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Prefeitura de Tabira, MP e órgãos de segurança formalizam TAC para a realização do Carnaval 2025

Por André Luis

Com o objetivo de garantir um Carnaval 2025 seguro, organizado e com muita diversão para os foliões, a Prefeitura de Tabira, o Ministério Público e outros órgãos de segurança formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as regras e compromissos para a realização da festa. 

A reunião que selou o acordo contou com a presença do promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Prefeitura de Tabira, do 23º Batalhão de Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

GARRAFAS DE VIDRO

O TAC estabelece uma série de medidas para garantir a segurança dos foliões e a boa convivência durante a festividade. Entre as principais determinações, destaca-se a proibição da circulação, porte e comercialização de recipientes de vidro no polo de animação, localizado na Praça Pedro Pires Ferreira. Além disso, ficam proibidos os produtos do tipo “long neck” ou qualquer outra bebida comercializada em garrafas de vidro, devendo ser oferecidos ao público em copos ou garrafas PET.

USO DE CAPACETE

Outra medida importante diz respeito à segurança pessoal. O uso de capacetes e qualquer outro tipo de dispositivo que dificulte a visualização facial será proibido durante os dias de festa, com o objetivo de facilitar a identificação e garantir a segurança de todos.

PAREDÕES AUTOMOTIVOS

A utilização de equipamentos de som, como caixas acústicas e “paredões”, será permitida apenas nos horários de desfiles e blocos, conforme o cronograma da festa. Fora desses intervalos, o uso desses aparelhos será proibido. Importante destacar que somente os equipamentos de som previamente cadastrados junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude poderão ser utilizados. Para garantir o cumprimento desta regra, uma reunião com os responsáveis pelos equipamentos de som foi realizada nesta sexta-feira (21), com a participação da Secretaria e representantes dos blocos.

APRESENTAÇÕES MUSICAIS

As apresentações no palco principal, que acontecerão entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, seguirão horários definidos no TAC. O horário de término das apresentações será até as 2h da manhã, com exceção do domingo, dia 2 de março, quando o encerramento poderá se estender até as 3h da manhã. Essas medidas visam garantir a organização do evento e o respeito ao descanso da população local, sem comprometer a animação do Carnaval.

O acordo, mediado pelo Ministério Público e assinado por todos os envolvidos é um passo importante para a realização de um carnaval tranquilo e seguro. A Secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, enfatizou a importância de manter a segurança em primeiro lugar para que todos – blocos, amigos, famílias, turistas e outros espectadores – possam aproveitar a festa com alegria e sem preocupações.

Outras Notícias

Diplomados eleitos de Santa Terezinha e Tuparetama

Na tarde desta quarta-feira (14) no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, foram diplomados pela juíza Eleitoral Ana Marques Veras os eleitos nas eleições de outubro passado das cidades de Santa Terezinha e Tuparetama. O prefeito eleito Vanin de Danda com seu vice Adarivan Santos e os vereadores que irão compor o […]

diplomacao-sta-terezinhaNa tarde desta quarta-feira (14) no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, foram diplomados pela juíza Eleitoral Ana Marques Veras os eleitos nas eleições de outubro passado das cidades de Santa Terezinha e Tuparetama.

O prefeito eleito Vanin de Danda com seu vice Adarivan Santos e os vereadores que irão compor o legislativo a partir de janeiro próximo.

O Prefeito Eleito Vanin de Danda agradeceu a família, correligionários e ao povo de Santa Terezinha pela vitória, disse que o palanque foi desmontado e espera que todos trabalhem pelo bem do município. Falou da crise que Santa Terezinha passa na área hídrica e na segurança; que já pediu providências ao Governador Paulo Câmara e está na luta com a Compesa e DENOCS para resolver o problema d’água. Agradeceu ao seu pai Danda Martins, lembrado também pelo seu outro filho Neguim de Danda, vereador mais bem votado, que falou da grandeza e da força da família na política Terezinhense.

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O prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, que governará o município pela terceira vez, seu vice Tanta Sales, vereadores eleitos e suplentes também foram diplomados.

Sávio Torres falou de suas quatro diplomações, sendo 3 delas para prefeito, dos desafios que irá enfrentar e disse que as portas da prefeitura estão abertas para todos os vereadores, inclusive os da oposição.

 Por fim o vereador mais bem votado, Diógenes Patriota, fez alguns agradecimentos e disse esperar um excelente 2017.

Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. […]

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Diana Câmara

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

Major Mariano tem 55% de rejeição em Custódia. Luiz Carlos, 46,3% e Manuca, 24%

O Major Mariano, do PTC lidera o item rejeição em Custódia, de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 55% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do prefeito candidato Luiz Carlos, a rejeição chega a 46,3%. […]

manuca-de-ze-do-povo-dO Major Mariano, do PTC lidera o item rejeição em Custódia, de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 55% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do prefeito candidato Luiz Carlos, a rejeição chega a 46,3%. O vice Manuca tem rejeição de 24%. Não sabe ou não opinaram, 8,3%. O número somado chega a mais de 100%, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

custodia rejeição

O levantamento foi registrado sob o número PE-01190/2016. Os dados foram coletados dia 25 a processados esta semana. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Centro, Macambira, Nossa Senhora de Lourdes, Bairro do Hospital, COHAB, Cruzeiro, Redenção, Caixa D’Água, Iraque, Matadouro, Mandacaru 1, Frei Caneca, Polivalente, Joaquim Pereira, Mandacaru 2, Rodoviária, Renascer.

Localidades rurais: Logradouro, Açudinho, Caetano, Varzinha, Barbosa, Brabo, Lagoa da Onça, Povoado Marrecas, Cacimbinha, Malhadinha, Barro vermelho 2, Juá, Papagaio, Juá 2, Barriguda, Bigode, Prazeres, Lambedor, Pindoba, Vitória, Fazenda Nova, Umbuzeiro, Carvalho, Fazendinha, Cedro, Boi Velho, Pitombeira, Mulungu, Jati, Cardoso, Lagoinha, Serra da Torre, Alto do Moura, Mata Verde de Cima, Cachoeirinha, Areias, Mata Verde de Baixo, Açude da Barra, Barra, Lagoa Cercada, Mata verde de Cima,Marreca, Cachoeira, Cacimba Nova, Riacho do Meio, Vila DNOCS, Vaca Preta, Tamboril, Barbosa, Bom Sucesso, Lagoa Grande, Comissário, Maravilha, Riacho do Mel, Pau Ferro, Favela, Povoado Samambaia, Pindoba do Ingá, Carcará, Serrote das Cinzas, Fazenda Santa Rita, Fazenda Nova, Ingá, Riacho do Gado, São Francisco, Cacimba de Cima, Povoado Ingá, Pinhões, Açude das Costas, Maravilha de Cima, Quitimbu, Cabaça, Lagoa do Capim, Retiro de Cima, Baraúna, Cachoeira da Onça, Araras, Queimada Nova, Lamarão, São José, Lajedo, Caldeirão, Catolé, Buenos Aires e Mimoso de Baixo.

MPPE abre inquérito para apurar uso de TFD por servidora ligada à gestão de Araripina

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito civil para apurar o uso indevido de transporte público destinado a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Araripina, no Sertão do Estado. A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Otávio Machado de Alencar, titular da 1ª Promotoria […]

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito civil para apurar o uso indevido de transporte público destinado a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Araripina, no Sertão do Estado.

A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Otávio Machado de Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araripina. O procedimento é resultado da conversão de uma Notícia de Fato que investigava denúncia sobre utilização irregular de vaga no transporte do TFD da Prefeitura Municipal de Araripina.

Segundo o Ministério Público, há registros e “provas midiáticas” indicando que a servidora comissionada Solange Matias de Sousa viajou em ônibus do TFD para Recife durante o período do Carnaval de 2026. Na capital pernambucana, ela teria participado de festividades e prestado serviços privados de maquiagem à primeira-dama do município.

Informações encaminhadas pela gestão municipal apontam que Solange Matias de Sousa ocupa o cargo comissionado de coordenadora de Educação Ambiental. A prefeitura informou ainda que o embarque ocorreu por uma “falha operacional de conferência”, atribuída à então coordenadora do TFD, Williane Rodrigues Lima.

O Ministério Público destaca que a apuração preliminar conduzida pelo município limitou-se ao ressarcimento do valor das passagens, de R$ 227,70, efetuado pela coordenação do TFD. Para o órgão, a medida foi insuficiente por não avaliar a conduta da beneficiária da viagem nem possíveis atos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.

Investigados e objeto

O inquérito civil tem como objetivo apurar suposta utilização indevida de veículo público para fins particulares e de lazer, além de eventual desvio de finalidade, favorecimento indevido e prática de atos de improbidade administrativa.

Foram incluídos como investigados: o município de Araripina; Solange Matias de Sousa; Williane Rodrigues Lima.

Diligências

Entre as primeiras providências, o promotor determinou a publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do MPPE e a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional.

Também foi expedido ofício ao prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, com cópia para a Procuradoria-Geral do Município. O gestor deverá informar, em até 15 dias, se foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância contra a servidora, além de encaminhar cópia integral de eventual procedimento e esclarecer se a administração municipal tinha conhecimento de vínculo profissional privado entre a servidora e a primeira-dama durante o Carnaval.

Solange Matias de Sousa foi intimada a apresentar manifestação escrita no prazo de 10 dias úteis. Já no caso de Williane Rodrigues Lima, que está em licença-maternidade, o MP determinou que a coordenação em exercício do TFD preste informações detalhadas sobre os procedimentos de cadastro, conferência e autorização de embarque de pacientes, bem como identifique os responsáveis pela inclusão do nome da servidora na lista de passageiros.

O inquérito civil seguirá em tramitação para aprofundamento das investigações e definição de responsabilidades nas esferas cível e administrativa.

Ouro Velho busca inserção no Mapa de Regionalização do Turismo

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou na tarde desta quarta-feira (21) de uma reunião com o objetivo de incluir o município no Mapa de Regionalização do Turismo do Brasil. A agenda contou com a presença do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Jackson Monteiro, e da integrante da Instância de Governança Regional (IGR) […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou na tarde desta quarta-feira (21) de uma reunião com o objetivo de incluir o município no Mapa de Regionalização do Turismo do Brasil. A agenda contou com a presença do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Jackson Monteiro, e da integrante da Instância de Governança Regional (IGR) do Cariri, Rosângela Rafael.

A iniciativa busca fortalecer o setor turístico local, promovendo Ouro Velho como um destino integrado às políticas públicas nacionais de turismo. A inclusão no Mapa permitirá ao município acessar recursos e programas do Ministério do Turismo, além de ampliar as possibilidades de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização do patrimônio cultural e natural.

“Estamos trabalhando para posicionar Ouro Velho no cenário turístico nacional, potencializando nossas belezas naturais, nossa cultura e, acima de tudo, buscando investimentos que beneficiem a nossa população”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.