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ALEPE cria Comissão para debater Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

A partir de uma proposição do deputado Doriel Barros, a Assembleia Legislativa criou, na tarde de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência. O objetivo é analisar as alterações que estão sendo propostas pelo Governo Federal na Previdência Social, com uma atenção especial à defesa dos direitos da classe trabalhadora.

De acordo com as tabelas orçamentárias da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP, o orçamento da Seguridade Social apresenta sucessivos resultados superavitários, mas os governos demonstram cálculo de déficit porque consideram apenas parte das contribuições sociais e ignora as isenções de desonerações da contribuição patronal.

Segundo dados publicados no livro “A previdência social e a economia dos municípios” de Álvaro Solón de França, a maior fonte de renda de 70% (3.875) dos 5.566 municípios brasileiros são os benefícios pagos pela Previdência Social, que superam, inclusive, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Portanto, implementar uma reforma da previdência nos moldes que estão previstos, além de prejudicar os trabalhadores, poderia decretar a falência de vários municípios, inclusive no estado de Pernambuco.

“É necessário entender os reais motivos por trás da reforma, sendo, esse, um debate essencial no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pois, a partir dessa compreensão, será possível buscar meios de coibir toda e qualquer ameaça aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras. Nesse sentido, é importante que todos os setores da sociedade participem desse debate”, destacou Doriel Barros.

Outras Notícias

Editorial: momento mais difícil da pandemia

A fala do Secretário de Saúde,  André Longo e as autoridades em saúde da região ouvidas pelo blog confirmam a tempestade perfeita para aumento de casos de Covid-19. Todos os indicativos mostram aumento no número de casos,  de ocupação dos leitos de UTI e agora, de circulação de versões mais agressivas do vírus,  em plena […]

A fala do Secretário de Saúde,  André Longo e as autoridades em saúde da região ouvidas pelo blog confirmam a tempestade perfeita para aumento de casos de Covid-19.

Todos os indicativos mostram aumento no número de casos,  de ocupação dos leitos de UTI e agora, de circulação de versões mais agressivas do vírus,  em plena mutação.

Aliás,  mutar não é exclusividade, é comum aos vírus.  Só que quando não há imunização plena, como estamos vivendo,  falta atenção e medidas preventivas da população e autoridades, o coronavirus encontra o ambiente perfeito.

O Secretário de Saúde André Longo disse na coletiva dessa semana que os indicativos mostram um aumento rápido da pandemia.  As semanas 8 e 9 foram as piores do ano. O sistema não aguenta e as UTIs estão no limite. “Estamos no início de um período que deve ser muito duro e de grandes dificuldades”, previu. Neste domingo, os dados indicavam 95% de ocupação dos leitos no estado.

Em todas as regiões,  autoridades dizem que estão vendo o aumento de casos, inclusive entre os mais jovens.  No Sertão,  por exemplo, há muito medo do que venha a acontecer.  Nos bastidores da entrevista para a Rádio Cultura com Carla Milena (XI Geres) e Lisbeth Rosa (Secretária de Saúde de Serra Talhada) o clima de apreensão era evidente.  O que foi ao ar, já preocupante sobre as ocupações de leitos e o aumento de casos na região,  se revelou ainda mais assustador nos bastidores.

É a maior encruzilhada de nossas vidas. No outro plano, a atividade comercial exausta, o setor de entretenimento esgotado, o povo cansado assistindo a tudo sem seguir as regras no momento onde elas são mais necessárias.  A semana passada foi a do maior número de mortes na região do Pajeú,  por exemplo.

Pior ainda é lutar contra outros tipos de virus, como os da imbecilidade e ignorância,  de quem politiza um vírus que não escolhe lado. O pastor Lázaro, ex Olodum, disse que “quem pega Covid é do diabo”. Luta contra a doença em uma UTI. E que se recupere.  Esta semana, um ouvinte ligou para a Rádio Pajeú após as críticas à postura de Jair Bolsonaro na contramão da ciência e disse “aceita que dói menos”, como se a luta pela imunização tivesse viés político.  Como dizer “aceita que dói menos” a quem perdeu um ente na pandemia?

Não dá pra aceitar.  Os próximos dias só devem reforçar isso, infelizmente. Se o programa nacional de imunização não avançar rápido,  a previsão é de terríveis três mil mortes diárias,  número admitido pelo próprio Ministério. Não tem “mi mi mi”…

Cuide-se. Cuide de sua família. Proteja-se. A vida continua sendo nosso patrimônio mais precioso.

Carnaíba: falso dentista é alvo de operação em Ibitiranga

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o […]

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o consentimento do proprietário, um menor de idade.

A operação encontrou equipamentos como um dispositivo de jato de água, um aparelho para profilaxia e um sistema de sucção portáteis, os quais supriam parcialmente as funções do equipo e da unidade auxiliar de uma cadeira odontológica normal.

Também foram localizados fotopolimerizadores e um aparelho de ultrassom de simples manejo. Com relação aos instrumentais, os agentes da Fiscalização do CRO-PE constataram a presença de espelhos bucais infantil e adulto, curetas de dentina, espátulas para manipulação de resinas, hollembecks, aplicadores de ligaduras elásticas, alicates de cortes, expansor bucal, bem como uma grande quantidade de fios ortodônticos, brackets, tubos e botões ortodônticos, pontas diamantadas, resinas compostas, adesivos dentinários, ácidos fosfóricos, ligaduras elásticas, luvas para procedimento, escovas para profilaxia, microbrushes e discos com granulações variadas. Além desses materiais, a Polícia apreendeu uma maquineta de cartão de crédito e a quantia de R$ 280,00.

O CRO-PE recebeu denúncias enviadas por profissionais da região e acionou os Órgãos policiais para planejar a ação. O falso profissional, o menor e também o representante legal dele foram conduzidos à Delegacia pelos agentes da Polícia para prestar esclarecimentos.

O falso profissional responderá por Exercício Ilegal da Odontologia, cujo crime está imputado no Art. 282 do Código Penal (Decreto-lei n. 2.848/1940). Além do mais, pode-se atribuir ao mesmo as infrações descritas no Art. 13 da Lei n. 4.324/1964 e no Art. 2 da Lei n. 5.081/1966, por atuar sem diploma em faculdade oficial ou reconhecida, bem como sem a devida inscrição no Conselho Regional de Odontologia na jurisdição que vinha desempenhando sua atividade.

Ainda, principalmente por considerar o momento de pandemia vivenciado, em razão da completa falta de esterilização dos instrumentais utilizados e da vasta quantidade de materiais de consumo fora do prazo de validade encontrados, cabe a transgressão ao Art. 268 também do Código Penal, por não obedecer medidas sanitárias preventivas.

Dinca ataca vereador Dicinha: “pula-pula e ladrão de água da Compesa”

Irritado com uma crítica do vereador Dicinha do Calçamento à situação da Avenida Raimundo Ferreira,  o ex-prefeito e marido da gestora Nicinha Melo, Dinca anos,  foi ao ataque. Em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira,  Dicinha criticou a situação de moradores e comerciantes da Avenida,  após as chuvas do dia 30. Dicinha aproveitou para cutucar a […]

Irritado com uma crítica do vereador Dicinha do Calçamento à situação da Avenida Raimundo Ferreira,  o ex-prefeito e marido da gestora Nicinha Melo, Dinca anos,  foi ao ataque.

Em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira,  Dicinha criticou a situação de moradores e comerciantes da Avenida,  após as chuvas do dia 30. Dicinha aproveitou para cutucar a falta de autonomia dos vereadores governistas.

“Acho que eles até querem ajudar, mas se derem um pio, a coisa fica feia. São mais dois anos de castigo pra eles. Fica a rua e os vereadores castigados”.

Em sua tradicional live, Dinca atacou: “Pula-pula, quem és tú? Porque o nome dele é pula-pula? Porque é uma pessoa que se vende, se prostitui. Isso é uma pouca vergonha. Não sabe o que diz, o que quer, nem o que faz”.

Dinca relembrou um episódio noticiado pelo blog: “é ladrão de água da Compesa. E quer falar do governo da prefeita Nicinha. Eu acho até que ele ainda esteja respondendo. Me procurou na época, me pediu socorro, fez apelo a mim pra que eu não deixasse a Compesa processar ele”.

Em janeiro de 2019, informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que era do vereador a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastecia Tabira.

Ficava no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofria por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalhavam a distribuição. Ele negou.

A seguiu Dinca: “tem vergonha na cara! Tu tem moral pra falar da gestão da prefeita Nicinha?” Ainda atacou a Rádio Cidade, o próprio radialista, e disse que a única pessoa que fez algo pela rua foi a prefeita.

Operação Lei Seca completa 4 anos em Pernambuco

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente […]

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A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores.

As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente em todo o Estado, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante.

Das 115.199 multas aplicadas por infrações variadas aos motoristas nestes quatro anos, 28.489 condutores foram autuados por cometeram infração por alcoolemia (constatações de uso da bebida alcoólica, crimes e recusas ao teste do bafômetro), o que corresponde a cerca de 25% delas. No total, foram abordados 1.321.560 condutores em quatro anos. O bloqueio da Operação Lei Seca envolve profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar.

Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014, foram 6.677. Apenas em relação aos crimes de trânsito também houve queda. No primeiro ano da operação, 473 motoristas cometeram crimes e em 2014, foram 308.

As recusas aos testes do bafômetro também diminuíram, saindo dos 7.057 para os 4.775, em 2014. Já as constatações permanecem no mesmo percentual, já que pela nova legislação a tolerância é zero para a concentração de álcool no sangue.

Nos últimos quatro anos, o número de vítimas de acidente de trânsito se mantém nos 40 mil pacientes, anualmente, e 70% destes são motociclistas. No ano de 2012, foram atendidos 42.666 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 30.276 mil foram acidentados envolvendo motos, o que corresponde a 71%. Em 2014, foram contabilizados 46.463, sendo 34.663 motociclistas, o que corresponde a 74,6%.

Em 2012, foram 2.088 mortes, enquanto o ano de 2013 registrou 2.004 óbitos. Em 2014, foram 1.740 mortes.

Anchieta Patriota cumpre agenda em Brasília nesta quarta (24)

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participa nesta quarta-feira (24) da Reunião Pública de apresentação do Projeto GEF-Terrestre (Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal). A reunião acontecerá no Hotel Cullinam Hplus Premium, em Brasília, tem o objetivo de apresentar o relatório de avaliação ambiental e social do […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participa nesta quarta-feira (24) da Reunião Pública de apresentação do Projeto GEF-Terrestre (Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal).

A reunião acontecerá no Hotel Cullinam Hplus Premium, em Brasília, tem o objetivo de apresentar o relatório de avaliação ambiental e social do projeto e respectivo plano de gestão de impactos do Projeto GEF Terrestre, dentre eles a preservação sustentável da Matinha.

A abertura da reunião está prevista para as 14h com as boas vindas e apresentação dos objetivos da reunião; as 14h20 serão apresentados os objetivos, áreas, arranjos de implementação e forma de atuação; as 14h40 haverá a apresentação da Avaliação Ambiental e Social do Projeto e respectivo Plano de Gestão dos impactos; as 16h15 conhecerão o Mecanismo de Reclamos – objetivos, processo, papeis e responsabilidades; as 16h30 haverá abertura para perguntas e respostas e o encerramento está previsto para as 16h50, com a apresentação das considerações finais e próximos passos na revisão de documentos e preparação do projeto.

O Evento é patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco.