Morte de Uchôa: Paulo Câmara cancela agenda em Petrolina

Fazendo uso da Tribuna da Câmara na última sessão do legislativo em Tabira,  o vereador Djalma das Almofadas, líder da oposição, acusou irregularidades no Programa Bolsa Família, coordenado por Socorro Leandro.

O vereador citou nomes de beneficiários irregulares e chamou a atenção alguns que já apareceram nas listas de ilegais durante a primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Djalma citou biomédica, servidora pública e até mortos, prometendo apresentar o atestado de óbito na próxima sessão. O líder da oposição foi interrompido pelo colega Aldo Santana que indagou: “Essa mulher que morreu vinha recebendo Bolsa Família?” Djalma respondeu: “não porque está morta, alguém está recebendo por ela”. O plenário caiu na gargalhada.

Em final de 2015, um escândalo de recebimentos indevidos do programa foi denunciado pelo blog e programa Cidade Alerta, através do comunicador Anchieta Santos e pelo blog, nos municípios de Tabira e Solidão. A repercussão foi tamanha que até o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome prometer instaurar procedimento para apurar e responsabilizar as irregularidades. O MP também entrou no jogo, cobrando responsabilização.

Em fevereiro de 2016,  Socorro Leandro, anunciou um recadastramento. Os beneficiários tinham que comparecer munidos de todos os documentos da família: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

Mesmo tendo em mãos os dados dos beneficiários irregulares, a coordenação à época resolveu promover um recadastramento. O blog perguntava  se vai serviria para alguma coisa. Pelo jeito, há elementos que provam que, em  muito, não. Outra coisa que não mudou é o silêncio da coordenadora quando provocada pela imprensa. Que responda então às autoridades.

O candidato a deputado estadual José Patriota recebeu apoio de comunidades da Região Metropolitana do Recife.

Segundo nota, em quatro dias, 13 comunidades foram visitadas, com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco recebendo apoio de lideranças e da população local de onde passou.

Foram visitadas comunidades nos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Igarassu. Patriota esteve acompanhado do vereador eleito e secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz.

“Muito importante ter alguém com credibilidade como Muniz na visita às comunidades da Região Metropolitana. Tenho feito muitos amigos e sentindo a confiança das pessoas em nosso projeto”, falou Patriota, que como prefeito de Afogados da Ingazeira, foi reeleito em 2016 com 84% do votos válidos do pleito.

Em um dos sermões mais contundentes proferidos no Santuário Nacional de Aparecida, o padre Ferdinando Marcílio denunciou a incoerência de lideranças políticas e fiéis que conciliam o discurso cristão com a apologia à violência. O sacerdote mirou em figuras que promovem marchas e mobilizações ideológicas sem compromisso real com a justiça social. “Não adianta querer fazer uma marcha para Brasília, alguém que nunca teve nenhum projeto a favor do povo e dizer que está defendendo a vida. Mentira, quer o poder”, disparou.

O falso cristão e a cultura da morte

O religioso rejeitou a tentativa de setores da extrema-direita de distorcer o Evangelho para justificar o armamentismo. Ao relatar diálogos com romeiros, o padre foi enfático sobre a impossibilidade de seguir a Cristo e defender instrumentos de violência simultaneamente. “Padre, eu sou cristão… mas eu sou a favor das armas. Não tem jeito, é impossível. A arma só tem uma finalidade: ferir e matar”, pontuou Marcílio, expondo a contradição teológica.

‘De que lado nós estamos?’

Para o sacerdote, a defesa da vida não pode ser um slogan vazio usado por quem ignora a dor dos pobres. Ele questionou a finalidade das ações de políticos que, sob o manto da religiosidade, servem a projetos de morte. “Acho que você entende o que eu estou dizendo. Para onde que eu quero ir? A favor da vida ou a favor da morte? De que lado nós estamos?”, provocou, convocando os cristãos a uma prática fundamentada no amor e na paz, e não na busca desenfreada pelo controle estatal.

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Queixas da má qualidade do serviço de energia elétrica em Pernambuco marcaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça (9). O objetivo do encontro foi discutir problemas no fornecimento de energia a setores produtivos do Estado, como a bacia leiteira e o polo de confecções do Agreste.

Jéssica Cavalcanti, pequena confeccionista do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, relatou as dificuldades enfrentadas quando as quedas de luz comprometem a produção. “Não trabalho com estoque, produzo semanalmente para vender na feira. A falta de qualidade do serviço de energia está tirando o pão da mesa das costureiras, das pessoas que riscam, dos cortadores… Impacta na minha vida, que vendo, e na vida do comprador”, analisou.

O turismo foi outra área, lembrada na audiência, que sofre com as falhas no fornecimento de energia elétrica. Presidente da Câmara Municipal de Bonito, no Agreste Central, o vereador Paulo Sérgio cobrou a melhoria do serviço da Neoenergia. “Bonito é um município turístico de alcance nacional. De janeiro até hoje, só em um fim de semana não faltou energia na rota turística da cidade. Isso é inadmissível, estamos sofrendo com esse descaso”, afirmou o vereador.

O encontro foi solicitado pela deputada Débora Almeida (PSDB), em uma reunião do colegiado no último mês, quando deputados relataram problemas em atividades diversas devido às quedas de energia. Ela frisou a importância de melhorar a qualidade do serviço oferecido, para permitir o crescimento da agricultura. 

“Energia é imprescindível para o desenvolvimento de uma região. É preciso investir em extensões de rede e obras necessárias para que, principalmente na zona rural, tenhamos energia com potência suficiente para a implantação de maquinário agrícola, de equipamentos fundamentais para promover esse desenvolvimento”, pontuou a parlamentar.

Críticas

Rodrigo Farias (PSB) apontou a necessidade de aumentar os investimentos em redes trifásicas, para fortalecer o sistema e, assim, conseguir atender a demanda. “O balanço de 2023 indicou lucro de R$ 4,3 bilhões da Neoenergia. Fica a sensação de que esse dinheiro vai para fora do País, e não vemos investimento para melhorar a qualidade do serviço e a vida do povo pernambucano”, observou.

Os transtornos à população também tiveram destaque. Abimael Santos (PL) afirmou que recebe denúncias de pessoas que ficam dias sem energia. “Há relatos de quem ficou até quatro dias sem luz, no período do Natal. Eu mesmo passei por isso. É algo que não vinha acontecendo nos últimos anos e tem sido corriqueiro”, disse o vice-presidente da Comissão.

Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltou que os eventos climáticos atrapalham o fornecimento de energia, no entanto a solução não pode ser demorada. “Sabemos que pode haver problemas decorrentes de chuvas e raios, mas isso deve ser resolvido da forma mais rápida possível. A Neoenergia tem um contrato de concessão pública com o Governo. Pernambuco não pode continuar passando por isso”, afirmou. “Não podemos fechar os olhos para uma situação que está incomodando todo o Estado. A questão climática, as chuvas dos últimos meses, não justificam a quantidade de problemas”, complementou o deputado Edson Vieira (União).

Gerente-geral do Procon-PE, Hugo Souza destacou as principais queixas enviadas pelos consumidores. “Muitos relatos nos comovem, são pequenos empresários que têm a renda comprometida pelas quedas de energia. Também recebemos muita reclamação de aparelhos danificados com a variação elétrica, principalmente em épocas de chuva”, afirmou.

O deputado Waldemar Borges (PSB) comentou que tem recebido reclamações sobre a dificuldade de levar energia a poços artesianos. “Muitos poços são furados mas a população segue sem acesso a água. É importante identificar gargalos que impedem essas ligações com a rapidez que a situação demanda”, sugeriu.

Melhorias

O superintendente técnico da Neoenergia, André Santos, reconheceu que as quedas de energia aumentaram em Pernambuco,desde o final de 2023. O gestor considerou a audiência pública uma oportunidade para acelerar planos de melhoria e dar respostas mais rápidas à população. Ele indicou ações que vêm sendo implementadas pela empresa.

“Estamos em contato com produtores rurais para monitorar as áreas críticas que vêm enfrentando falta de energia. A Neoenergia investe R$ 800 milhões ao ano em Pernambuco, e neste ano vamos destinar recursos a manutenção e melhorias estruturais. A previsão é de implantar 9 km de rede trifásica em 2024, em pontos estratégicos, entre eles a região da bacia leiteira”, informou.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Mário Ricardo (Republicanos) anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para acompanhar a situação do fornecimento de energia em Pernambuco. “Diante da gravidade dos fatos apresentados aqui, vamos criar um grupo para acompanhar os casos relatados e analisar o contrato de concessão”, afirmou.

Vão integrar o GT a deputada Débora Almeida e os deputados Abimael Santos, Henrique Queiroz Filho, Rodrigo Farias e Edson Vieira. Também participaram da audiência representações da OAB, da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços Elétricos do Estado de Pernambuco (Sindienergia-PE), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), além do deputado Sileno Guedes (PSB).

Paraíba Rádio Blog – Thiago Moraes

Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, realizam neste momento mega operação na cidade de João Pessoa.

Informações do programa Correio Manhã, com Nilvan Ferreira, dão conta de que os agentes se encontram neste momento no condomínio Bosque das Orquídeas, na Capital, onde reside o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, e no edifício Príncipe de Valença, em Intermares.

Ainda segundo as primeiras informações, há também viaturas da Polícia Federal no Palácio da Redenção, no Canal 40, conhecido QG do PSB paraibano, no escritório do ex-governador Ricardo Coutinho, no bairro dos Estados, e nas residências da deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra, e da prefeita do Conde, Márcia Lucena. Membros do do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba também seriam alvos da operação. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.