Presidenta da Amupe recebe mobilização de representantes sindicais em prol da Transnordestina

Falhas na proteção de mulheres vítimas de violência em Pernambuco foram denunciadas na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (12). Parlamentares relataram o fechamento de casas-abrigo, a falta de estrutura nestes espaços de acolhimento, além da ausência de uma política mais ampla de segurança pública focada na questão de gênero.  

Presidente da Comissão de Cidadania da Alepe e líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) apresentou denúncias que disse ter recebido de mulheres acolhidas em casas-abrigo. De acordo com a parlamentar, só existem quatro espaços deste tipo em Pernambuco, e apenas três em pleno funcionamento: o do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; o de Petrolina, no Sertão do São Francisco; e o de Salgueiro, no Sertão Central. 

Segundo a deputada, abusos e violações dos direitos humanos estão entre os problemas denunciados, além da falta de itens básicos como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal. 

“A situação de fome, de precariedade e de violência é a realidade dos abrigos das mulheres em Pernambuco no Governo Raquel Lyra. As vítimas relataram que estavam se sentido encarceradas e não protegidas ou cuidadas, porque elas estão dentro de casas de acolhimento nessas condições. Enquanto isso, os agressores, muitas vezes, continuam por aí, livres”, relatou. 

A deputada também citou a falta de advogados e psicólogos nas casas-abrigo e cobrou a presença de uma equipe técnica qualificada para acompanhar e orientar as mulheres e crianças vítimas de violência.

Para Delegada Gleide Ângelo (PSB), “o Governo de Pernambuco é omisso com a segurança das mulheres pernambucanas”. Ela mencionou feminicídios ocorridos nas últimas semanas em cidades como Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Tacaimbó e Caruaru, ambas no Agreste Central. A parlamentar denunciou o fechamento, no turno da noite, de nove das 15 delegacias da mulher existentes no Estado. 

Gleide Ângelo defendeu o funcionamento das delegacias 24 horas por dia e a abertura de novas unidades, bem como outros investimentos na prevenção da violência contra as mulheres. 

“Se a gente quiser resolver o problema da violência de gênero, o Governo do Estado precisa ter um plano de segurança de tolerância zero. Deve haver delegacias da mulher funcionando 24 horas, Polícia Militar fazendo a Patrulha Maria da Penha nos municípios que não têm guarda municipal e botão de pânico nas casas das mulheres”, citou. Ela ainda cobrou a contratação de novos profissionais de segurança pelo Governo do Estado.

José de Andrade Lucas teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Cícero de Moura, e aos demais integrantes da Mesa Diretora do Legislativo municipal para que a Câmara declare, em cumprimento à legislação, a perda do mandato eletivo do vereador José de Andrade Lucas. O parlamentar teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

Conforme apontou a promotora de Justiça Gabriela de Almeida no texto da recomendação, a Lei Orgânica do município de São José do Belmonte e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estabelecem a perda do mandato eletivo como consequência automática da suspensão dos direitos políticos em razão de sentença criminal transitada em julgado.

O MPPE alertou ainda, em conformidade com seu papel de defensor da ordem jurídica, que cabe ao chefe do Poder Legislativo municipal declarar a perda de mandato do vereador e substituí-lo imediatamente pelo(a) próximo(a) suplente da chapa proporcional. Caso não cumpram esse procedimento, o presidente e demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores podem incidir em ato de improbidade administrativa.

Os parlamentares devem informar ao MPPE, no prazo de 48 horas após o recebimento da recomendação, sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas pelo MPPE. Caso seja declarada a perda de mandato, o Legislativo municipal deve ainda apresentar cópia dos atos de perda do mandato e de posse do(a) suplente.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (30/05).

Por Anchieta Santos

Que o ex-prefeito Sávio Torres (PTB) tem reduzido as denúncias existentes contra ele do seu tempo de prefeito de Tuparetama, é uma realidade. Mas o ex gestor ainda terá que queimar muita lenha para ser candidato a prefeito.

Na Câmara de vereadores, os parlamentares da bancada de oposição alertam que as contas de 2007 apresentam muitas irregularidades e não passarão.

Ainda por cima, para os próximos dias, a oposição promete apresentar vasta documentação que garante,  impediria a candidatura de Torres.

Mesmo assim Sávio adianta as negociações para reforçar sua possível candidatura. O blog de Marcelo Patriota traz a informação de que ele convidou a ex-primeira dama Vanilda Patriota, esposa do ex-prefeito Vitalino e mãe do vereador Diógenes Patriota para ser Secretária de Saúde do seu futuro governo.

O governador Paulo Câmara esteve em Petrolina com a população do Sertão do São Francisco, durante o Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (21.08).

A segunda rodada da 4ª edição começou com participação popular e inauguração de obras. Entre elas, a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, localizada no bairro João de Deus, inaugurada na manhã de hoje e que foi palco para o evento. A unidade, que atenderá 1,4 mil estudantes, recebeu investimentos na ordem de R$ 4,6 milhões.

Acompanhado de todo o seu secretariado e de deputados estaduais e federais, Paulo Câmara também discorreu sobre as ações realizadas em outras regiões do Estado. “Nós temos obras em estradas que já estamos fazendo, com o Caminhos por Pernambuco, e outras que ainda precisam ser iniciadas. Temos o objetivo de continuar fazendo da educação pública de Pernambuco uma referência no país, e também o de continuar diminuindo o número de homicídios, como já estamos fazendo em todo o Estado. E aqui em Petrolina não é diferente. Vamos melhorar os serviços básicos, seja de Saúde, seja na área rural. Essas ações precisam de um esforço coletivo”, afirmou.

Dando continuidade à série de ações desenvolvidas para a população desta região, Paulo Câmara autorizou a elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630, com uma extensão de 148 km. Essa estrada, com valor estimado em mais de R$ 5 milhões, vai contemplar os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Trindade. Além disso, o governador autorizou também a contratação dos serviços de restauração da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes, uma extensão de 33 km, com investimento de R$ 30 milhões, e deu autorização para a elaboração do plano de execução de construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), na cidade de Petrolina.

Pouco antes da inauguração, o governador visitou a horta comunitária da escola. A implantação de hortas orgânicas nos espaços públicos do Estado tem o objetivo de contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), além de trabalhar questões como a inclusão social, educação ambiental, resgate do saber popular e economia solidária. O Programa Horta em Todo Canto foi criado por Paulo Câmara em 2017, para estimular a implantação de hortas orgânicas.

Nesta 4ª edição do seminário, a grande novidade é a possibilidade da participação digital da população. O site www.participa.pe.gov.br está no ar desde julho. De qualquer lugar do Estado, os cidadãos podem enviar sua proposta ou apoiar alguma sugestão já cadastrada. 

São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco são os estados-chave no segundo turno da eleição presidencial, apontam especialistas ouvidos pelo O Globo. Para diminuir a diferença no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) teve 12 milhões de votos a mais, o consenso é que Aécio Neves (PSDB) deverá apostar nos eleitores pernambucanos. O desempenho do tucano no estado foi pífio — 5,9% —, mas Marina teve 2,3 milhões de votos, capital político pelo qual Aécio poderá brigar. Já o desafio da petista é melhorar a votação em votação em São Paulo, onde ficou 4,2 milhões de votos atrás do adversário. Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral e onde a votação foi paralelo, com vitória da candidato à reeleição, é avaliada como outra trincheira importante no cenário eleitoral.

Além da ampla superioridade no Nordeste, Dilma venceu também na Região Norte. Já Aécio faturou o Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Na soma dos votos, as vantagens da petista no Norte e do tucano no Sul foram semelhantes, na casa de 1,7 milhão. Como os estados do Centro-Oeste não estão na lista dos maiores colégios eleitorais, o Nordeste e o Sudeste aparecem com potencial para desequilibrar a balança a favor de um ou de outro candidato. A vantagem total de votos — 8,3 milhões — é semelhante à diferença entre a superioridade da petista no Nordeste e a margem de Aécio no Sudeste.

Dilma conseguiu ampliar a vantagem sobre o PSDB no Nordeste em comparação com 2010. Há quatro anos, a vantagem sobre o então candidato José Serra foi de 10,4 milhões. Aécio teve menos votos que Serra nos três maiores colégios eleitorais da região — Bahia, Pernambuco e Ceará —, enquanto o desempenho de Dilma só não melhorou em Pernambuco, onde Marina liderou a disputa. Na análise do cientista político Carlos Pereira, professor da FGV/Ebape, o tucano desperdiçaria tempo e energia se resolvesse concentrar esforços em estados da região onde a vantagem de Dilma parece consolidada, como o Piauí. Em Pernambuco, no entanto, ele acredita que existe um potencial de crescimento.

“É mais racional selecionar colégios eleitorais estratégicos e abandonar locais com poucos eleitores e diferenças de votos gritantes para Dilma. Se a aliança com a Marina se confirmar, é um passo importante para ele (Aécio), lembrando também que o Paulo Câmara (PSB) foi eleito no primeiro turno”, comenta.

O cientista político Eurico Figueiredo, professor da UFF, condiciona um possível bom desempenho de Aécio em Pernambuco à formalização da aliança com o PSB.

“Pode ser uma boa porta de entrada (no Nordeste), mas depende de como o PSB vai entrar na campanha dele e como os eleitores da Marina vão se comportar. A posição da família do (Eduardo) Campos também é um elemento importante”, avalia.