, finalizou.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.

Depois de entregar cinco tratores para três cidades sertanejas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro, nesta sexta.

Ele fez a entrega de um trator para a Associação dos Vaqueiros do Sítio Bezerro dos Lopes, na região de Conceição das Crioulas e  uma retroescavadeira mais um trator para a Associação dos Agricultores do Sitio Riacho Pequeno.

As máquinas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do socialista e por indicação da ex-vereadora Pazinha Patriota.

Os equipamentos agrícolas foram entregues pelo parlamentar, que estava acompanhado do vereador Sávio Pires, da ex-vereadora Paizinha Patriota, do vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, juntamente com os representantes das duas associações, Givaldo Gondim e Vicente Lopes. Ao todo, as máquinas irão beneficiar mais de 500 famílias da região.

“Sabemos das necessidades dos agricultores, por isso queremos sempre contribuir com as associações rurais e investir no desenvolvimento da agricultura familiar e, assim, melhorar a qualidade de vida das famílias que permanecem no campo. Somente nesta quinta e sexta-feira, entregamos oito tratores e equipamentos agrícolas que irão fazer diferença na vida dessas pessoas”, disse.

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira continuam sendo massacrados pelo governo da prefeita Nicinha Melo. Já estamos chegando na reta final do mês de janeiro e eles ainda não receberam 1/3 da férias.

A promessa da prefeita tabirense foi que o pagamento cairia na conta dos professores no dia 20 de janeiro. Porém, ao invés do dinheiro veio apenas um comunicado informando que o pagamento não havia sido feito.

Diante da triste realidade, o sindicato dos professores comunicou que nesta terça-feira (23) haverá uma reunião de negociação com a gestão, às 15h.

Nas redes sociais os professores se manifestaram com cards de protesto pelo não pagamento das férias. As informações são de Júnior Alves.

Hoje não tem o quadro O Blog e a História.  Isso porque hoje não é dia de documentar os fatos marcantes. 

Hoje é dia de documentar, de fazer a história, em uma das eleições mais importantes de todos os tempos.

Hoje é dia de escrever a história que será contada no futuro aqui mesmo.

Hoje o blog vê, documenta e registra a história . E que ela escreva que nossa gente soube escolher bem os que vão governar e legislar em 2021. Viva a história que escrevemos hoje!