Prefeitura de Afogados amplia frota do transporte escolar para 22 ônibus

No início de dezembro o tabirense presidente da CUT Carlos Veras (PT) foi indicado como possível candidato a Deputado Federal para o pleito de 2018 durante plenária com 600 delegados sindicais presentes na Plenária de Avaliação da Gestão 2014-2016 da Fetape, em Carpina.

Nos últimos dias dois suplentes de vereador do palanque do prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), revelaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, terem sido abordados em pleno palanque do poeta na campanha municipal, pelo Presidente da CUT.

Carlos Veras informou de sua candidatura e já foi pedindo apoio. Todos os  suplentes confessaram ter dado a mesma resposta: não. O anuncio é recente, mais o desejo de Carlos Veras é antigo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios. 

O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar experiências e inspirar os governos municipais a implementar políticas e ações efetivas em favor das mulheres.

O volume dois, lançado na última segunda-feira (28.08), amplia as experiências, trazendo novos estudos de caso e iniciativas, em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, participação política, empreendedorismo, combate à violência de gênero, com destaque para estratégias adotadas e os resultados alcançados pelos municípios. Nesta edição, foram destacados 44 municípios e suas práticas.

“Momento muito especial para celebrar o lançamento da nossa revista. São boas práticas executadas nos municípios, pelas secretarias e coordenadorias da Mulher, órgãos importantes na gestão pública. Na Amupe, não é diferente. No seu regimento, traz algo muito diferenciado. Dos oito membros da mesa diretora, seis são mulheres, uma maioria esmagadora”, comentou Judite.

Exposição – Uma exposição que alertava sobre violência doméstica da Secretaria Executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão ilustrou a cerimônia de lançamento. O acervo, que recebe o título de “Colorindo a Dor” e é composto por 10 quadros produzidos por Elaine Teixeira e o artista autista Lucas Brito, foi apresentado pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, e estará no estande da prefeitura de Vitória nos próximos dias. As telas retratam a história de mulheres que, com a ajuda do trabalho da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM/Casa Lisbela), conseguiram romper o ciclo de violência doméstica.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Devido às fortes chuvas que atingiram Sertânia nos últimos dias, o Governo Municipal montou uma força-tarefa para amenizar os transtornos causados pelo grande volume de água. Entre as principais ações está o trabalho de limpeza e desobstrução do canal de Santa Cruz, que corta a cidade.

O serviço emergencial acontece ao longo de todo o canal, que por ocasião das chuvas ficou com vários pontos obstruídos. Em alguns desses pontos não foi possível a utilização de maquinário e 12 servidores estão fazendo o trabalho de retirada de entulhos.

Já na parte final do canal, uma extensão de 500 metros, a Secretaria de Serviços Públicos está utilizando uma escavadeira hidráulica. O recolhimento de resíduos como barro e matagal vai possibilitar o escoamento de água e melhorar a drenagem do canal.

Além desta intervenção, a administração municipal tem prestado todo o apoio às pessoas que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. A Prefeitura já distribuiu cestas básicas, colchões, água mineral, medicamentos e outros insumos e fez o resgate dessas vítimas colocando veículos e funcionários à disposição.

Propaganda gratuita será exibida até 1º de outubro. Na disputa presidencial, apenas quatro candidaturas terão espaço no horário eleitoral, com Lula concentrando o maior tempo, seguido por Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury.

Começa nesta sexta-feira (28), a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026. A propaganda seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação marcada para 4 de outubro.

Os programas serão exibidos de segunda-feira a sábado, com horários divididos de acordo com os cargos em disputa. Além dos blocos em rede, haverá inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite.

Na televisão, os programas para presidente serão exibidos às terças, quintas e sábados, das 13h às 13h12min30s e das 20h30 às 20h42min30s. No rádio, os horários serão das 7h às 7h12min30s e das 12h às 12h12min30s.

Governador

A propaganda para governador será exibida às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, os blocos serão das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25. Na televisão, das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55.

Senado

Os candidatos ao Senado também terão programas às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, a propaganda será exibida das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05. Na televisão, das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35.

Deputado federal

Para deputado federal, os programas serão veiculados às terças, quintas e sábados. No rádio, das 7h12min30s às 7h25 e das 12h12min30s às 12h25. Na televisão, das 13h12min30s às 13h25 e das 20h42min30s às 20h55.

Deputado estadual e distrital

A propaganda para deputado estadual e distrital será exibida às segundas, quartas e sextas. No rádio, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15. Na televisão, das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45.

Além dos programas em bloco, a legislação prevê inserções de 30 e 60 segundos distribuídas durante a programação das emissoras. Ao todo, são reservados 70 minutos diários para essas inserções, divididos entre os cargos em disputa.

Só quatro candidaturas presidenciais terão espaço

Na disputa pela Presidência da República, quatro candidaturas terão tempo no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (25), o plano de mídia para a eleição presidencial. Cada bloco terá 12 minutos e 30 segundos. 

A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — PT, PCdoB e PV —, PSOL e Rede, terá o maior tempo: 5 minutos e 31 segundos por bloco.

Flávio Bolsonaro, candidato do PL, terá 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado, do PSD, contará com 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, terá 35 segundos. 

A divisão leva em consideração a representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Pela legislação, 90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos pelas legendas que integram cada candidatura, enquanto os 10% restantes são divididos entre os partidos que atendem aos requisitos previstos para acesso à propaganda eleitoral.

Inserções presidenciais

Além dos programas em bloco, as quatro candidaturas terão inserções ao longo da programação. Para a disputa presidencial, o TSE reservou 14 minutos por dia, correspondentes a 980 inserções de 30 segundos durante o período de propaganda. 

A coligação de Lula terá 434 inserções; o PL, de Flávio Bolsonaro, 339; o PSD, de Ronaldo Caiado, 160; e o Avante, de Augusto Cury, 47.

No primeiro dia reservado aos candidatos à Presidência, a ordem de exibição será Augusto Cury, Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro e Lula. A partir daí, a sequência será alternada conforme as regras estabelecidas pelo TSE. 

Fonte: TSE

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