Armando defende parcelamento de débitos de proprietários de motos

São José do Egito comemorou seus 116 anos de história.

A tradicional festa na Rua da Baixa reuniu um público de mais de 10 mil pessoas. A noite foi aberta pelo talento local Thalyson Mendes.

Em seguida, foi a vez de Jonas Esticado, a atração mais aguardadas da noite . Fechando a nonoiteo show foi de Manim Vaqueiro.

O prefeito Fredson Brito subiu ao palco para agradecer à população.  “São José do Egito é uma terra de gente forte e batalhadora. Cada conquista que alcançamos é fruto do nosso empenho e da parceria com o nosso povo. Vamos seguir avançando para construir uma cidade cada vez melhor para todos”, destacou o gestor.

A festa também contou com a presença do presidente da AMUPE Marcelo Gouveia e dos vereadores Aldo da Clipsi, Tadeu do Hospital, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Patrícia de Bacana.

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

Faleceu às 8h30 desta manhã  no Hospital dos Servidores de Pernambuco, na Avenida Rosa e Silva, em Recife, Carlos Alberto de Moura Gomes, conhecido como Carrinho de Possidônio.

“Descansou depois de uma grande luta, deixando muitos amigos e nenhum inimigo”, disse o irmão Saulo Gomes falando à Rádio Pajeú.

Ele tinha 63 anos e morreu de falência múltipla dos órgãos, depois de longa luta contra o câncer. O seu sepultamento será às 17 horas desta quinta-feira, no Cemitério Parque das Flores em Recife.

Carlos era cronista, tendo participado várias vezes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, além de escritor e difusor das tradições culturais de Afogados e do Pajeú. era conhecido por Carrinho de Possidônio por ser um dos filhos do ex-prefeito Possidônio Gomes.

“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo Carlos Alberto de Moura Gomes, irmão do também amigo Saulo Gomes e filho do ex-prefeito Possidônio Gomes. Escritor, militante das causas  do povo e defensor da cultural popular, Carlos era um Afogadense querido por todos. Desejo que Deus conforte a todos os familiares e amigos nesse momento de irreparável perda”, disse o prefeito José Patriota em nota.

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

O Prefeito João Campos(PSB), largou na frente na disputa pela reeleição ao Palácio Capibaribe, segundo o levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisa nesta segunda-feira(03.07).

O pessebista teria 36,6% das intenções de votos na capital pernambucana, seguido da ex-deputada, Marília Arraes(Solidariedade), que marca 14,5%, e que ainda não confirmou se disputará a eleição no próximo ano.

A vice-governadora do estado, Priscila Krause (Cidanania) tem 10%, o ex-prefeito, João Paulo(PT), 9,8%. Os demais candidatos, Clarissa Tércio(PP), 5%, Miguel Coelho(UB), 4,5%, Gilson Machado(PL), 4,4%, Dani Portela (Psol), 1,8%.

Nenhum/branco/nulo, 9,7%, não sabe/não respondeu, 3,6%.

A pesquisa entrevistou 816 eleitores de 30 de março a 2 de Abril de 2023. A margem de erro é de 3,5%. Foi divulgado também números em outros cenários e o Prefeito João Campos continua como franco favorito. O Paraná Pesquisa, foi o instituto que mais se aproximou do resultado da eleição presidencial no segundo turno em 2022.

A eleição na capital pernambucana promete ser uma antecipação da eleição estadual de 2026. As informações são do blog do Ricardo Antunes.