Prefeitura de Afogados capacita gestores em elaboração de projetos e prestação de contas 

Arcoverde recebe neste domingo (02.02), um grande cortejo pré-carnavalesco que estará celebrando os 88 anos do calunga Homem da Meia-Noite – o mais antigo boneco gigante da Folia de Momo de Olinda.

Com apoio da Prefeitura de Arcoverde e do Sesc local, na sua estrutura e organização, a festividade terá concentração a partir das 16h, no Largo do Cecora, localizado no centro da cidade, de onde o cortejo sai em direção à Matriz do Livramento, seguindo o trajeto pela Rua Leonardo Pachêco Duque e subindo até o Alto do Cruzeiro, para o Pátio de Eventos, local onde os homenageados: Cordel do Fogo Encantado, Rogério Rangel e Maestro Oséas farão uma performance no palco.

Entre os grupos culturais do município já confirmados, também estarão animando a festa o Boi Arcoverde, Boi Maracatu, Boi Diamante, Boi Fantástico, Boi Cafuné, Sertão Maracatu, Maracatu Raízes do Sertão, Baque Mulher , Samba de Coco Raízes, Samba de Coco das Irmãs Lopes, Samba de Coco Fulô do Barro, Samba de Coco Trupé, Quebra Coco Aliança, Afoxé Ya Omi Ogunté, Riso da Terra, Teatro de Retalhos e Dj Benedita.

“Será uma excelente prévia carnavalesca que a população vai receber com muita alegria, especialmente por se tratar de um momento histórico possibilitado por este Patrimônio Vivo da cultura pernambucana, que pela primeira vez vem desfilar em nossa cidade para demonstrar toda a sua tradição popular”, afirmou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Com o tema ‘Chover’, o calunga gigante vai exaltar a água no decorrer do ciclo carnavalesco deste ano, remetendo a uma profunda reflexão sobre até onde queremos chegar. De um lado, a água como esperança que renova a vida; do outro, o descaso com os nossos, rios, mares, mangues e todos os elementos que são fonte de vida. ‘Chover’ leva esperança para nosso o povo, do Cais ao Sertão pernambucano.

Um acidente registrado na madrugada deste domingo (29), na estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que está acontecendo naquela comunidade. Até o momento o casal não foi identificado.

Segundo informações passadas ao blog do Marcony Pereira, o acidente aconteceu na volta da Festa de Ibitiranga que teve Alanzinho Coreano como atração. O carro capotou, mas os envolvidos no acidente saíram apenas com ferimentos leves.

Vale ressaltar que a estrada que liga Afogados ao Distrito de Ibitiranga está horrível, a noite não dá pra ver nada, há trechos que não dá pra identificar se pode ou não ser usado para trafegar, o que dificulta ainda mais a vida do condutor. Ainda não se sabe o que poderia ter provocado o acidente.

Vale lembrar que o Governo Estadual mandou paralisar a obra desta rodovia (PE 380), que mesmo a passo de tartaruga estava próxima da conclusão. As informações são do blog do Marcony Pereira.

Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem. O DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.

Atualmente, o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Estima-se que seja concluído em dois meses e que a conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.

Também foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de 2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das providências cabíveis.

Desapropriações – o DNOCS alega atuar em três frentes:

a) nas desapropriações daquelas pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, a maioria já teve as indenizações pagas, restando uma minoria, cujos encaminhamentos e providências vêm sendo adotadas pelo DNOCS para sanar as últimas pendências, sobretudo as documentais.

b) no caso das pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais, a Advocacia Geral da União ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos. Mas há problemas de registros das propriedades, inventários inexistentes, identificação de proprietários, etc.

c) para atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira, verificou-se que o projeto inicial precisava ser corrigido. Contratou-se a empresa para a elaboração do projeto e demarcação da nova área, cujos mapas já foram concluídos. No entanto, o Decreto de Desapropriação ainda não foi publicado e o DNOCS aguarda essa publicação e demais atos administrativos do Ministério do Desenvolvimento Regional para poder dar prosseguimento à desapropriação nessa nova área e efetuar os pagamentos.

O DNOCS comprometeu-se a disponibilizar ao Ministério Público a tabela de preços para divulgação pública, os mapas dos traçados das estradas e da nova área a ser desapropriada, bem como os números dos processos judiciais e a relação atualizada dos pagamentos efetuados e dos andamentos das desapropriações judiciais.

Outro tema tratado foi o reassentamento dos beneficiários com áreas de terra para reforma agrária situadas na circunvizinhança da barragem, inclusive mediante o planejamento de atividades produtivas e agroecológicas, tais como projeto de piscicultura intensivo e irrigação para produção orgânica de alimentos (sem o uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos). Neste caso, o DNOCS estudará a implantação de um projeto público de irrigação da ordem de 500Ha para os pequenos produtores familiares atingidos pela obra.

O DNOCS ainda comunicou que os moradores do Sítio Riacho dos Bois não serão desalojados. O que ocorrerá é a avaliação, em cada unidade, se houve diminuição da capacidade produtiva, a fim de que as famílias não sejam prejudicadas e recebam as devidas compensações conforme o Projeto de Reassentamento dos Expropriados da Barragem de Ingazeira com Implantação de Projeto Público de Irrigação.

Seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Arcoverde deve, no prazo de 20 dias, sanar as irregularidades verificadas em seu site, no que concerne à disponibilização e à transparência de dados relativos aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

A partir da orientação do MPPE, a Prefeitura de Arcoverde deve alinhar-se à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, também, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora ao destinatário e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinada pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e do Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, a recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 20 de outubro de 2023.

O filho do comunicador Samir Abou Hana, o advogado Paulo Abou Hana, disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que o pai teve leve melhora.

Entretanto,  Samir, que participa de um comentário diário no programa, continua intubado na UTI do Hospital Hapvida, no Recife.

Samir Abou Hana tem 79 anos e foi internado na última quinta-feira em razão de uma queda em casa que provocou um coágulo na cabeça e fissuras na bacia e no fêmur.

“Ele teve uma alteração mos parâmetros clínicos e os médicos decidiram intubá-lo e medicá-lo para conter o sangramento”. Paulo destacou que pela idade os médicos não consideram um procedimento mais invasivo, como cirurgia.