Sicoob Pernambuco participa de Encontro de Secretários de Agricultura na AMUPE

A ASSERPE já funciona em nova sede, no Edifício Empresarial Desembargador Pedro Martiniano Lins, Avenida Montevideu, 172, Salas 907 e 908, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-250.

O espaço é conjugado com o SERTEPE e já está atendendo depois da migração do antigo espaço da Rua Leopoldo Lins.

A mudança consumiu alguns dias na transição, que nasceu de debates envolvendo a Diretoria da entidade e a necessidade de modernização do modelo de gestão de olho no novo perfil do mercado.

O novo local tem espaço para radiodifusores que necessitem de ponto de apoio, local para reuniões corporativas e agenda com clientes. “Nossa gratidão aos colaboradores da ASSERPE e à Diretoria que possibilitaram esse novo tempo”, diz o presidente da entidade, Nill Júnior.

No mesmo prédio, na sala 408, já está atendendo o Escritório de Mídia, agência conveniada para representação comercial da entidade. Formalmente, o convênio passa a operar a partir de 1 de janeiro de 2021.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão.

Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia a dia das ações realizadas na cidade.

Ele destacou que identificou nos primeiros dias de gestão, que a maior demanda é com relação ao desemprego. “Esse é um fator que, claro é no país inteiro, por conta dessa crise econômica e hídrica aqui no Sertão do Pajeú, que a gente vêm atravessando. Mas é uma demanda que não falta”. Segundo ele, 90% dos atendimentos são de pessoas em busca de emprego.

Ele destacou que, apesar de “encostado” Patriota tem acompanhado atentamente todos os passos da gestão. Dentre as garantias do vice com a caneta, a de que a municipalização do trânsito – assim seja amém – será prioridade desta segunda gestão. “Estamos buscando o modelo mas vamos fazer”.

Também destacou que o ordenamento urbano e a perspectiva de um pátio de feiras na área da Estação Ferroviária serão tocadas.

Encontro da Rede Sustentabilidade: Nesta sexta, o vice prefeito participa de um encontro da REDE ao lado de nomes como Marina Silva e Heloísa Helena.

O encontro pago pelo partido visa capacitar os nomes detentores de mandatos no país. Sandrinho disse que a experiência vai aprimorando sua visão de o quanto é  complexo gerir um município como Afogados. Mas garante que apesar do estilo tenro, se precisar, grita e dá murro em mesa…

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, está oferecendo oportunidade de emprego. O Processo Seletivo visa à contratação de 24 profissionais, formados no ensino médio ou superior, considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.

Há oportunidades nos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal (02), Farmacêutico (01), Médicos ESF (01) e de Ambulatório (10), Nutricionista (01), Professor II das áreas de Ciências/ Biologia (02), Educação Física (02) e Matemática (04) e Psicólogo CRAS (01). A remuneração varia entre R$ 450,00 e R$ 5.500,00, considerando a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 4h, 20, 30 ou 40 horas semanais, ou ainda de 150 horas aula.

Os pedidos de participação serão recebidos até o dia 23 de janeiro de 2015, na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h. Todos os candidatos inscritos serão submetidos à Análise Curricular, prevista para ser aplicada em 27 e 28 de março de 2015.

O resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser obtidas no documento disponível na edição do Diário Oficial dos Municípios.