Notícias

Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal

Por Nill Júnior
PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2
PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

Outras Notícias

De olho em 2026, Adelmo Moura e Sandrinho Palmeira se reúnem com João Campos

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife. Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife.

Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral à sua candidatura por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Ele sabe que, dada a geopolítica da região, com a densidade eleitoral, além do apoio antecipado de outros prefeitos a nomes como Diogo Moraes, é fundamental a participação e apoio efetivo de Campos e do PSB.

Adelmo diz estar confiante e saiu satisfeito da reunião. A necessidade é de suporte ao projeto com apoios na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. Em 2022, José Patriota foi eleito Deputado Estadual com 43.586 votos, com vários fatores que garantiram sua eleição. Adelmo sabe que para ter votação similar, necessário para ter competitividade, precisa ir além da região.

Acidente com ambulância de Belmonte acaba em morte na BR 232

Animal teria atravessado a pista, entre Algodões e Rio da Barra Um grave acidente acabou com a morte de uma técnica de enfermagem de São José do Belmonte. Foi na BR 232, entre Algodões e Rio da Barra, Sertânia. A ambulância, com placas QYZ 2B72, da Secretaria de Saúde de Belmonte, seguia no sentido de […]

Animal teria atravessado a pista, entre Algodões e Rio da Barra

Um grave acidente acabou com a morte de uma técnica de enfermagem de São José do Belmonte. Foi na BR 232, entre Algodões e Rio da Barra, Sertânia.

A ambulância, com placas QYZ 2B72, da Secretaria de Saúde de Belmonte, seguia no sentido de Recife, quando capotou após bater em um animal que atravessou a pista. Não houve como desviar.

Segundo leitores do blog, os feridos não conseguiram sair do veículo.  O motorista de um ônibus da Viação Progresso que passava no local parou e ajudou a apagar um início de incêndio no veículo.  Depois, acionou a PRF.

O veículo levava para Recife paciente, acompanhante, médico, técnica de enfermagem e motorista. A técnica de enfermagem Maria de Lourdes dos Santos Souza, que era carinhosamente conhecida como Lourdinha,  faleceu no local.

Os outros, cujos nomes não foram informados,  foram socorridos por outra ambulância do mesmo município para Recife. Eles estão fora de perigo. Sabe-se apenas que a paciente estava com princípio de infarto, motivo da transferência.

“Nessa noite terminou sua missão depois de longos anos dedicada a cuidar de gente. Lourdinha fez sua última viagem.  Quero demonstrar meus sinceros sentimentos à essa servidora que tanto contribuiu com nossa gente belmontense. Pedir que Deus console seu esposo César,  sua filha, sua família e todos os seus colegas de profissão”, disse em sua rede social o prefeito Romonilson Mariano.

Carnaíba: grande público prestigia última noite da festa de Zé Dantas

Um grande público prestigiou a última noite da Festas de Zé Dantas no palco principal na Praça Milton Pierre. A programação teve pela manhã o Passeio Ciclistico “Pedalando com Zé Dantas”. A tarde, houve o encontro de alunos da Escola de Música com o artista e grande atração da festa Waldonys. O cearense  ficou encantado com a qualidade e a disposição […]

Fotos: Marcelo Patriota, gentilmente cedidas ao blog
Fotos: Marcelo Patriota, gentilmente cedidas ao blog

Um grande público prestigiou a última noite da Festas de Zé Dantas no palco principal na Praça Milton Pierre. A programação teve pela manhã o Passeio Ciclistico “Pedalando com Zé Dantas”. A tarde, houve o encontro de alunos da Escola de Música com o artista e grande atração da festa Waldonys. O cearense  ficou encantado com a qualidade e a disposição dos jovens por gostar de música e de qualidade.

12189815_753184158138049_9147645758401060800_n

A programação ainda teve  a participação  da Caravana Cultura Viva, de Serra Talhada. A noite no palco principal, houve shows com Pedro Junior e  João Heudes, que também é importante produtor cultural.

12191006_753180551471743_4297422629535280117_n

Exatamente uma  da manhã,  entrou no palco a grande atração deste ano, o cearense Waldonys, com sua sanfona e genialidade. O show foi muito aplaudido. Como tem feito nesta versão do show, ele emocionou cantando com o mestre Dominguinhos em uma projeção no palco. Pra fechar com chave de ouro, a festa terminou com Genailson e Banda,  o grande homenageado deste ano.

Zé Mário Cassiano e Waldonys
Zé Mário Cassiano e Waldonys
Secretário Executivo das Cidades, Anchieta Patriota, a Gerente Regional de Educação, Cecília e amigos
Secretário Executivo das Cidades, Anchieta Patriota, a Gerente Regional de Educação, Cecília e amigos
A Secretária de Cultura Margarida Pereira e o marido, Roberval Lira
A Secretária de Cultura Margarida Pereira e o marido, Roberval Lira
12193518_753181164805015_743965061799346574_n
Everaldo Patriota, Zé Mário e amigos
O comunicador Aldo Vidal e a esposa Carminha
O comunicador Aldo Vidal e a esposa Carminha
Virou casaca Kaio? Maniçoba muda voto sobre Maioridade Penal

Por Bruno Guimarães Do Site Roberta Jungmann Na segunda votação da PEC da redução da maioridade penal, na madrugada da última quarta-feira (1º), 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Entre os parlamentares pernambucanos, Kaio Maniçoba (PHS) foi o único que alterou a decisão, contribuindo para aprovar a […]

Kaio-CPI-Petrobras1

Por Bruno Guimarães
Do Site Roberta Jungmann

Na segunda votação da PEC da redução da maioridade penal, na madrugada da última quarta-feira (1º), 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Entre os parlamentares pernambucanos, Kaio Maniçoba (PHS) foi o único que alterou a decisão, contribuindo para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltavam apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Na votação de ontem, por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou novo texto que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos.

Ao RJ, o deputado disse que não aprovou o texto anterior por considerá-lo muito rígido e abrangente. “O menor poderia ser punido por qualquer coisa e não acho justo que quem roube, por exemplo, seja punido como quem matou. Com a mudança para o texto original, passei a defender o projeto, já que a punição será apenas para crimes hediondos. Cerca de 80% da sociedade nos cobra esse posicionamento”, justificou.

No plano nacional, o PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).

Mais tarde, por meio de nota ao Blog da Folha, Kaio Maniçoba afirmou que não há incoerência ao voto favorável à PEC da Maioridade Penal. “Não existe incoerência. Me oriento pelos fatos e pela forma que os projetos de lei são apresentados para votação. Assim como a parcela majoritária da população brasileira, também entendo que a impunidade é um dos grandes males no tocante à violência. Desta forma, sou favorável à redução da maioridade penal, num contexto em que estejam restritos a crimes hediondos”, afirmou.

O parlamentar explicou, ainda, que, no seu entendimento, o texto votado nesta quarta-feira (1º) “é muito mais amplo, quando abrange questões relativas à criminalidade oriunda da situação de vulnerabilidade social em que o indivíduo se encontra”. “A emenda aglutinativa apresentada, ontem, conseguiu formatar melhor aquilo que defendo, restringindo a punição a crimes hediondos que são perpetrados contra a dignidade humana. Daí, meus posicionamentos em pauta”, concluiu.

Barbaridade: Jovem de 16 anos é morta a pedradas em Flores

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido […]

Local onde o corpo de Daiane foi encontrado
Local onde o corpo de Daiane foi encontrado

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido ao histórico do mesmo.

A jovem Daiane
A jovem Daiane

Poucas horas após, chegou ao conhecimento do mesmo agente o desaparecimento da vítima Daiane Barbosa, 16 anos, através de sua mãe, a Senhora Damiana Aparecida Ferreira, que relatou que sua filha saiu do trabalho e pegou uma carona com Kauê, no mesmo dia de seu desaparecimento, e que depois disto não foi mais vista.

Diante das informações, a equipe da PM junto com o agente da PC iniciaram as diligências vindo a encontrar primeiro a moto na zona rural, num matagal, travada, com o pneu furado e manchas de sangue. No mesmo instante a PM e PC da cidade de Calumbi já tinham conhecimento da ocorrência, receberam a informação que Kauê estava em uma lotação com destino a Serra Talhada, a referida lotação foi rapidamente interceptada ainda na PE-320 e o mesmo foi detido, ao ser indagado, Kauê confessou ter assassinado a menor.

Kauê
Kauê

Em seguida o efetivo foi com o suspeito até o local indicado por ele, onde foi constatada a veracidade do homicídio, o corpo da jovem Daiane, se encontrava em um local de caatinga fechada, caído em decúbito ventral e com aparentes lesões no crânio, causadas por uma pedra utilizada por Kauê para deferir os golpes, o local fica próximo a uma estrada carroçável que liga o Sítio Ramalho/Flores/PE-320. Segundo informações o motivo que teria levado Kauê a cometer o crime, seria porquê Daiane com ele vinha tendo uma caso amoroso por volta de 6 meses, teria ameaçado contar sobre o relacionamento a noiva de Kauê.

Em seguida o criminoso foi conduzido a DP de Serra Talhada para ser autuado. A ocorrência teve o empenho das Guarnições Táticas da PM de Flores, Calumbi e Polígono de Varzinha com os Agentes da DPC de Flores e Calumbi, e 2ª Seção, Malhas da Lei do 14° BPM.