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Dilma sanciona lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais

Por Nill Júnior

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do JC Online

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (11) a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff.

“Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”, diz o texto oficial. Estabelece, porém, que o direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.

De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.

A Lei 13.022/2014 decorre de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A proposta gerou polêmica. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares foram contrários ao porte de armas, defendido pelas associações de guardas municipais.

Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

Outras Notícias

Sertaniense morre em grave acidente na BR 232 entre Sertânia e Arcoverde

Por volta das 4:30 da manhã, deste domingo (30), ocorreu um acidente envolvendo um veículo tipo caminhonete S10 branca, no Km 266, sentido Arcoverde – Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia, que vitimou a jovem Yasmin Xavier de 22 anos.  Ela cursava o 8º período no curso de Farmácia na AESA/CESA. Segundo informações da PRF, […]

Por volta das 4:30 da manhã, deste domingo (30), ocorreu um acidente envolvendo um veículo tipo caminhonete S10 branca, no Km 266, sentido Arcoverde – Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia, que vitimou a jovem Yasmin Xavier de 22 anos.  Ela cursava o 8º período no curso de Farmácia na AESA/CESA.

Segundo informações da PRF, foi uma colisão frontal entre uma caminhonete e um caminhão e pelos vestígios verificados no local, a suspeita é de que a caminhonete entrou na contramão da rodovia.

Segundo informações dos policiais rodoviários ao site Tribuna do Moxotó, o motorista da caminhonete ficou ferido e foi encaminhado inicialmente ao Hospital de Arcoverde. Ele realizou o teste do bafômetro e o índice foi de 0,39 mg/l, que configura crime.

Havia outros dois passageiros na caminhonete que não se feriram. O motorista do caminhão não ficou ferido. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Além da PRF, o Instituto de Criminalística esteve no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Yasmim foi sepultada nesta segunda-feira (31), às 9 horas da manhã, após ser velado na Rua Carlos Pena, 143, em Sertânia.

Familiares, amigos e colegas de curso, ainda sob forte comoção, prestaram as últimas homenagens a jovem que faleceu tão precocemente.

Pajeú em Poesia foi justo tributo a Sebastião Dias

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os […]

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog

Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os organizadores resolveram realizar missa e homenagem dentro da Catedral.

Isso gerou problemas com o som dentro do espaço, mas nada que tirasse o brilho da justa homenagem ao poeta de Caicó, radicado em Tabira e abraçado pelo Pajeú. Antes, o Padre Luis Marques Ferreira presidiu uma linda celebração cheia de elementos culturais e religiosidade.

O evento foi conduzido pelo produtor cultural e poeta Alexandre Moraes. Inicialmente houve participação de nomes como Ederck José e Ederck Filho, Lindomar Souza e do próprio Alexandre.

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Em seguida, Moraes chamou Sebastião Dias para contar sua história em meio a fotos que eram projetadas no telão. Desde a infância, passando pelo casamento com Iêda Melo, os filhos, as parcerias com nomes como Ivanildo Vilanova e João Paraibano, os prêmios e o registro de um belo acervo que vai construir no futuro o Memorial Sebastião Dias.

Dias recebeu uma placa de Veratânia Moraes, um troféu do Mons. João Carlos Acioly Paz, em nome da Igreja e um ramalhete de flores do prefeito José  Patriota e da primeira dama de Madalena. O poeta agradeceu as homenagens, lembrou os que participaram de sua trajetória como João Paraibano e executou três de seus sucessos, fechando com “Conselho ao Filho Adulto”.

 Em meio às entregas, o Mons. João Acioly aproveitou para cobrar aos prefeitos que evitem despesas altas com contratação de bandas que executam músicas sem nenhum identidade com a região e letras que desrespeitam valores. “Gastam com bandas que tocam músicas horrorosas”. Patriota disse preferir as manifestações do Pajeú, mas justificou que, como prefeito, tem que atender a outros segmentos da sociedade.

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Em seguida, liderados pelo genial Dedé Monteiro, poetas de toda a região, artistas mirins e declamadores participaram da sequência de homenagens, com destaque para a mesa de glosas, no altar da cultura e improviso. Todo evento foi transmitido pela Rádio Pajeú. Uma justa homenagem a um dos talentos vivos da cultura popular no Nordeste.

Mais uma reunião e Expoagro deve ser confirmada, dizem Secretários

Uma reunião na próxima semana do Grupo de Trabalho que discute a realização da Expoagro vai definir se o evento acontecerá esse ano. A principio, levando em consideração a recente definição do governo do Estado, mais as posições de Secretaria de Saúde e Cultura, o evento deverá voltar ao calendário. “Essa semana tivemos monitoramento do […]

Uma reunião na próxima semana do Grupo de Trabalho que discute a realização da Expoagro vai definir se o evento acontecerá esse ano. A principio, levando em consideração a recente definição do governo do Estado, mais as posições de Secretaria de Saúde e Cultura, o evento deverá voltar ao calendário.

“Essa semana tivemos monitoramento do governo municipal e o prefeito Sandrinho convocou para próxima semana Cultura, Saúde, Infra, Agricultura, pra que a gente possa estar tendo essa definição para realização da Expoagro esse ano. pelo cenário, acreditamos que será possível realizar. Mas essa definição será comunicada pelo prefeito Sandrinho após essa reunião”, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Também ao programa, o Secretário de Saúde Arthur Amorim destacou que o protocolo estadual já permite 100% de capacidade de público, garantindo assim a realização, mas alertou que é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação. Mas, tal qual como Augusto, sinalizou que, além, de ser boa a possibilidade, isso será arrematado na reunião da próxima semana.

Ele também informou que a programação da Emancipação Política do município e outras atividades que dependem da liberação da Saúde estão em discussão.

Filho do presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim do Monte é morto a tiros

Vítima foi assassinada no distrito Terra Preta, na zona rural do município, diz Polícia Civil. Do G1 Caruaru Um jovem de 24 anos foi morto a tiros na noite do sábado (4) no distrito Terra Preta, na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a […]

Vítima foi assassinada no distrito Terra Preta, na zona rural do município, diz Polícia Civil.

Do G1 Caruaru

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros na noite do sábado (4) no distrito Terra Preta, na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a vítima era filha de José Lenilson da Silva, o “Lenilson da Terra Preta”, atual presidente da Câmara de Vereadores do município.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, a vítima estava chegando na casa onde morava quando foi atingido por tiros. O nome do filho de Lenilson não foi divulgado.

A motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

Serra: Movimento “Acorda Serra Talhada” vai ocupar Câmara para garantir acordo com vereadores

Por André Luis Nesta segunda-feira (17), o plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será ocupado pelo movimento formado por integrantes da sociedade civil “Acorda Serra Talhada”, que pretendem acompanhar a votação do veto do prefeito Luciano Duque (PT) ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos subsídios dos parlamentares de R$ […]

camara-de-vereadores-de-serra-talhadaPor André Luis

Nesta segunda-feira (17), o plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será ocupado pelo movimento formado por integrantes da sociedade civil “Acorda Serra Talhada”, que pretendem acompanhar a votação do veto do prefeito Luciano Duque (PT) ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos subsídios dos parlamentares de R$ 8 mil para R$ 10 mil.

O propósito do movimento é garantir a manutenção do acordo selado com os parlamentares em setembro de que os salários seriam mantidos e o veto do prefeito não seria derrubado.

Na última quinta-feira (13), o vereador reeleito Pinheiro de São Miguel (PTB), defendeu em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, a derrubada do veto, assinado por Duque.

Segundo Pinheiro o aumento não onera os cofres públicos e os subsídios são o que eles têm para trabalhar e que com o risco da queda de arrecadação, pode sobrar pra eles, como queda do duodécimo por exemplo. “Eu defendo o aumento”, disse Pinheiro, fazendo questão de explicar que o voto é secreto.

Justamente o fator do voto secreto, é que preocupa os membros do movimento “Acorda Serra Talhada”, já que não dá pra saber quem vai cumprir ou quebrar a palavra dada em setembro. Para derrubar o veto do prefeito são necessários nove fotos.

Afogados – Movimento análogo acontece em Afogados da Ingazeira, com o nome de “Fiscaliza Afogados”, um grupo também formado pela sociedade civil, têm se organizado para combater o aumento dos subsídios dos vereadores do município, que foi aprovado pela mesa diretora da Casa, em sessão ordinária, sem comunicação à sociedade e a imprensa.

O que difere do caso de Serra Talhada é que o movimento em Afogados quer baixar os subsídios dos parlamentares e equipará-lo com o salário dos professores, uma audiência pública está marcada para o próximo dia vinte de outubro no Cine Teatro São José às 19h.