Teori Zavascki: Vaquejada não está proibida nacionalmente

Em Carnaíba, a Fiscalização Preventiva Integrada, que envolve órgãos estaduais e federais fechou na tarde desta segunda o Açougue Público de Carnaíba.

A argumentação da equipe foi a mesma dos demais locais interditados: a falta de condições de higiene, burocráticas e técnicas para comercialização. A Vigilância Sanitária local, ligada à Secretaria de Saúde, também foi chamada a averiguar a situação. O açougue fica na Rua José Martins.

Também em Carnaíba, a fiscalização vistoria a Fábrica de Cimento Pajeú, na PE 320. A empresa já foi denunciada no Ministério Público do Trabalho, em Serra Talhada por de cumprimento da legislação trabalhista.

A fiscalização vai até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira. Está programada uma Audiência Pública com diversos setores ao fim da operação.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez, nesta terça-feira (12), um duro discurso de resposta ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em razão do áudio em que o vice aparece fazendo um discurso como se a presidenta Dilma Rousseff tivesse sido derrubada do cargo. De acordo com Humberto, Temer deve deixar o cargo se não se sentir mais contemplado e não tiver mais apreço em seguir onde está.

Para o senador, o áudio de Temer é de uma infâmia inominável e demonstra que o peemedebista é um Conspirador-Geral da República instalado ao lado do Palácio do Planalto, traindo a confiança de uma mulher honrada, que foi sua companheira de chapa por duas vezes.

“Chega de cartas vazadas com tintas de mesquinhez. Chega de áudios vazados com discursos em falsete. Vaze do cargo, se ele não lhe contempla mais, se não tem mais apreço em seguir onde está. Vá às ruas, converse com os brasileiros, conquiste votos e, por meio de eleição, tente entrar legitimamente no Palácio do Planalto”, declarou.

O líder do Governo avalia que a fala de Temer, vazada ontem, escancara a forma absolutamente desleal e mesquinha com que ele vem agindo “nas sombras, tramando a derrubada da chefe do Executivo”. “Temer opera dia e noite para empurrar a presidenta da cadeira que ela conquistou por meio do voto popular”, disparou.

O parlamentar comentou que a rampa do Planalto está lá para ser galgada por qualquer brasileiro. “Mas ela não fica nos fundos do Palácio. Ela fica na frente, exatamente por onde Lula e Dilma subiram, cada um, por duas vezes, graças aos votos da expressiva maioria do povo brasileiro”, observou.

Humberto lamentou a sequência de fatos “dantescos” registrados já no início da semana, incluindo a aprovação do relatório pró-impeachment na comissão da Câmara dos Deputados.

Ele ressaltou que foi uma ironia da História assistir ontem “àquela anomalia jurídica” produzida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é dentista de formação, ser entregue ao país tendo como fundo o quadro Tiradentes ante o carrasco, uma figura que foi injustamente imolada pela traição de terceiros.

“Esta mesma situação que, agora, querem reproduzir, de forma política, com outra mineira, a presidenta Dilma, às vésperas do mesmo 21 de abril em que o mártir da Inconfidência foi covardemente executado”, afirmou.

O líder do Governo lembrou que o colegiado responsável pela análise do processo de impedimento da presidenta foi montado a dedo pelo “golpista e revanchista” Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Faz parte de mais um ato de vergonha por parte da Câmara ver que mais da metade dos 38 parlamentares que votou ontem para processar Dilma por um crime que ela não cometeu responde a inquéritos na Justiça, entre eles o próprio relator, Jovair Arantes”, sublinhou. “Dilma não responde a nada nos tribunais”, destacou.

Para o líder do Governo, é vexatório ver o nível a que Cunha e Temer reduziram os seus respectivos cargos, em total desapreço às instituições republicanas e à democracia. “Nenhum dos dois merece as cadeiras em que estão sentados porque as utilizam descaradamente para a satisfação de vontades pessoais e caprichos políticos, ao trabalhar por esse nefasto e grotesco golpe”, disparou. “Mas nós vamos derrubar essa farsa tão logo ele chegue no plenário da Câmara”.

Foram presas pessoas de Serra Talhada, Afogados, Tabira, Custódia e Salgueiro, dentre outras cidades.  

Em uma operação conjunta, as Polícias Civil e Militar cumpriram 24 mandados de prisão  de busca e apreensão para desarticular a ação do tráfico de drogas no Sertão do Estado, mais especificadamente no Pajeú. Batizada de Operação Poeta II, a ação prendeu todos os alvos pré estabelecidos em uma investigação que vinha sendo feito há meses pela inteligência da PCPE juntamente com a coordenação dos Delegados da região.

Segundo o Delegado Regional Jorge Damasceno em entrevista à Rádio Pajeú, cerca de cem policias entre civis e militares participaram da Operação que teve inicio na madrugada de hoje, contando com delegados de Petrolina, Cabrobó, Arcoverde, Serra talhada, Sertânia e outra seccionais, além dos delegados desta regional e seus policiais tendo grande movimentação foi verificada na Área Integrada de Segurança, a AIS-20 .

Foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão, além dos mandados de prisão dos 12 alvos investigados pela inteligência.

Foram presas pessoas nas cidades de Custódia, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, dentre outras. “Os nomes não foram reveladas por questões de sigilo nas investigações e detalhes que só serão passados em coletiva de imprensa amanhã, na sede da secretaria de Defesa Social”, adiantou o Delegado.

Os presos estão sendo identificados e ouvidos em Afogados na AIS-20, para onde foram trazidos e conduzidos para a cadeia local , e posteriormente a  Arcoverde e Buíque.

A operação já repercute no Estado. Segundo informação da SDS ao JC On Line, as investigações tiveram início há cinco meses nas cidades de Afogados da Ingazeira, Custódia, Tabira, Serra Talhada e Salgueiro.

Ao portal, foi informado que a operação de repressão qualificada contou com um efetivo de 135 policiais civis e militares e foi operada pela Delegacia de Afogados da Ingazeira, com a coordenação da 2ª Diretoria Integrada do Interior (Dinter).

O nome dos acusados e maiores detalhes sobre a operação serão divulgados nesta  quinta-feira (4), na sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora, área central do Recife.

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira. 

As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram concluídas pela atual gestão de Luciano Bonfim.

O espaço ganhou o nome de Lupércio Damasceno Barbosa, triunfense, natural de Jericó, que foi um dos maiores quadros da cultura do MST. Graduado em Arte-Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), era especialista em Teorias Sociais e Produção do Conhecimento. 

Estudou cultura popular, teatro político, literatura e música popular brasileira. Lupércio também compôs a equipe que preparou alfabetização no método cubano, conhecido por ser o mais rápido de alfabetizar, denominado “Sim, Eu Posso”, que hoje é exemplo para a América Latina e para o Brasil. Por isso, o devido reconhecimento e homenagem.

Seguindo todos os protocolos para convivência com a Covid-19, os equipamentos foram inaugurados com as participações do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, vice-prefeito, João Hermano, secretários e gerentes municipais, diretores de escolas, professoras e professores e os vereadores: Camilo Ferreira, Djaci Marques, Anselmo Marins, Bal, Leonardo da Areia, Mácio de Selminha e Léo de Angelita.

Após a cerimônia, o prefeito Luciano Bonfim se dirigiu ao centro da quadra society e deu o pontapé inicial da partida amistosa entre os alunos da Escola, inaugurando efetivamente o equipamento esportivo, que vai servir para alunas e alunos da unidade escolar, assim como, toda comunidade local.

Após descumprimento do Decreto 042/2021 do Governo Municipal por parte de proprietário do Parque São Jorge e organizadores de evento similar à vaquejada, a Vigilância notificou e interditou o local por prazo determinado.

De acordo com o Governo do Estado, as vaquejadas e similares, sendo reconhecidas como esporte coletivo, podem ser realizadas desde que não tenham a presença de público e seguindo as demais normas sanitárias.

Os organizadores já haviam assinado um termo de responsabilidade emitido pela Vigilância Sanitária.

Após o descumprimento e constatada a aglomeração no evento realizado no último sábado, a Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Saúde e Vigilância esteve no local.