Expositores da Arena Gastronômica na ExpoSerra fazem Curso de Culinária Brasileira

O município de Iguaracy promoveu, nos dias 3 e 5 de maio, duas agendas voltadas ao fortalecimento das políticas culturais locais.

As atividades reuniram representantes do poder público, da sociedade civil e da rede criativa regional, com foco na construção coletiva de estratégias para o desenvolvimento do setor.

No sábado (3), o Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI) sediou um encontro da rede criativa éPAJEÚ, promovido por Territórios Empreendedores, Sebrae, Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e pela Prefeitura de Iguaracy. A atividade contou com representantes de diversos municípios do Sertão do Pajeú e teve como objetivo validar e organizar diretrizes prioritárias para o desenvolvimento local por meio da cultura.

A programação incluiu oficina coletiva conduzida por Karina Zapata (IADH/Sebrae-PE), visitas a produtores de arte e cultura de Iguaracy e momentos de troca de experiências entre os participantes. A exposição de artistas locais também integrou a agenda, contribuindo para o intercâmbio e a valorização da produção cultural da região.

Já nesta segunda-feira (5), a sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes recebeu o encontro de elaboração do Plano Municipal de Cultura. A reunião contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, que representou o prefeito Pedro Alves, em agenda no Recife. Também participaram os secretários de Cultura e Turismo, Marcone Melo e Rodrigo Faustino, além de produtores culturais, artistas, professores e representantes de movimentos sociais.

Durante o encontro, a professora Maria das Dores apresentou as etapas do processo participativo de construção do plano, que busca estabelecer diretrizes para a política cultural do município com base na escuta da comunidade e na valorização das manifestações locais.

Para Marcos Melo, a participação popular é fundamental. “O envolvimento de toda a sociedade é essencial para que o nosso plano seja efetivo e representativo”, afirmou.

A construção do Plano Municipal de Cultura e o fortalecimento da rede éPAJEÚ fazem parte do esforço da gestão municipal de Iguaracy para consolidar a cultura como vetor de desenvolvimento econômico, social e identitário, em diálogo com políticas públicas de longo prazo e com o apoio de instituições parceiras.

O Município de Flores, no Sertão do Pajeú, comemorou em nota a notícia do Ministério da Saúde, que anunciou o resultado de um levantamento realizado em todo o país com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya.

Flores registrou índice menor que 1% – considerado satisfatório pelo Ministério, o único no Pajeú.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

 “O Ministério da Saúde faltou para com o Município de Flores, em virtude de ter liberado os transportes para a Vigilância Sanitária para os municípios que estão nos índices mais altos possíveis e não premiar aqueles que, realmente produziram algo de bom para população que, foi diminuir os índices de infestação”, cobrou o prefeito.  

 “É necessário continuar conscientizando a população, pois está chovendo muito e vamos continuar trabalhando firmes. O bom resultado só foi possível graças ao trabalho preventivo e investimento assegurados pela administração municipal”, disse a Secretária de Saúde Joselma Cordeiro.   Em 2016, Flores aparecia entre as 10 (dez) cidades, com o maior índice de infestação em Pernambuco, informou em nota.

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região

Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. 

Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.

Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.

“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.

Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.

Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.

Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.