Gonzaga Patriota intensifica viagens a cidades pernambucanas

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

A Compesa informa que nesta segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito.

Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em São José do Egito, e o município de Tuparetama terão o abastecimento temporariamente suspenso durante a segunda-feira, retornando amanhã (11).

A interligação tem o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.

O blogueiro Marcelo Patriota esteve no local de onde a tubulação está sendo interligada. funcionários da Empresa MRM, responsável pela obra, informaram que os serviços estão dentro  do cronograma. Os testes do ramal deverão ocorrer até o final de agosto. Falta apenas a interligação de energização da CELPE na Estação Elevatória, na saída de São José do Egito, em frente à Faculdade Vale do Pajeú.

A política municipal de saúde mental ganhou nesta quinta-feira (22) mais uma unidade de referência: o Centro de Atenção à Saúde Mental. Inaugurado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a unidade foi instalada, após uma reforma, na antiga sede da Asavap, no bairro Borges. 

O Centro irá atender crianças, jovens e adultos, prestando serviços gratuitos de terapia com psicólogo e atendimento com psiquiatra. Uma importante parceria foi firmada com a delegacia da mulher em Afogados, para que a unidade acolha e adenda as mulheres vítimas de violência no município. 

O secretário de Saúde, Artur Amorim, destacou a importância do centro. “Essa é mais uma unidade que vem reforçar à nossa rede de saúde mental, que já conta com um Caps adulto e outro infantil. Quando chegamos aqui, na gestão do ex-prefeito Patriota, o atendimento psiquiátrico era de 15 em 15 dias. Ele implantou os dois Caps, e agora o Prefeito Sandrinho inaugura mais uma unidade de atenção à saúde mental,” avaliou Artur. 

Estiveram acompanhando a entrega,  a delegada da Mulher, Andreza Gregório, a Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, os vereadores Douglas Eletricista, César Tenório e Raimundo Lima, a vereadora Gal Mariano e o vice-prefeito Daniel Valadares. 

O centro de atenção à saúde mental será coordenado pela psicóloga Erivânia Barros, que apresentou às autoridades, o modelo de funcionamento do centro. 

“O Centro de Saúde Mental trabalhará integrado com a Delegacia da Mulher, através do Plantão Psicológico, e as mulheres poderão ter o acompanhamento dos profissionais aqui da unidade. Esse equipamento também irá ajudar àqueles que necessitam de um tratamento psicológico e Psiquiátrico e que muitas vezes não têm condições de custear um tratamento particular”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido”

O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”.

Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro, Onyx começou como ministro-chefe da Casa Civil e passou por diversos outros cargos até chegar ao Trabalho e Previdência. Na ocasião, Bolsonaro chegou a chamar Onyx de “meu coringa”.

Informações não oficiais dão conta de que a saída seria temporária, para Onyx administrar na Câmara dos Deputados o processo de indicação das suas emendas ao Orçamento. Em outras ocasiões, no final do ano, ele teria feito o mesmo.

A assessoria de imprensa do auxiliar presidencial afirmou que ele se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal. Após a destinação dos recursos, ele retornará ao cargo – a equipe do ministro estima que ele reassumirá a pasta em 10 dias.

Veja abaixo o ato de exoneração:

Decreto de 11 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. caput. inciso I, da Constituição, resolve:

Exonerar a pedido.

Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia

Brasília, 11 de novembro de 2021 200° da Independência e 133° da República

Na tarde de 20 de janeiro um grave acidente na PE-292 entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira tirou a vida do seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, que ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400.

O seu carro foi atingido frontalmente por um Linea guiado por Danilo José de Veras, 26 anos, residente em Santa Rosa de Ingazeira que, com suspeita de estar embriagado, invadiu a faixa contrária.

Danilo ficou gravemente ferido e estava internado no Hospital da Restauração de onde foi liberado na última terça feira. Com a prisão decretada pela justiça, Danilo foi recolhido ontem à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Notícias que chegaram à produção do Rádio Vivo ontem à noite, davam conta de que Danilo ainda não recuperou os movimentos das pernas e se locomove em cadeira de rodas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Outra informação a que o blog teve acesso foi a de que o advogado de Danilo tentou enquanto ele estava na Restauração um Habeas Corphus, para que ao sair da unidade, Danilo respondesse em liberdade. Não teve jeito. A Juíza Ana Marques Veras negou o pedido e manteve sua prisão.

Em fevereiro, a Juíza já havia indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva de Danilo.  À época, ela havia acolhido na íntegra a argumentação do Ministério Público, que deu parecer contra o pedido da defesa de Daniel e pela manutenção da prisão preventiva.

No dia da tragédia, ao chegar ao local, policiais encontraram no interior do Linea além de Danilo, Ednayron Veras Brito, também de Ingazeira. Os dois estavam inconscientes pronunciando algumas palavras desconexas e incompreensíveis. Eles foram salvos pela estrutura do veículo e pelo air bag que foi acionado.

Disse a nota da PM no dia: “Foi realizada uma revista no interior do veículo sendo encontrado no Fiat Linea  uma lata de Aguardente Pitu vazia como também um copo americano”.

Danilo  foi submetido ao teste de bafômetro que teve como resultado  1.40mg/l – um nível de alcoolemia  considerado alto –  comprovando assim seu estado de embriaguez.  Ele  foi autuado em flagrante delito. O Processo contra ele tem o número 0000121-19.2015.8.17.0110.

É o segundo caso recente de indiciamento por dolo na região: em Tabira,  Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado,  foi autuado por homicídio, segundo  entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência, pois  assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito.Nos dois casos, os condutores devem ir a Juri Popular.