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TCE-PE lança painel com dados de pessoal do estado e municípios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lançou um painel com informações dos quadros de pessoal dos municípios, governo estadual e poderes estaduais. Baseado em dados fornecidos pela própria gestão pública, o Mapa dos Servidores de PE, hospedado no portal Tome Conta, tem como objetivo dar maior transparência ao quantitativo e às despesas com pessoal no estado.

O painel foi lançado tendo junho de 2024 como data-base. De acordo com os dados apurados, 52,8% dos servidores públicos – sejam eles municipais ou estaduais – de Pernambuco eram efetivos. Em relação ao início da série histórica, em 2020, houve uma queda de 4% nos vínculos efetivos no serviço público em Pernambuco. Essa diminuição foi de 3,7% nos municípios, e de 4,3% no estado.

Os contratos temporários, representando 34,5% do total de servidores, aumentaram em 36,3% em relação a 2020. O crescimento dos vínculos temporários foi mais alto nos municípios (+43,6%) do que no estado (+7,2%).

Os servidores comissionados, que são 12,7% do todo, registraram aumento de 26,7% em quatro anos (2020-24). O crescimento também foi maior nos municípios (+29,3%) do que no estado (+5,4%). 

Além disso, 50% dos municípios pernambucanos têm mais servidores temporários do que efetivos em seus quadros de pessoal. E 37 câmaras de vereadores não têm servidores efetivos. 

“Estamos dando publicidade a essas informações para que a população possa exercer melhor o seu controle social. Embora previsto pela Constituição, o contrato temporário deve ser a exceção, necessitando sempre ser justificado”, explica o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

“Esses dados causam preocupação, já que a regra para admissão de pessoal é o concurso público para cargos efetivos. O TCE-PE tem estado atento a isso, agindo por meio de auditorias especiais, autos de infração, e medidas cautelares para garantir uma gestão pública eficiente”, completou.

RESPONSABILIDADE FISCAL – O painel também inclui informações sobre como os órgãos municipais, estaduais e poderes estão em relação aos limites de despesa total com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Das 184 prefeituras pernambucanas, 23 (13,5%) excederam o limite estabelecido de 54% da receita corrente líquida para gastos com pessoal. 

Outras Notícias

Diogo Moraes agradece solidariedade em retorno à ALEPE

O Deputado Diogo Moraes (PSB) comemorou a volta nesta segunda-feira (25), às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Diogo teve que ir a São Paulo tratar um quadro de depressão, com resultados animadores e alta clínica. “Nos últimos dias recebi inúmeras mensagens de apoio e carinho, seja de nobres colegas da Alepe, deputados e […]

O Deputado Diogo Moraes (PSB) comemorou a volta nesta segunda-feira (25), às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Diogo teve que ir a São Paulo tratar um quadro de depressão, com resultados animadores e alta clínica.

“Nos últimos dias recebi inúmeras mensagens de apoio e carinho, seja de nobres colegas da Alepe, deputados e deputadas, de políticos de todo o Estado. Sem falar dos meus familiares, eleitores, amigos e equipe”, disse.

“Não poderia recomeçar sem agradecer a todos pela energia positiva e orações. Estou de volta, em plena saúde, disposto a trabalhar como nunca. Meu gabinete está de portas abertas, como sempre esteve”, comemorou.

Vereadores quase vão às vias de fato em Tuparetama

Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama. A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro. Plécio tentou agredir Arlan […]

Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama.

A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro.

Plécio tentou agredir Arlan e foi contido por colegas como o presidente da casa, Danilo Augusto.

O nível que antecedeu o debate foi dos piores, com os vereadores se adjetivando de “velhaco”, “ladrão”, entre outras palavras de baixo calão.

A confusão manchou o clima de posse do vereador Evaldo de Vada (PSD) que substitui Priscila Filó (PSL), que entrou em licença por estar gestante. O ex-prefeito Dea Pessoa fez uso da palavra saudando o novo vereador, mas sem a presença da bancada governista que deixou o plenário dizendo estar solidaria a Arlan. O Presidente Danilo Augusto pediu desculpas aos presentes pelo nível acirrado ao final da sessão.

Veja o vídeo da confusão:

Prefeito Sebastião Dias admite ajustes na equipe e adianta mudanças na Saúde

Reeleito para governar Tabira o prefeito Sebastião Dias falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O Poeta atribuiu a vitória sobre os concorrentes Zé de Bira e Nicinha de Dinca, ao trabalho em equipe e a força do seu palanque. Perguntado se o poder econômico pesou no resultado final, o gestor tabirense admitiu […]

vitoriaReeleito para governar Tabira o prefeito Sebastião Dias falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O Poeta atribuiu a vitória sobre os concorrentes Zé de Bira e Nicinha de Dinca, ao trabalho em equipe e a força do seu palanque.

Perguntado se o poder econômico pesou no resultado final, o gestor tabirense admitiu que o lado adversário teria usado mais que ele. Advertido que a vitória as vezes esconde erros e que se elegeu com menos da metade do eleitorado lhe apoiando, Sebastião respondeu que muita coisa precisa mudar para a próxima gestão, inclusive adiantou a primeira alteração, o filho Alan Dias deixará a pasta de saúde para o novo governo.

Se no mandato atual a vice prefeita Genedy Brito admitiu que o prefeito havia lhe entregue a área de saúde para o preenchimento de cargos, Dias prometeu que desta vez não loteará cargos.

Até o final do ano Sebastião Dias admitiu que concluirá obras como a Escola Dona Toinha, UBSs dos Bairros de Fátima e Vitorino Gomes, conclusão do asfalto da Rua Rosa Xavier.

Ele reclamou do governo do Estado pela não liberação dos recursos do FEM 2014/2015 e 2016 e garantiu ter prestado contas de tudo que recebeu. Para 2017 prometeu empenho para fazer a cobertura da feira de frutas, estádio de futebol e melhorar o atendimento do hospital, estruturando a equipe para que os tabirenses possam voltar a nascer na cidade.

O prefeito reeleito não deixou de alfinetar o Governo do Estado. Além de reclamar do FEM, também disse que as promessas da Escola Técnica e do sistema viário foram feitas apenas por ser período eleitoral.

No final da entrevista o vice Zé Amaral agradeceu a votação recebida e juntos, prefeito e vice, que são compadres, prometeram fazer o mandato lado a lado.

Escola Gizelda Simões “inaugura” o Câmara nas Escolas

O Plenário da Câmara de Vereadores ficou recheado de jovens da Escola Gizelda Simões na manhã desta quarta-feira (14), os alunos do 8º e 9º ano puderam participar da abertura oficial do Projeto Câmara nas Escolas, eles foram acompanhados pelas professoras Magda Véras e Rubinês Siqueira. O Projeto visa aproximar os adolescentes com o Poder […]

O Plenário da Câmara de Vereadores ficou recheado de jovens da Escola Gizelda Simões na manhã desta quarta-feira (14), os alunos do 8º e 9º ano puderam participar da abertura oficial do Projeto Câmara nas Escolas, eles foram acompanhados pelas professoras Magda Véras e Rubinês Siqueira. O Projeto visa aproximar os adolescentes com o Poder Legislativo, explicando qual o papel da Câmara e como ela ajuda no desenvolvimento do município.

Estiveram presentes os vereadores Igor Mariano (Presidente da Casa), Franklin Nazário, Raimundo Argemiro, Raimundo Lima, Augusto Martins, Rubinho do São João, Welington JK, Cícero Miguel e Luiz Bizorão. O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, representando o Prefeito José Patriota e o Secretário de Cultura Edygar Santos.

Inicialmente o Presidente saudou os participantes e explicou qual a finalidade do Projeto, enfatizando que essa relação entre juventude e câmara seria primordial para construir gerações mais conscientes sobre o papel do legislativo, os vereadores Rubinho do São João, Weligton JK, Augusto Martins, Luiz Bizorão, Sargento Argemiro e Raimundo Lima foram breves em suas falas mas enfatizaram a importância do projeto estar sendo realizado, parabenizando a Mesa Diretora da Casa e a Secretaria de Educação.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, falou da satisfação em participar do momento, ressaltando que o poder do povo é que garante a eleição dos seus representantes e frisando que o momento de discussão com a câmara seria extremamente proveitoso para os alunos, professores e todos os envolvidos no processo de formação política.

De forma objetiva o Presidente explicou a composição da casa, qual o seu papel, composição e atribuição da Mesa Diretora, os dias em que são realizadas as sessões ordinárias e tramitação de projetos legislativos, incluindo um debate sobre as comissões de finanças e orçamento e justiça e redação final. Logo em seguida a palavra foi facultada aos alunos que puderam se expressar e tirar suas dúvidas quanto aos mais diversos temas debatidos em plenário. O Presidente respondeu de forma individual a cada um e logo após entregou o material didático Câmara nas Escolas.

Para finalizar a visita os alunos foram conhecer as salas administrativas da câmara e em seguida conheceram os gabinetes dos vereadores e da presidência. A próxima agenda oficial da casa será logo mais à noite em mais uma sessão ordinária, às 20h, com transmissão da Rádio Pajeú FM 104,9 e Afogados FM. A próxima escola que visitará a câmara será a escola Ana Melo no dia 20/11 às 9h.

ALEPE cria Comissão para debater Reforma da Previdência

A partir de uma proposição do deputado Doriel Barros, a Assembleia Legislativa criou, na tarde de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência. O objetivo é analisar as alterações que estão sendo propostas pelo Governo Federal na Previdência Social, com uma atenção especial à defesa dos direitos da classe trabalhadora. De acordo com […]

A partir de uma proposição do deputado Doriel Barros, a Assembleia Legislativa criou, na tarde de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência. O objetivo é analisar as alterações que estão sendo propostas pelo Governo Federal na Previdência Social, com uma atenção especial à defesa dos direitos da classe trabalhadora.

De acordo com as tabelas orçamentárias da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP, o orçamento da Seguridade Social apresenta sucessivos resultados superavitários, mas os governos demonstram cálculo de déficit porque consideram apenas parte das contribuições sociais e ignora as isenções de desonerações da contribuição patronal.

Segundo dados publicados no livro “A previdência social e a economia dos municípios” de Álvaro Solón de França, a maior fonte de renda de 70% (3.875) dos 5.566 municípios brasileiros são os benefícios pagos pela Previdência Social, que superam, inclusive, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Portanto, implementar uma reforma da previdência nos moldes que estão previstos, além de prejudicar os trabalhadores, poderia decretar a falência de vários municípios, inclusive no estado de Pernambuco.

“É necessário entender os reais motivos por trás da reforma, sendo, esse, um debate essencial no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pois, a partir dessa compreensão, será possível buscar meios de coibir toda e qualquer ameaça aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras. Nesse sentido, é importante que todos os setores da sociedade participem desse debate”, destacou Doriel Barros.