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Dilma sanciona lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais

Por Nill Júnior

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do JC Online

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (11) a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff.

“Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”, diz o texto oficial. Estabelece, porém, que o direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.

De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.

A Lei 13.022/2014 decorre de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A proposta gerou polêmica. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares foram contrários ao porte de armas, defendido pelas associações de guardas municipais.

Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

Outras Notícias

Dessoles diz que apesar de ter nome na pesquisa, defende renovação na oposição

O ex-prefeito de Iguaracy e pré-candidato à prefeitura, Francisco Dessoles, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que o resultado da pesquisa com os pré-candidatos colocados pelo grupo não indicam necessariamente que o primeiro lugar será o escolhido. Ele explicou pelo fato de que com seu nome na disputa com Rogério Lins, Francisco […]

O ex-prefeito de Iguaracy e pré-candidato à prefeitura, Francisco Dessoles, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que o resultado da pesquisa com os pré-candidatos colocados pelo grupo não indicam necessariamente que o primeiro lugar será o escolhido.

Ele explicou pelo fato de que com seu nome na disputa com Rogério Lins, Francisco de Sales e o filho Léo Dessoles é natural que seu nome desponte em cenários espontâneo ou estimulado. “Foi uma solicitação do nosso grupo. Mas isso não quer dizer que iremos pra disputa. Tenho defendido a renovação na política pois acho que já demos a nossa contribuição em três mandatos”, afirmou.

 Segundo o ex-prefeito, houve interpretação equivocada de uma postagem de uma aliado nas redes sociais, o que gerou a interpretação antecipada de que a chapa seria formada por Francisco de Sales e Léo Dessoles,

Ele criticou a gestão de Zeinha Torres dizendo que há uma diferença entre a Iguaracy real e a colocada na imprensa. “Há uma Iguaracy da mídia oficial, paga inclusive com dinheiro público e a Iguaracy real, com muitos problemas, nepotismo, denúncias de mal uso de dinheiro na saúde, dentre outros problemas”.

Dessoles disse que ainda cobra a promessa de que Zeinha faria mais em quatro anos que ele em doze. “Foi mais um engodo”. O ex-prefeito disse que a questão será debatida em campanha. Sobre eleição virtual, Dessoles disse que essa é mais uma vantagem para o bloco governista.

JBS emite nota sobre caminhão que atingiu unidade do Pina

Apenas danos materiais, esclarece concessionária, que é parceira do blog e do Afogados FC. A Concessionária JBS, informou em nota enviada ao blog, que o incidente ocorrido na manhã deste domingo (19.01), quando um caminhão desgovernado atingiu a unidade do Pina, em Recife, não vitimou ninguém e apenas foram danificados dois carros e parte da […]

Apenas danos materiais, esclarece concessionária, que é parceira do blog e do Afogados FC.

A Concessionária JBS, informou em nota enviada ao blog, que o incidente ocorrido na manhã deste domingo (19.01), quando um caminhão desgovernado atingiu a unidade do Pina, em Recife, não vitimou ninguém e apenas foram danificados dois carros e parte da estrutura sem maiores danos.

Na nota, a empresa ainda afirma, que os dois veículos atingidos não retornarão ao estoque. Leia abaixo a íntegra da nota.

“Informamos a todos os clientes, amigos e a sociedade que o incidente ocorrido na manhã deste domingo dia 19.01.2020 não vitimou ninguém e, apenas foram danificados dois carros, parte da estrutura, sem maiores danos.

Nosso maior patrimônio é a vida humana e tivemos informações que o motorista apesar de tudo vai passar bem.

Nossa unidade ao lado estará aberta normalmente a partir desta segunda-feira e as providências já estão sendo tomadas. Agradecemos o apoio da imprensa, dos amigos e colaboradores pela maneira correta que as informações e comentários estão sendo transmitidos.

Informamos também que os dois veículos atingidos não retornarão ao nosso estoque!”

Com trinta anos no mercado, a empresa, que é parceira do blog e do Afogados Futebol Clube, é reconhecida pelo exigente padrão de qualidade implantado, que só permite a comercialização de carros em perfeito estado de conservação e funcionamento impecável, para garantir os melhores automóveis e atendimento diferenciado ao seu público.

Zeinha Torres se reúne com Gerente geral do Banco do Brasil

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram […]

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém

Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram de linhas de créditos para novos investimentos no município.

Participaram ainda: o gerente de Relacionamento, Sergio Vasconcelos e o secretário de administração, Marcos Melo.

Diálogos EPC/TVPE discute comunicação pública no Nordeste

O Evento é gratuito e a programação conta com a participação dos jornalistas Laurindo Lalo Leal (USP) e Ana Cristina Cavalcanti (TVC) Com a proposta de discutir mídia, inovação, cultura, tecnologia, educação e direitos, em alinhamento com a Comunicação Pública, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), lança o evento Diálogos EPC/TVPE. A primeira edição acontece […]

O Evento é gratuito e a programação conta com a participação dos jornalistas Laurindo Lalo Leal (USP) e Ana Cristina Cavalcanti (TVC)

Com a proposta de discutir mídia, inovação, cultura, tecnologia, educação e direitos, em alinhamento com a Comunicação Pública, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), lança o evento Diálogos EPC/TVPE. A primeira edição acontece nos dias 10 e 11 deste mês, nos auditórios da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti) e do Portomídia, ambos localizados no Bairro do Recife.

O jornalista, sociólogo e escritor Laurindo Lalo Leal Filho (USP/SP), a jornalista Ana Cristina Cavalcante (TVC/CE), presidente da TV Ceará, e o radialista Gustavo Almeida, diretor-presidente da EPC/TVPE, são alguns dos convidados palestrantes. A ação é gratuita e aberto ao público. No primeiro dia, a abertura do evento acontece às 18h, com a realização do 5º Seminário de Comunicação Pública Fazendo Rádio, da Frei Caneca FM 101,5, no auditório da Secti. Já no dia 11, a programação será das 9h às 17h. (Confira a programação abaixo)

Além do Seminário Fortalecendo a Rede Pública de Comunicação, com a participação Robson Paz, radialista, diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM (Maranhão); Naná Garcez, jornalista, diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC/PB); e Maíra Brandão, jornalista, coordenadora de gestão da Frei Caneca FM, o evento terá a primeira edição do Diálogos EPC/TVPE e contará com um painel sobre desafios da comunicação pública, lançamento do livro “A Mídia Descontrolada”, de Laurindo Lalo Leal Filho e uma audiência pública da EPC/TVPE.

Para o diretor-presidente da EPC, Gustavo Almeida, a missão institucional da Empresa é oferecer conteúdo que contribua para a inclusão social, a democracia e a formação crítica do povo pernambucano. “O Diálogos EPC/TVPE surge como mais uma plataforma de troca de informação e conhecimento, sempre tratando a comunicação como direito humano”, aponta.

Confira a programação:

Segunda-feira (10/06) – Auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de PE, Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife.

18h – 5º Seminário de Comunicação Pública Fazendo Rádio – Frei Caneca FM | Tema: “Fortalecendo a Rede Pública de Comunicação”, com Naná Garcez (Rádio Tabajara – EPC/PB) e Robson Paz (Rádio Timbira/MA). Transmissão ao vivo pela Frei Caneca FM 101,5.

Terça-feira (11/06) – Auditório do Portomídia, Rua do Apolo, 235, Bairro do Recife (entrada pela Rua do Observatório).

09h – Painel “Desafios e Perspectivas da Comunicação Pública no Nordeste”, com Laurindo Lalo Leal Filho (USP/SP), Ana Cristina Cavalcante (TVC/CE), e Gustavo Almeida (EPC/PE).

11h30 – Lançamento do livro “A Mídia Descontrolada”, de Laurindo Lalo Leal Filho

14h –  Audiência Pública EPC/TVPE

Incêndios voltam a assustar no Pajeú

Os focos de incêndio provocados por baixa umidade e muitas vezes ações criminosas ou inconsequentes continuam assuntando no Pajeú. Esta semana, em Ingazeira, um incêndio foi registrado no Assentamento Nova Esperança, na última, na zona rural do município. Uma mobilização envolveu a Prefeitura do município, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, com […]

Os focos de incêndio provocados por baixa umidade e muitas vezes ações criminosas ou inconsequentes continuam assuntando no Pajeú. Esta semana, em Ingazeira, um incêndio foi registrado no Assentamento Nova Esperança, na última, na zona rural do município.

Uma mobilização envolveu a Prefeitura do município, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros do Estado, Bombeiros Civis e voluntários. Segundo o Secretário de Agricultura, Gustavo Veras, é o segundo incêndio registrado em duas semanas.

Em novembro de 2017,  um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado afetou uma vasta área no município, afetando áreas como Minadouro, Cachoeirinha e Oitis. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a controlar o primeiro foco, mas o fogo voltou com intensidade. Só muitas horas depois foi controlado.