Barroso autoriza quebra de sigilo bancário de Temer
Por Nill Júnior
O presidente Michel Temer. Foto: Paulo Whitaker/Reuters
O presidente Michel Temer. Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Exame
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em nota, divulgada na noite de hoje (5), O Palácio do Planalto disse nesta quarta-feira, em nota oficial, que Temer dará “total acesso” a seus extratos bancários, após ser determinada a quebra de seu sigilo no chamado inquérito dos portos.
“O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do eminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias”, diz a nota oficial.
A decisão foi criticada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que a classificou de “indevida”. Após a divulgação da nota, Marun disse que, apesar de decidir abrir seus extratos, Temer ficou indignado com a decisão de Barroso.
“Presidente vai divulgar os seus extratos, não tem nada a responder, mas encontra-se contrariado e indignado com essa decisão que consideramos indevida, principalmente em função do fato de que esse inquérito não possui base fática alguma para justificar uma medida como essa”, disse Marun.
O ministro disse que o presidente ainda não foi notificado da decisão e que a informação sobre a quebra do sigilo chegou ao Palácio do Planalto por meio da imprensa.
“Estamos entendendo que isso é real, fomos comunicados por vários órgãos de imprensa. Não fomos ainda notificados disso, mas também entendemos que as notícias são verdadeiras e que o pedido de quebra de sigilo bancário realmente ocorreu”, disse.
Na última semana, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida esteve reunido com Humberto Arraes, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco. Toinho levou diversas demandas do município, como a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste e o Garantia Safra. Estiveram participando da reunião junto com o vice-prefeito, o deputado […]
Na última semana, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida esteve reunido com Humberto Arraes, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco. Toinho levou diversas demandas do município, como a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste e o Garantia Safra.
Estiveram participando da reunião junto com o vice-prefeito, o deputado estadual Diogo Moraes; o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.
Garantia Safra
Um dos pontos mais importantes abordados na reunião foi o Garantia Safra. Sertânia foi excluída da lista de cidades contempladas com o Garantia Safra 2020. Segundo o Governo Federal, o município teve lucro na safra do ano passado. A informação é questionada pela Secretaria de Agricultura de Sertânia, que, inclusive, apresentou relatório técnico mostrando que houve perda acima de 50%, ou seja, os agricultores da Princesa do Moxotó têm o direito de receber o dinheiro referente a esse programa.
No encontro com Humberto Arraes, Toinho pediu uma ajuda ao Governo do Estado para que possa intervir, não só por Sertânia, mas por outros municípios pernambucanos que estão na mesma situação.
O Secretário Antônio Almeida falou que essa demanda já foi levada também para o deputado federal Gonzaga Patriota, em sua visita a Sertânia na última semana, para que ele possa interceder no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Mesmo havendo uma parceria, o Governo Federal não levou em consideração as informações que nós fornecemos. Somos nós quem estamos no município e no dia a dia com o agricultor, por isso, estamos buscando parcerias, juntando esforços para que a questão de Sertânia seja revista e o pagamento liberado. É um direito nosso e vamos lutar por ele”, disse o secretário Toinho Almeida.
Agroecologia
Outra demanda solicitada foi uma visita técnica da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado às localidades que hoje trabalham com agroecologia em Sertânia, que são as comunidades quilombolas Severo e Riacho dos Porcos e algumas áreas de assentamento do distrito de Albuquerque Né. O pedido é para que essas famílias possam receber mais apoio para a produção agroecológica.
Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste
O vice-prefeito e secretário aproveitou a oportunidade para falar sobre a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste. A proposta apresentada é para agregar outros municípios, em especial, do Moxotó pernambucano. A ideia é que produtores de outras cidades possam vender seus produtos naquele espaço.
O deputado Diogo Moraes firmou compromisso de contatar outros deputados, lideranças na região, para encontrar caminhos que permitam a Central ter uma melhor funcionalidade, ajudando assim a economia local e regional.
Do Congresso em Foco A próxima composição da Câmara dos Deputados terá o menor índice de renovação real, entendendo-se como tal apenas os nomes que nunca ocuparam cargos públicos. A renovação real será absolutamente residual. O que haverá será uma circulação no poder. Isso é o que indica levantamento preliminar das empresas Queiroz Assessoria Parlamentar […]
A próxima composição da Câmara dos Deputados terá o menor índice de renovação real, entendendo-se como tal apenas os nomes que nunca ocuparam cargos públicos. A renovação real será absolutamente residual. O que haverá será uma circulação no poder.
Isso é o que indica levantamento preliminar das empresas Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e MonitorLeg, segundo o qual a maioria das vagas abertas em decorrência da desistência dos atuais deputados e da não reeleição serão ocupadas majoritariamente por ex-ocupantes de cargos públicos – nomeados ou eleitos – caracterizando uma circulação no poder e não renovação de fato.
De acordo com os dados preliminares, dos atuais 513 deputados, 407 tentarão a reeleição, além de outros 18 suplentes que assumiram o mandato nesta legislatura, todos com reais chances de eleição.
Para disputar as vagas que não forem preenchidas por esses candidatos que exerceram o mandato na atual legislatura, existe um exército de candidatos que já exerceram cargos públicos, e que são competitivos, porque têm nome conhecido e serviços prestados, conforme detalhado a seguir.
O maior número de postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados, com reais chances de eleição, vem das assembleias legislativas. Pelo menos 104 deputados estaduais concorrem ao cargo de deputado federal. O segundo maior contingente de candidatos competitivos são ex-deputados federais, 50 ao todo. O terceiro grupo mais competitivo são os ex-secretários estaduais, num total de 27.
Ainda entre os candidatos competitivos, podemos mencionar seis senadores, entre os quais Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que concorrem à Câmara com grandes chances de eleição, cinco ex-governadores, como Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Ana Júlia Carepa (PT-PA), igualmente com muita chance de eleição, e três ex-ministros de Estado, entre os quais o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (PPS-RJ) e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), que podem conseguir se eleger deputado federal. Além disso, também concorrem 18 suplentes muito bem votados na eleição de 2014, mas que não tiveram a oportunidade de exercer o mandato, como Luiz Carlos Motta (SP), atual PR, e que concorreu pelo PTB de São Paulo.
Por esses dados preliminares, pode-se concluir que a maioria absoluta das vagas da Câmara dos Deputados serão ocupadas pelos atuais parlamentares, que forem reeleitos, e por ex-ocupantes de cargos públicos, conforme demonstrado acima.
Nesse cenário, sobrarão muitas poucas vagas para os efetivamente novos, entendidos como tais aqueles candidatos que nunca exerceram cargos públicos na vida. E sobre esses cabe uma reflexão particular, considerando a expectativa da população – que vai ser frustrada – por uma renovação grande e qualitativa.
Pelos dados preliminares do referido levantamento, essas poucas vagas a serem preenchidas pelos candidatos que nunca exerceram cargos públicos, serão ocupadas por candidatos oriundos das igrejas evangélicas, como o Marcelo Crivella Filho e o pastor Paulo Bengtson (PTB-PA), por policiais ativos e reformados – das polícias Civil, Militar, Federal e das Forças Armadas, especialmente do Exército – como o capitão Alberto Neto (PRB-AM) e coronel Wellington (DEM-DF), e por parentes de políticos tradicionais, como Daniele Dytz Cunha (MDB-RJ), filha de Eduardo Cunha, Fernando James (PTC-AL), filho de Collor, e Otto Alencar Filho (PSD-BA), contribuindo para ampliar as bancadas evangélica, da bala e de parentes.
A participação de endinheirados na eleição proporcional, por força da drástica redução do tempo de campanha e da limitação dos gastos, não terá tanta importância como nos pleitos passados, perdendo espaço para as oligarquias e para beneficiários do momento conservador e moralista-justiceiro que vivemos no Brasil, especialmente os evangélicos, policiais linha dura e parentes.
É curioso que o aumento da consciência política da população, a partir da maior difusão de informações sobre os políticos em geral, especialmente pelas redes sociais, traga como resultado o fortalecimento do status quo (cenário atual). Isso é produto da capacidade de sobrevivência dos detentores de mandato, que modificaram a legislação eleitoral em proveito próprio, de um lado reduzindo o tempo de campanha e, de outro, negociando acesso privilegiado ao fundo eleitoral.
Para que houvesse renovação real, seria necessário, além de maior tempo de campanha, equidade no uso dos recursos do fundo eleitoral e do horário eleitoral gratuito, que serão canalizados preferencialmente para os candidatos à reeleição. Além disso, seria preciso que a população que deseja a renovação não se abstivesse de votar e também não votasse branco ou nulo, porque essa postura só reforça o status quo.
Portanto, a composição da nova Câmara terá a presença majoritária de rostos e nomes conhecidos, além de mais parentes de políticos tradicionais, policiais linha dura e líderes das igrejas evangélicas, reforçando a visão liberal-fiscal atual e ampliando a agenda conservadora em relação aos costumes, comportamentos e moral. Essa tendência só será revertida se as pessoas que desejam renovação derem sua contribuindo indo votar e votando em gente nova.
A direção do HOSPAM realizou evento no dia das crianças. Todas as crianças internadas, em atendimento, em observação e seus pais ou responsáveis foram contemplados com as atividades. “Tentamos mostrar que o hospital não é um lugar apenas de dor, mas de muito amor, empatia e alegria”, disse o Diretor Leonardo carvalho. “Foi lindo de […]
A direção do HOSPAM realizou evento no dia das crianças.
Todas as crianças internadas, em atendimento, em observação e seus pais ou responsáveis foram contemplados com as atividades.
“Tentamos mostrar que o hospital não é um lugar apenas de dor, mas de muito amor, empatia e alegria”, disse o Diretor Leonardo carvalho.
“Foi lindo de ver cada criança, o sorriso, o abraço e alegria. Muito gratificante para todos que compõe o hospital regional Agamenon Magalhães”, completou o Diretor.
Por Anchieta Santos Duas importantes obras localizadas no Pajeú entre outras tantas seguem paralisadas apesar das inúmeras previsões de que seriam retomadas no mês de janeiro deste ano. Com sua construção interrompida em 2016, a Barragem de Ingazeira, que banha terras nos municípios, além de Ingazeira, como São José do Egito, Tabira e Tuparetama cuja […]
Duas importantes obras localizadas no Pajeú entre outras tantas seguem paralisadas apesar das inúmeras previsões de que seriam retomadas no mês de janeiro deste ano.
Com sua construção interrompida em 2016, a Barragem de Ingazeira, que banha terras nos municípios, além de Ingazeira, como São José do Egito, Tabira e Tuparetama cuja ação é administrada pelo DNOCS, seria retomada logo no início deste ano, de acordo com promessa do Ministério da Integração. Já estamos no mês de março e nenhum sinal de reinício da ação.
Já Curral do Gado de Tabira, que concentra a maior feira de gado do sertão, em obra tocada pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura, também parou.
O Secretário Nilton Mota, titular da pasta, silencia. Os boiadeiros estão vendendo os seus animais prendendo-os com a própria corda. Esta semana, dois técnicos da Secretaria estiveram em Tabira vistoriando a obra do Curral mas não existe previsão de retomada da obra.
A Secretaria de Saúde de Ouro Velho, no Cariri paraibano, realizou na última terça-feira (03.08) um mutirão de exames oftalmológicos em parceria com o projeto Visão Total. Segundo a secretária de Saúde, Liudmila Nunes, a parceria entre a Prefeitura e o projeto Visão Total foi um sucesso, ao todo foram mais de 100 atendimentos oftalmológicos […]
A Secretaria de Saúde de Ouro Velho, no Cariri paraibano, realizou na última terça-feira (03.08) um mutirão de exames oftalmológicos em parceria com o projeto Visão Total.
Segundo a secretária de Saúde, Liudmila Nunes, a parceria entre a Prefeitura e o projeto Visão Total foi um sucesso, ao todo foram mais de 100 atendimentos oftalmológicos realizados.
“Foi um sucesso o mutirão. Conseguimos atender mais de 100 pessoas entre eles crianças, nas quais fizemos a doação de 20 óculos para as que fazem parte do ensino básico do município,” comemorou a secretária.
Ao todo foram oito exames realizados, sendo eles: Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade, Refração Completa, Exames dos Movimentos Oculares, Biomicroscopia, Medição de Pressão Intraocular e a Ceratometria. As informações são do Cariri em Ação.
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