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Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal

Por Nill Júnior
PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2
PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

Outras Notícias

Em reunião com prefeita, Governador reafirma apoio a Madalena Britto

“Nosso compromisso está mais firme do que nunca: a reeleição da prefeita Madalena Britto em Arcoverde é uma das prioridades do PSB em 2016.” Assim se manifestou o Governador Paulo Câmara (PSB) em encontro com a Prefeita Madalena Britto, na manhã desta quarta-feira (23.03), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O secretário da Casa […]

FOTO - MADALENA - GOVERNADOR

“Nosso compromisso está mais firme do que nunca: a reeleição da prefeita Madalena Britto em Arcoverde é uma das prioridades do PSB em 2016.” Assim se manifestou o Governador Paulo Câmara (PSB) em encontro com a Prefeita Madalena Britto, na manhã desta quarta-feira (23.03), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o Chefe de Gabinete do Governador e filho de Eduardo Campos, João Campos; e a secretária de Saúde de  Arcoverde, Andreia Britto, também participaram da reunião.

“Estou muito tranquila com relação ao total apoio do nosso partido, o PSB, à nossa reeleição”, afirmou a prefeita Madalena Britto. “Nunca tivemos e nem temos dúvida alguma sobre a unidade dos socialistas em torno de nossa pré-candidatura”, garantiu a Prefeita de Arcoverde. “Estamos unidos desde a eleição do Governador Paulo Câmara, em 2014”, lembrou Madalena.

No encontro, o Governador Paulo Câmara também confirmou mais uma visita que fará ao Município, marcada para o dia 03 de abril deste ano, quando irá participar da Festa da Divina Misericórdia, uma dos mais importantes eventos do calendário religioso do Estado.

A nota, assinada por Túlyo Cavalcanti ao blog, tem por finalidade responder aos rumores que se intensificaram depois que o PP anunciou o nome de Eduíno Brito à Prefeitura com “chancela” do governo do Estado. Eduardo da Fonte afirmou que Arcoverde é uma das cidades onde o PP terá candidato e que isso foi informado ao PSB. Já Zeca Cavalcanti (PTB) deverá apoiar sua esposa Neriane Cavalcanti.

Santa Cruz da Baixa Verde lidera ranking de vacinação entre os municípios da XI GERES

Santa Cruz da Baixa Verde alcançou o primeiro lugar em cobertura vacinal entre os municípios da XI Gerência Regional de Saúde (GERES). O resultado é atribuído à mobilização de profissionais da Atenção Básica, agentes comunitários de saúde e à atuação coordenada da gestão municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o desempenho foi […]

Santa Cruz da Baixa Verde alcançou o primeiro lugar em cobertura vacinal entre os municípios da XI Gerência Regional de Saúde (GERES). O resultado é atribuído à mobilização de profissionais da Atenção Básica, agentes comunitários de saúde e à atuação coordenada da gestão municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o desempenho foi impulsionado por uma série de estratégias adotadas ao longo da campanha, como a realização da corrida pró-vacina, visitas domiciliares, mutirões e ações educativas presenciais e virtuais.

O prefeito Dr. Ismael parabenizou a equipe e destacou o compromisso com a saúde pública:
“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Vacinar é proteger vidas, e nossos profissionais estão comprometidos com esse propósito”, afirmou.

Odacy Amorim toma posse na presidência do IPA

Sertanejo de Petrolina, com história de vida ligada à agricultura familiar, o ex-deputado estadual Odacy Amorim tomou posse, nesta terça-feira (22), como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em prestigiada solenidade no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, no Recife, com a presença de vários prefeitos, deputados estaduais e federais, […]

Sertanejo de Petrolina, com história de vida ligada à agricultura familiar, o ex-deputado estadual Odacy Amorim tomou posse, nesta terça-feira (22), como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em prestigiada solenidade no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, no Recife, com a presença de vários prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes de entidades de classe e sociedade civil, entre outros.

Em discurso para o auditório lotado, Odacy falou de sua história de vida ligada ao campo e ressaltou a importância do IPA para a agricultura pernambucana, com mais de 80 anos de tradição prestando serviços ligados à Extensão Rural, fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar; à Pesquisa, que ao longo dos anos vem apresentando trabalhos e estudos que mudaram a realidade encontrada em campo, com variedades de hortaliças e frutas mais resistentes às pragas, por exemplo; assim como melhoramento genético de animais, sem falar nas ações relativas à infraestrutura hídrica desenvolvida pelo órgão.

“Tô chegando ao IPA para somar, para caminharmos todos juntos, num trabalho conjunto – entre todos os órgãos vinculados – que tragam benefícios às famílias de agricultores, mas também aos profissionais da casa, tão fundamentais para construção dessa história”, disse, completando que, em sua gestão, olhará por todas as regiões do Estado. “Da Zona da Mata, passando pelo Agreste e indo até o Sertão, trabalharemos por todos”, disse. Odacy ainda citou a ideia de criar um grupo de trabalho entre IPA e deputados, por exemplo, para que seja feito o acompanhamento de emendas parlamentares que visem à construção de ações e projetos de benfeitoria para o setor.

Presente ao encontro, o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto, celebrou a chegada de Odacy ao IPA, reforçando o discurso de promover um trabalho integrado entre Secretaria e órgãos vinculados para melhorar a vida no campo, com ações e projetos inovadores focados no pequeno produtor – um desejo pessoal do governador Paulo Câmara. A posse do ex-deputado foi celebrada também pelos deputados Carlos Veras, Tereza Leitão, Gonzaga Patriota, Doriel Barros, que, em seus discursos, ressaltaram o perfil agregador de Odacy, além de sua história de vida ligada à agricultura familiar, discurso compartilhado pela prefeita de Surubim, Ana Célia, que representou todos os chefes de executivo municipal presentes.

Da ex-presidente do IPA, Nedja Moura, que fez discurso emocionado de despedida, Odacy recebeu o desejo de um trabalho exitoso à frente do Instituto. Compareçam ao ato, entre outros, as deputadas estaduais Dulcicleide Amorim, Simone Santana; deputados Francismar, Fabrizio Ferraz, João Paulo; além de prefeitos de vários municípios, secretários municipais, representantes de entidades de classe, como a Fetape, por exemplo.

Tadeu Alencar não esconde predileção por André de Paula para o Senado

O Deputado Federal e vice-presidente do PSB Tadeu Alencar volta hoje à região do Pajeú. Em Santa Terezinha, participa com Paulo Jucá de um ato com nomes da oposição do município, Neguinho de Danda, Lucas e outros nomes. O ato está programado para as 18 horas. No domingo, toma café com o prefeito Evandro Valadares, […]

O Deputado Federal e vice-presidente do PSB Tadeu Alencar volta hoje à região do Pajeú. Em Santa Terezinha, participa com Paulo Jucá de um ato com nomes da oposição do município, Neguinho de Danda, Lucas e outros nomes. O ato está programado para as 18 horas.

No domingo, toma café com o prefeito Evandro Valadares, de São José do Egito. Tadeu destacou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  os investimentos na região em emendas, com mais de R$ 16,5 milhões. Desses, R$ 12,4 milhões só para São José do Egito.

Ele destacou ações na saúde e disse que o ciclo de gestão egipciense avançou muito na Saúde, com a requalificação do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a UPA 24 Horas. “Nossas emendas também ajudaram na pavimentação de ruas, agricultura e  educação”.Também destacou R$ 2,2 milhões aplicados em Tabira, onde tem como aliados os nomes de Marcos Crente, Marcílio Pires e Zé de Bira.

Tadeu defendeu o nome de Paulo Jucá para Deputado Estadual e destacou que sempre o imaginou participando da politica. “Estamos trabalhando esse projeto de articulação graças ao perfil de Paulo, com qualificações para ocupar um mandato. Em breve teremos o anúncio de apoios importantes”.

Perguntado sobre o fato de que disputou taco a taco a indicação do PSB para o Estado com Danilo Cabral, tratou a questão como superada. “Poderia ter recaído no meu nome, recaiu em cima de Danilo. Ele tem na formação os valores de Eduardo e Arraes. Tenho conforto em fazer a campanha dele. Importante é puxar o debate sobre o que ainda podemos fazer em Pernambuco”.

Sobre o debate em torno do nome que deve preencher as candidaturas ao Senado e vice na chapa, Tadeu defendeu um movimento que valorize a aproximação com partidos de centro. “É importante o PT na chapa e também a presença de partidos de centro. André de Paula é um nome considerável e acreditado que merece nossa confiança”.

Defendeu que o PT pode ocupar a vice e reforçou que André de Paula (PSD) tem condições de disputar o Senado, afirmando, entretanto, que respeitará qualquer decisão. Ainda disse ser legítima a postulação de Luciana Santos.

Iiiihhrrúúúúú! Grito e assobio de vereador de São Bento do Una viraliza no blog

No fim de semana, viralizou na rede social do blog o vídeo de um trecho da sessão da Câmara de São Bento do Una. O vereador Rinaldo do Santo Afonso (PDT) ia usar a tribuna da Casa  e na saudação, deu um grito e um assobio, sua marca registrada. O presidente da Casa, Avanildo Cavalcante […]

No fim de semana, viralizou na rede social do blog o vídeo de um trecho da sessão da Câmara de São Bento do Una.

O vereador Rinaldo do Santo Afonso (PDT) ia usar a tribuna da Casa  e na saudação, deu um grito e um assobio, sua marca registrada.

O presidente da Casa, Avanildo Cavalcante (PSB), perdeu a paciência. Dizendo que não aguentava mais ver a Câmara ridicularizada pelo gesto do colega, cortou seu microfone, por desrespeitar o Código de Ética da Câmara.

Rinaldo não aguentou. Além de dizer um “porra” não captado pelo microfone já desligado, reclamou: “Já começasse bicho? Você não vai me impedir de assobiar!”. Disse que iria atrás do juiz. “Pode ir”, retrucou o presidente.

O presidente da Casa retrucou e pediu postura ao colega de Casa, além de exigir dele que se reportasse a ele como Vossa Excelência. Na terceira vez que foi usar da palavra, disse que “era arrocho”, dizendo depois que tinha vereador acusado de ser “ladrão de água”.  E seguiu: “um coitado como eu botando pra furar. Se eu for morto quem me matou foi Zé Almeida de Débora”.

Ele foi candidato a Deputado Estadual em 2022, obtendo 1.177 votos. Em 2020, foi eleito vereador como o mais votado, com 1.943 votos. Veja o vídeo de parte do fusuê: