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Pernambuco registra aumento de 8,8% no número de cirurgias eletivas, diz secretária
Por André Luis
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre.
Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas concluídas.
“Foram cerca de 127 mil entre maio e agosto deste ano, frente ao total de 70 mil contabilizadas no mesmo período do ano passado. O acréscimo se deve ao trabalho de intensificação dos procedimentos e mutirões de cirurgia com o objetivo de atender a demanda que já existia antes e foi agravada pela pandemia”, revelou Zilda. “O relatório registrou aumento de 8,8% no montante de cirurgias realizadas”, completou.
Prefeito de Itapetim assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica de 15 ruas
O Governo Municipal de Itapetim, vai realizar a pavimentação asfáltica de mais 15 ruas da cidade. A ordem de serviço foi assinada na noite desta segunda-feira (16) pelo prefeito do município, Adelmo Moura.
A obra conta com o serviço de recapeamento total do asfalto da avenida principal, começando na ponte de entrada da cidade até a Ponte de Otácio, contemplando a Rua Paulino Soares e parte da Rua Padre José Guerel.
A ação também vai contemplar a Avenida Clístenes Leal (da ponte do Canal da Joana até as piscinas de Joelson), Don José Lopes, Monsenhor Sebastião Rabelo, Joaquim de Fonte Rangel, Conceição Piancó, João Lino de Moraes, Paulo VI, Crizanto Valdivino (trecho 1), Crizanto Valdivino (trecho 2), Cláudio Bezerra Leite, Professor Antônio Nunes, Antônio Delfino e José Correia (pátio da feira).
O investimento será de R$ 4 milhões, fruto das emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Felipe Carreras e do ex-deputado Gonzaga Patriota.
A obra totaliza quase 50.000 m² de pavimentação asfáltica e vai proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população.
Também estiveram prestigiando a autorização da obra, secretários e diretores municipais, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes, os vereadores Lailton, Carlos, Romão, Silvanio e Antônia, o vereador licenciado Júnio Moreira, o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira, que representou o deputado José Patriota, lideranças locais e a população que lotou a Praça Poeta Rogaciano.
Secretário apresenta na Alepe previsão de investimentos do Governo Raquel Lyra
Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.
A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.
Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.
O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social. “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.”
Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.”
Na área de Saúde, o deputado salientou que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde.
O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais. Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”
Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e também gestores da área de Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.
Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.
Congresso da Amupe tem nota 9,42 segundo avaliação de participantes
O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado no final de agosto pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) foi avaliado com nota 9,42 (de 10).
A avaliação é resultado de uma pesquisa produzida pela Lelo Conteúdos Inteligentes e que foi divulgada nesta quarta-feira, 18 de agosto, pela Associação. A Lelo ouviu 386 das mais de 3 mil pessoas que passaram pelo evento.
“Isso mostra a importância do nosso trabalho em prol da municipalidade em Pernambuco. Municípios fortes também são municípios que se capacitam, que estão engajados em conhecer novas ferramentas, trocar experiências em busca de levar qualidade de vida para a população”, comentou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
No tocante ao tema deste ano “Inovação e Sustentabilidade”, a média de avaliação sobe para 9,48, o que mostra a assertividade na escolha do conteúdo que buscou explorar maneiras de enfrentar os desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.
“Quem compareceu ao 6º Congresso Pernambucano de Municípios sabe que foi um sucesso. Certamente o desafio é manter os recordes em sua 7ª edição, prevista para acontecer ainda no 1º semestre de 2024”, concluiu Márcia Conrado.
Melhores do Ano MV4 2023 tem pesquisa iniciada em Afogados
Nesta quarta-feira (18), a Agência MV4, organizadora do Prêmio Melhores do Ano MV4, deu início à pesquisa referente ao ano de 2023 em Afogados da Ingazeira.
Neste ano, os Melhores do Ano MV4 celebram uma década de Credibilidade e Transparência. Nesta Edição Especial, uma nova estrutura e muitas novidades serão apresentadas.
A pesquisa consiste em 200 questionários distribuídos proporcionalmente pelo centro, bairros e zona rural de Afogados da Ingazeira.
O resultado oficial da pesquisa será divulgado em 31 de outubro nas redes sociais dos Melhores do Ano e ao vivo nas Rádios Pajeú em Afogados FM.
A Agência MV4 conta com a parceria da CDL Afogados.
Governo de Pernambuco anuncia retomada das obras da PE-265 em Sertânia
Por André Luis
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (17), a retomada das obras de recuperação e readequação da PE-265, entre os distritos de Cruzeiro do Nordeste e Pernambuquinho, em Sertânia.
O trecho que será recuperado, beneficiando 147 mil moradores do Sertão do Moxotó, possui 46,4 km de extensão. As obras estão orçadas em R$ 43 milhões.
O objetivo das obras é melhorar a trafegabilidade da rodovia, que é um importante eixo de ligação entre os municípios de Sertânia, Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e Brejinho.
Além disso, as obras vão facilitar o escoamento da produção agropecuária da região.
Homem morre após sofrer choque elétrico em bomba de água em Carnaíba
Nesta quarta-feira (18), um homem morreu após tomar um choque elétrico em Carnaíba. O caso aconteceu na região do bairro Carnaíba Velha.
Segundo informações, a vítima Giliard Alves, de 40 anos, estava em sua chácara fazendo uma atividade com uma bomba d’água quando teria recebido a descarga, morrendo no local.
O Blog do Aryel Aquino apurou que o homem saiu da casa onde morava com a família pela manhã e não retornou para o almoço.
O fato causou muita estranheza à esposa de Giliard, que, segundo informações, por volta das 15h foi até a chácara atrás dele, encontrando o corpo dentro de uma cisterna.
O corpo da vítima deverá ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de necropsia, que serão fundamentais para esclarecer a causa da morte.
Giliard Alves trabalhava de guarda patrimonial e era natural do município pernambucano de Iguaracy. Ele deixa um filho com a esposa. As informações são do Blog do Aryel Aquino.
CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório final
Por André Luis – Com informações da Agência Senado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou, após mais de sete horas de discussão, o seu relatório final com 20 votos favoráveis e 11 contrários. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, pediu o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em evidências que apontam para uma tentativa de destruição da democracia por meio da instrumentalização do Estado e cooptação da ala militar.
A votação gerou reações divergentes entre os membros do Congresso Nacional, refletindo a polarização política que caracteriza o cenário atual. A base governista elogiou o relatório, considerando-o uma “peça histórica em defesa da democracia”. Já a oposição criticou o documento, alegando parcialidade e falta de consideração em relação à possível omissão do governo federal em relação aos ataques aos palácios dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro.
O relatório da CPMI do 8 de Janeiro também demanda o indiciamento de vários membros do governo Bolsonaro, incluindo generais das Forças Armadas. No entanto, a oposição argumenta que o relatório é tendencioso e ignora a verdade ao não considerar a possível omissão do governo em evitar os ataques. Além disso, contestam a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro com base em evidências consideradas insuficientes.
A senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI, defende a fundamentação do relatório, afirmando que os indiciamentos foram baseados em provas materiais e que houve quebra de sigilos bancários, telefônicos, telemáticos e fiscais. Ela também argumenta que o acionamento da Força Nacional para conter os ataques ao Palácio do Planalto exigia autorização do governo do estado, o que não ocorreu.
Durante a discussão na CPMI, foram feitas críticas à misoginia e ao comportamento sexista do Congresso Nacional em relação à senadora Eliziane Gama, que enfrentou hostilidade durante o processo. Essas críticas ressaltam a necessidade de um ambiente político mais inclusivo e respeitoso.
Além disso, a senadora Soraya Thronicke criticou a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) nos trabalhos da comissão, alegando que isso prejudicou a investigação. Ela afirmou que a comissão não teve seu prazo de atividade ampliado devido a essa interferência do STF.
O relatório final da CPMI do 8 de Janeiro representa um importante marco na investigação dos acontecimentos ocorridos no início do ano. A partir dele, caberá aos órgãos competentes dar continuidade aos processos legais e avaliar as provas apresentadas, visando à busca pela verdade e à responsabilização dos envolvidos.
Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação.
Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%.
Preocupante
De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de 6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Nicinha, finalmente, vai a Brasília
Enfim a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, resolveu ir a Brasília visitar os gabinetes dos deputados e senadores em busca de recursos para o município.
A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso ao empenho nº 1556 que é referente à compra de passagens aéreas para a capital federal.
Consta no histórico do empenho que a prefeita Nicinha irá acompanhada da sua assessora jurídica, Jannine Menezes, para participar de visitas e reuniões junto aos ministérios e gabinetes dos deputados federais.
O valor das passagens foi de R$ 5.728,80 com a ida prevista para o dia 24 de outubro e a volta no dia 26 do mesmo mês.
A prefeita de Tabira levou 2 anos e 10 meses para tomar essa fundamental decisão de ir a Brasília lutar por conquistas para Tabira, o que representa um atraso de 1.026 dias da gestão em relação a outros prefeitos da região que vão à capital federal praticamente todos os meses e nunca voltam com a bagagem vazia.
Ex-prefeito de Triunfo e vereadores solicitam cedência do prédio do antigo Fórum para a Câmara Municipal
Por André Luis
O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Martins, e os vereadores Macio Fernandes e Zé Carlos de Solon, solicitaram ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a cedência do prédio do antigo Fórum de Triunfo para a Câmara Municipal.
Em uma reunião realizada na terça-feira (17), o ex-prefeito junto com os representantes da Câmara Municipal destacaram os seguintes objetivos para a solicitação:
Possibilitar o funcionamento independente do Poder Legislativo como manda a Constituição (atualmente a Câmara funciona nas dependências da Prefeitura);
Que o prédio histórico do fórum (antiga Prefeitura) seja reformado e tenha permanentemente uma manutenção adequada (evitando-se a deteriorização de um patrimônio histórico);
Ampliação das dependências da Prefeitura com a utilização da área atualmente ocupada pela Câmara, onde podem funcionar vários serviços como por exemplo a guarda municipal e outros em espaço adequado;
Aproximação do poder legislativo com a população através do funcionamento da sua sede no centro da cidade.
Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira fiscaliza escolas da zona rural
Por André Luis
A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água.
A equipe de inspeção é composta por técnicos da Vigilância em Saúde. Eles visitam as escolas para verificar a estrutura física, a higiene dos ambientes, a qualidade da água e dos alimentos servidos aos alunos.
Em caso de irregularidades, a Vigilância em Saúde emite um relatório com as recomendações necessárias. As escolas têm prazo para se adequarem às normas sanitárias.
Além das inspeções, a Vigilância em Saúde também realiza ações de educação em saúde nas escolas da zona rural. Os técnicos da Vigilância em Saúde orientam os alunos e professores sobre a importância da higiene pessoal, da alimentação saudável e da prevenção de doenças.
Zeinha Torres realiza reunião de monitoramento com equipe de governo
Por André Luis
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, realizou, nesta quarta-feira (18), mais uma reunião de monitoramento com a equipe de governo. O objetivo do encontro foi alinhar as atividades da gestão e planejamento.
A reunião foi realizada na sede da Prefeitura, e contou com a presença dos secretários municipais.
O prefeito Zeinha Torres destacou a importância das reuniões de monitoramento para o bom funcionamento da gestão. “Esses encontros são fundamentais para que possamos acompanhar o andamento das ações do governo e identificar possíveis problemas”, disse o prefeito.
Os secretários municipais apresentaram relatórios sobre as atividades de suas pastas. Os relatórios foram discutidos pelo prefeito e pelos secretários presentes.
Ao final da reunião, o prefeito Zeinha Torres determinou que sejam tomadas medidas para melhorar o desempenho das secretarias.
Além de destacar a importância das reuniões de monitoramento, o prefeito Zeinha Torres também aproveitou a postagem em suas redes sociais para agradecer o trabalho da equipe de governo. “Agradeço a dedicação e o empenho de todos os secretários e servidores municipais”, disse o prefeito.
O prefeito também destacou que o governo está trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Iguaracy. “Estamos trabalhando muito para construir uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito.
Prefeitura de Brejinho entrega novo veículo para a saúde
Por André Luis
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, entregou, nesta quarta-feira (18), um novo veículo para os serviços básicos de saúde do município. O carro, um Fiat Argo, será utilizado para o transporte de pacientes e profissionais da saúde.
A entrega do veículo foi realizada na sede da Secretaria de Saúde, e contou com a presença do vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores da base governista, secretários municipais e diretores de órgãos públicos.
O prefeito Gilson Bento destacou a importância do veículo para a melhoria da saúde no município. “Esse carro vai ajudar a facilitar o deslocamento de pacientes e profissionais da saúde, o que vai contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento”, disse o prefeito.
O veículo foi adquirido com recursos próprios da prefeitura.
Prefeitura de São José do Egito promove cursos profissionalizantes gratuitos
Por André Luis
A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Administração e CDL, em parceria com Sebrae, Senai e Senac, está promovendo cursos profissionalizantes gratuitos para a população.
A carreta de mecânica do Senai estará chegando na próxima segunda-feira (23), e estará oferecendo os seguintes cursos: Motor de Motocicleta; Eletricidade de Motocicleta; Eletricidade de Automóvel.
As inscrições podem ser feitas na sede da CDL ou Sala do Empreendedor.
Os cursos são voltados para pessoas de todas as idades e escolaridades, e têm como objetivo capacitar os participantes para o mercado de trabalho.
Os cursos terão duração de 40 horas e serão ministrados por profissionais qualificados.
Para se inscrever, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de residência. As vagas são limitadas.
Sicoob atua em parceria com grupo Líder e SEBRAE em projeto de desenvolvimento
Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram recentemente Centro Administrativo do Sicoob em São José do Egito.
Eles conheceram a estrutura da Cooperativa de Crédito que atendendo gerando desenvolvimento em todo o estado.
Na oportunidade puderam conhecer a da instituição na região. A apresentação ficou a cargo de Lisandra Lucena,
Supervisora de Produtos, Serviços e Marketing.
Estiveram presentes Edilza Gondim, Francisca Gama, Flaviano Marcos da Silva, Marcos Carneiro, Natália Siqueira, Kátia Ferreira, Charles Maia, Rogério Pinto, Antônio Aderval, Otávio Vasco, Magna Melo, Sonia Jerônimo, Henrique Malaquias, Adalberto Texeira e Pedro Lira.
O Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) é uma iniciativa do Sebrae que nasceu para responder a carência de uma atuação integrada entre as lideranças do poder público, entidades privadas e do terceiro setor para a promoção desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.
As lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte.
Na região, o projeto já identificou potencialidades de toda a região, com foco inicial em cidades como São José do Egito, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Triunfo, Carnaíba e Tabira.
O Sebrae, que também é agência de desenvolvimento do país, atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo. E escolheu o Sicoob como a cooperativa de crédito oficial do projeto.
SJE: Sileno Guedes diz que se nome não for do PSB, conversa com oposição a Evandro
Vereadores egipcienses que militam na oposição e são filiados ao PSB, mais Aldo da Clipsi, estiveram em Recife com o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Em seguida, entraram em contato com o blog.
O empresário Fredson Brito também participou. Dos vereadores, participaram o presidente em exercício, Maurício do São João, Aldo da Clipsi e Damião de Carminha. João de Maria, outro socialista que faz oposição a Evandro, não compareceu.
Segundo Maurício do São João em contato com o blog, o que ouviram de Sileno é que o PSB tem pré-candidato em São José do Egito, o médico e vice-prefeito Eclérinston Ramos.
Também que a prioridade é do grupo do prefeito Evandro Valadares. “Mas se o candidato for Augusto Valadares, do União Brasil, o PSB vai conversar comigo, com João de Maria e com Damião de Carminha”, disse Maurício.
Câmara de Floresta consulta TCE sobre orçamento impositivo
sessao do pleno
Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal.
O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber:
É possível a Câmara de Vereadores instituir no município o orçamento impositivo com indicação dos parlamentares, semelhante ao estabelecido no âmbito do orçamento da União e do Estado de Pernambuco?
Em caso de possibilidade, qual o instrumento legislativo pertinente para estabelecer o orçamento impositivo? Emenda à Lei Orgânica, LDO ou LOA?
Considerando o cenário no qual é possível instituir orçamento impositivo no âmbito municipal, na hipótese de o Chefe do Poder Executivo não cumprir a reserva orçamentária, quais são as punições pertinentes?
A resposta do relator foi baseada em entendimento do STF. Segundo ele, levando em consideração também o princípio da simetria, é possível o município instituir o orçamento impositivo, desde que atendidos os parâmetros e os limites estabelecidos pela Constituição Federal em seu art. 166.
Ainda, de acordo com o voto, o orçamento impositivo municipal deve ser instituído através de alteração das Leis Orgânicas dos municípios. Além disso, o descumprimento injustificado do orçamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal poderá acarretar infração político-administrativa, sendo levado em consideração para fins de parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.
O voto, que teve como base parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, foi aprovado por unanimidade.
O Ministério Público foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
O orçamento Impositivo é o instrumento pelo qual os vereadores têm espaço para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, indicando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições de seu interesse. Isto aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos ou investimentos, ampliando o controle do Legislativo sobre o orçamento.
Governo Raquel Lyra lança licitação das obras de reforma do Hospital da Restauração
Publicação autoriza início do processo de contratação da empresa de engenharia que será responsável pela reforma nos 4°, 5°, 6° e 8° andares
O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso do processo licitatório para as obras de reforma e recuperação interna do Hospital da Restauração (HR). O documento autoriza a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e recuperação das dependências internas nos pavimentos 4º, 5º, 6º e 8º.
O valor de referência máximo para contratação das obras é de R$ 23,4 milhões. O prazo para execução completa dos serviços é de dois anos (24 meses), a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser entregue à população por etapas, antecipadamente.
“A publicação de hoje é um passo concreto e decisivo para a mudança que nosso governo decidiu fazer no Hospital da Restauração. Ainda nos primeiros dias de gestão, fizemos uma visita à unidade e conferimos de perto as instalações, ouvindo muitas demandas de profissionais da saúde, servidores, pacientes e acompanhantes. Hoje, o compromisso pactuado nas primeiras semanas do ano avança rumo a uma etapa fundamental para o início das obras. Com muita responsabilidade e trabalho, faremos as mudanças que a rede de saúde pública de Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.
As reformas previstas serão realizadas para garantir melhorias na infraestrutura da unidade de saúde e, consequentemente, a qualidade do atendimento à população. Os serviços de readequação também são fundamentais para garantir um ambiente seguro, salubre e saudável para os servidores.
A requalificação do Hospital da Restauração, no centro do Recife, foi um dos pedidos feitos pela população à gestão estadual atual. O anúncio da recuperação da maior emergência do Norte/Nordeste foi feito durante a plenária do Ouvir para Mudar do Recife, evento que o governo realizou para saber as sugestões e demandas da população.
Além dessa obra maior, de quatro pavimentos, a readequação do 7º andar já está em execução. A intervenção envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços e partiu de uma contratação iniciada anteriormente, que foi readequada nesse ano para atender às demandas necessárias da unidade, concentrando as ações exclusivamente no sétimo pavimento diante do orçamento disponível.
O edital, os anexos do documento e comunicados sobre o processo licitatório para a nova obra dos quatro pavimentos do HR estarão disponíveis a partir desta quinta-feira nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br.
HR – Fundado em 1969, o Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra é referência no Nordeste para casos de queimaduras graves, vítimas de violência – agressões por arma de fogo e arma branca – e traumas em geral, como os sinistros de trânsito. Todos os meses são realizados cerca de 5 mil atendimentos na emergência. O hospital disponibiliza mais de 830 leitos.
Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e aprova título honorífico
Por André Luis
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (16), foi marcada pela discussão de diversos projetos e pela aprovação de um título honorífico. Durante o Grande Expediente, foram debatidas propostas que visam promover melhorias e adequações no município.
Entre os projetos em apreciação, destaca-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. Essa proposta busca estabelecer diretrizes para o funcionamento desses estabelecimentos, assegurando a correta destinação dos materiais e a preservação do meio ambiente.
Outro projeto em discussão foi o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que tem como objetivo preservar o Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. A proposta visa garantir a proteção e conservação desses bens, estabelecendo medidas que contribuam para a valorização da história e cultura local.
Também foi avaliado o Projeto de Lei Nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 90.241,27. Essa iniciativa busca ajustar as finanças municipais, garantindo a correta utilização dos recursos e o cumprimento das obrigações financeiras.
Outro projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para adequar o plano às novas demandas e prioridades da cidade, em conformidade com as disposições legais.
Durante a sessão, também foi discutida a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, proposta pelos vereadores, que prevê alterações no artigo 14, Seção V, que trata da remuneração dos agentes políticos do município. Essa emenda busca atualizar e adequar as normas relacionadas à remuneração dos agentes públicos municipais.
Além dos projetos, foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Pe. Mairton Marques do Amaral Sales, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao município e seus habitantes ao longo de sua trajetória de vida pública.
Os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 também foram discutidos durante a sessão, no qual se promove a adequação orçamentária do município e autoriza a abertura de crédito especial.
Deputados derrubam veto da governadora e mantêm alterações no projeto da LDO
Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024.
O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.
As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes.
Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.
Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.
De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União).
Escolas municipais de Carnaíba são premiadas pelo Governo do Estado
Por André Luis
As escolas municipais José Batista Neto e Joana Freire, de Carnaíba, foram premiadas pelo Governo do Estado de Pernambuco com o Prêmio Escola Destaque 2023 – Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega da premiação será na próxima sexta-feira (20), às 10h, na Quadra Poliesportiva da Secretaria de Educação e Esportes, no Recife.
O prêmio é concedido às escolas que obtiverem os melhores resultados no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento que mede o nível de alfabetização de crianças de 8 a 10 anos de idade.
A escola José Batista Neto obteve a nota 9,1 no Inaf, enquanto a escola Joana Freire obteve a nota 8,9. As duas escolas foram avaliadas com base em quatro critérios: resultados em avaliações externas; práticas pedagógicas; gestão escolar; e infraestrutura
A premiação é uma importante conquista para a educação de Carnaíba. Ela demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal com a qualidade do ensino na cidade.
Outros municípios premiados
Na Regional do Sertão do Alto Pajeú, também foram premiados os municípios de Brejinho, Flores, Iguaracy, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, comemorou a conquista das duas escolas municipais. “É uma honra para nossa cidade receber esse reconhecimento do Governo do Estado”, disse o prefeito. “Isso é fruto do trabalho árduo de nossos professores, gestores e alunos.”
Floresta: Rorró Maniçoba propõe projeto para modernizar iluminação pública
Por André Luis
A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.
O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.
Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.
“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”
O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.
Marcos Crente é cotado como pré-candidato a prefeito de Tabira em 2024
Por André Luis
Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando para concorrer à prefeitura de Tabira nas eleições de 2024”, informou.
A notícia, que causou agitação nos meios políticos da cidade, teve como gatilho uma fotografia que circulou nas redes sociais, registrando um encontro realizado no final de semana. Neste evento, o vice-prefeito se reuniu com um assessor de Sílvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula.
“O que chamou a atenção e gerou especulações foi a presença de líderes políticos locais, pertencentes a campos tanto da situação quanto da oposição, ao lado de Marcos Crente na imagem”, destaca a emissora.
“Tem gente que até hoje treme quando olha para aquela foto”, ironizou a fonte em contato com a produção do programa.
Segundo a Rádio Cidade FM, no entanto, além da ironia presente na mensagem, a situação merece análise mais cuidadosa. A habilidade de Marcos Crente nas manobras políticas é amplamente reconhecida, e um episódio emblemático desse talento foi a vitória da atual prefeita, Nicinha Melo.
“Na ocasião, o vice-prefeito desempenhou um papel crucial ao neutralizar a candidatura de uma terceira via, liderada por Maria Nelly e Maria Helena, e posteriormente atraí-las para o seu próprio palanque, ao lado de Nicinha. Esse feito político serviu de base para consolidar sua reputação como um estrategista competente”, lembrou.
Ainda segundo a emissora, o surgimento da possível candidatura de Marcos Crente à prefeitura de Tabira em 2024 coloca os partidos e líderes de ambos os lados do espectro político local em alerta.
A habilidade de unir figuras de diferentes tendências partidárias é uma característica que pode fazer a diferença em uma disputa eleitoral, e essa estratégia, que o vice-prefeito já demonstrou dominar, acrescenta uma dimensão intrigante à próxima corrida eleitoral na cidade.
Paulo Arruda e Iza Arruda anunciam apoio a Diógenes Patriota para 2024
O prefeito de Vitória de Santa Antão, Paulo Roberto Arruda, juntamente com sua filha, a deputada federal Iza Arruda, ambos do MDB, firmaram seu total apoio à candidatura de Diógenes Patriota nas eleições de 2024 em Tuparetama.
Paulo Roberto é reconhecido por sua gestão em Vitória de Santo Antão, e a deputada Iza Arruda é uma das figuras políticas que vem se destacando em Pernambuco. A sua decisão de apoio a Diógenes Patriota é uma clara demonstração de confiança na capacidade e na visão do candidato.
Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito de Tuparetama, angaria o apoio dessas lideranças influentes, o que fortalece ainda mais sua candidatura.
Ao anunciar seu apoio, Paulo Roberto, que poderá ser candidato ao senado em 2026, destacou a importância de manter as políticas de sucesso que têm sido inovadoras em Tuparetama. “Acreditamos que Diógenes Patriota é uma pessoa certa para liderar Tuparetama e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Sávio Torres”.
A deputada Iza Arruda apresentou a mesma opinião. “É uma obrigação apoiar Diógenes Patriota, um candidato que compartilha dos valores e da visão que define que serão fundamentais a continuidade do desenvolvimento de Tuparetama.”
Diógenes Patriota agradeceu pelo apoio dos dois políticos e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Estou profundamente honrado e motivado pelo apoio do prefeito Paulo Roberto e da deputada Iza Arruda. Juntos, trabalharemos arduamente para construir Tuparetama cada vez melhor.”
Wellington Maciel vai para o ataque contra Madalena ao anunciar retomada de obra
O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis.
“A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington.
“Quando tomei posse como Prefeito, recebi a notícia de que a obra estaria cancelada junto ao FNDE, responsável pela destinação de recursos importantes para o desenvolvimento da educação”.
E seguiu: “Com muito trabalho, responsabilidade e planejamento, tenho o prazer de anunciar que a equipe da Prefeitura já está fazendo a limpeza da área, que estava em completo abandono, desde a paralisação da obra, e que já iniciamos a retomada da obra, com o apoio do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro”.
“Em breve, as crianças de Jardim Petrópolis, Barragem, Alto São Cristóvão e adjacências, terão um lugar seguro para estudar e avançar na jornada do conhecimento e do desenvolvimento”, concluiu.
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Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israel nega autoria
Um ataque a um hospital na Faixa de Gaza deixou ao menos 500 mortos, afirmou em comunicado o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.
O grupo extremista acusou Israel e chamou o ato de “genocídio”.
Israel, por sua vez, disse que informações de inteligência apontam que o bombardeio ocorreu após um ataque mal sucedido do grupo Jihad Islâmica, também combatido pelo país na região. O grupo chamou a acusação de “mentira” e disse que Israel tenta “encobrir o massacre que cometeram contra civis”.
A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde. O governo que administra a Faixa de Gaza atribuiu o ataque a Israel e chamou o ato de “crime de guerra”, segundo nota obtida pela CNN.
Um médico que atua em Gaza afirmou que as pessoas foram ao hospital por considerarem o local como seguro frente os ataques da última semana à região, disse Ziad Shehadah à emissora Al Jazeera.
As pessoas deixaram suas casas pensando que eram mais perigosas e se mudaram para nossas escolas e hospitais para ficarem seguras. E, em um minuto, todas elas foram mortas em um hospital. O número de mortos neste momento é de mais de 500, mas acreditamos que esse número chegará a mais de 1.000. É um massacre”.
Segundo Israel, houve um disparo em massa de foguetes da Jihad Islâmica em direção a Israel no momento do ataque ao hospital. Na rede social X, antigo Twitter, o porta-voz do Exército diz que as informações são da inteligência de Israel e de “diversas fontes do que dispomos”. À Reuters, o porta-voz da Jihad Islâmica chamou a acusação de “mentira” e “invenção”.
Fortalecimento da agricultura familiar é tema de reunião na Sudene
Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados
O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor.
A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia.
Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa.
Danilo Cabral frisou que a agricultura familiar faz parte de um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “É um setor que tem um peso relevante na nossa Região, que guarda metade do número de estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade dos ocupados. Dessa forma, estamos prospectando iniciativas e projetos que falem para a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania”, destacou.
Segundo Alexandre Lima, há pontos unificados entre os estados que integram o Consórcio Nordeste que precisam da atenção do poder público para o fortalecimento do setor. Entre eles, estão mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. “Cada estado tem a sua agenda, mas esses eixos são consenso entre todos para que possamos aumentar a produtividade, garantindo renda para as famílias do campo”, disse.
O secretário Bivar Duda destacou que um dos principais eventos para o setor, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), será realizado em João Pessoa (PB) entre os dias 16 e 19 de novembro. “É um evento voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos 9 estados nordestinos”, comentou.
Ao fim da reunião, ficou acertado que a equipe técnica da Sudene se debruçará nas propostas apresentadas pelos representantes do Consórcio Nordeste para elencar as ações prioritárias. “Nosso objetivo é executar os projetos em 2024, já com um novo orçamento, garantindo a redução das desigualdades na nossa região e o fortalecimento da agricultura familiar, um dos mais importantes setores da economia do semiárido, que é território estratégico para a Sudene”, finalizou Danilo Cabral.
“A gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para Márcia pagar”, diz Gin Oliveira
Por Júnior Campos
O vereador Gin Oliveira (PP), líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada, fez uma defesa contundente da gestão municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) .
Ele respondeu aos questionamentos feitos pelo vereador Vandinho da Saúde que levou ao debate, despesas com publicidade realizadas pela administração municipal, e em outro momento o não pagamento aos artistas que se apresentaram na Festa de Setembro.
“Eu quero dizer ao nobre vereador, pela terceira vez aqui, que não custa nada se informar adequadamente antes de compartilhar informações que não são verdadeiras. O mesmo trabalho que você está tendo para levar informações que não são verdade, eu vou estar tendo aqui para dizer que sua informação não é verdadeira. Não estou chamando você de mentiroso, mas você não apresentou a informação completa, pois tenho provas de que os pagamentos foram feitos”, disse Gin.
“Agora você faltou com uma verdade, porque eu tenho aqui a prova que foi pago. Existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado recomendando que nenhuma prefeitura faça pagamentos antecipados a artista. No entanto, o vereador não se deu ao trabalho de investigar por que os shows não foram pagos. Então, assim, faça isso pelo bem das pessoas que às vezes não têm acesso à informação, não tem acesso ao portal da transparência, para que a gente não fique perdendo tempo aqui deixando de falar de ações para estar desdizendo o que foi dito não é?”, emendou.
Ele ainda fez um alerta para que, ao fiscalizar a gestão, esteja preparado para ouvir a verdade. Além disso, Gin mencionou que, em 2018, quando Márcia não era prefeita, a gestão gastou quase R$ 1,6 milhão em publicidade. Ele ressaltou que a ex-gestão deixou um considerável débito para a prefeita Márcia Conrado pagar, na ordem de R$ 26 milhões e que deste montante R$ 16 milhões já foram pagos.
“Por exemplo, eu não vejo o nobre vereador fazer referência a ex-gestão… mas no ano de 2018 Márcia não era prefeita de Serra Talhada. E só em 2018 sabe o quanto foi gasto de publicidade? Quase um milhão e seiscentos mil reais. O ex-prefeito Luciano Duque… a gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para a prefeita Márcia Conrado pagar.. me processe”, pontuou Gin Oliveira.
Raquel Lyra discute ações para melhoria do sistema penitenciário com o ministro Silvio Almeida
A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, receberam o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no Palácio do Campo das Princesas, na noite desta segunda-feira (16). O ministro está em Pernambuco para mais uma parada do projeto Caravana dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de debater com os mais diversos setores da sociedade soluções para os problemas existentes no sistema prisional brasileiro.
“Para nós é uma honra receber o ministro Silvio em Pernambuco, pois o trabalho que ele vem desenvolvendo é de extrema importância para o País. Resolver os problemas que herdamos no sistema penitenciário é de fundamental importância para a nossa gestão, por isso, entre outras medidas que estão em curso, nomeamos recentemente 338 policiais penais, uma das ações do programa Juntos pela Segurança, que visa reduzir os índices de criminalidade no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra durante o encontro.
O ministro Silvio Almeida chamou atenção para a relevância do trabalho em conjunto. “A importância da melhoria do sistema penitenciário vai além do governo brasileiro, porque também somos cobrados internacionalmente. Este é um trabalho que estamos fazendo em conjunto com os estados”, registrou.
Também estiveram presentes na reunião Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais; Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro; a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, além do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.
