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PGR é contra ministros acessarem quebra de sigilo no inquérito que investiga Temer

Por Nill Júnior

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) para acesso a dados de quebra de sigilos telefônicos no inquérito que investiga os dois e o presidente Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014, em que se teria acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões ao MDB. De acordo os delatores da Odebrecht, teriam participado da reunião Eliseu Padilha, o então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o ex-executivo Cláudio Melo Filho, e o então vice-presidente Michel Temer.

Para Dodge, o acesso à quebra de sigilo telefônico deve ser negado porque o direito de acesso dos investigados aos autos se limita às provas já documentadas no processo, para que isso não prejudique a apuração.

“No sistema constitucional brasileiro não há direitos absolutos, e a interpretação do próprio STF é no sentido de estabelecer um equilíbrio entre o exercício da ampla defesa e a eficácia das investigações”, diz o parecer.

Raquel Dodge também se manifestou contra dar acesso ao ex-diretor da Odebrecht Cláudio Mello Filho, delator no inquérito, a todo o processo. Para a procuradora, a íntegra, envolvendo conteúdo sigiloso, só pode ser acessado pelas partes do processo, e delator não é parte, somente os investigados.

A decisão sobre os pedidos dos ministros e de Cláudio Mello ainda será dada pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.

Outras Notícias

Tabira inicia programação natalina com abertura do Tabira Luz 2025 na Praça Gonçalo Gomes

A Prefeitura de Tabira deu início, na noite desta terça-feira (9), ao Tabira Luz 2025, com a apresentação da decoração natalina instalada na Praça Gonçalo Gomes e a abertura oficial das atividades de fim de ano no município. O evento reuniu moradores, famílias e representantes da gestão municipal. A Praça Gonçalo Gomes recebeu iluminação e […]

A Prefeitura de Tabira deu início, na noite desta terça-feira (9), ao Tabira Luz 2025, com a apresentação da decoração natalina instalada na Praça Gonçalo Gomes e a abertura oficial das atividades de fim de ano no município. O evento reuniu moradores, famílias e representantes da gestão municipal.

A Praça Gonçalo Gomes recebeu iluminação e elementos decorativos preparados especialmente para o período natalino. O espaço, que é ponto de convivência da comunidade, passa a abrigar a programação do Tabira Luz, planejada para o mês de dezembro.

A cerimônia contou com apresentações culturais. Subiram ao palco Cacá Malaquias, alunos da Escola Municipal de Música Maestro Virgínio, coordenados por Seu Marquinhos, o Reisado Domingos Amaro, do Povoado de Brejinho, e a cantora Tati Pereira.

O prefeito Flávio Marques destacou o papel do evento como momento de encontro e convivência entre as famílias. Segundo ele, a praça permanece como um espaço de referência para a comunidade e a ornamentação busca reforçar o caráter coletivo das celebrações de fim de ano.

A programação do Tabira Luz segue nos próximos finais de semana, com apresentações culturais abertas ao público na Praça Gonçalo Gomes:

Domingo, 14/12
17h – Alunos de Capoeira do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano
20h – Coral da Terceira Idade – Maestro Cacá Malaquias
20h30 – Cia EntreCorpos – Espetáculo A Noite Que Os Elfos Invadiram o Natal

Domingo, 21/12
20h – Grupo de Dança Sons do Sertão
20h30 – Grupo Lampejo

Canavieiros de Pernambuco analisam pauta da campanha salarial 2015

Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) da Zona da Mata  realizam, na manhã de hoje (13/09), Assembleias Gerais para  que seja analisada e aprovada, por seus associados, a Pauta de Reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema: “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”. […]

Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) da Zona da Mata  realizam, na manhã de hoje (13/09), Assembleias Gerais para  que seja analisada e aprovada, por seus associados, a Pauta de Reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema: “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”.

Cerca de 50 municípios devem realizar a atividade, que contará com  o acompanhamento de dirigentes da Fetape e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).

A Pauta de Reivindicações da Campanha, que foi elaborada durante o 22º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais, no mês de agosto,  defende, dentre outras reivindicações,  salário-base de 950,00 (hoje  é de R$ 802,00), piso de garantia de R$ 60,00 e cesta básica no valor de R$ 100,00.

Logo após as Assembleias, a classe patronal será notificada, para que ocorra o agendamento do processo de negociação. A data-base da categoria é 1º de outubro.

Lula: confio que Dilma estará no governo em janeiro

do Estadão Conteúdo O ex-presidente Luiz Inácio da Silva afirmou neste domingo, após votar em uma escola em São Bernardo do Campo (SP), que tem “muita esperança e muita expectativa” de que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) vencerá a eleição presidencial. “Dilma fez uma campanha mais madura, uma campanha tentando politizar […]

lula

do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva afirmou neste domingo, após votar em uma escola em São Bernardo do Campo (SP), que tem “muita esperança e muita expectativa” de que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) vencerá a eleição presidencial. “Dilma fez uma campanha mais madura, uma campanha tentando politizar e discutir os temas nacionais, e por isso eu acho que ela vai ganhar a credibilidade do povo brasileiro hoje”, afirmou.

Demonstrando confiança, Lula disse que Dilma estará na Presidência da República a partir do dia primeiro de janeiro “para fazer um governo muito mais ousado”. “E, como ela mesma diz na propaganda dela, fazer mais do que foi feito no primeiro [mandato]“, acrescentou. O ex-presidente também voltou a afirmar que o resultado que sairá das urnas é o retrato da “consciência política” dos brasileiros. “Cada eleição, pra mim, é a consagração de mais um dia de convivência e de aperfeiçoamento democrático do nosso País”, disse.

Lula ressaltou ainda que, “diferentemente de outros países”, no Brasil “a gente aprendeu que quem ganha leva, quem ganha governa”. “Nós temos países que depois dos resultados das eleições, ficam oito meses, um ano brigando”, afirmou. Ele disse ainda ser testemunha viva do processo eleitoral brasileiro e lembrou que todas as vezes que perdeu a eleição começou a se preparar para outra. “Não fiquei chorando o leite derramado”, disse.

O ex-presidente afirmou que o vencedor de hoje “vai ser a personalidade do ano na governança brasileira” e que vai ser preciso ter um aprendizado difícil de convivência com o congresso nacional. “Não é fácil o jogo de você montar uma coalizão com 28 partidos dentro da Câmara, mas é assim porque quis o povo brasileiro que fossem eleitos tantos deputados e tantos partidos políticos”, ponderou.

Ele disse ainda que ao invés de ficar reclamando, é preciso “começar a pensar como construir a engenharia de governabilidade nesse país”. “Sem esquecer que o mais importante de tudo é a relação que o governo deve ter com a sociedade e, dentro da sociedade, sobretudo, dos setores organizados na sociedade”, disse.

De acordo com Lula, o Brasil está ávido para chegar a ser a quinta maior economia do mundo e está se preparando para isso há muito tempo. “Nós vamos ter, daqui a alguns anos, uma geração infinitamente melhor do que a nossa, porque teve mais possibilidades, estudou mais, aproveitou melhor as oportunidades – porque o mercado de trabalho também está cada vez mais exigente”, avaliou. “Acho que esse conjunto de coisas que foram feitas nesses últimos anos permite que a companheira Dilma seja eleita presidente da República”, concluiu.

Márcia Conrado autoriza construção de UBS no Residencial Vanete Almeida

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (20), a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Vanete Almeida. O equipamento vai garantir o acesso à atenção básica para as 902 famílias que vivem na localidade. “O Residencial Vanete Almeida vai ter, sim, uma […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (20), a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Vanete Almeida. O equipamento vai garantir o acesso à atenção básica para as 902 famílias que vivem na localidade.

“O Residencial Vanete Almeida vai ter, sim, uma Unidade Básica de Saúde para cuidar de perto das nossas famílias. E ontem demos mais um passo importante: assinamos a ordem de serviço para essa conquista”, afirmou a prefeita.

A obra contará com investimento total de R$ 1,9 milhão de reais, sendo R$ 1,8 milhão oriundo de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A unidade será classificada como Porte 1, com área construída de 389,78m², ampliando a estrutura da rede municipal e garantindo mais proximidade no atendimento à população.

“Com essa nova unidade, vamos fortalecer ainda mais a atenção primária no município, levando um serviço essencial para mais perto das pessoas e garantindo melhores condições de atendimento para a população”, destacou a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa.

Afogados: MPPE recomenda que órgãos públicos auxiliem Conselho Tutelar na garantia do bem-estar de crianças e adolescentes

Para que o Conselho Tutelar do município de Afogados da Ingazeira funcione a contento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a outros órgãos como as polícias Militar e Civil e abrigos para crianças e adolescentes que observem suas atribuições e orientações para que prestem apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e […]

Divulgação/MPPE

Para que o Conselho Tutelar do município de Afogados da Ingazeira funcione a contento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a outros órgãos como as polícias Militar e Civil e abrigos para crianças e adolescentes que observem suas atribuições e orientações para que prestem apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e o bem-estar infanto-juvenil na cidade.

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho Costa se reuniu com alguns conselheiros locais e, entre outras queixas, ouviu o relato sobre a dificuldade em abrigar um adolescente em situação de risco em Afogados da Ingazeira, no período noturno, o que obrigou o conselheiro e o adolescente a se acomodarem em um hotel.

Segundo o promotor, como o Conselho Tutelar está encarregado de zelar pelo cumprimento cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dar efetividade às normas protetivas deste, o que compreende uma gama muito extensa de atribuições de natureza preventiva e fiscalizatória, é preciso que tenha auxílio de outras entidades públicas para que seja restabelecida a segurança de crianças e adolescentes em Afogados da Ingazeira.

“Atos oficiais ou mesmo certas atitudes em sentido contrário poderão ser considerados violações aos direitos da criança ou adolescente, passíveis de apuração por essa Promotoria de Justiça, para aplicação das sanções administrativas ou criminais cabíveis”, frisou o promotor na recomendação.