LW Cast sobre caso Arthur tem audiência recorde

Por Anchieta Santos

Diante da denúncia de que o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mesmo fora do grupo prioritário recebeu a vacina contra a Covid-19 em São José do Egito na ultima terça-feira, 19, por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que “acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação”.

Já o MPPE diz que tenta contato com a promotoria de São José do Egito para obter informações sobre o caso.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM ontem, o vereador de oposição Albérico Thiago disse que o MP tem fé de ofício para apurar a denúncia e se necessário a bancada de oposição vai provocá-lo a levar adiante a investigação.

Ontem, a Assessoria da Prefeitura publicou nota em que destaca reunião, entre a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, onde foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.

Ontem a Rádio Cidade FM e o Jornal do Commercio tentaram ouvir a versão do Secretário Paulo Jucá. Não conseguiram. A prefeitura de SJE divulgou nota informando que o Secretário dentista é da linha de frente da Covid.

A prefeitura garantiu que “mais de 500 servidores da saúde de São José do Egito estão atuando diretamente no combate a pandemia” e que foram garantidas doses para “todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados”.

No entanto, se mais de 500 servidores atuam diretamente contra a covid-19 e todos foram vacinados, a conta não fecha. Isto porque cada pessoa precisa receber duas doses da vacina do Instituto Butantan, e a cidade dispôs de apenas 540 doses do imunizante, neste primeiro momento.

Então, poderia distribuí-las para apenas 270 dos 33 mil habitantes. A gestão, inclusive, informou que guarda metade das doses para a reaplicação.

Gestor disse que oficialmente, gerente de banco não foi comunicado dessa definição

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse hoje em entrevista ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM, que não recebeu nenhuma informação oficial sobre o fechamento do Banco do Brasil do  município.

O gestor foi pego de surpresa com a informação de migração dos beneficiários do INSS que recebem no banco para Bradesco e CEF. Segundo ele, o Gerente do banco afirmou eu não fora comunicado oficialmente.

“Ele me garantiu que a notícia não procede. O INSS transferiu as pessoas vinculadas ao INSS para Bradesco e CEF considerando a necessidade de redistribuir. Na hora que voltar a funcionar, vão voltar todos ao Banco do Brasil”, afirmou.

Mas, a partir da informação, que não deixa de ser preocupante e indicativo de possibilidade futura, o gestor afirmou já ter audiência com o Banco do Brasil brigando para que a agência não feche.

Adutora do Pajeú: o prefeito chegou ontem de Brasília onde cumpriu agenda. Ele avaliou como positiva a reunião de gestores com o Ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional. As reuniões aconteceram na CNM e no Ministério para que a obra não pare e vá até essas cidades da Paraíba”.

Zeinha participa nessa quarta com outros gestores da audiência com o Presidente Michel Temer, encaminhamento do encontro. “Vamos ver essa questão da Adutora e dos repasses do FPM. Se unir todos os prefeitos vamos ter alguma coisa pela região”. No caso da Adutora, quando ela for concluída vai atender a sede e o atual ramal feito para socorrer o município atenderá o Distrito de Jabitacá.

Correios – com o Deputado João Fernando Coutinho ele teve audiência com o Presidente dos Correios, Guilherme Campos.,  ao lado dos prefeitos de Solidão e Ingazeira. “A notícia é de que a previsão de fechamento do Banco Postal é 10 de outubro. Em Iguaracy estamos sem o Banco do Brasil que foi explodido. Se tirar o Banco Postal a situação ficará muito complicada. Ele nos atendeu muito bem e disse que analisaria com carinho essa possibilidade”.

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 677 casos de pessoas com o Covid-19 e 30 mortes relacionadas à doença, elevando o total de confirmações do estado para 143.165 diagnosticados com o novo coronavírus e 8.085 mortes.

Dos novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde, 29 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e os outros 648 são leves, ou seja, pacientes que não precisaram ser internados. Ao todo, Pernambuco tem 26.125 graves já registrados e 117.040 leves.

As 30 mortes confirmadas nesta quarta-feira (23) ocorreram desde o dia 11 de maio. Uma delas ocorreu na terça-feira (22) e outras três, na segunda-feira (22). Seis foram de pacientes que morreram entre os dias 5 e 19 de setembro. Os outros 20 registros foram de óbitos ocorridos entre 11 de maio e 27 de agosto.

A campanha “Devolva Meu São João”, encabeçada por artistas, músicos e sanfoneiros nordestinos, foi mote para a poeta e advogada pernambucana Mariana Teles, que aborda o tema com versos e rimas. Na poesia de cordel, Mariana reforça a reinvidicação de artistas que alegam ter perdido espaço nas grades dos festejos juninos para os cantores do sertanejo e ainda denuncia a descaracterização do São João na região.

Detalhe: esse texto, publicado no Diário de Pernambuco,  é de 2019, mas segue atual.

“Se quiser ouvir Marília/ No mesmo tom da sofrência/ É comprar com antecedência / Villa Mix de Brasília… / Mas no São João tem família / Que não desce até o chão / Vai pra ouvir Assisão”, diz um trecho.

A poeta nasceu em Tuparetama, no Sertão do Pajeú, mas mudou para o Recife. Mariana é filha do repentista Valdir Teles, de São José do Egito, e já lançou o livro O novo mar de poesia (2015).

“Sou apologista do Nordeste e admiradora das artes. Em relação a essa polêmica, acredito que é preciso uma janela mais democrática na construção de festas que atendam os novos públicos, mas não deixe os artistas que militam o ano inteiro pela causa de fora”, comenta. “Tem que ter nomes mais conhecidos, mas dando prioridade aos que carregam a bandeira do forró e da tradiçãoo junina”, completa.

Confira a poesia de Mariana Teles:

Não é contra o sertanejo,
Maiara nem Maraísa
Mas no São João precisa
Tocar “lembrança de um beijo”,
É contra a máfia que eu vejo
Ganhando licitação,
Usurpando a tradição,
Vendendo a identidade
Pelo forró de verdade,
“Devolva meu São João”

Imaginem Salvador
Pátria do axé brasileiro,
Colocando um violeiro
Num trio do parador,
Leo Santana e um cantador
Dividindo a percussão
Vila Nova num cordão,
Sem tocar mais Preta Gil
Pelos ritmos do Brasil,
“Devolva meu São João”

Cultura é identidade!
É patrimônio de um povo,
E nenhum sucesso novo
Compra originalidade.
Não discuto a qualidade
Mas discuto a tradição,
Quem quiser ouvir modão,
Ou a Festa da Patroa,
Vá pra terra da garoa.
“Devolva meu São João”

Se quiser ouvir Marília
No mesmo tom da sofrência,
É comprar com antecedência
Villa Mix de Brasília…
Mas no São João tem família,
Que não desce até o chão
Vai pra ouvir Assisão,
Forró sem som de “breguismo”
Não dê lucro pra o modismo.
“Devolva meu São João”

Pela pátria nordestina!
Pelas nossas tradições!
Vamos romper os cordões
De camarote em Campina,
São João é na concertina,
Não se divide em cordão
Para quê segregação
Numa festa popular?
Ninguém pode separar!
“Devolva meu São João”

E as próximas gerações,
O que irão conhecer?
Irão “curtir e beber”
Como ensina esses modões?
Que será das tradições,
Com o som de apelação?!
De Wesley Safadão
Que o forró não promove
É brega noventa e nove…
Só um por cento é São João

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.