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ALEPE cria Comissão para debater Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

A partir de uma proposição do deputado Doriel Barros, a Assembleia Legislativa criou, na tarde de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência. O objetivo é analisar as alterações que estão sendo propostas pelo Governo Federal na Previdência Social, com uma atenção especial à defesa dos direitos da classe trabalhadora.

De acordo com as tabelas orçamentárias da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP, o orçamento da Seguridade Social apresenta sucessivos resultados superavitários, mas os governos demonstram cálculo de déficit porque consideram apenas parte das contribuições sociais e ignora as isenções de desonerações da contribuição patronal.

Segundo dados publicados no livro “A previdência social e a economia dos municípios” de Álvaro Solón de França, a maior fonte de renda de 70% (3.875) dos 5.566 municípios brasileiros são os benefícios pagos pela Previdência Social, que superam, inclusive, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Portanto, implementar uma reforma da previdência nos moldes que estão previstos, além de prejudicar os trabalhadores, poderia decretar a falência de vários municípios, inclusive no estado de Pernambuco.

“É necessário entender os reais motivos por trás da reforma, sendo, esse, um debate essencial no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pois, a partir dessa compreensão, será possível buscar meios de coibir toda e qualquer ameaça aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras. Nesse sentido, é importante que todos os setores da sociedade participem desse debate”, destacou Doriel Barros.

Outras Notícias

Combate à violência: campanha orienta mulheres da zona rural de Afogados

As mulheres das comunidades de Alto Vermelho e Santo António II, em Afogados da Ingazeira, receberam nesta Quinta (06) o Ônibus Lilás que faz parte da campanha “Violência Contra a Mulher não dá Frutos”. As moradoras das comunidades participaram de uma roda de conversa, onde receberam informações sobre a Lei Maria da Penha e aonde procurar […]

As mulheres das comunidades de Alto Vermelho e Santo António II, em Afogados da Ingazeira, receberam nesta Quinta (06) o Ônibus Lilás que faz parte da campanha “Violência Contra a Mulher não dá Frutos”.

As moradoras das comunidades participaram de uma roda de conversa, onde receberam informações sobre a Lei Maria da Penha e aonde procurar ajuda em Afogados caso sofram algum tipo de violência doméstica ou até mesmo psicológica. A Secretaria Municipal de Assistência disponibilizou profissionais (psicólogo, advogado e assistente social) para atender as mulheres dentro do ônibus.

“As mulheres da zona urbana tem um melhor acesso às informações sobre a violência contra a mulher, e muitas vezes as mulheres da zona rural sofrem caladas sem saber a quem ou aonde recorrer para denunciar abusos e violência que sofrem dentro e fora de casa. Por isso o ônibus vem até elas, e trazemos uma equipe para atendê-las e ajuda-las a denunciar essas agressões”, destacou a coordenadora regional da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia.

A agricultora e moradora do Alto Vermelho, Maria Evaneide, disse que ações como essas ajudam as mulheres a tomar coragem para denunciar casos de violência, “eu já fui violentada pelo meu ex-marido, e tive a coragem de denunciar ele. E esse ônibus vem para informar a tantas mulheres da comunidade que ainda sofrem caladas, e que hoje podem chegar em casa e dizer que ela tem uma lei que a defende e que se o marido a agredir pode até ser preso”.

Em Afogados, as mulheres que sofrem algum tipo de violência podem procurar a Coordenadoria Municipal de políticas para as mulheres, que fica localizada no prédio da Secretaria de Assistência Social, Rua Senador Paulo Guerra, no antigo Fórum. Outra opção é ligar para o número 180. A ligação é gratuita. A ouvidoria municipal também pode ser acionada: 99978 1666. O número também oferece serviço de whatsapp.

O ônibus lilás é fruto de uma reivindicação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais durante a marcha das margaridas. Em Afogados, a ação foi coordenada pela Secretaria Estadual da Mulher em parceria com a coordenadoria municipal, Secretaria de Assistência Social e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Duque diz que Dilma não fugiu de debate. “Não quis correr risco de ser vaiada”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28). Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito […]

Luciano Duque e José Patriota: por questões políticas, foco diferente no alvo do Congresso dos Municípios
Luciano Duque e José Patriota: por questões políticas, foco diferente no alvo do Congresso dos Municípios

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28).

Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que durante entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), declarou que a presidente Dilma deu um drible nos prefeitos para cumprir agenda no México. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”, disse Patriota.

“Não acredito que a presidente Dilma tenha fugido do encontro. Agora, há um sentimento de revolta entre os prefeitos e acredito que ela (Dilma) não quis correr riscos de ser vaiada ou xingada como aconteceu outras vezes, de forma desrespeitosa por parte de alguns prefeitos. Mas o governo Federal vai se fazer presente ao encontro”, rebateu Luciano Duque, acrescentando que a Marcha dos Prefeitos não poderia ser partidarizada.

Ainda segundo prefeito petista, é preciso haver pressão no Congresso Nacional para que possa fazer alterações na legislação. “Não dá para ficar jogando a culpa só no governo, quando o congresso pode fazer alterações na lei para beneficiar as prefeituras. A pressão tem que haver. É legítima”, finalizou Duque.

Aécio Neves é reeleito para presidir o PSDB por mais dois anos

Do G1 Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito neste domingo (5) por integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi aclamado pelos colegas de sigla durante […]

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Do G1

Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito neste domingo (5) por integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi aclamado pelos colegas de sigla durante convenção nacional realizada em um hotel de Brasília.

Aécio assumiu o comando do PSDB em maio de 2013, antes de oficializar sua candidatura à Presidência da República nas eleições do ano passado. O novo mandato do tucano se estenderá até 2017, um ano antes da eleição presidencial.

Expoentes do PSDB, como o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP), prestigiaram o evento partidário que reconduziu Aécio. Além deles, centenas de militantes, parlamentares e dirigentes tucanos de todo o país lotaram o centro de convenções do hotel Royal Tulip, localizado a cerca de 500 metros de distância do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Mesmo depois da derrota nas urnas para a presidente Dilma Rousseff em 2014, Aécio se fortaleceu internamente no PSDB nos últimos meses diante da crise política e econômica enfrentada pelo governo petista.

A quatro anos das eleições, ele é considerado um dos potenciais candidatos do partido oposicionista para a sucessão de Dilma em 2018. Outros nomes lembrados pelos tucanos para a próxima disputa presidencial são os de Alckmin e Serra, que também já concorreram à Presidência.

Neste domingo, Aécio ingressou no auditório do centro de convenções, por volta das 11h30, acompanhado por FHC e Alckmin. No percurso até o palco, o presidente reeleito do PSDB foi assediado por militantes tucanos, que tentavam se aproximar dele para tirar selfies. Em coro, integrantes da ala jovem do PSDB saudaram o senador mineiro com palavras de ordem, como “A juventude já decidiu, Aécio Neves presidente do Brasil”.

Ao final dos discursos de parlamentares e governadores tucanos, de dirigentes de partidos oposicionistas e do ex-presidente FHC, Aécio foi anunciado oficialmente presidente reeleito do PSDB. Ao abrir seu discurso, ele fez uma homenagem a Fernando Henrique diante da militância, dizendo que o ex-presidente “inspira” os tucanos na tarefa de “conduzir o maior partido da oposição”.

Ao longo dos 31 minutos de discurso, o presidente reeleito do PSDB atacou a gestão da presidente Dilma, voltou a criticar a postura do PT durante a eleição do ano passado e insinuou que a petista corre o risco de não concluir seu mandato à frente do Executivo.

“Esse grupo político que aí está está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato. A verdade é que a presidente não governa mais. Ela perdeu o controle da máquina administrativa do Brasil. Terceirizou a condução do Brasil na economia e na política. O Brasil de hoje, com essas revelações diárias de corrupção, é incapaz de alimentar esperanças. Este não é o Brasil que queremos, o Brasil com o qual sonhamos”, discursou Aécio.

O tucano também fez críticas à condução da economia. “Neste ano, o mundo vai crescer em torno de 3,5%, os países emergentes, segundo o FMI, mais de 4%. E o Brasil? vai retroceder este ano 2%. Todo o resto do mundo cresce, enquanto nós andamos para trás”, disse. “Praticamos as taxas de juros mais altas do planeta. A produção da indústria se encontra no mesmo nível de 2008. São sete anos de competitividade que perdemos.”

 Aécio disse que o governo não consegue dar respostas à crise e chamou o ajuste fiscal proposto pelo Executivo como “de péssima qualidade”. “Para um país que precisa crescer, é inaceitável que investimentos públicos venham caindo e que gastos continuem intocados. “Temos em curso um ajuste sem reformas, e ajuste sem reforma só tem um nome: arrocho.”

São José do Egito na rota do adeus aos palcos de Flávio Leandro

O forrozeiro Flávio Leandro, conhecido em todo o Nordeste por suas letras ricas em poesia, estará em São José do Egito no dia 25 de dezembro. Ele se apresenta no projeto “Parte da minha vida – 25 anos de estrada, um show exclusivo de agradecimento e despedida dos palcos. Flávio Leandro canta o amor pelo […]

O forrozeiro Flávio Leandro, conhecido em todo o Nordeste por suas letras ricas em poesia, estará em São José do Egito no dia 25 de dezembro.

Ele se apresenta no projeto “Parte da minha vida – 25 anos de estrada, um show exclusivo de agradecimento e despedida dos palcos.

Flávio Leandro canta o amor pelo Nordeste Brasileiro e embala os amantes do forró com músicas repletas de carinho e paixão. Suas composições são verdadeiros temas de amor para quem gosta do autêntico pé-de-serra.

O evento já conta com número recorde de reservas de mesas e acontecerá no Clube do Binhas, a casa de shows mais badalada da cidade.

O início das vendas será neste sábado,  dia 6 de novembro, no Clube do Binhas. Mais informações nos fones (87) 9-9613 4473 e 9-9907 3500.

Deputado Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará […]

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano.

Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasília, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados à eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade se encontra para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possibilidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o país. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos, Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.