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TRE pune Bruno Araújo por postagem ofensiva contra Humberto

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na tarde desta sexta-feira (7), a imediata remoção de conteúdo irregular publicado pelo deputado federal Bruno Araújo, candidato ao Senado pelo PSDB, em suas redes sociais, contra o senador Humberto Costa, candidato à reeleição pelo PT. Na decisão liminar, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão Amorim considerou que Bruno agiu em “contrariedade ao permitido pela legislação”.

Ex-ministro das Cidades do governo Temer e candidato pela coligação Pernambuco vai mudar, o tucano publicou em suas redes do Instagram e Facebook conteúdo patrocinado, com truque de montagem, de “caráter ofensivo e negativo” contra Humberto Costa, segundo a defesa do senador.

Segundo os advogados de Humberto, que é candidato à reeleição pela Frente Popular, Bruno Araújo se utilizou do mesmo expediente contra o qual recorreu à Justiça quando se sentiu prejudicado. Na postagem contra o líder da Oposição a Temer no Senado, o tucano considera que ele não seria um senador de Pernambuco.

Ao acatar o pedido de Humberto, a desembargadora eleitoral enxergou o descumprimento da legislação e determinou, “em prazo não inferior a 24h, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, que removam da rede social Facebook o post impulsionado de conteúdo negativo”, assim como a exclusão de “todo e qualquer comentário e compartilhamento efetuado por outros usuários”. Mandou ainda notificar o próprio Facebook para que “promova a remoção da referida publicação”.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira participa de encontro com Lula

O candidato a vice-governador Sebastião Oliveira,  da chapa encabeçada por Marília Arraes participou, nesta tarde, em Belo Horizonte, de uma reunião com o ex-presidente Lula. Ao lado dos demais membros da Executiva Nacional do Avante, Sebastião conversou com Lula, inclusive sobre a campanha em Pernambuco. “Desde que o presidente Lula demonstrou sua disposição para disputar […]

O candidato a vice-governador Sebastião Oliveira,  da chapa encabeçada por Marília Arraes participou, nesta tarde, em Belo Horizonte, de uma reunião com o ex-presidente Lula.

Ao lado dos demais membros da Executiva Nacional do Avante, Sebastião conversou com Lula, inclusive sobre a campanha em Pernambuco.

“Desde que o presidente Lula demonstrou sua disposição para disputar as eleições, eu fui um dos maiores defensores de que nós, do Avante, estivéssemos ao seu lado. E esse desejo aumentou ainda mais quando eu, Marília Arraes e André de Paula nos unimos em torno de um projeto que representa para Pernambuco exatamente o mesmo que o presidente Lula defende para o Brasil”, destacou Sebá.

Durante o encontro, o grupo do Avante apresentou a Lula propostas para que sejam integradas ao programa de governo do PT, temas ligados à saúde mental e à renda mínima, além da garantia de manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

Sebastião,  que já foi acusado de anti-lulista por aliados de Danilo Cabral,  agora tem uma imagem com o ex-presidente candidato para chamar de sua.

No registro,  ele está ao lado do prefeito de Custódia,  Manuca,  que recentemente abriu mão da aliança com o PSB de Paulo Câmara e Danilo Cabral para se aliar ao palanque de Marília Arraes. A movimentação teve a articulação determinante de Oliveira. Também do anfitrião e presidente nacional do Avante,  Luiz Tibé, de Minas.

Paulo Câmara será diplomado nesta sexta

Após ser diplomado hoje pela Justiça Eleitoral, Paulo Câmara (PSB) se tornará o primeiro governador da história de Pernambuco, de 1982 para cá, que não ocupou antes um desses cargos: prefeito do Recife, vice ou ministro. Roberto Magalhães foi vice de Marco Maciel; Arraes, Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos foram prefeitos da capital, e Eduardo […]

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Após ser diplomado hoje pela Justiça Eleitoral, Paulo Câmara (PSB) se tornará o primeiro governador da história de Pernambuco, de 1982 para cá, que não ocupou antes um desses cargos: prefeito do Recife, vice ou ministro.

Roberto Magalhães foi vice de Marco Maciel; Arraes, Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos foram prefeitos da capital, e Eduardo Campos foi ministro.

Câmara quebrou uma tradição que Fernando Bezerra e João Lyra Neto queriam continuar.

Walber Agra diz que decisão do TSE que favoreceu Flávio Marques é praticamente irreversível

Prezado Nill Júnior, Gostaria, por meio desta, prestar esclarecimentos sobre os processos de número 0600147-43.2020 e 0600249-64.2020,  que devolveram os direitos políticos a Flávio Marques. Esclareço que as referidas ações encontram-se natimortas. Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de […]

Prezado Nill Júnior,

Gostaria, por meio desta, prestar esclarecimentos sobre os processos de número 0600147-43.2020 e 0600249-64.2020,  que devolveram os direitos políticos a Flávio Marques. Esclareço que as referidas ações encontram-se natimortas.

Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória.

Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça.

Reafirmamos nosso compromisso com a aceitação e respeito às decisões judiciais, como sempre fizemos.

Atenciosamente,

Walber de Moura Agra  

OAB/PE 757-B

Valmir Tunu e Priscilla Filó participam de entrega de títulos de imóveis em Brejinho

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunu, acompanhado da 1ª secretária da Casa, vereadora Priscilla Filó, participou da entrega de mais de 200 títulos de imóveis no município de Brejinho, por meio do programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela Secretaria […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunu, acompanhado da 1ª secretária da Casa, vereadora Priscilla Filó, participou da entrega de mais de 200 títulos de imóveis no município de Brejinho, por meio do programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão a coordenadora do Núcleo do Programa Moradia Legal do TJPE, Sara Lima, além da assessora Rose e do engenheiro Victor Perazzo. Na ocasião, foi debatida a importância da adesão do programa no município de Tuparetama, com o objetivo de garantir segurança jurídica às famílias.

O programa Moradia Legal assegura a entrega gratuita da escritura pública de imóveis a famílias que, em muitos casos, nunca tiveram documentação formal de suas residências.

Para o presidente da Câmara, a iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos.

“Brejinho está de parabéns por já ter aderido ao Moradia Legal e por garantir às famílias a escritura gratuita de seus imóveis. Já pensou receber a escritura da sua casa ou terreno, muitas vezes sem sequer ter um documento formal, sem custo algum? Isso representa mais dignidade, segurança jurídica e fortalecimento do patrimônio. Desde o ano passado estamos lutando por isso e, com fé em Deus, Tuparetama também irá aderir ao programa”, destacou Valmir Tunu.

“A participação dos vereadores reforça o compromisso do Legislativo de Tuparetama em buscar políticas públicas que promovam dignidade, cidadania e regularização fundiária para a população”, afirmou a assessoria de comunicação.

“Documento Legal” começa a funcionar esta semana em Itaíba

A prefeitura de Itaíba, entregou esta semana um novo equipamento para a emissão de RG e do documento profissional Digital. Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, que coordenará o Programa Documento Legal, a medida vai garantir mais segurança e agilidade a população. “Autorizamos ao lado da prefeita Regina a implantação desses serviços que […]

A prefeitura de Itaíba, entregou esta semana um novo equipamento para a emissão de RG e do documento profissional Digital. Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, que coordenará o Programa Documento Legal, a medida vai garantir mais segurança e agilidade a população.

“Autorizamos ao lado da prefeita Regina a implantação desses serviços que chegam num momento em que temos que cuidar e preservar a saúde das pessoas. Com a emissão em nosso município e de forma ágil e digital, vamos evitar que essas pessoas precisem se deslocar para outras cidades, reduzindo assim a possibilidade de infecção do novo coronavírus e facilitando a vida de todos que precisam tirar esses documentos”, afirmou.

Para promover a implantação do Programa Documentos Legal, a prefeitura de Itaíba fez um investimento de mais de R$ 25 mil na aquisição dos equipamentos para a emissão de cada documento e na capacitação dos profissionais que vão atuar no programa.

Dentre as novidades ofertadas pela prefeitura, o cidadão itaibense não precisa mais levar foto, pois ela será digitalizada através do moderno equipamento, reduzindo os gastos para as pessoas. 

Outra novidade é a inclusão de todos os documentos nessa nova RG, a exemplo do número do CPF, Carteira de Trabalho, NIS, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Reservista, CNH e cartão do SUS. Na RG Digital também poderá ser incluído o número da Carteira Profissional de registro de profissão nos conselhos regionais.

Além do acesso a RG Digital, o cidadão também vai ter em suas mãos de forma rápida e ágil o novo documento impresso no próprio local do Programa que funciona no prédio da Prefeitura de Itaíba, atendendo a 10 pessoas por dia. Para solicitar a nova RG é necessário levar a certidão de nascimento e informar toda a documentação que deseja fazer a inclusão na nova identidade.

Já a Carteira de Trabalho o cidadão ou cidadã receberá o documento na hora. No mesmo local também poderá ser feita a solicitação do documento de reservista militar, no horário das 08h às 13h. Nos dois casos não há limitações de emissão.

O Secretário Arnon Vieira destaca que todos os atendimentos ocorrerão seguindo as orientações dos órgãos de saúde de forma a prevenir contra a Covid-19, praticando o distanciamento social e o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a exemplo de máscaras e álcool em gel 70%.