Teori Zavascki: Vaquejada não está proibida nacionalmente
Por Nill Júnior
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.
Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.
Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.
“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.
Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.
O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.
Quatro oficinas serão oferecidas em semana que antecede o evento: edição, som, produção e crítica para cinema; interessados devem preencher ficha no site da MPC Estão abertas as inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, que serão realizadas na semana que antecede ao evento sediado em Afogados da Ingazeira, no Sertão de […]
Quatro oficinas serão oferecidas em semana que antecede o evento: edição, som, produção e crítica para cinema; interessados devem preencher ficha no site da MPC
Estão abertas as inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, que serão realizadas na semana que antecede ao evento sediado em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.
Ao todo quatro oficinas serão ministradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados de Ingazeira entre os dias 8 e 13 de maio: captação de som, edição, produção e crítica de cinema, distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite. Interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br.
De acordo com a diretora de produção e coordenadora de formação da 3ª MPC, Bruna Tavares, a proposta das oficinas é investir e propagar a atividade audiovisual no Sertão do Pajeú. “Pensamos nas demandas da região. A ideia é proporcionar a capacitação para a realização de filmes utilizando mão de obra local, formando profissionais para o audiovisual no Pajeú, além de estimular a reflexão e escrita sobre os filmes através da Oficina de Crítica”, explica Bruna.
A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema acontece de 14 a 20 de maio, é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.
A lista dos filmes selecionados para a 3ª Mostra Pajeú de Cinema será divulgada nesta terça (25).
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (9), em Caruaru, a primeira das cinco maternidades que serão construídas pelo Governo de Pernambuco com foco na ampliação da assistência materno-infantil no Estado. Aguardado há mais de uma década pela população, o Hospital da Mulher do Agreste Luísa Cavalcanti Maciel representa um marco histórico para a saúde […]
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (9), em Caruaru, a primeira das cinco maternidades que serão construídas pelo Governo de Pernambuco com foco na ampliação da assistência materno-infantil no Estado.
Aguardado há mais de uma década pela população, o Hospital da Mulher do Agreste Luísa Cavalcanti Maciel representa um marco histórico para a saúde pública da região. Com investimento total de R$ 84,8 milhões, a unidade beneficiará mais de 50 municípios do Agreste, abrangendo as Regionais de Saúde IV e VI.
“Às vésperas do Dia das Mães, é uma alegria enorme poder garantir às mulheres de Pernambuco um atendimento digno, humanizado e próximo de casa. Este hospital não é apenas uma obra física, é um símbolo de cuidado, respeito e valorização da vida das mulheres. Aqui, mães terão acesso a uma estrutura moderna. Um verdadeiro presente para as mães pernambucanas e para as futuras gerações que agora poderão nascer com dignidade, perto de suas raízes, em um hospital construído com o coração e o compromisso de quem acredita na saúde pública de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause enalteceu que a entrega da unidade hospitalar representa o compromisso com a saúde pública e a dignidade das mulheres pernambucanas.
“Uma obra que ficou paralisada por mais de dez anos e que hoje, com muito trabalho e compromisso, se transforma em um espaço digno para que as mulheres possam cuidar da sua saúde e trazer seus filhos ao mundo com segurança e dignidade. O que antes era frustração, agora é realidade”, evidenciou.
Com a previsão de realizar mais de 700 partos mensais e cerca de 8 mil partos por ano, a unidade foi equipada com tecnologia de ponta, incluindo exames de ultrassonografia convencional e com doppler, tomografia computadorizada, mamografia, ecocardiograma, entre outros.
A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou a importância da regionalização dos serviços de saúde e o impacto direto da nova maternidade na vida das mulheres da região. “Sabemos que a regionalização é obrigatória, inclusive dentro da visão do SUS, que é o trabalho em rede, com regulação, de forma regionalizada. Então essa maternidade vem ofertar 8 mil partos por ano, o que significa mais de 10% dos partos realizados em todo o Estado e não ofertar apenas partos, mas toda a assistência na linha de cuidado na saúde da mulher”, enfatizou a titular da pasta.
O hospital foi estruturado para garantir atendimento especializado e humanizado 24 horas por dia para urgências obstétricas e ginecológicas, além de oferecer internação, exames e ambulatórios em diversas especialidades.
Com 190 leitos, a unidade atenderá demandas de alta complexidade em obstetrícia e ginecologia, incluindo UTI adulta e neonatal, bloco cirúrgico com cinco salas e ambulatórios especializados.
Presente na solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria entre os governos e os avanços para a saúde da mulher.
“Começamos a mudar a história da saúde da mulher no interior de Pernambuco, nessa parceria do governo federal com o Governo do Estado. É motivo de muita felicidade não só abrir a maternidade, mas observar o cuidado, a dignidade, a humanização e os equipamentos”, disse.
O ambulatório dispõe dos serviços em ginecologia, obstetrícia, mastologia, cardiologia, endocrinologia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia pélvica, odontologia, entre outras áreas. Também estarão disponíveis exames de imagem como ultrassonografia com doppler, tomografia, mamografia e histeroscopia, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para a capital.
Durante a inauguração, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, evidenciou a relevância do novo equipamento de saúde para a população.
“A gente fica feliz em entregar esse grande equipamento, parabenizo os governos do Estado e federal e vamos continuar dando mais acesso à saúde para todos que moram em Caruaru e Pernambuco. A espera pelo hospital foi longa e agora é uma realidade, temos um equipamento importante de saúde para todas as pernambucanas”, celebrou o gestor municipal.
A unidade conta, ainda, com a Casa de Maria Gestante, Bebê e Puérpera, chamada Casa de Maria, que tem 20 alojamentos. O espaço foi equipado para acolher e prestar assistência, inclusive com residência temporária, às grávidas, às mulheres no pós-parto, e aos bebês que precisam de uma assistência contínua sem a necessidade de internação hospitalar. O local contará com profissionais especializados em todos os aspectos de cuidado necessários.
“Um equipamento como o Hospital da Mulher faz com que a demanda que se procura no Recife e em outras cidades, possa vir a ser resolvido em Caruaru, no nosso Agreste. É uma obra muito importante para a região, parabenizo a todos do Governo de Pernambuco pela conclusão dessa obra”, externou o senador da República, Humberto Costa, que destinou recursos de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos do hospital.
Iniciada há mais de dez anos, a obra teve sua conclusão prevista inicialmente para 2015, mas sofreu diversas paralisações ao longo do tempo. Somente em janeiro de 2024, sob a atual gestão estadual, a construção foi retomada com celeridade e entregue à população.
A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, enfatizou que o Hospital da Mulher do Agreste é um marco para a saúde de Pernambuco.
“Um marco para dar às mulheres acesso a uma maternidade de qualidade. Fico muito feliz por estar participando desse momento, não apenas como deputada, mas como pediatra, porque sei da importância da assistência materno-infantil para as mães e para os bebês”, celebrou a parlamentar. O deputado federal Clodoaldo Magalhães também esteve presente. “É um equipamento que vai dar vida a quem precisa de vida, que vai encurtar distâncias a todo o povo do Agreste”, complementou.
Fernanda Guimarães, de 29 anos, está grávida de 33 semanas e falou sobre a emoção deste momento. “Vou ver a minha filha nascer na terra que eu escolhi pra viver e construir minha família. Há 30 anos, minha mãe não tinha como me ter em Caruaru, teve que se deslocar para a Paraíba. Agradeço ao governo pelo olhar ao Agreste e por estarmos sendo bem assistidas, cuidadas, com confiança, com muito amor e carinho em cada detalhe. Eu acredito que é um novo momento para Pernambuco”, celebrou.
COMPROMISSO – O Hospital da Mulher é a primeira das cinco grandes maternidades que serão entregues pela governadora Raquel Lyra. As outras quatro, que serão construídas nos municípios de Igarassu, Garanhuns, Serra Talhada e Ouricuri, estão em processo de licitação, dentro dos prazos legais, com previsão de conclusão da licitação para o mês de agosto.
Quando estiverem prontos, esses equipamentos vão garantir 550 novos leitos no Estado, sendo 250 no Sertão (150 em Serra Talhada e 100 em Ouricuri), 150 no Agreste (Garanhuns) e 150 na Região Metropolitana do Recife (Igarassu). Para isso, serão investidos mais de R$ 240 milhões, sendo R$ 125 milhões para as maternidades de Serra Talhada e Igarassu, com recursos estaduais, e R$ 116 para as unidades de Garanhuns e Ouricuri, dos governos estadual e federal.
Estiveram presente no evento o ex-governador de Pernambuco, João Lyra; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Wolney Queiroz (Previdência Social); a senadora Teresa Leitão; os deputados federais Fernando Monteiro e Iza Arruda; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Pastor Cleiton Collins, Romero Sales Filho, Débora Almeida, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, William Brígido e Jarbas Filho; os prefeitos Izalta (Ibirajuba), Miruca (Água Preta), Jaiminho (Glória do Goitá), Júnior de Beto (Palmares), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Pité (Quipapá), Beto do Sargento (Belém de Maria), Clelson Peixoto (Jucati), Diogo (Barra de Guabiraba), Lucielle Laurentino (Bezerros), Joia (Salgadinho), Branco de Geraldo (Jurema), Fátima Borba (Cortes), Dió Filho (Riacho das Almas), Janjão (Bom Jardim), Chaparral (Surubim), Juliana de Chaparral (Casinhas), Sergio Colin (Toritama), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Pedro Pilota (Itaíba), José Luís (Lagoa do Carro), Nego do Mercado (Capoeiras), Guilherme Vasconcelos (Poção), Tirri (Caetés), Arnóbio Gomes (Teresinha), Cesar (Sanharó), Sóstenes (Camocim de São Félix), Cátia Ribeiro (Jataúba), Paquinha (Macaparana), Eder (Vicência), Dona Graça (Catende), Wilson Lima (São João), Silvestre (Passira) e Mirella Almeida (Olinda).
Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Gilson Monteiro (Educação), Ana Maraiza (Administração), Joanna Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Mauricélia Montenegro (Ciência e Tecnologia), Eduardo Vieira (secretário-chefe de Gabinete), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Kaio Maniçoba (Turismo) e Yanne Teles (Criança e Juventude); além de vereadores da região.
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) realizará, hoje dia 17 de março, às 9h, em Afogados da Ingazeira, o evento Qualifica Cimpajeú, com o tema “RPPS 360º: Autonomia, Gestão e os Impactos da Reforma na Prática”. A capacitação acontecerá no espaço CS Eventos e reunirá gestores, técnicos e representantes municipais interessados em […]
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) realizará, hoje dia 17 de março, às 9h, em Afogados da Ingazeira, o evento Qualifica Cimpajeú, com o tema “RPPS 360º: Autonomia, Gestão e os Impactos da Reforma na Prática”.
A capacitação acontecerá no espaço CS Eventos e reunirá gestores, técnicos e representantes municipais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a gestão dos regimes próprios de previdência social.
A iniciativa faz parte das ações de qualificação promovidas pelo consórcio para fortalecer a administração pública nos municípios da região do Pajeú.
O presidente do consórcio, Luciano Torres, destaca que o objetivo é proporcionar atualização e orientação técnica aos gestores municipais diante das mudanças e desafios da legislação previdenciária.
Durante o encontro, especialistas da área irão abordar diferentes aspectos relacionados ao tema. Entre os palestrantes confirmados está Osório Chalegre, que falará sobre os limites da autonomia municipal na elaboração de normas previdenciárias. Já Jorival Júnior abordará a repercussão dos atos de pessoal nos processos de aposentadorias e pensões, além do cálculo de proventos e os impactos da reforma da previdência.
Outro destaque da programação será a participação de Dácio Rossiter, auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, que tratará dos atos de gestão no âmbito do RPPS, tema fundamental para garantir segurança jurídica e eficiência na administração previdenciária municipal.
De acordo com o presidente Luciano Torres, a qualificação representa uma oportunidade importante para que prefeitos, secretários, procuradores e técnicos ampliem conhecimentos e discutam soluções práticas para os desafios enfrentados pelos regimes próprios de previdência dos municípios.
O evento integra o programa Qualifica Cimpajeú, iniciativa voltada para capacitação e fortalecimento da gestão pública, contribuindo para uma administração cada vez mais eficiente nos municípios que compõem o consórcio.
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos das cidades do litoral sul de Pernambuco atingidas pelas manchas de óleo, e também com gestores do litoral norte. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação […]
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos das cidades do litoral sul de Pernambuco atingidas pelas manchas de óleo, e também com gestores do litoral norte.
Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação às ações de prevenção dos estuários.
“Essa reunião foi muito importante para a gente planejar o futuro e, nos casos das cidades que ainda não foram atingidas, caso esse óleo chegue, para que elas já estejam preparadas e melhor municiadas para ações que possam ser feitas”, afirmou Paulo Câmara.
Além de Júnior Matuto, do Paulista, estiveram presentes à reunião os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim e vice-presidente da Amupe); Luciano Siqueira, prefeito do Recife em exercício; Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes); Débora Almeida (São Bento do Uma); Elimário (Barreiros); Franz Hacker (Sirinhaém); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Mário Ricardo (Igarassu); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Professor Lupércio (Olinda); Sérgio Hacker (Tamandaré); e Tato (Itamaracá).
O Governo de Pernambuco recolheu, até esta quarta-feira (23.10), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Ontem, outras três praias foram atingidas: Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho), Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) e a Praia do Janga (Paulista).
O Governo implantou 2.145 metros de barreiras de contenção nos estuários, além dos 200 metros implantados pela Petrobras/Transpetro.
Até esta quarta, foram distribuídos 3.032 pares de botas; 11.845 pares de luvas; 17.001 máscaras; 4.891sacos plásticos resistentes; 6.043 sacos de Ráfia; 7.565 bags; mil rolos de mantas absorventes; 1.352 tambores e bambonas; 4kg de protetor solar; 5.944 unidades de água mineral em copo.
Também foram utilizados dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e outro da Marinha); 30 viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); cinco barcos da Marinha; 10 Caminhões (empresas gerenciamento de resíduos perigosos); 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo; e cinco tratores (prefeitura).
Um policial militar à paisana matou o próprio sogro neste sábado (7) após uma confusão em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A vítima foi identificada como Lázaro Maciel Soares da Silva, mais conhecido como “Careca da Lotação”. A confusão teria começado durante a tarde. As imagens mostram o policial armado ameaçando o […]
Um policial militar à paisana matou o próprio sogro neste sábado (7) após uma confusão em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.
A vítima foi identificada como Lázaro Maciel Soares da Silva, mais conhecido como “Careca da Lotação”.
A confusão teria começado durante a tarde. As imagens mostram o policial armado ameaçando o sogro e atirando para cima. Após a situação, a vítima teria ido à delegacia prestar queixa.
Já durante a noite, o carro da vítima foi seguido pelo policial que estava em uma caminhonete. A família voltava para casa. O agente chegou a bater na traseira do carro do sogro para que ele parasse o veículo. O caso foi filmado por familiares dele.
A vítima, então, resolveu parar o carro em um local onde havia mais pessoas, pensando que o genro não fosse atirar contra ele.
O sogro foi perseguido e alvejado por vários disparos de arma de fogo. Ele chegou a ser socorrido para o hospital municipal e transferido para outra unidade de saúde em Salgueiro, mas devido à gravidade dos ferimentos não resistiu. A morte foi confirmada por volta das 3h da manhã.
O policial militar está lotado na 1ª Companhia Independente (CIPM) São Francisco, em Belém do São Francisco. A Polícia Civil investiga o caso.
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