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Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima/Poder360

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores, “ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados.”

Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que “o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração”. O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas do Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

Ontem, o TRF-2 determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Outras Notícias

TRE-PE realizará reunião com representantes de partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, na próxima segunda-feira (18), uma reunião com representantes de partidos políticos e advogados. O evento ocorrerá no prédio sede do TRE-PE, das 8h30 às 12h. O encontro será organizado pela Secretaria Judiciária do tribunal e tem como enfoque orientações sobre as legislações pertinentes e os sistemas eleitorais […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, na próxima segunda-feira (18), uma reunião com representantes de partidos políticos e advogados. O evento ocorrerá no prédio sede do TRE-PE, das 8h30 às 12h.

O encontro será organizado pela Secretaria Judiciária do tribunal e tem como enfoque orientações sobre as legislações pertinentes e os sistemas eleitorais que deverão ser utilizados pelos partidos para registro de candidaturas. O prazo de registro de candidatura é até 15 de agosto.

A reunião será realizada no Plenário do TRE-PE, situado na Av. Agamenon Magalhães, 1160 – Graças – Recife/PE, no horário das 8h30 às 12h.

Tabira se destaca no Ranking da Saúde, ocupando a 3ª posição, diz Folha de São Paulo

O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde.  “O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos […]

O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde. 

“O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos mais enxutos”, diz nota da assessoria.

A prefeita Nicinha Melo celebrou a conquista, destacando os esforços contínuos de sua equipe. “Este resultado é fruto do trabalho dedicado de toda a nossa equipe e de uma gestão comprometida em oferecer o melhor para nossa população, sem desperdício de recursos. Tabira avança em saúde, educação e saneamento, sempre com o foco na eficiência e no bem-estar dos cidadãos. Estamos muito orgulhosos por ocuparmos o 3º lugar nesse ranking e continuaremos trabalhando para avançar ainda mais”, declarou a prefeita.

Além disso, o Secretário de Saúde, Alan Xavier, também ressaltou as melhorias no atendimento e estrutura da saúde pública, como a modernização de equipamentos e a municipalização do SAMUT, o que tem sido fundamental para atender a população de forma mais ágil e eficiente.

Zeca Cavalcanti articula com o Governo de Pernambuco obra de R$ 32 milhões 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, cumpriu agenda nesta segunda-feira (23), no Recife, onde avançou, junto a equipes do Governo de Pernambuco, na requalificação do Canal do Riacho do Mel, obra com investimento de R$ 32 milhões. Durante a reunião, foi confirmada a previsão de conclusão do processo licitatório nos próximos 60 dias, com assinatura […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, cumpriu agenda nesta segunda-feira (23), no Recife, onde avançou, junto a equipes do Governo de Pernambuco, na requalificação do Canal do Riacho do Mel, obra com investimento de R$ 32 milhões. Durante a reunião, foi confirmada a previsão de conclusão do processo licitatório nos próximos 60 dias, com assinatura da ordem de serviço na sequência.

A obra será realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da CEHAB e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e prevê a implantação de sistema de drenagem, pavimentação, calçadas acessíveis, iluminação em LED, ciclovia, pista de cooper e áreas de convivência.

A agenda contou com a participação do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto, além de dirigentes da CEHAB e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Durante a reunião, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para o avanço do projeto. “Essa será uma das maiores transformações que Arcoverde vai viver. É uma obra que muda a realidade da cidade e só está acontecendo porque a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de tirá-la do papel. Essa parceria está fazendo Arcoverde avançar cada vez mais”, afirmou.

“A obra no Canal do Riacho do Mel integra o conjunto de ações estruturantes em andamento no município e deve contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e infraestrutura urbana”, destaca a assessoria de comunicação.

Princesa Isabel sedia Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal. O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho. No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

Ato cobra celeridade para Estrada de Ibitiranga. Trabalhos foram retomados após cobrança

Imagens que chegaram ao blog mostraram a retomada das obras na PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga. A movimentação ocorre dias depois de o governador Paulo Câmara prometer cobrança à ESSE Engenharia, empresa responsável pelo recapeamento. Semana passada, o governador foi questionado pela paralisação das obras. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque […]

Imagens que chegaram ao blog mostraram a retomada das obras na PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga.

A movimentação ocorre dias depois de o governador Paulo Câmara prometer cobrança à ESSE Engenharia, empresa responsável pelo recapeamento.

Semana passada, o governador foi questionado pela paralisação das obras. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque máquinas e funcionários pra trabalhar. Estamos totalmente em dia. Cabe a ela fazer”.

Esta semana, a obra foi retomada. Não há como garantir pelo volume de máquinas e homens qual ritmo a partir de agora.

Hoje, uma celebração presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira marcará um ano da assinatura da ordem de serviço da obra pelo governador. Na oportunidade, Câmara prometeu estar em setembro desse ano para inaugurar a obra. Mas a empresa ganhadora da licitação sublocou os serviços à Construpav. A empresa foi questionada pela qualidade do maquinário e até por supostos débitos junto à comunidade. Depois de questionamentos, a ESSE retomou as obras, mas o ritmo não foi o esperado.