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TCE-PE lança painel com dados de pessoal do estado e municípios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lançou um painel com informações dos quadros de pessoal dos municípios, governo estadual e poderes estaduais. Baseado em dados fornecidos pela própria gestão pública, o Mapa dos Servidores de PE, hospedado no portal Tome Conta, tem como objetivo dar maior transparência ao quantitativo e às despesas com pessoal no estado.

O painel foi lançado tendo junho de 2024 como data-base. De acordo com os dados apurados, 52,8% dos servidores públicos – sejam eles municipais ou estaduais – de Pernambuco eram efetivos. Em relação ao início da série histórica, em 2020, houve uma queda de 4% nos vínculos efetivos no serviço público em Pernambuco. Essa diminuição foi de 3,7% nos municípios, e de 4,3% no estado.

Os contratos temporários, representando 34,5% do total de servidores, aumentaram em 36,3% em relação a 2020. O crescimento dos vínculos temporários foi mais alto nos municípios (+43,6%) do que no estado (+7,2%).

Os servidores comissionados, que são 12,7% do todo, registraram aumento de 26,7% em quatro anos (2020-24). O crescimento também foi maior nos municípios (+29,3%) do que no estado (+5,4%). 

Além disso, 50% dos municípios pernambucanos têm mais servidores temporários do que efetivos em seus quadros de pessoal. E 37 câmaras de vereadores não têm servidores efetivos. 

“Estamos dando publicidade a essas informações para que a população possa exercer melhor o seu controle social. Embora previsto pela Constituição, o contrato temporário deve ser a exceção, necessitando sempre ser justificado”, explica o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

“Esses dados causam preocupação, já que a regra para admissão de pessoal é o concurso público para cargos efetivos. O TCE-PE tem estado atento a isso, agindo por meio de auditorias especiais, autos de infração, e medidas cautelares para garantir uma gestão pública eficiente”, completou.

RESPONSABILIDADE FISCAL – O painel também inclui informações sobre como os órgãos municipais, estaduais e poderes estão em relação aos limites de despesa total com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Das 184 prefeituras pernambucanas, 23 (13,5%) excederam o limite estabelecido de 54% da receita corrente líquida para gastos com pessoal. 

Outras Notícias

Aline Mariano mostra confiança na eleição em inauguração de Comitê

Candidata esteve ao lado de João Campos, parceiro de chapa, do prefeito Patriota, vereadores e de nomes da Frente Popular A Frente Popular lançou hoje em ato no Cine Teatro São José as candidaturas de Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O encontro foi comandado pelo prefeito do município, […]

Fotos: Assessoria candidata

Candidata esteve ao lado de João Campos, parceiro de chapa, do prefeito Patriota, vereadores e de nomes da Frente Popular

A Frente Popular lançou hoje em ato no Cine Teatro São José as candidaturas de Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O encontro foi comandado pelo prefeito do município, José Patriota (PSB) e contou com várias lideranças locais e regionais.

De Afogados , acompanharam o evento o vice prefeito Alessandro Palmeira, os nove vereadores que dão sustentação à chapa, mais nomes como Edson Moura, Joseph e Maria do Carmo, Secretários Municipais, gerentes de órgãos regionais e uma militância que ocupou as dependências do cinema.

Da região, nomes como Lino Morais, prefeito de Ingazeira, Gilberto Rodrigues, de São José do Egito, Zé de Bira e Pipi da Verdura, de Tabira, estiveram presentes.

Representando os nove vereadores, falaram Augusto Martins e Igor Mariano. “Todos nós votamos nessa dupla de jovens com projetos para Afogados da Ingazeira”, disse Augusto. Igor lembrou o pai de Aline, Antonio Mariano. “Ele já dizia que devemos lutar pelo povo e depois o povo lutará por nós. Essa é a prova viva disso”, afirmou.

O candidato a Federal João Campos disse que Aline  já demonstrou ter muita garra pelas missões que enfrentou na vida pública. João defendeu um plano de valorização do professor e do Fundeb, além da luta por mais recursos hídricos como bandeiras do mandato. “Não tenho pretensão de ser o mais votado e sim o que mais trabalha”, destacou, para depois homenagear o pai Eduardo e Antonio Mariano, pai de Aline.

Aline Mariano se emocionou em vários momentos lembrando o desejo que o pai tinha de estar naquele ato. Aproveitou para agradecer as orações e solidariedade da população. Falou de sua trajetória na política, desde o primeiro mandato, aos 22 anos até a função de líder do governo Geraldo Júlio no Recife e enobreceu o gestor José Patriota destacando que era uma grande responsabilidade receber seu apoio.

A fala final foi do prefeito  que fez um resumo da história política recente da cidade, as suas conquistas e a importância de Eduardo Campos e Paulo Câmara nessa construção. “Todos os avanços de Eduardo, Paulo manteve”, disse. O gestor destacou que o apoio para João e Aline tinha como contrapartida projetos para a cidade. “Vou bater na porta de cada um. Não tem para onde correr”, brincou.

Em seguida, houve o corte da fita e inauguração do Comitê de Aline e João Campos, na Avenida Rio Branco, 317.

STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de […]

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

Pesquisa aponta que 70% são contra retomada das aulas presenciais em PE

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado. Por André Luis Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, […]

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, com início nesta segunda-feira, para colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental e faculdades.

Para 70% dos ouvintes, ainda não é hora desta retomada, 30% concordam. 

Dentre os que não concordam com a retomada, os principais argumentos são com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários por parte dos alunos. Eles acreditam que é impossível para os professores conseguirem fazer cumprir as medidas e ainda dar aulas.

Outro questionamento é com relação a vacinação de professores e alunos. “Sem vacina, como podem voltar?”, questionaram vários ouvintes.

Uma ouvinte relatou que a filha, professora em Custódia, contraiu a doença na primeira semana de retorno das aulas em colégios particulares, que ocorreu no ano passado. “Ela se cuidou. Os alunos todos estavam cumprindo os protocolos, mas ainda assim ela contraiu o vírus e ficou em estado grave”, argumentou a ouvinte.

Os que concordam com a volta das aulas presenciais, acreditam que com os protocolos é possível a retomada com segurança.

Seguindo o cronograma do Governo do Estado: os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. 

Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. 

No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).

Detalhe a ser observado – Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, basta ler o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde para ver a quantidade de alunos infectados pela doença. Tanto da rede privada como pública.

ExpoSerra 2025 já tem data marcada e abre vendas de estandes para a 25ª edição

A maior feira de negócios do Sertão de Pernambuco já tem data confirmada. A 25ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada será realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho, no Sesc Serra Talhada, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do calendário econômico do interior do estado. Com […]

A maior feira de negócios do Sertão de Pernambuco já tem data confirmada. A 25ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada será realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho, no Sesc Serra Talhada, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do calendário econômico do interior do estado.

Com o tema “Um novo tempo, novas oportunidades”, a feira promete inaugurar uma nova fase, impulsionando negócios, ampliando o networking e fortalecendo a economia regional. Ao longo de sua história, a ExpoSerra tem sido responsável por fomentar parcerias e gerar oportunidades significativas para empresas de diversos setores.

A cada edição, a ExpoSerra atrai expositores de múltiplos segmentos e de diversas regiões do Nordeste, além de representantes de instituições renomadas como o Sistema S, órgãos dos governos municipal, estadual e federal, entre outros parceiros estratégicos. O evento se tornou referência pelo volume de negócios gerados e pela diversidade de público que reúne, superando, em anos anteriores, a marca de 10 mil visitantes por dia.

A estrutura, mais uma vez, será montada no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, que oferece aos expositores e visitantes uma ampla área coberta, climatização, banheiros equipados e acessibilidade, garantindo conforto e segurança.

Vendas de estandes já iniciadas

As reservas de estandes para a 25ª ExpoSerra já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (87) 99654-1700. Empresas interessadas em garantir espaço no maior evento de negócios do Sertão devem se antecipar para assegurar participação na edição comemorativa de 25 anos.

Além da exposição de produtos e serviços, a programação contará com rodadas de negócios, palestras, oficinas, desfiles, apresentações culturais e shows, proporcionando um ambiente favorável para fazer negócios e contribuir com o desenvolvimento regional.

Prefeitura de Tabira lança edital para compra de Usina de Asfalto

A Prefeitura de Tabira informou em nota que esta manhã foi tornado público o aviso de licitação, pregão presencial, para compra da uma usina de asfalto do município e os equipamentos que o acompanham. O valor estimado é de R$ 519.721,34 e o local da sessão de abertura será na sala das licitações que fica […]

A Prefeitura de Tabira informou em nota que esta manhã foi tornado público o aviso de licitação, pregão presencial, para compra da uma usina de asfalto do município e os equipamentos que o acompanham.

O valor estimado é de R$ 519.721,34 e o local da sessão de abertura será na sala das licitações que fica na Prefeitura de Tabira. Será no dia 13 de fevereiro, às 8h.

“Estamos caminhando rumo à concretização desse sonho da gestão e do povo de Tabira. Com fé em Deus estaremos em breve com a nossa usina de asfalto pavimentando nossas ruas”, comemorou o Prefeito Sebastião Dias. Para tornar possível essa compra, o Prefeito Sebastião Dias anunciou através da imprensa que o carnaval de 2019 seria sacrificado. A decisão teve apoio da população.