O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, apresentou em coletiva de imprensa, o balanço do primeiro ano de sua atual gestão municipal, em seu terceiro mandato. O encontro destacou as melhorias estruturais e administrativas alcançadas ao longo de 2025. Zeca destacou a reorganização da máquina pública, retomada dos serviços essenciais e o planejamento de ações estratégicas. […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comparou a governadora Raquel Lyra a Neymar e o prefeito Recife, João Campos, a Messi e Cristiano Ronaldo. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Valadares disse que Raquel tem ações, mas que a situação é parecida a de Neymar, que é […]
Por Izilda Sampaio* É profundamente preocupante – e moralmente inaceitável – que recursos públicos sejam utilizados para pagar valores exorbitantes a bandas e cantores cuja contribuição cultural, muitas vezes, é extremamente pobre ou questionável. Mais grave ainda é quando esse tipo de gasto ocorre em municípios marcados pela carência: falta remédio nos postos de saúde, […]
O Presidente Michel Temer aproveitou o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família. Ele já confirmou à Voz do Brasil. O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de […]
O Presidente Michel Temer aproveitou o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família. Ele já confirmou à Voz do Brasil.
O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de um vídeo na página do presidente no Twitter. Segundo integrantes do governo, o reajuste médio a partir de maio será de 5,67%.
Foi uma vitória da ala política do governo. A equipe econômica queria um reajuste de cerca de 3%, pouco acima da inflação do ano passado (2,95%). Como a fala já estava gravada antes da decisão sobre o reajuste, Temer não revelou o percentual no pronunciamento. Disse apenas que estava anunciando o reajuste, sem mencionar os 5,67%.
O pronunciamento na véspera do Dia do Trabalhador é tentativa de criar uma agenda positiva. Até mesmo aliados criticam a paralisia do governo desde o final do ano passado, quando Temer conseguiu arquivar a segunda denúncia contra ele por causa da delação da JBS.
“Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando”, dirá Temer ao final do pronunciamento.
De acordo com auxiliares, além do anúncio do aumento do Bolsa Família, a fala de Temer de quatro minutos e meio será mais abrangente, se dirigindo também a todas as categorias de trabalhadores. “Será uma fala de incentivo e compromisso”, disse um auxiliar.
Apesar de índices positivos da economia, com queda da inflação e da taxa de juros, o governo Temer tem mantido índices elevados de avaliação negativa, acima de 70% de reprovação. De forma reservada, interlocutores do presidente admitem que as investigações sobre o caso Rodrimar prejudicam muito o governo e dificultam a chamada “agenda positiva”.
*Por André Luis Matéria publicada no site da Folha de São Paulo deste domingo (29), sobre o apoio da cúpula do PSDB ao senador Aécio Neves, me chamou a atenção algumas frases ditas por membros do partido, que ao meu ver demonstram de forma clara o porquê da falta de credibilidade dos parlamentares brasileiros diante […]
Matéria publicada no site da Folha de São Paulo deste domingo (29), sobre o apoio da cúpula do PSDB ao senador Aécio Neves, me chamou a atenção algumas frases ditas por membros do partido, que ao meu ver demonstram de forma clara o porquê da falta de credibilidade dos parlamentares brasileiros diante da população.
O senador Aécio Neves, virou réu pela primeira vez no Supremo no dia 17 de abril, por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.
Em uma das frases, o líder do partido na Câmara Federal, Nilson Leitão (MS) diz: “Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”. Para Nilson, Aécio tem a chance de se defender na justiça, o que não justifica a expulsão.
Já a frase do prefeito de Manaus (AM), Artur Virgílio Neto, que defende a saída de Aécio do PSDB, demonstra um sentimento de contrariedade com relação a decisão do partido. Virgílio diz: “Se o PSDB tivesse uma comissão de ética que funcionasse e não fosse uma reunião de compadres, eu acho que deveria, sim. Na verdade, ele deveria tomar a atitude de sair, mas não sendo o caso, a comissão de ética tinha que tomar essa atitude. ”
As duas frases, no meu ponto de vista, são marcantes e demonstram o atual momento político brasileiro que vive uma crise sem precedentes. Levantamento da edição nº 26 da Revista Congresso em Foco, publicada em 25 de julho de 2017, mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF. A pesquisa mostra ainda que o os crimes de corrupção são os principais motivos de processos contra parlamentares.
Uma situação preocupante tendo em vista que estes políticos em sua maioria pregam honestidade e honradez durante as suas campanhas eleitorais. Há uma necessidade urgente de renovar a política brasileira. Para que isso seja possível, é necessário que o eleitor aprenda a votar, deixando de lado o egoísmo, pensando mais na coletividade, comparando as propostas eleitorais dos candidatos e acima de tudo, dispensando de imediato políticos que venham a oferecer qualquer benefício individual em troca do voto, só assim construiremos um país justo e mais igualitário, onde teremos políticos realmente interessados em legislar para o povo ao invés de causa própria.
*André Luis é jornalista, coordena o Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br) é editor no blog do Nill Júnior e faz o 3º período de marketing na Unip polo Afogados da Ingazeira.
A pré-candidatura a Estadual Andrea Lossio (REDE), anuncia que conquistou também o apoio de dois importantes vereadores da cidade. Paulo Valgueiro, líder da oposição na Câmara, e Domingos de Cristália, representante do distrito de Izacolândia. Andrea é casada com Júlio Lóssio, ex-prefeito e que tem colocado seu nome no debate estadual. Na mesma ocasião, ao […]
A pré-candidatura a Estadual Andrea Lossio (REDE), anuncia que conquistou também o apoio de dois importantes vereadores da cidade. Paulo Valgueiro, líder da oposição na Câmara, e Domingos de Cristália, representante do distrito de Izacolândia. Andrea é casada com Júlio Lóssio, ex-prefeito e que tem colocado seu nome no debate estadual.
Na mesma ocasião, ao cumprir agenda no município de Afrânio, quem também declarou apoio à pré-candidata foi o prefeito da cidade, Rafael Cavalcante, o vice-prefeito Clovis Ramos, e os vereadores Zé de Albertina, Kekeu, Eidinho, Cirineu, Maria Gorete Cavalcante, Vavá de Justino e a presidente da Câmara, Marlene de Peron, além de várias outras lideranças da cidade.
Já no município de Cabrobó, o Prefeito Marcilio Cavalcante também declarou apoio a Andrea Lossio. Junto com ele, marcharão com a ex-primeira dama de Petrolina a vereadora Pretinha, os suplente Zenilson e Paulo, entre outros secretários e lideranças.
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País. Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem […]
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País.
Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem ocupação se deu pela ineficiência da política econômica do governo Temer e pelo efeito nocivo da Reforma Trabalhista para os brasileiros que possuíam carteira assinada. “Quando Temer tomou de assalto a Presidência prometeu “colocar o País nos trilhos”.
“Mas, a verdade é que nunca vivemos uma época em que a economia estivesse tão sem rumo como agora. Depois, falou que a Reforma Trabalhista ampliaria o emprego no Brasil. E ele mentiu mais uma vez porque a massa de desempregados só faz aumentar”, afirmou o senador.
Durante os quase dois anos de gestão de Michel Temer, o Brasil perdeu, aproximadamente, 1,5 milhão de postos de trabalho formais e viu crescer em quase 2 milhões o número de pessoas desocupadas.
“Por isso, mais do que nunca precisamos seguir lutando. E este 1º de Maio será histórico. Em todo o país, serão realizados atos e em Curitiba teremos uma ação histórica com pessoas de diversos lugares do país e todas as centrais sindicais unidas contra o retrocesso e em defesa da liberdade do presidente Lula”, assinalou Humberto.
O ato de Curitiba reunirá a CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CST, UGT, CSB e Intersindical e terá como tema “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. O evento também contará com a presença de vários nomes da música brasileiras como as cantoras Ana Cañas, Beth Carvalho e Maria Gadu, além do rapper Renegado.
“Em todo o país, a esquerda segue se unificando, mostrando que um momento como este não deve ser de divisão, mas de unir forças em prol da Democracia, em defesa do trabalhador e contra a perseguição a Lula. É a unidade que nos fortalece”, disse Humberto.
Um homicídio foi registrado esta tarde em São José do Egito no Pajeú. João Paulo da Silva, o Gago, idade não informada, foi morto a facadas nas imediações de um bar no Alto do Cemitério. Segundo informações da Polícia Civil, ele bebia quando se envolveu em uma discussão e foi morto em seguida. O crime ocorreu […]
Polícia isolou o local. Suspeito foi preso. Foto: Marcelo Patriota.
Um homicídio foi registrado esta tarde em São José do Egito no Pajeú. João Paulo da Silva, o Gago, idade não informada, foi morto a facadas nas imediações de um bar no Alto do Cemitério.
Segundo informações da Polícia Civil, ele bebia quando se envolveu em uma discussão e foi morto em seguida. O crime ocorreu por volta das 16h30.
Segundo o blogueiro e colaborador do blog Marcelo Patriota, um suspeito de cometer o crime, que estava com João Paulo, identificado como Cleber Alves, foi levado à Delegacia e presta depoimento neste momento. Ele tem passagem por tráfico.
Já João já havia sido preso na Operação Ades, desencadeada pela polícia Civil em julho de 2016.
Na oportunidade, vinte suspeitos de integrar uma quadrilha envolvida em roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo no Sertão de Pernambuco foram presos. Depois de preso, ele passou a responder em liberdade.
Preso jovem que matou em ST: foi preso em Serra Talhada José Alves de Souza Filho, 21 anos. Ele é acusado da morte do adolescente Ítalo Menezes, 15 anos, na Cohab, naquele município, com um golpe de faca no peito.
Ele foi morto quando saía de casa na noite desse domingo (29) na Vila Sem Teto, em Serra Talhada, nas proximidades do bairro da Cohab. O crime ocorreu na Rua Santa Isabel. Foi o 12º homicídio de 2018.
A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social. O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada […]
A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social.
O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada pela Secretária Veratânia Morais, foram discutidos também itens como manutenção adequada dos veículos, despesas, tratamento humanizado, dentre outros.
“Essa também é uma oportunidade para refletir sobre a postura que o motorista deve ter, o tratamento com nossos alunos, com os pais desses alunos, e o zelo também para com o veículo, uma vez que se trata de um serviço público”, destacou Veratânia. A reunião contou também com representantes da BPM, empresa que gerencia a frota escolar de Afogados da Ingazeira.
“Esse é um momento essencial, de ajustes, para aperfeiçoarmos o que está dando certo, e corrigirmos possíveis erros, garantindo um melhor serviço no transporte escolar”, concluiu.
O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, esteve na manhã de hoje (30), na cidade de Tuparetama. Ele dialogou com as trabalhadoras e com os trabalhadores sobre a luta pela anulação da reforma trabalhistas e da terceirização, contra a reforma da Previdência Social e em defesa do ex-presidente Lula. O objetivo foi mobilizar a população para […]
O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, esteve na manhã de hoje (30), na cidade de Tuparetama.
Ele dialogou com as trabalhadoras e com os trabalhadores sobre a luta pela anulação da reforma trabalhistas e da terceirização, contra a reforma da Previdência Social e em defesa do ex-presidente Lula.
O objetivo foi mobilizar a população para os atos do 1º de Maio. “Vamos fazer um ato histórico, desmontando nossa resistência e nossa capacidade para transformar essa conjuntura de ataques aos nossos direitos”, afirmou Veras.
Ainda comemorando o título de melhor CD de blues, na 4ª edição do Prêmio Profissionais da Música – PPM, e os 20 anos de estrada; a Banda pernambucana Uptown Blues Band, do Recife, fará apresentação na 1ª Mostra de Jazz e Blues, dentro da grade de programação da 70ª edição da Festa das Rosas, em […]
Ainda comemorando o título de melhor CD de blues, na 4ª edição do Prêmio Profissionais da Música – PPM, e os 20 anos de estrada; a Banda pernambucana Uptown Blues Band, do Recife, fará apresentação na 1ª Mostra de Jazz e Blues, dentro da grade de programação da 70ª edição da Festa das Rosas, em Flores-PE, no sertão do Pajeú, que este ano homenageia o compositor, instrumentista e maestro florense, Moacir Santos (1926-2006).
A iniciativa de resgatar a brilhante história e carreira internacional musical de Moacir Santos veio de, Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos; que além de produzir a 1ª Mostra de Jazz e Blues vai ofertar ao público, no dia 17 maio, às 20h, exposição e teatro retratando o legado musical do “Ouro Negro do Pajeú”.
“A Festa das Rosas tem esse encanto e essa forte ligação com a rica história de nossa cidade e de seus filhos ilustres, não é verdade? E Moacir Santos é um destes nomes que a gente precisa olhar de uma forma muito especial e prestar sempre esta homenagem pela sua história de vida e contribuição para música popular brasileira e por que não dizer mundial”, destacou Lucila.
A 1ª Mostra de Jazz e Blues terá um espaço com estrutura exclusiva, dentro da montagem da festa, para receber os fãs de Moacir Santos e da Uptown Blues Band.
Além da banda pernambucana, músicos da Filarmônica Manoel Wanderley, onde na década de 30, Moacir Santos aprendeu tocar clarineta vão fazer sua primeira apresentação, tocando músicas consagradas do “patrono da bolsa nova”, a exemplo da canção: “Flores”, escrita em arranjada por Moacir em homenagem a sua terra natal.
A prefeitura de Cabrobó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na última semana, reunião com professoras indígenas. O objetivo foi colocar em prática, medidas prioritárias da gestão municipal que visam ajudar o meio ambiente e fomentar a economia através das compras de agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). […]
A prefeitura de Cabrobó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na última semana, reunião com professoras indígenas.
O objetivo foi colocar em prática, medidas prioritárias da gestão municipal que visam ajudar o meio ambiente e fomentar a economia através das compras de agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Entre os educadores, a reunião teve a presença da vereadora Pretinha Truká, que avaliou de forma positiva a iniciativa da Prefeitura, além do titular da pasta, o secretário Elionai Dias Santos.
“Estamos apoiando o PAA que integra uma das ações da secretaria municipal de Agricultura. Nosso papel é fomentar melhor as compras públicas em conjunto com o pessoal da Agricultura que inclui em sua estrutura administrativa, o setor de desenvolvimento econômico”, explicou o titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico de Cabrobó.
Durante a reunião, foram debatidos temas como plantação de mudas em áreas que ajudem nas matas ciliares, criação de viveiros com plantas nativas medicinais; organização eficiente de fornecedores de alimentos para merenda escolar, dando efetividade aos números mínimos de compras do pequeno produtor familiar, entre outras ações prioritárias da plataforma do governo municipal de Cabrobó.
Como já tem feito há alguns meses, alguns prefeitos sertanejos começaram a anunciar novamente a antecipação de salários de servidores municipais. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou para todos os funcionários públicos que o pagamento referente ao mês de abril será transmitido na manhã desta segunda-feira (30) e durante à tarde o dinheiro já […]
Como já tem feito há alguns meses, alguns prefeitos sertanejos começaram a anunciar novamente a antecipação de salários de servidores municipais.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou para todos os funcionários públicos que o pagamento referente ao mês de abril será transmitido na manhã desta segunda-feira (30) e durante à tarde o dinheiro já estará nas contas dos servidores.
Segundo nota, “é compromisso da gestão, não atrasar salário e valorizar o trabalho dos funcionários públicos. A Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, diz o texto.
O prefeito Adelmo Moura ao lado da equipe de finanças da Prefeitura anunciou o pagamento para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.
Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota informa que já quitou os salários referentes ao mês na última sexta-feira, dia 27, antecipando o feriadão do dia do trabalhador.
Em Afogados, a Prefeitura iniciou sexta, o calendário de pagamento para os 1.449 servidores públicos do município. Hoje, 2ª feira dia 30, receberam seus vencimentos os servidores das secretarias de agricultura, assistência social, administração, cultura e esportes, controle interno, educação, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, gabinete, ouvidoria e coordenadoria da mulher.
Em Flores, a prefeitura, através da Secretaria de Finanças e Orçamento pagou na última sexta-feira (27), o salário dos servidores efetivos e cargos em comissão de todas as secretarias da administração municipal.
O pagamento da Folha de Pagamento – FOPAG, dentro do mês trabalhado e antecipação, em feriados prolongados, faz parte de uma política de valorização dos servidores municipais, segundo nota.
O Governo Municipal de Iguaracy, informou que o pagamento do salário referente ao mês de Abril, do funcionalismo público municipal será feito nesta segunda-feira (30).
Prefeitura se antecipa, e pagará hoje os salários referentes ao mês de abril, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.
Com a medida de pagar o salário antes do encerramento do mês, mais uma vez o prefeito Zeinha Torres, mostra equilíbrio nas finanças e ao mesmo tempo ajuda os servidores com mais tempo para irem as compras na véspera desse feriado.
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, também informou em nota que realizou, nesta segunda-feira (30), o pagamento de todas as folhas dos servidores, efetivos e contratados, da prefeitura de Tuparetama. “Foi feito o pagamento de 100% da folha referente ao mês de abril”, disse Sávio.
Sávio começou a pagar o salário dos servidores dentro do mês ao assumir a prefeitura em 2017. Ao realizar o pagamento da folha salarial de abril o prefeito continua cumprindo com o compromisso firmado com os servidores de manter o pagamento dos salários em dia.
Segundo Sávio, com a dificuldade financeira que a prefeitura vem enfrentado não tem sido fácil manter o pagamento das folhas salariais dos servidores em dia. “Começo a pensar em uma forma de fazer o pagamento destas folhas no 1º dia de cada mês para poder conseguir fazer estes pagamentos”, disse Sávio.
O vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB). Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para […]
O vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB).
Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para as eleições deste ano.
Zé disse ainda não ter se decidido sobre o apoio cantado ao Deputado Rodrigo Novaes, mas praticamente confirmou não votar no petebista. Ele destacou ter apoiado Augusto por vinte anos e que não deve seguir com o parlamentar. Em 2014, ele votou em Manoel Santos, sob orientação de Duque. “Na eleição passada segui o prefeito com a custo zero”.
“Devo satisfação à minha família, aos 1.900 eleitores de Serra Talhada como um todo, disse. Ele acrescentou que ouviu e achou a entrevista de Duque “áspero”. Também que não é papel só de Luciano Duque, mas de Augusto também em buscar apoio.
Ele citou como possíveis donos do seu voto, além de Rodrigo Novaes, Tereza Leitão, Sinézio Rodrigues e Antonio Coelho, filho de FBC.
Sobre a eventual insatisfação de Luciano Duque com a decisão, Zé Raimundo afirmou que há tentativa de polemizar, inclusive por parte de aliados, no chamado fogo amigo. “Não há clima com o prefeito, ele não tem motivos pra ficar uma arara”. Zé disse ainda que não ter falado com o prefeito sobre o tema. “Tá faltando o prefeito me receber e marcar (a conversa). Não tive sucesso em falar com ele”.
O TCE fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro. Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na […]
O TCE fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro.
Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na última quinta-feira (26), relatório responsabiliza a prefeita Débora Luzinete de Almeida Severo por haver deixado de recolher à previdência social, no prazo da lei, as contribuições devidas, resultando no pagamento indevido de juros e multas.
A prefeita alegou em sua defesa que o atraso foi motivado pela crise financeira que atinge não só o município de São Bento do Una, mas a maioria dos municípios brasileiros, e também pelo fato de a prefeitura ter sido obrigada a arcar com o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. Além disso, acrescentou, a cidade estava atravessando um longo período de estiagem, o que obrigou a prefeitura a investir R$ 575 mil apenas com o aluguel de carros-pipa.
O relator considerou “insuficientes” as alegações da defesa, frisando que foram pagos pela prefeitura, de juros e multas, pelo atraso no recolhimento das contribuições, R$ 315.402,30.
Foi imputado um débito à prefeita nesse mesmo valor, que deverá ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2017, e aplicada também uma multa no valor de R$ 7.955,50.
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Educação do Município colocou nos ônibus escolares adesivos com a logomarca do governo municipal e alunos da rede de ensino do município. “Todos os 5 ônibus escolares irão ser adesivados com este novo modelo”, disse Sávio. O trabalho de […]
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Educação do Município colocou nos ônibus escolares adesivos com a logomarca do governo municipal e alunos da rede de ensino do município. “Todos os 5 ônibus escolares irão ser adesivados com este novo modelo”, disse Sávio.
O trabalho de escolha e definição deste novo layout foi realizado em parceria entre as Secretarias de Educação e a de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. Os ônibus receberam os adesivos no dia 29 de abril de 2018. As fotos foram retiradas por os servidores da Casa da Cultura.
Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a Secretaria de Educação ficou responsável por recolher a autorização dos pais para serem usadas as fotos com os alunos. “A educação fez a seleção das fotos com os alunos”, disse Fernando.
O vereador Antônio Bujão manteve contato com o blog para confirmar o apoio do prefeito Djalma Alves, bem como do vereador Genivaldo Barros a chapa que tem ele como Presidente, Edileuza Godê como Primeira Secretária e Viturino Melo como Segundo Secretário. A chapa apoiada pelo Prefeito Djalma Alves também conta com o apoio das ex-prefeitas […]
O vereador Antônio Bujão manteve contato com o blog para confirmar o apoio do prefeito Djalma Alves, bem como do vereador Genivaldo Barros a chapa que tem ele como Presidente, Edileuza Godê como Primeira Secretária e Viturino Melo como Segundo Secretário.
A chapa apoiada pelo Prefeito Djalma Alves também conta com o apoio das ex-prefeitas Cida Oliveira, Neta Melo, e tem garantido o voto de seis vereadores.
São eles Antonio Bujão, Viturino Melo, Zeverlland, Josias de Neta, Genivaldo Barros e Edileuza Godê. Ainda contam com o apoio de todo grupo governista. “A chapa também é aprovada pela população”, diz a nota.
O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (30.04), a entrega, no Quartel do Derby, no Recife, de 165 novas motocicletas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Esse é o primeiro lote de um conjunto de 700 motos que serão entregues ao longo dos próximos 90 dias. O investimento para a aquisição dos novos veículos é de R$ 20,3 milhões, […]
O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (30.04), a entrega, no Quartel do Derby, no Recife, de 165 novas motocicletas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Esse é o primeiro lote de um conjunto de 700 motos que serão entregues ao longo dos próximos 90 dias. O investimento para a aquisição dos novos veículos é de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.
Todas as motocicletas são do modelo Honda XRE 300 cilindradas e serão utilizadas pelos batalhões de Olinda (1º BPM), Centro do Recife (16º), Boa Viagem (19º), Espinheiro (13º), Apipucos (11º), Várzea (12º), Prazeres (6º), Jaboatão Centro (25º), Paulista (17º), São Lourenço da Mata (20º) e Cabo de Santo Agostinho (18º).
A entrega desses veículos vem na sequência da formatura de 1.281 novos policiais militares, na semana passada, que foram oficialmente integrados à corporação. Durante o curso de formação, eles receberam treinamento específico com instrutores da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Esses novos profissionais executarão a Operação Quadrante de Segurança, que tem como objetivo a redução dos índices de CVPs e o combate à prática de delitos nas 10 Áreas Integradas de Segurança (AIS) da RMR. Através da operação, haverá um aumento no policiamento ostensivo em locais estratégicos.
Outras ações que também integram o Plano ainda estão por vir, como a inauguração do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) de Petrolina; o 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM) de Itapissuma; a Companhia Independente da PM (CIPM) de Lajedo; um novo concurso para 500 novos policiais militares, previsto ainda para 2018. O CBMPE também foi fortalecido, com o início do Curso de Formação de um turma de 300 novos homens e mulheres que foram aprovados em concurso realizado em maio de 2017. A previsão é que eles comecem a atuar na corporação já em junho de 2018, após o término das aulas.
Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL). Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando […]
Em fevereiro de 2014, Paulo e Eduardo já tinham dado a largada na disputa para o Palácio
Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco
É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL).
Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando Monteiro Neto (PTB) colado no ex-presidente Lula (PT) e na presidente Dilma Rousseff. Já em 2018, “situação” e “oposição” estão na retaguarda, esperando que o adversário dê primeiro a lista de nomes. Na visão dos analistas, a última disputa transcorreu com mais espontaneidade devido à maior estabilidade política no cenário nacional, onde se deu a manutenção da polarização recorrente entre PT e PSDB. Agora, quase todas as variáveis estão em aberto.
Uma coisa é certa: a corrida presidencial com 15 candidatos contribui fortemente para a indefinição nos estados. Quando a polarização ameaça sair de cena, todos enxergam uma chance de surpreender nas urnas. O provável afastamento do ex-presidente Lula (PT), que tem forte aceitação em Pernambuco, é um dos fatores preponderantes para a campanha desse ano: a disputa da herança lulista. Por outro lado, a possibilidade de diversos partidos terem presidenciável dificulta o entendimento no campo regional.
No passado, Armando Monteiro contou com Lula. Hoje, oposição divide-se entre ele e Mendonça Filho
Enquanto o PSB busca ampliar o tempo de televisão para garantir a reeleição de Paulo Câmara, o PT pensa em oferecer um palanque forte para seu presidenciável no Estado, além de eleger nomes para o Legislativo federal e estadual. Só na Assembleia Legislativa, a base do governo conta com PSB, PP, MDB, SD, PSC, PR, PMN, PSD e PSDC. Esse grupo permite a Paulo um tempo de mídia semelhante ao que a Frente Popular tem praticado nas últimas eleições. O risco é justamente o MDB mudar de lado, no meio do caminho, aumentando a margem da oposição.
A briga jurídica entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry pelo comando do MDB mexeu com as expectativas da corrida eleitoral. Na hora da campanha, quem tiver o controle do partido, sairá em vantagem no tempo de televisão e rádio, contando também com o recurso do fundo eleitoral. Acontece que FBC esperava levar o partido para a oposição antes do fechamento da janela eleitoral, na tentativa de trazer aliados e se viabilizar como candidato a governador. Isso não aconteceu e deixou todas as legendas da frente “Pernambuco Quer Mudar” em pé de igualdade.
Por estarem à frente da máquina estadual, partidos como PP, PSC e Solidariedade buscaram formar chapas proporcionais competitivas, na tentativa de aumentar seus pesos na disputa. Essas agremiações esperam ter um espaço na chapa majoritária, mas o governador Paulo Câmara tem dado sinais de que deve contemplar o ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), explorando a aceitação maior na região metropolitana. O nome do ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), também é considerado e seria uma forma de contemplar a maior cidade do agreste, como é o costume na formação dos palanques.
Nos bastidores, a candidatura de Marília Arraes é mal vista pelo Palácio, porque retiraria a propriedade do PSB de recorrer às figuras de Miguel Arraes e do ex-presidente Lula
Na oposição, o senador Armando Monteiro e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) estão entre os mais cotados para ocuparem a candidatura ao governo. Porém, o grupo tem tido dificuldade em alcançar um consenso, uma vez que os partidos agrupados ali têm projetos de poder diferentes, o que torna a coligação inédita. “É muito cacique para pouco índio, como se diz no ditado popular”, interpreta o cientista político Alexsandro Ribeiro.
Enquanto Armando se projetou no Estado com o apoio de Lula, Mendonça Filho já era ex-governador e cresceu como ministro do governo Temer. O problema é que o PSB já tenta colar, nesse conjunto, a pecha de “palanque de Temer”, aproveitando a alta reprovação do atual presidente para atacar os adversários.
A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do Sertão Pernambucano A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizará entre os dias 04 e 06 de maio, mais uma edição do Seminário SerTão Mais […]
A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do Sertão Pernambucano
A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizará entre os dias 04 e 06 de maio, mais uma edição do Seminário SerTão Mais Criativo.
A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do sertão pernambucano: Serra Talhada, São José do Egito e Exu, fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, orientar as empresas para o mercado, criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e criar soluções para o desenvolvimento do mercado cultural.
O evento pretende atingir artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade. Durante o Seminário, serão focados três pilares: Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. “É muito importante para o município potencializar o desenvolvimento local por meio dessa linha de trabalho. Em São José do Egito, em especial, também será focada a questão da poesia, literatura, cultura e o artesanato”, defende a Analista do Sebrae, Ana Paula.
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Dentre os assuntos na pauta, destaque para seis indicações apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio, Antônio Rodrigues, Antônio de Antenor, Sinézio Rodrigues e Pinheiro de […]
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.
Dentre os assuntos na pauta, destaque para seis indicações apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio, Antônio Rodrigues, Antônio de Antenor, Sinézio Rodrigues e Pinheiro de São Miguel, solicitando melhorias para o município.
Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos 010/2018 e 011/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomeiam a Praça Idelfonso Mariano de Sousa e a Rua Maria Raimunda da Conceição, no bairro José Tomé de Sousa Ramos (Loteamento Universitário); e o Projeto de Lei Nº 012/2018, do vereador André Maio, que denomina de Avenida Vereador Frederico Alves de Barros (Beba Vieira), avenida localizada em Luanda, 4º distrito.
Além de votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018, de autoria do vereador José Raimundo, que concede titulo de cidadão Serra-talhadense ao senhor Djaci Branquinho de Brito, conhecido como Dja Mago.
A data para a eleição acontecer ainda não foi oficializada pela Presidente Eliana de Genivaldo, mas já tem chapa definida para a sucessão da mesa diretora. Sem apoio do Prefeito Djalma Alves (PSB) que desejava outro nome, o vereador que encabeçará a chapa é o também socialista Antônio Bujão, com Edleuza Godê Primeira Secretária e […]
A data para a eleição acontecer ainda não foi oficializada pela Presidente Eliana de Genivaldo, mas já tem chapa definida para a sucessão da mesa diretora.
Sem apoio do Prefeito Djalma Alves (PSB) que desejava outro nome, o vereador que encabeçará a chapa é o também socialista Antônio Bujão, com Edleuza Godê Primeira Secretária e Viturino Melo Segundo Secretário.
A chapa ainda tem o apoio de Josias de Neta e o vereador Zeverland. Curioso que os nomes que contam com a simpatia do Prefeito Djalma Alves são os vereadores eleitos no palanque adversário Neta Riqueta, Adriana de Agenor e Genivaldo Barros.
A Presidente Eliana ainda não se pronunciou sobre quem receberá o seu apoio. Na Câmara de Solidão quem era governo, hoje já não é mais.
Entre os eleitos no palanque adversário, apenas Edleu Godê (PSD), vereadora campeã de votos no pleito de 2016 segue na oposição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Os alunos da rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde começaram a receber nesta sexta feira (27), através da secretaria de educação, kits escolares. Cada kit escolar é composto por caderno, lápis, borracha, caneta, lapiseira, tesourinha, massa de modelar, giz de cera, lápis colorido, régua, caderno de desenho e caderno de matéria. […]
Os alunos da rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde começaram a receber nesta sexta feira (27), através da secretaria de educação, kits escolares.
Cada kit escolar é composto por caderno, lápis, borracha, caneta, lapiseira, tesourinha, massa de modelar, giz de cera, lápis colorido, régua, caderno de desenho e caderno de matéria.
“São destinados para alunos da creche, do ensino fundamental (1 ao 9 ano), e EJA, que já começaram a receber o material através dos diretores das escolas”, informa Tássio Bezerra. Todos os kits foram adquiridos com recursos próprios. “A entrega desses kits será finalizada nesta semana, beneficiando cerca de 2400 alunos da rede municipal”, diz a Secretária de Educação Sônia Melo.
Por André Luis – Atualizado às 08h desta segunda (30) Um acidente de transito na tarde deste domingo (29) vitimou a jovem Karina da Silva Braz, de 18 anos. O acidente aconteceu na PE-320 na altura do sitio Carnaúba entre Afogados e Tabira. Karina vinha com amigos do Park Sol, em Tabira. O policiamento foi […]
Por André Luis – Atualizado às 08h desta segunda (30)
Um acidente de transito na tarde deste domingo (29) vitimou a jovem Karina da Silva Braz, de 18 anos. O acidente aconteceu na PE-320 na altura do sitio Carnaúba entre Afogados e Tabira.
Karina vinha com amigos do Park Sol, em Tabira. O policiamento foi chamado até o HREC onde cinco vítimas deram entrada.De acordo com a resenha policial – A vítima F. B. A. N, 28 anos, condutor do veículo, informou para o policiamento que vinha do Clube Park do Sol, Tabira-PE, quando foi surpreendido por buracos na pista, no qual tentou desviá-los e para não bater em outros veículos, puxou a direção do seu carro perdendo o controle e chegando a capotar.
A vítima Karina foi arremessada para fora do veículo, veio a óbito no Hospital, e os demais ocupantes permaneceram dentro do veículo. A GT seguiu para o local do acidente onde constatou que o veículo em questão se tratava de um Corsa Sedan Wind 2001, cor cinza, PLACA DEH-3719, cujo o motorista não apresentou a CNH.
Em seu perfil no Facebook, amigos lamentam a morte da jovem Karina e enviam palavras de conforto à família.
Do Estadão Conteúdo A busca pela chamada terceira via e a rejeição ao Fla x Flu eleitoral fizeram da Rede, da pré-candidata à Presidência Marina Silva, o partido mais “povoado” por membros dos grupos de renovação política, como a Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps) e o RenovaBr. Apesar de uma tendência “centrista”, o […]
A busca pela chamada terceira via e a rejeição ao Fla x Flu eleitoral fizeram da Rede, da pré-candidata à Presidência Marina Silva, o partido mais “povoado” por membros dos grupos de renovação política, como a Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps) e o RenovaBr. Apesar de uma tendência “centrista”, o arco ideológico da chamada “renovação” é bastante elástico e contempla pelo menos 27 legendas. Entre elas, siglas tradicionais como PSDB e PSB ou totalmente díspares como PCdoB e PSL (partido do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro).
Dos 559 membros da Raps, 307 são de alguma sigla e podem se candidatar nas próximas eleições. O partido mais representado é a Rede, com 71 filiados. O mesmo acontece no RenovaBr: entre os seus 134 bolsistas, apenas 3 não estão em nenhum partido (e, portanto, não serão elegíveis em outubro). Do restante, 25 estão filiados ao partido de Marina.
Além da Rede, o discurso antipolarização também fez do Novo outro partido com bastante representatividade nesses grupos. A sigla do pré-candidato João Amoêdo tem 20 integrantes na Raps e 16 no RenovaBr.
A pré-candidata do PSOL ao legislativo estadual e integrante da Raps Mônica Seixas Bonfim, 31 anos, falou sobre a convivência com pares tão diferentes. “A intenção desses grupos de renovação é humanizar a forma de fazer política. Acredito que pode existir diálogo e que podemos aprender uns com os outros”, disse. “Mas, claro, as diferenças ideológicas continuam existindo. No mais, você sempre pode escolher em que mesa se sentar na hora do almoço”, brincou.
Já a pré-candidata do PR a deputado federal e membro da Raps e do RenovaBr Juliana Cardoso, 28 anos, também acredita na diversidade partidária como algo positivo dentro dos movimentos. “No meu caso, escolhi o PR depois de assegurar que teria liberdade dentro de sua estrutura. Além disso, o PR é o partido que me oferece a possibilidade de uma campanha profissional e com chances de êxito.”
Embora em partidos tão diferente, Mônica e Juliana têm militância na luta pelo meio ambiente e em causas feministas.
Mesmo com a pluralidade, partidos com grandes bancadas na Câmara dos Deputados não conseguiram espelhar sua performance eleitoral das últimas eleições com os atuais movimentos de renovação. O PT, que hoje conta com 60 deputados federais, não tem nenhum filiado ao RenovaBr e apenas 5 nas fileiras da Raps. Já o MDB, reconhecidamente um partido com força nas disputas legislativas (e com 51 deputados federais) tem apenas 7 membros na Raps e 2 no RenovaBr. O PP, outro partido com bancada considerável (51 deputados federais), tem apenas 6 integrantes na Raps e 3 no RenovaBr.
Partidos com bancadas pequenas ou mesmo sem bancada (caso do Novo) aparecem com mais relevância nesses movimentos. É o caso da própria Rede, que tem apenas 2 deputados, e do PPS (8 deputados). A sigla capitaneada por Roberto Freire tem 10 integrantes na Raps e 16 no RenovaBR. O partido flertou com a hoje descartada candidatura do apresentador Luciano Huck e, assim como a Rede, assinou uma carta de intenções com diversos grupos de renovação política.
O PSDB é um caso à parte nesse cenário. Com a atual bancada atingindo 48 deputados, o partido tem 9 membros no RenovaBr e 49 na Raps. A incidência de tucanos tem explicações na própria origem de diversos grupos de renovação – como o Agora! e outros – que têm entre os seus membros empresários e ativistas que em algum momento já foram ligados ao PSDB. A presença de tucanos chama atenção porque o partido vive um momento difícil, com as denúncias contra o senador Aécio Neves (MG) e a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo.
‘Liberdade’
Para Pedro Henrique Cristo, um dos coordenadores do movimento Brasil 21, membro da Raps e pré-candidato ao Senado pela Rede, o partido de Marina Silva foi o escolhido por muitos coletivos de renovação “por ter sido o primeiro a abrir as portas para os movimentos, abrindo para uma participação efetiva e dando liberdade para essas candidaturas”.
Pedro Henrique desconfia de partidos mais “rodados” que estão presentes em movimentos de renovação. “Renovar não é uma questão de idade. Também não é questão de colocar herdeiros políticos no lugar dos antigos”, provocou.
O cientista político Humberto Dantas (FGV) considera positiva a “oxigenação dos partidos tradicionais por novos atores”. Apesar disso, vê a possibilidade de uma “canibalização” eleitoral entre os próprios candidatos da renovação. “Se as campanhas não se profissionalizarem, não tiverem foco, pode acontecer de um candidato tirar voto do outro. Mais do que isso, com o sistema proporcional em vigor, esses candidatos que representam o novo podem ajudar a eleger os velhos caciques dos seus partidos. Isso pode acontecer. ” Para Dantas, um legislativo pulverizado na próxima magistratura “pode representar renovação, mas também uma grande dificuldade em termos de governabilidade”.
Carta foi entregue à Gleisi Hoffmann Eleições: diz não ter liberado o PT O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “perplexo ao saber que Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. O petista se refere à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou o envio de duas ações […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “perplexo ao saber que Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. O petista se refere à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou o envio de duas ações penais contra ele à Justiça Federal de São Paulo.
A mudança foi definida pela 2ª Turma da Corte na última 3ª feira (24.abr). Dois dias depois, Moro decidiu que, por enquanto, os processos relacionados ao Instituto Lula e ao sítio em Atibaia ficam sob sua jurisdição.
A declaração de Lula foi feita por carta entregue à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. O texto foi divulgado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, e teve a veracidade confirmada pelo Poder360.
“Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”, diz Lula.
Moro se recusou a atender o pedido da Corte e afirmou que a decisão do STF foi “precipitada”. Segundo o juiz, não há motivos ou referências para afastar o caso de Lula. O magistrado adiantou que vai aguardar a publicação do acórdão do Supremo para só depois decidir sobre uma possível remessa de parte dos processos.
Em outro trecho da carta, o ex-presidente rechaça a ideia do PT de escolher outro nome que não o seu para concorrer à Presidência. “Quando falei para o diretório agir com liberdade era pra evitar ideia de que o partido é refém do Lula. Só isso”.
Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o […]
“O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias. Foto: Diego Nigro.
Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados
Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online
A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.
A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.
“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.
Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.
Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.
Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.
Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.
A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.
Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.
Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.
Do Estadão Conteúdo Em um novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 6 de abril, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho voltou a afirmar que a empreiteira pagou R$ 5 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. Ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, o ex-diretor […]
Em um novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 6 de abril, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho voltou a afirmar que a empreiteira pagou R$ 5 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. Ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, o ex-diretor disse que o valor não foi destinado somente em razão do apoio do senador ao processo legislativo de conversão em lei da medida provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas que atuavam no exterior. De acordo com Melo Filho, o repasse foi definido por Marcelo Odebrecht e reflete a “importância política” de Jucá e “sua histórica relação com a empresa”.
O inquérito contra Jucá foi aberto em 2017, a partir da “lista de Fachin”, a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para investigar fatos relacionados a ele e ao também senador Renan Calheiros, com base em declarações prestadas por executivos e executivos da Odebrecht.
Os colaboradores dizem que o grupo Odebrecht teria efetuado o pagamento de vantagem indevida com a finalidade de obter aprovação de legislação favorável aos seus interesses. Para tanto, Marcelo Odebrecht teria negociado diretamente com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, a edição da medida provisória, “com a qual se almejava alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias da Odebrecht que atuavam no exterior”.
Em um segundo momento, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), teria havido a atuação no âmbito do Congresso Nacional com o intuito de realizar ajustes na legislação no momento da conversão da medida provisória em lei. “Nesse contexto, relatam os colaboradores o pagamento de R$ 5 milhões ao Senador da República Romero Jucá, que afirmava falar em nome também do Senador da República Renan Calheiros”, aponta o MPF.
Questionado pela Polícia Federal, o ex-diretor disse que não se recordava especificamente da quantia destinada ao senador correspondente ao registro “exportação”, conforme planilha apresentada em corroboração à Procuradoria-Geral da República. No entanto, segundo Melo Filho, definido o valor, a operacionalização dos supostos pagamentos foi repassada ao então diretor José de Carvalho Filho, um dos delatores da Odebrecht, que se encarregava de tratar com o Setor de Operações Estruturadas – conhecido como departamento da propina.
O ex-diretor lembrou ainda que o senador solicitou apoio financeiro para a eleição de 2014, destacando o apoio que havia dado no Congresso Nacional “a temas relevantes de interesse do grupo Odebrecht”. À Polícia Federal, Melo Filho disse que o último tema relevante tratado com o senador antes deste encontro havia sido a medida provisória. Assim, “interpretou que o senador se referia a este processo legislativo”, diz o depoimento.
Segundo o ex-diretor, Jucá de fato ajudou no avanço do processo legislativo de conversão em lei da MP 627/2013, “tema de interesse de todo setor industrial exportador brasileiro, não só da Odebrecht”, destacou.
Outro lado
O advogado que integra a defesa de Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que não há preocupação em relação à investigação porque não há “nenhuma hipótese de ter tido uma doação visando qualquer contrapartida”. “A empresa doou devido à sua (Jucá) histórica relação com a empresa, como ele tinha com vários setores da economia”, disse Kakay.
“O senador é reconhecidamente um senador de muita importância no Congresso Nacional, porque ele talvez seja a pessoa que mais entende de economia e que mais é acionada nas questões econômicas.”
Kakay voltou a tecer críticas ao Poder Judiciário. “Infelizmente, neste momento, eu acho que o Ministério Público Federal deveria olhar o que está acontecendo dentro do Poder Judiciário para que pudesse, inclusive, impedir essas investigações que não terminam nunca em cima de doações que, absolutamente, nada têm de irregular.”
Réu
Em março, a Primeira Turma do Supremo aceitou denúncia contra o presidente do MDB, tornando o parlamentar réu no âmbito das investigações relativas à delação da Odebrecht pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Relatado no Supremo pelo ministro Marco Aurélio Mello, o inquérito contra Jucá – que agora tramitará como ação penal – apura se o líder do governo no Senado cobrou e recebeu R$ 150 mil de propina para atuar em favor pela empreiteira na tramitação de duas medidas provisórias no Congresso.
Do Estadão Conteúdo Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo […]
Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo deste mês em São Paulo, foi durante convenção da Assembleia de Deus. Outro postulante ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera ter apoio de deputados evangélicos de seu partido, o DEM.
“Eles (os fiéis evangélicos) têm demonstrado aceitação bastante grande em torno das políticas de austeridade fiscal, de equilíbrio das contas públicas”, disse Meirelles ao Estado, citando o que deve ser a principal tônica do seu discurso eleitoral.
Segundo o Ibope, os evangélicos representam 27% do eleitorado brasileiro, ou cerca de 39,5 milhões de pessoas. Pode parecer pouco se comparado aos 80 milhões que se declaram católicos (outros 24,5 milhões de eleitores são adeptos de outras religiões ou ateus), mas a cientista social Maria das Dores Machado, coordenadora do Núcleo de Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o apoio de líderes religiosos pode ser fundamental no momento de decisão do voto.
De acordo com ela, quando um político é apresentado na igreja, ele pode ser visto de maneira mais positiva pelos fiéis. “Muitas pessoas vão conhecer o candidato naquele espaço, que não é como na TV, no comício ou na rua. Cria uma empatia maior a partir dessa apresentação”, afirmou a cientista social. “Essa oportunidade que ele consegue através do pastor, de se apresentar como alguém idôneo, que vai resolver os problemas, é muito importante.”
É nisso que os pré-candidatos “liberais” apostam, todos eles estacionados em 1% das intenções de voto em pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha – número que os mantêm longe do Planalto.
O empresário Flávio Rocha, presidenciável pelo PRB, é o que mais tem identificação com o meio evangélico. Fiel da Sara Nossa Terra, ele tem o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, e o pastor Marcos Pereira, presidente do PRB e um dos principais líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na coordenação de sua pré-campanha.
“O evangélico é mais de um terço da população e não pode ser misturado com a vala comum do eleitorado. Ele é mais cioso dessa inversão de valores”, disse Rocha, para quem existe um movimento “gramsciano” (referência ao filósofo marxista italiano Antonio Gramsci, morto em 1937) criado para, segundo ele, erodir os valores da sociedade.
Rodrigo Maia escolheu outro caminho. Ele tem procurado contato com o segmento por meio de deputados evangélicos do DEM, principalmente do Rio e de São Paulo. Em 2016, enfrentou resistência de setores da bancada religiosa em sua campanha pela presidência da Câmara por ter feito o requerimento de urgência na votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas acabou recebendo o apoio de líderes influentes como R. R. Soares, Valdomiro Santiago e Silas Malafaia. Já em 2017 permitiu a criação de uma comissão especial na Câmara que quer proibir o aborto em casos de estupro.
O contraponto é o empresário João Amoêdo, pré-candidato do Novo, que também reza pela cartilha liberal. Ele tem apenas 1% nas pesquisas, mas evita atrelar sua pré-campanha ao voto religioso. Ele disse preferir fazer eventos abertos ou com outros presidenciáveis, sem privilegiar um determinado setor. “Prefiro conversar sem públicos específicos. Quando você se compromete a dar privilégio a algum setor, alguém vai ter que pagar essa conta e normalmente quem paga é o cidadão.”
Bancada
Pesquisador da Unicamp, o antropólogo Ronaldo de Almeida mapeou os deputados evangélicos eleitos em 2014. Segundo ele, havia 72 adeptos da religião, o que representa 14% dos 513 deputados. O levantamento, realizado em 2015, indica que 25 pertencem à Assembleia de Deus, 11 à Igreja Universal do Reino de Deus, sete à Igreja Batista, cinco à Presbiteriana, quatro ao Evangelho Quadrangular e outros quatro à Igreja Mundial do Reino de Deus. Os 16 restantes estavam espalhados em outras denominações evangélicas. Segundo ele, o processo deve continuar ocorrendo. “A relação entre igrejas e partidos está cada vez mais profissionalizada. Tudo indica que teremos um cenário de manutenção ou até aumento nas eleições de 2018”, afirma.
De acordo com a cientista social da UFRJ, a proporção de evangélicos na população tem crescido ao longo dos anos na América Latina. Segundo o IBGE, o número avançou de 8% da população brasileira em 1991 para 22% em 2010. Segundo Maria das Dores, o fenômeno não é só brasileiro e o papel desse público nas eleições será cada vez mais decisivo, como ocorreu na Costa Rica em abril, quando um pastor evangélico chegou ao segundo turno das eleições presidenciais e quase venceu.
Collor: ‘Fiz com dor no coração. O admirava’ Sérgio Moro: ‘Há exageros processuais’ STF: ‘É fonte de insegurança jurídica’ Do Poder 360 Procurador-geral da República de 1989 a 1995, o advogado Aristides Junqueira denunciou Fernando Collor ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelas irregularidades citadas no impeachment do então presidente em 1992. As discussões no Congresso […]
Foto: Instituto dos Advogados Brasileiros/Divulgação
Collor: ‘Fiz com dor no coração. O admirava’
Sérgio Moro: ‘Há exageros processuais’
STF: ‘É fonte de insegurança jurídica’
Do Poder 360
Procurador-geral da República de 1989 a 1995, o advogado Aristides Junqueira denunciou Fernando Collor ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelas irregularidades citadas no impeachment do então presidente em 1992.
As discussões no Congresso levaram à queda de Collor em dezembro daquele ano. Mas, a denúncia apresentada por Aristides à Suprema Corte acabou rejeitada por 5 a 3 em 1994 por falta de provas.
“Faria hoje a mesma coisa que fiz naquela época (…) A minha denúncia não era tão ruim assim para 3 ministros do Supremo acatarem. Mas para mim, trabalhando no Ministério Público, eu não perdia nunca. Eu sempre ganhava. Por ter cumprido meu dever, eu estava sempre ganhando”, diz.
Para o ex-PGR, houve imprudência da procuradoria nas investigações envolvendo o presidente Michel Temer.
“Eu vejo com muito mais prudência aguardar o término do mandato do que investigar agora. Isto é perturbar, ao meu ver, o andamento normal, da conduta do presidente da República”, afirma.
Aristides critica ainda a superexposição de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, acostumados a conceder entrevistas e a se manifestar nas redes sociais.
“Eu vejo uma exibição muito grande, que não é própria do Ministério Público. O Ministério Público deve ser 1 órgão recatado. E não 1 órgão que fique aparecendo para a imprensa”.
Defensor de autoridades com foro privilegiado no STF, como os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM), Aristides Junqueira diz que a Corte é hoje uma fonte de insegurança jurídica para o país.
“Essa cisão que está existindo não pode continuar dessa forma. Causa insegurança jurídica na população, inclusive para os operadores de direito”.
Ele falou com o Poder360 na última 6ª feira (27.abr.2018) em seu escritório e Brasília. Eis a conversa:
Poder360: Houve precipitação da PGR nas investigações envolvendo Michel Temer?
Aristides Junqueira: Precipitação não sei se é o termo. O fato é que no meu sentir houve imprudência com relação a essa conduta. Sabe-se que o presidente da República não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes do seu mandato.
Você pode até dizer que é possível investigar, mas a investigação tem uma finalidade: responsabilizar. Aí é que está a imprudência.
Eu vejo com muito mais prudência aguardar o término do mandato do que investigar agora. Isto é perturbar, ao meu ver, o andamento normal, da conduta do presidente da República.
Mas o presidente é investigado também por atos supostamente ocorridos no mandato. As ações controladas, a anexação de 1 áudio sem perícia… houve imprudência nesse caso também?
Não. Se o fato é no curso do mandato, aí sim, não vejo problema nenhum. Desde que o fato se relacione ao exercício do mandato. Não sei se houve precipitação no oferecimento de denúncia. Eu não saberia dizer, porque não conheço o processo nem quais os passos da investigação.
Como o senhor avalia a atuação do juiz Sérgio Moro?
É um juiz estudioso. Persegue o combate à corrupção não é de hoje. Há exageros? Eu penso que há. Até processuais. Mas é um juiz competente. Sério. Penso que ninguém discorda que ele foi a causa eficiente desse desnudamento da corrupção no país inteiro. Deve-se a ele.
Quais exageros processuais o senhor apontaria?
Ele próprio já pediu desculpa. As gravações telefônicas realizadas depois do prazo contra a ex-presidente Dilma e Lula.
Há exageros da força-tarefa em Curitiba?
Eu vejo uma exibição muito grande, que não é própria do Ministério Público. O Ministério Público deve ser 1 órgão recatado. E não 1 órgão que fique aparecendo para a imprensa. Penso que se deve, até pelo princípio da transparência, dar satisfação e explicação ao povo. Mas não fazendo daquilo 1 espetáculo midiático.
O famoso powerpoint ao oferecer a denúncia contra o ex-presidente Lula…
Pode até ser em powerpoint, não é esse o problema. Agora, colocar isso na televisão para o Brasil inteiro escutar é espetáculo midiático. Não tem nada a ver com a função do Ministério Público.
Qual sua opinião sobre as constantes manifestações de procuradores e juízes nas redes sociais e em entrevistas?
Acho contraproducente para a seriedade das coisas da Justiça penal. Isso não colabora em nada para que você trate as coisas com mais seriedade. Espetáculo não leva a 1 resultado sério da Justiça penal.
Como o senhor analisa o processo que levou à condenação do ex-presidente?
Houve uma condenação de 1º grau, confirmada em 2º grau. E os juízes são esses. A ordem democrática é essa. Dentro do Poder Judiciário tudo seguiu 1 rito.
Agora, parece que surgiu 1 problema da competência do juiz Sérgio Moro. É algo que precisa ser resolvido. É uma questão séria. Não sei se esse tenha sido, também, 1 extrapolamento da força-tarefa e do juiz Sérgio Moro em Curitiba
A competência em razão do lugar onde crime é praticado, é uma competência relativa. Se não foi alegada a incompetência, morre. Agora, se foi alegada, pode até anular o processo. Estou falando o que diz a lei. Parece que hoje no Brasil nós estamos querendo abandonar a lei e pegar outros critérios de Justiça que não a lei.
Por exemplo…
Ouvir a população, pressão das ruas. Isso é 1 perigo. Enquanto a rua está aplaudindo, é porque não é com ela. Não é aquele que está na rua aplaudindo que está sofrendo qualquer injustiça. Mas quando for ele, as coisas mudam.
Prisão após 2ª Instância fere o princípio Constitucional da presunção de inocência?
No meu modo de pensar, fere. A não ser que você tenha uma forma de interpretar que negue até o que a lei quer dizer. Eu acho que a Constituição diz claramente que não pode. Presunção de inocência é até o trânsito em julgado.
Como o senhor avalia a tentativa de garantir mais 1 degrau ao condenado, permitindo a execução da pena após o STJ?
É uma interpretação em que se chega ao ideal constitucional. Melhor seria que a Constituição dissesse que o trânsito em julgado se dá com a última decisão do Supremo Tribunal Federal.
O STF é fonte de insegurança jurídica para o país?
Eu penso que sim. Decisões unânimes, outras apertadas [sobre o mesmo fato]. Penso que a solução tenha de partir do próprio Tribunal. Essa cisão que está existindo não pode continuar dessa forma. Causa insegurança jurídica na população, inclusive para os operadores de direito.
Prisões preventivas alongadas têm sido criticadas por funcionarem como forma de se forçar uma delação. Como o senhor avalia?
Eu acho isso lastimável. De acordo com a própria lei, a delação premiada deve ser espontânea, ela deve ser voluntária. Ela não pode ser forçada. E usar prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva, todas essas coerções, ainda que legais, com essa finalidade, me parece 1 desvio de finalidade gritante que não pode ser aceito.
Como o senhor avalia a explosão no número de acordos de delação premiada?
É muito ruim. A sensação que nos dá é que está sendo muito mal aplicada. Primeiro, porque há uma falta de voluntariedade naquele que delata. Normalmente, ele está sendo constrangido a fazer isso, se não pelo Ministério Público, pelo próprio juiz.
É preciso que os órgãos de persecução penal sejam mais inteligentes do que os bandidos. Ir atrás de métodos para comprovar a ocorrência de fatos delituosos por meio de métodos eficientes. E não o cômodo método do ‘fala aí que eu te dou 1 benefício’.
Essa barganha no processo penal não me agrada. Não sou adepto disso. Sempre pensei que todos os órgãos de persecução penal devam encontrar métodos de apuração, e não esse método cômodo, e não sei se muito ético, de barganhar.
O senhor foi criticado na época do impeachment do presidente Fernando Collor por suposta fragilidade da acusação. Faria algo diferente?
Não faria não. Quem fez diferente foi o Supremo. No Mensalão mudaram o entendimento. O que levou à absolvição foi a falta de ato de ofício. Ninguém negou que ele recebia benefícios indevidos. Um carro, reforma na Casa da Dinda. Faria hoje a mesma coisa que fiz naquela época. Mas o fiz com muita dor no coração. Afinal de contas era 1 presidente da República que eu admirava.
Principalmente em uma função que era minha ‘menina dos meus olhos’ na Procuradoria da República, cuidar da infância e da juventude. O Collor era 1 presidente da República que deu muito espaço para nós do Ministério Público nessa questão de infância e juventude. Em contato com a Unicef, etc. Foi 1 tempo muito bom.
Essa crítica que se fazia à minha denúncia era anterior ao julgamento. Eu cheguei a dizer que o único condenado seria eu. E realmente, além do Paulo César Farias e alguns outros condenados, eu acabei condenado. Mas comigo tinham 3 votos que eu julgo importantíssimos: José Paulo Sepúlveda Pertence, Néri da Silveira e Calos Velloso.
A minha denúncia não era tão ruim assim para 3 ministros do Supremo acatarem. Mas para mim, trabalhando no Ministério Público, eu não perdia nunca. Eu sempre ganhava. Por ter cumprido meu dever, eu estava sempre ganhando”.
A falta de ato de ofício para configurar a corrupção levou à absolvição do ex-presidente. No Mensalão, no caso Lula e no recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves o entendimento foi outro. É uma jurisprudência que veio para ficar?
Espero que fique. Porque o dispositivo penal não fala nisso.
Em 1991, o senhor enviou manifestação ao STF pedindo intervenção federal no Pará. Depois, em Mato Grosso. Considera necessária a intervenção no Rio?
O conceito de intervenção federal hoje está cada vez mais brando. Não é preciso mudar o governo do Estado. Faz-se isso parcialmente. Agora, se era necessária ou não, eu não sei dizer.
Ex-ministro recebeu benefícios na Polícia Federal, após colaborar com as investigações Da Folhapress O ex-ministro Antonio Palocci ganhou regalias na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, após concordar em colaborar com as investigações da Lava Jato. De início ele foi colocado em uma ala onde permanecia 22 horas trancafiado na cela e só saía para […]
Ex-ministro recebeu benefícios na Polícia Federal, após colaborar com as investigações
Da Folhapress
O ex-ministro Antonio Palocci ganhou regalias na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, após concordar em colaborar com as investigações da Lava Jato.
De início ele foi colocado em uma ala onde permanecia 22 horas trancafiado na cela e só saía para o banho de sol e para falar com advogados.
Após iniciar a colaboração, há cerca de um ano, foi transferido para um espaço onde convive livremente com outros delatores. O ex-ministro assinou recentemente acordo de delação premiada com a PF.
Na ala onde vive agora, as celas são abertas durante a manhã e fechadas apenas no final da tarde. Lá Palocci tem à disposição televisão e geladeira. Ele pode circular durante o dia pelo corredor e tem acesso ao pátio de banho de sol.
A rigidez quanto à entrada de produtos para os delatores é bem menor se comparada à regra adotada para os demais.
Palocci aproveitou das facilidades para criar um pequeno jardim. Passa parte do dia cultivando plantas, como lavanda e alecrim, em pequenos vasinhos acomodados no canto do pátio, onde entra luz do sol e chuva. As plantas têm propriedades relaxantes e exalam cheiro agradável.
A ideia do ex-ministro era que a plantação expandisse e abrigasse mais espécies. Palocci tinha encomendado novos pacotes de terra adubada e mudas de erva-doce. O projeto, porém, foi interrompido com a chegada do ex-presidente Lula, preso no dia 7 de abril e levado para uma sala improvisada como cela no quarto andar da sede da Polícia Federal paranaense.
Com Lula no mesmo prédio, os agentes preferiram não correr o risco de o jardim ser descoberto e eles serem acusados de privilegiar Palocci. Afinal, o ex-presidente, um dos delatados pelo ex-ministro, permanece isolado, sem regalias. As entregas para Palocci foram, então, suspensas.
A Polícia Federal, por meio de sua assessoria, negou haver vasos no local, mas a reportagem confirmou com três pessoas que têm contato com os presos que o ex-ministro cultiva lavanda e alecrim no local. O assessor da PF admitiu, por telefone, que não foi até a carceragem para checar se havia plantação no lugar. Os advogados de Palocci não quiseram se manifestar.
O caminho até a delação forçou Palocci a alterar os planos de defesa. O ex-ministro tem uma relação antiga com o advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB e um dos mais renomados e caros criminalistas do país. Ambos exerceram mandato de deputado federal na legislatura de 1999-2002 – Palocci saiu da Câmara em 2001 para assumir a Prefeitura de Ribeirão Preto.
Batochio defendeu Palocci em processos anteriores e no início da Lava Jato, mas quando o ex-ministro optou por delatar, o advogado saiu do caso, por ser contrário ao instituto da colaboração premiada. Batochio sempre fez críticas públicas aos métodos dos investigadores da operação.
Hoje defendem o ex-ministro os advogados Adriano Bretas e Tracy Reinaldet, de Curitiba, que costuraram o acordo de delação premiada, e Alexandre Silvério, em Brasília, responsável pelo contencioso.
Nos períodos de chuva, o som das badaladas do sino da igreja matriz de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, serve aos moradores de alerta para o perigo das enchentes Da Folha PE Nos períodos chuvosos, o som que ecoa das badaladas do sino da Paróquia de São Miguel, igreja matriz situada a […]
Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco. Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Nos períodos de chuva, o som das badaladas do sino da igreja matriz de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, serve aos moradores de alerta para o perigo das enchentes
Da Folha PE
Nos períodos chuvosos, o som que ecoa das badaladas do sino da Paróquia de São Miguel, igreja matriz situada a 107km do Recife, no ponto mais alto do centro de Barreiros, na Mata Sul pernambucana, tornam-se um sinal de alerta para que as famílias recolham seus pertences e deixem suas casas. O aviso, também expandido pela Defesa Civil do município com a ajuda das rádios locais, é feito com uma antecedência de pelo menos 18 horas – prazo julgado suficiente para que as pessoas se organizem e sigam para casa de parentes e amigos ou se desloquem para abrigos improvisados pela gestão municipal. Uma realidade que não tardará a acontecer não só em Barreiros, mas em toda a Mata Sul, uma vez que maio, junho e julho são, historicamente, os meses mais chuvosos e já estão batendo à porta.
No recorte estadual, para a Zona da Mata (tanto Sul quanto Norte) é esperada uma precipitação de 614 milímetros para o trimestre. Significa dizer que só na região choverá 47%, ou seja, quase metade do que é estimado para o ano todo conforme a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Um cenário que tende a se agravar diante da possibilidade de a situação do ano passado se repetir: choveu o equivalente a 811 milímetros, superando a média histórica em 197 milímetros. A situação de calamidade pública chegou a tanto, que o Governo de Pernambuco decretou estado de emergência para 24 municípios, entre eles Barreiros, durante 180 dias. A medida foi necessária para garantir o repasse de verba federal às cidades.
Ainda assim, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado considerou serem menores os danos do que os contabilizados em 2010, quando a enchente deixou centenas de pessoas desabrigadas e destruiu 68 cidades da Mata Sul. A situação de Barreiros, inclusive, é ainda mais delicada, à medida que a própria Defesa Civil do município reconhece ser incontável o número de pontos de risco porque 70% do território está na parte baixa da cidade, colocondo-o como um dos municípios mais castigados pelas chuvas todos os anos.
A incerteza sobre como serão as chuvas deste ano tem sido uma preocupação diária para o aposentado Aurino de Oliveira, 76 anos. Como muitos, ele viu tudo o que construiu nos 18 anos que mora no bairro Maria Amália, em Barreiros, ser levado pelas águas em questão de minutos. “Dá medo viver tudo de novo, né? Ainda estou me reerguendo e tentando recuperar tudo. O jeito é agarrar a mão de Deus e pedir proteção. Nunca perder a esperança na vida”, desabafa. Seu Aurino mora nas proximidades do rio Una, numa das áreas consideradas de risco.
O Una é um dos rios que banham Barreiros junto ao Carimã. Hoje cada um está no seu nível normal, que é de 2,5 metros cada. Tudo alaga quando o Una ultrapassa dos 7 metros e o Carimã dos 5 metros. Só em fevereiro deste ano, cerca de 140 famílias ficaram desalojadas, de acordo com a Defesa Civil. A 22 km de Barreiros, a situação não é diferente em Rio Formoso.
Mesmo passados exatos oito anos, muitas famílias ainda se recuperam do traumático ano de 2010. E temem por mais um evento extremo de chuvas como a do ano passado. Porém, a falta de educação ambiental das pessoas também contribui para piorar o cenário. Muitas desmatam as matas ciliares, como são chamadas as vegetações às margens de qualquer curso d’água, para fazer ocupações. Essas plantas têm a função de segurarem o solo e, assim, evitar assoreamento.
Alegando não ter para onde ir, o casal Cícera Maria da Conceição, 31, e José Alexandre de Souza, 42, levantaram uma casa às margens de um manguezal. No quintal, dividem o espaço com tocas de aratu e siris. Ano passado, o transbordamento do rio Formoso fez a água atingir mais de um metro da parede de sua casa. “Assusta saber que pode acontecer a mesma coisa do ano passado, mas a gente volta porque é o jeito. Dinheiro de auxílio-moradia num dá para nada. Fica nessa situação mesmo de sair e só voltar quando a água baixar”, conta. Na cheia do ano passado, perdeu o pouco que tinha: roupa, televisão, geladeira e fogão. “O que eu resgatei foi tudo por meio de doação”.
Embora seja o decreto de estado de emergência a garantir o repasse de verba federal aos municípios atingidos pelas chuvas, a Casa Militar de Pernambuco esclareceu que “o Poder Executivo Federal poderá reconhecer o decreto do prefeito, governador do Estado ou Distrito Federal quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre. O reconhecimento federal, que tem prazo máximo de 180 dias a contar de sua publicação, se dá por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União”.
De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em 2017 a região com maior número de municípios atingidos foi a Mata Sul. Durante o período foi registrado um pico de 55.176 pessoas afetadas, entre desalojados (52.095) e desabrigados (3.081) em todo Estado. Na época, foram liberados R$ 20,05 milhões pelo Governo Federal para as ações da Operação Prontidão, sendo R$ 14,51 milhões para ações assistenciais (aquisição de cestas básicas e de pronto consumo, água, kits de higiene pessoal e limpeza, rolos de lona e colchões) e R$ 5,54 milhões para ações de restabelecimento (máquinas e limpeza das cidades).
Já o total investido pelo Governo do Estado foi de R$ 22,63 milhões. Todos esses recursos foram aplicados diretamente pelo Governo do Estado em ações emergenciais e de restabelecimento, ou seja, não houve nenhum repasse aos municípios. Enquanto não se tem uma sinalização sobre um novo decreto, a previsão de chuvas intensas a partir de maio na região, tem deixado as Defesas Civis dos muncípios da Mata Sul em estado de atenção e trabalhando em regime de plantão, com monitoramento constante dos níveis dos rios, o que as levará, em caso de enchente ou alagamentos, emitir alertas com até 18 horas de antecedência. Muitas, inclusive, atualizaram seus Planos de Contingência a fim de reduzir riscos de desastres nos municípios.
A de Rio Formoso, por exemplo, assemelha-se com a de Barreiros. Entre as metas, ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Rio Formoso, Ana Maria de Holanda, o Plano de Contigência é a ferramenta mais importante para a Defesa Civil, uma vez que nesse plano estão reunidas as ações conjuntas de todas as secretarias, dando as diretrizes em situações de calamidade.
“A Secretaria de Assistência Social, por exemplo, define locais de abrigamento e instala abrigos temporários, a de Meio Ambiente e Serviços Urbanos realiza a limpeza do terreno e o recolhimento de lixo, a de Saúde limpa, descontamina e desinfecta o ambiente e a de Infraestrutura Urbana isola áreas de circulação em risco e define roteiros alternativos para o trânsito”, detalha a gestora. A partir de 60 milímetros de precipitação de chuva contínua é deflagrado o alerta máximo para atuação do Plano de Contingência. Nestes casos, as secretarias dos municípios e os órgãos públicos trabalham em ação coletiva, distribuindo as tarefas em situação de emergência para controlar casos de alagamentos e desabamentos em tempo hábil.
Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017. Em enquete realizada pela Folha […]
Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG
Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo
Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017.
Em enquete realizada pela Folha nesta semana, membros da Executiva do partido afirmaram não ver motivos para a expulsão do parlamentar e disseram que a decisão sobre uma eventual candidatura à reeleição cabe apenas a ele e ao diretório estadual mineiro.
A reportagem questionou os políticos sobre: 1) se o senador deveria ser expulso do partido; e 2) se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candidato ou ser impedido de disputar o pleito pela cúpula tucana.
Dos 41 membros da Executiva Nacional contatados, 12 afirmaram que o senador não deve ser expulso da legenda ou impedido de se candidatar por ter virado réu. Na avaliação deles, o avanço do julgamento no STF não significa que Aécio seja culpado, e, portanto, deve-se esperar a decisão final da Corte.
Outros 23 não quiseram se posicionar sobre o assunto, mas a própria negativa embutia um aval ao senador.
“A executiva nacional não discutiu em nenhuma reunião sobre essa possibilidade”, afirmou o ex-presidente do partido Teotônio Vilela Filho.
“Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Nilson Leitão (MS), para quem é necessário dar a Aécio a chance de se defender na Justiça.
Apenas o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, disse que Aécio deveria sair do partido. “Se o PSDB tivesse uma comissão de ética que funcionasse e não fosse uma reunião de compadres, eu acho que deveria, sim. Na verdade, ele deveria tomar a atitude de sair, mas não sendo o caso, a comissão de ética tinha que tomar essa atitude.”
Integrante da Executiva, Aécio não fez parte da pesquisa. Cinco dos membros não foram localizados pela reportagem.
O senador virou réu pela primeira vez no Supremo no dia 17 de abril, por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.
Sobre a decisão da candidatura, dentre os que responderam à pesquisa, a opinião preponderante é que o veredito não cabe à direção nacional, mas ao diretório mineiro e ao próprio senador.
“Ele conhece o estado e as dificuldades e cabe somente a ele decidir. Depois, terá que se justificar com o diretório do PSDB em Minas Gerais”, afirmou o líder tucano no Senado e vice-presidente do partido, Paulo Bauer (SC).
Dos 36 entrevistados, só três membros afirmaram que Aécio não deve ser candidato: Virgílio, que defende a expulsão e, portanto, que o senador não seja candidato a nada, e os deputados Geraldo Resende (MS) e Mara Gabrilli (SP), ambos suplentes na cúpula partidária.
Nos bastidores, a decisão de não se posicionar é vista como estratégica. Membros do alto comando da legenda afirmaram que a tendência é que Aécio desista de qualquer candidatura, mas temem que uma pressão partidária nesse sentido possa ter o efeito contrário sobre o senador.
Um tucano afirmou que a Executiva está “dando espaço” para que o congressista anuncie ele mesmo a desistência.
É essa ala que avalia que os pré-candidatos do partido à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, se precipitaram ao afirmar que o correligionário mineiro não deveria concorrer, apesar de concordarem com a avaliação de que Aécio pode afetar candidaturas do partido tucano.
“É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente”, afirmou Alckmin em entrevista à rádio Bandeirantes.
Apesar da possibilidade de as acusações contra o presidenciável de 2014 respingarem na campanha do ex-governador de São Paulo —que já vem enfrentando baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do Datafolha—, correligionários avaliam que o principal problema estaria no palanque de Minas Gerais, onde o senador Antonio Anastasia deve concorrer ao governo do estado.
Após a declaração dos paulistas, Aécio reagiu, afirmando que a decisão será tomada pelos mineiros. Ele já afirmou que ainda não decidiu se concorrerá à eleição e, em caso afirmativo, a qual cargo. “É uma decisão coletiva que vamos tomar no momento certo em função do quadro eleitoral de Minas Gerais.”
Alckmin, que é o atual presidente do PSDB, e Doria não responderam à pesquisa da Folha. A executiva, que segundo listagem do site da sigla possui 42 membros, é formada por senadores, deputados federais, ex-presidentes do partido e lideranças de grupos como o Tucanafro, movimento negro tucano, e da juventude do partido.
23 integrantes da cúpula do PSDB não quiseram responder
Geraldo Alckmin – Presidente do PSDB e ex-governador (SP)
Fernando Henrique Cardoso – Presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República
Marconi Perillo – 1º Vice-presidente do PSDB e ex-governador de Goiás
Flexa Ribeiro – Vice-presidente do PSDB e senador (PA)
Beto Richa – Vice-presidente do PSDB e ex-governador (PR)
Shéridan – Vice-presidente do PSDB e deputada federal (RR)
Aloysio Nunes – Vice-presidente do PSDB e ministro das Relações Exteriores
Marcus Pestana – Secretário-Geral do PSDB e deputado federal (MG)
Eduardo Cury – 1º Secretário do PSDB e deputado federal (SP)
Terezinha Nunes – 2ª Secretária do PSDB e deputada estadual (PE)
Silvio Torres – Tesoureiro do PSDB e deputado federal (SP)
Cássio Cunha Lima – Senador (PB)
Nelson Marchezan – Prefeito de Porto Alegre
Rogério Marinho – Deputado federal (RN)
João Doria – Ex-prefeito de São Paulo
Pedro Taques – Governador do Mato Grosso
Thelma de Oliveira – Suplente e prefeita de Chapada dos Guimarães (MT)
Yeda Crusius – Presidente do PSDB Mulher e deputada federal (RS)
Marcos Saraiva – Presidente da Juventude do PSDB
Juvenal Araújo – Presidente do Tucanafro
Tasso Jereissati – Ex-presidente do PSDB e senador (CE)
José Aníbal – Ex-presidente do PSDB
José Serra – Ex-presidente do PSDB e senador (SP)
5 não foram localizados
Giuseppe Vecci, deputado federal (GO)
Bruno Araújo, deputado federal (PE)
Miyuki Hyashida, suplente e ex-prefeita de Brejinho de Nazaré (TO)
Pimenta da Veiga, ex-presidente do PSDB e ex-prefeito de Belo Horizonte
Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais
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