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Serra Talhada promove palestra sobre nova lei de licitações 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (21), o auditório da Autarquia Educacional foi palco de uma palestra ministrada pelo Procurador Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, e pelo Secretário de Transparência, Controle e Fiscalização, Dr. Thehunnas Peixoto, sobre as regras da ordem de pagamento previstas no artigo 141 da Lei 14.133/21, a nova lei de licitações.

O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, incluindo o vice-prefeito Faeca Melo, secretários, gestores e servidores públicos, que se reuniram para entender as mudanças e os impactos da legislação na gestão financeira do município.

Durante a apresentação, Cecílio Tiburtino destacou a importância de seguir rigorosamente a ordem de pagamento estabelecida pela nova lei, enfatizando os benefícios para a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos. Ele explicou que a legislação visa garantir que as obrigações financeiras do município sejam cumpridas de forma justa e ordenada, evitando favoritismos e atrasos injustificados nos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. “A adoção dessa ordem de pagamento é um avanço significativo para a gestão pública, promovendo moralidade, impessoalidade, isonomia e transparência”, afirmou.

O evento também proporcionou um espaço para perguntas e respostas, onde os participantes puderam esclarecer dúvidas diretamente com o Procurador Geral. Muitos elogiaram a iniciativa, reconhecendo a importância de se manterem informados e capacitados sobre as mudanças trazidas pela nova lei. A interação reforçou o compromisso coletivo com a implementação correta das normas, visando a credibilidade do município e a regularidade das atividades administrativas.

Ao final da reunião, o Procurador Cecílio Tiburtino reafirmou o compromisso da Procuradoria Geral do Município em continuar promovendo capacitações e orientações para garantir a efetiva aplicação da Lei 14.133/21.

Outras Notícias

Flávio Marques inicia gestão em Tabira com desafios administrativos e estruturais

Exclusivo No primeiro dia como prefeito de Tabira, Flávio Marques revelou, em entrevista ao blog, as dificuldades iniciais à frente da gestão municipal. Segundo ele, o cenário encontrado é de desorganização administrativa e problemas estruturais que exigem ações imediatas para garantir o funcionamento básico da prefeitura e a prestação de serviços à população. Entre os […]

Exclusivo

No primeiro dia como prefeito de Tabira, Flávio Marques revelou, em entrevista ao blog, as dificuldades iniciais à frente da gestão municipal. Segundo ele, o cenário encontrado é de desorganização administrativa e problemas estruturais que exigem ações imediatas para garantir o funcionamento básico da prefeitura e a prestação de serviços à população.

Entre os principais desafios, Marques destacou o estado precário do maquinário público e dos setores administrativos. “Recebemos diversos veículos quebrados, sem condições de uso, inclusive em áreas essenciais como a limpeza urbana e a agricultura. Estamos trabalhando com nossa equipe para colocar esse maquinário em funcionamento o quanto antes”, afirmou.

No setor administrativo, o prefeito relatou problemas que dificultam o trabalho inicial. “Encontramos computadores formatados, alguns sem cabos ou mesmo sem possibilidade de serem utilizados. Vamos precisar reestruturar os equipamentos para começar a entregar os resultados que a população espera.”

Primeiras ações

Mesmo diante do cenário adverso, Flávio Marques relatou já ter tomado algumas decisões. “Ainda ontem assinamos três decretos: o primeiro fixa o valor do salário mínimo no município, o segundo estabelece o calendário de feriados de 2025, e o terceiro transfere a Feira do Troca para a Rua Rosa Xavier, uma área que oferece melhores condições para os comerciantes e moradores. Essa mudança já será válida a partir do dia 8 de janeiro”, informou.

Metas para os primeiros meses

O prefeito revelou que terá uma reunião com todo o secretariado para definir as metas dos primeiros 100 dias de governo. Contudo, enfatizou a necessidade de dedicar o mês de janeiro à reorganização do município. “Pretendemos finalizar este mês com Tabira minimamente organizada, dentro do nosso formato de gestão, para então começar a executar as ações planejadas.”

Transição difícil

Flávio Marques também criticou a falta de colaboração da gestão anterior no processo de transição. “Já imaginávamos dificuldades, pois não houve transição adequada. Não recebemos informações nem documentos essenciais. Tivemos acesso a dados por meio de sistemas como o Tome Contas e por outras fontes.”

Arena Gastronômica do Sebrae apresenta novidades na ExpoSerra

Os restaurantes participantes passaram por capacitação com uma chef de Gastronomia Regional Brasileira e  deverão apresentar um prato novo criado especialmente para o evento Entre os dias 12 e 14 de julho, a CDL de Serra Talhada vai realizar a 19ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços, e a Unidade do […]

Os restaurantes participantes passaram por capacitação com uma chef de Gastronomia Regional Brasileira e  deverão apresentar um prato novo criado especialmente para o evento

Entre os dias 12 e 14 de julho, a CDL de Serra Talhada vai realizar a 19ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar com vários projetos, como as Indústrias do Sebrae, Desenvolvimento Sustentável no Semiárido e Arena Gastronômica, que este ano vem com uma novidade: cada restaurante participante deve criar um prato novo para ser lançado no evento.

“Essa ideia de inovação vem sendo muito trabalhada dentro do Sebrae. A Arena Gastronômica foi o lançamento do ano passado e este ano apostamos em novas formas de aproveitar nossos ingredientes locais. Selecionamos 8 empresas, que participaram de várias capacitações, para que pudessem estar aptas a bem servir durante a ExpoSerra”, explica Ana Paula, analista do Sebrae.

Ainda de acordo com a analista, a última capacitação está acontecendo esta semana, onde a Chef de Gastronomia Regional Brasileira, Giovana Nacaroto, compartilhou suas experiências com os representantes de cada restaurante e juntos desenvolveram pratos especiais para lançar na feira.

“A ideia principal é se orgulhar do que temos e utilizar esses ingredientes, fartos em nossa região, em receitas especiais e próprias daqui, como o bode e o arroz vermelho. A proposta não é usar produtos difíceis de encontrar, com nomes complicados de entender, e sim facilitar a produção dos pratos proporcionando novas sensações e sabores para o cliente”, conta Nacaroto.

Para  Nilvânia Plácida, nutricionista e proprietária do restaurante Dicumê, um dos participantes da feira, o desafio é transformar alimentos saudáveis em alimentos que tenham sabor. “A nossa proposta, enquanto restaurante, é apresentar aos clientes pratos saudáveis, mas que além de saudáveis são saborosos. Isso conseguimos manipulando os ingredientes corretos e ingredientes fáceis de encontrar aqui”, ressalta.

Ângelo abre vantagem de 14 pontos em Sertânia

Do Blog do Magno O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em […]

4e5332ebc3Do Blog do Magno

O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em terceiro lugar, o candidato do Psol, Júlio César, ficaria com apenas 4% dos votos. Brancos e nulos representam 1,4% e indecisos estão na casa de 8%.

Ângelo também lidera na espontânea (46,9%), enquanto o candidato à reeleição registra 36%. Júlio César é lembrado por 2% dos entrevistados. O índice de brancos e nulos permanece 1,4% e os indecisos sobem para 13,7%. Quando é traçado o cenário de rejeição, Guga Lins aparece no topo. Entre os entrevistados, 35,1% disseram que não votam nele de jeito nenhum.  Em seguida, vem Ângelo Ferreira com 26,6%. Já o representante do Psol tem a recusa de 10,9% dos eleitores. Somente 5,4% disseram rejeitar todos os candidatos e 22% afirmaram não rejeitar nenhum deles.

O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 19 e 20 de setembro nas localidades de Albuquerque Né, Algodões, Alto da Conceição, Alto do Cemitério, Alto do Céu, Alto do Rio Branco, Carolina, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro do Nordeste, Ferro Novo, Ferro Velho, Henrique Dias, Imaculada Conceição, Maniçoba, Maria Melo, Moderna, Pedra Grande, Pernambuquinho, Presidente Vargas, Rio da Barra, Rua da Cerâmica, Rua da Cruz, Rua do Juá, Rua dos Currais, Treze de Maio, Umburanas, Valdemar Siqueira e Vila dos Motoristas. O levantamento está registrado no TRE sob o número PE-04871/2016.

A pesquisa conta com intervalo de confiança estimado de 95 % e a margem de erro máxima estimada de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando o levantamento, o candidato do PSB aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (54,5%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e dois salários mínimos (51,4%). Por sexo, 55,6% dos seus eleitores são mulheres e 44,7% são homens.

Já o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (42,9%), entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª e 9ª séries (42,6%) e entre os eleitores com renda acima de dois salários (50%). Por sexo, 38,2% dos seus eleitores são homens e 34,4% são mulheres.

Gestão reprovada

A consulta também trouxe a avaliação dos eleitores sobre as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Guga Lins tem a desaprovação de 48% e aprovação de 41,7% dos entrevistados. O governador Paulo Câmara (PSB) conta com aprovação de 43,4%, enquanto 33,1% desaprovam. O presidente Michel Temer (PMDB) tem a reprovação de 58,6% e aprovação de 13,1%.

TCE suspende licitação do Consórcio dos municípios de Itaparica e Moxotó

Uma Medida Cautelar, expedida pelo conselheiro Ranilson Ramos e homologada nesta quinta-feira (26) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas, determinou a suspensão de todos e quaisquer atos relativos ao edital de seleção pública nº 01/2016, realizado pelo Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM. O processo licitatório (nº 05/2016) previa […]

ImageProxyUma Medida Cautelar, expedida pelo conselheiro Ranilson Ramos e homologada nesta quinta-feira (26) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas, determinou a suspensão de todos e quaisquer atos relativos ao edital de seleção pública nº 01/2016, realizado pelo Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM.

O processo licitatório (nº 05/2016) previa a contratação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, para gerenciar e operacionalizar o sistema de saúde dos municípios que fazem parte do consórcio, com um custo anual de R$ 17 milhões.

Irregularidades – A Medida Cautelar foi sugerida pela equipe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, após análise do edital de seleção pública que apontou diversas inconsistências no processo como, basear a seleção pública em leis que não se prestam para a qualificação de Organização Social no âmbito do município; omitir garantia contratual; deixar de informar nomes do gestor e fiscal do contrato e permitir pagamento antecipado de despesa, sendo esta a mais grave irregularidade considerada pelo conselheiro Ranilson Ramos, relator do processo 1604265-7, e que levou à suspensão da licitação.

“Há uma tentativa de terceirizar os serviços de atenção básica de saúde nesses municípios”, afirmou o conselheiro durante leitura do relatório na Primeira Câmara. “E a possibilidade de se fazer o pagamento antecipado das despesas sugere que o interesse do consórcio não era puramente o de melhorar os serviços de saúde prestados à população”, disse ele.

A Medida Cautelar, que foi referendada ontem (25) pelo Pleno do TCE, recebeu a aprovação unânime da Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano.

O voto do relator foi elogiado pelos conselheiros João Campos e Teresa Duere,  não só pela importância da decisão, mas também pela sua celeridade, uma vez que a sessão inaugural da seleção pública do Consórcio estava prevista para acontecer na última segunda-feira (23).

Por determinação do Tribunal de Contas, a licitação fica suspensa até que as irregularidades encontradas no edital sejam corrigidas.

Debate com Ministério Público: Nicinha de Dinca falta e deixa cadeira vazia

Começou esta manhã por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O debate foi coordenado pelos promotores Manoella Poliana e  Lúcio Almeida. O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate […]

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Local reservado a Nicinha ficou vazio. Na sequência, Mário Viana, Djalma da Padaria, Zé de Bira, promotora Manoella Poliana, promotor Lúcio Almeida, Sebastião Dias, Genivaldo Soares e Lino Morais

Começou esta manhã por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O debate foi coordenado pelos promotores Manoella Poliana e  Lúcio Almeida.

O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú. Todos os presentes se comprometeram com as propostas.

O encontro reuniu candidatos às Prefeituras de Tabira, Solidão e Ingazeira, Será às 8h da manhã no Auditório da Secretaria de Educação.  Receberam o documento  Sebastião Dias e Zé de Bira (Tabira), Genivaldo Soares e Djalma da Padaria (Solidão), Lino Morais e Mário Viana (Ingazeira). Haverá transmissão da Cidade FM.

Ausente: a única ausente foi a candidata Nicinha de Dinca, do PMDB. Sem a candidata, foi exposta no evento uma cadeira vazia, forma de cobrar candidatos que não se comprometem com o conjunto de propostas.

Na quarta, dia 21, os candidatos à Prefeitura de Sertânia recebem o documento. Quinta, dia 22, candidatos a prefeituras do Alto Pajeú se reúne no Centro de Inclusão Digital às 8h. Estarão reunidos, além de candidatos de São José do Egito, prefeituráveis de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

A série de encontros termina sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.