Teori Zavascki: Vaquejada não está proibida nacionalmente
Por Nill Júnior
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.
Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.
Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.
“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.
Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.
O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.
O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, é o convidado da Quarta com Live, nesta quarta às 19h no canal do Instagram do blog. Será a primeira entrevista após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW. Israel pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e desde então, tem feito críticas à condução […]
O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, é o convidado da Quarta com Live, nesta quarta às 19h no canal do Instagram do blog.
Será a primeira entrevista após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW. Israel pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e desde então, tem feito críticas à condução do gestor.
O último capítulo da turbulenta relação se deu este fim de semana: em um vídeo em sua rede social, Rubis cobrou que o prefeito Wellington Maciel devolva o seu gabinete com vistas à efetivação de uma estrutura que dê capacidade de exercício pleno do cargo.
“Em 9 de novembro de 2021 eu protocolei um ofício para o prefeito Welington Maciel solicitando a exoneração d cargo da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente por razões que foram arguidas no ofício e publicadas em vários blogs. Uma delas foi de pessoas que se apossaram da sala onde funcionava o gabinete do vice-prefeito na Prefeitura de Arcoverde. com autorização prefeito essas pessoas tomaram conta da sala e até hoje eu nunca tive acesso”, acusou.
“Pasmem, há vinte e cinco dias que pedi a restituição da sala afim que eu instalasse meu gabinete e não obtive nenhum retorno do prefeito, pra mim é constrangedor eu andar nas ruas e as pessoas me perguntarem onde é que posso atendê-las”, disse Israel.
Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo Direct do blog no Instagram. A Quarta com Live vai ao ar às 19h. O blog publica um resumo da conversa na quinta-feira.
O pecado da omissão A mobilização dos prefeitos neste dia 30 desenterrou os bolsonaristas. Calados e acuados dada a quantidade de escândalos e perspectiva de prisão do ex-chefe executivo, usam a paralisação como cortina de fumaça para abafar e colocar sob o tapete e tirar dos holofotes o Capitão Jair Messias. Dentre os pecados mais […]
A mobilização dos prefeitos neste dia 30 desenterrou os bolsonaristas. Calados e acuados dada a quantidade de escândalos e perspectiva de prisão do ex-chefe executivo, usam a paralisação como cortina de fumaça para abafar e colocar sob o tapete e tirar dos holofotes o Capitão Jair Messias.
Dentre os pecados mais comuns, está o da omissão. Tiago 4:17 declara: “Portanto, aquele que sabe que deve fazer o bem e não o faz nisso está pecando.” O pecado de omissão é um pecado que é o resultado de não fazer algo que a Palavra de Deus ensina que devemos fazer.
Sendo direto, os mesmos que agora invocam o “faz o L”, passaram quatro anos ignorando as atitudes deliberadas do ex-mandatário. Bolsonaro foi ineficiente na economia, desumano na Covid, e desordeiro na lei.
Bolsonaro pegou o país com o PIB em US$ 1,9 trilhões, deixando o país com PIB de US$ 1,6 trilhões. A tentativa inicial de baixar os juros, chegando a 1,9% em 2020 na expectativa de que os atores econômicos iriam investir na economia, não funcionou, criando bolhas na área imobiliária e na bolsa de valores. Alguns benefícios foram feitos para setores empresariais específicos e grandes empresas, mas a coletividade não foi atendida. A população empobreceu com Bolsonaro. Não se ouviu o mesmo nível de cobrança dos bolsonaristas.
Bolsonaro tentou o golpe e as eleições ao mesmo tempo, falhando em ambas. Bolsonaro atentou contra o Estado de Direito nas festas do 7 de Setembro de 2021 e 2022 e arquitetou o 8 de janeiro. A convocação dos Embaixadores em Brasília para denegrir o sistema eleitoral brasileiro foi o estopim de sua derrocada. Nem a elite brasileira aceitou a ameaça e se manifestou pela FIESP, FEBRABAN, e nos setores mais à esquerda, como nos atos da Escola de Direito da USP.
Adicionalmente, a tentativa de apropriação indébita das joias da Arabia Saudita, e a noticiada falsificação de documentos oficiais em relação à Vacina para Covid, encerram um quadro tenebroso e de insucesso, fim de linha para um grupo nefasto. O escárnio do escárnio, com silêncio dos bolsonaristas.
Isso sem citar o escândalo das rachadinhas, a deliberada morte de índios e queimadas na Amazônia, os ataques à imprensa, mulheres e outras instituições, bloqueio de verbas das universidades, o caso do hacker para induzir a fraude nas urnas, o “pintou um clima”, o escândalo do MEC, altas da gasolina muito maiores que o atual e já salgado preço, privatizou a Eletrobras. São crimes contra a humanidade, genocídio, organização criminosa, prevaricação, corrupção e muito mais.
Bolsonaro já pode ser conjugado no passado, mas é importante invocar a alienação seletiva de quem, por ódio a um partido ou líder político, normalizou o caos, relevou os crimes, não usou a mesma régua para medir quem defendera. O nome disso é omissão seletiva.
A paz
O vice-prefeito Eclérinston Ramos comentou que tem o mesmo entendimento de que entre Augusto Valadares e ele sairá o nome que disputará a prefeitura, sem fissuras ou qualquer possibilidade de racha. “Sou amigo irmão de Augusto. Somos cunhados. Vamos decidir no tempo certo”. Augusto diz o mesmo: “possibilidade zero de qualquer problema entre eu e Eclérinston”.
Evandro: “grupo e povo decidirão”
“É São José do Egito e o grupo que vai decidir o candidato. Deve ser um deles (Augusto Valadares ou Eclérinston Ramos). Quando chega lá um diz ‘é fulano’, o outro diz ‘eu não, é fulano’. Se reúnam e decidam. Pode ser até que seja um terceiro nome. Às vezes tem um ciumezinho de um, de outro, mas nos dois eu não vejo”, disse o prefeito Evandro Valadares.
O entorno
Como em tudo na política, o maior desafio é o entorno, já que alguns nomes se definiram por Augusto e outros, por Eclérinston. Pra Evandro, apesar disso, não tem fissura no grupo.
Piada pronta
A oposição de Tabira afirmou que a prefeita Nicinha Melo merece uma condecoração por ter sido a mais fiel gestora às mobilizações da AMUPE por mais recursos. Isso porque, dizem eles, ela já adotou as recomendações há muito mais tempo. “A AMUPE mandou as prefeituras pararem dia 30. Mas ela já faz isso há muito mais tempo”, ironizaram.
Recuo
Uma solução para a queda dos repasses estaduais do ICMS estava sendo costurada entre prefeitos, a governadora Raquel Lyra e a ALEPE. O Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios – FEAFIM, previa repasse anual do estado de R$ 500 milhões aos municípios. Mas, segundo um prefeito ao blog, a governadora recuou aos 46 minutos do segundo tempo.
Procedimento
O Deputado Estadual José Patriota vai realizar uma cirurgia em hospital do Recife dentro do tratamento que realiza desde 2018, quando teve o diagnóstico de um tumor no fígado, que gerou outras complicações contra as quais luta até hoje. O procedimento é programado, com data a ser confirmada. Quando comenta com aliados do procedimento, o parlamentar ainda reclama por ter que, por alguns dias, perder a articulação e trabalhos de algumas comissões da casa…
Dormindo na estrada
O sacrifício a que a prefeita Márcia Conrado se permitiu presidindo a AMUPE chamou a atenção. Sábado ela esteve em Afogados, no Prêmio Excelência. No dia seguinte, abriu o Congresso Pernambucano de Municípios. Depois de acompanhar algumas atividades na terça, voltou a Serra, onde participou da abertura da Festa de Setembro e show de Fábio de Melo. Pegou a estrada e na quarta de manhã estava no encerramento do Congresso da AMUPE. A logística envolveu dois motoristas, de tão intensa.
Xeque mate
O Deputado Estadual Luciano Duque ainda não se manifestou publicamente depois que Márcia Conrado passou a tratá-lo como potencial adversário na entrevista à Vilabella FM. Agora, salvo um milagre político, Duque deve começar a construir um bloco independente pra chamar de seu.
É pra logo
O bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024. Foi visto recentemente conversando com o ex-vereador Zé Negão.
Liminar negada
O juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”, pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento.
Publicidade x impessoalidade
Dentre os princípios da administração pública, dois se comunicam: publicidade, que não tem relação com marketing, mas, do latim “publicus”, tornar público, informar a sociedade, e impessoalidade, que é a garantia de que se evidencia e gestão e não o gestor. Peças institucionais devem evitar explorar imagem pessoal do mandatário. Esse foi inclusive o tema de nossa fala no Congresso da AMUPE, com o tema “Comunicação e Transparência”.
Exemplo
Em maio, o MPPE recomendou ao prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano, garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação e apenas promovam publicações de caráter informativo, sem promoção pessoal, de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal”.
Ranking do Pajeú
Em uma rápida busca em redes sociais dos 17 municípios do Pajeú, o blog constatou que cumprem a lei dentro da margem de erro as cidades de Serra Talhada, Quixaba, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Iguaracy, Solidão e Tabira. No caso de Serra, há maior cumprimento. Nas outras, raramente se vê a imagem do gestor. Tem descumprimento intermediário ou grave Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em ano pré-eleitoral, bom aprumar…
Restam cinco
Com Anchieta Patriota pra muitos decidido pelo apoio a Thaynnara Queiroz, resta saber quem irão apoiar Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) Ângelo Ferreira (Sertânia) e Marconi Santana (Flores).
Frase da semana:
“O pior é que está tudo documentado”.
De Mauro Cid sobre a descoberta do colar e brincos com diamantes presenteado pelo governo saudita à Presidência do Brasil, cuja organização criminosa da qual fazia parte, se preparava para desviar e vender para Bolsonaro. O advogado e ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten respondeu: “Eu nunca vi tanta gente ignorante (burra) na minha vida”. De fato, todo o processo é digno das Organizações Tabajara, facilitando muito o trabalho da PF.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros. A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros.
A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente, com o apoio da secretaria de agricultura e do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“Essa é uma ação prática, onde estamos plantando duzentas mudas, mas também uma ação educativa, de conscientização, com a participação efetiva dos alunos da escola municipal do São João, assim como fizemos também na carapuça,” destacou Adelmo Santos, secretário de meio ambiente de Afogados da Ingazeira.
A ação de revitalização contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do presidente da associação do sítio três umbuzeiros, José Inácio, e do Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município, José Matias.
Durante a ação, as crianças receberam um aula prática de reflorestamento da caatinga. Estão sendo plantadas mudas de caraibeiras, ipê, marmeleiro, catingueira, mororó, aroeira, pajeú, umburana de cheiro, umburana de cambão e jatobá.
“Esse é um projeto que começou lá na carapuça e tem sequência aqui em três umbuzeiros. Essa é uma ação que tem impacto no nosso futuro, com reflexos no médio e longo prazo. Mas que é fundamental começar para termos um bioma preservado e sustentável, essa riqueza que é a nossa caatinga,” destacou o vice- prefeito de Afogados, Daniel Valadares.
Nesta quarta (11), pela manhã, houve distribuição gratuita de mudas na sede da secretaria de meio ambiente, situada na avenida Artur Padilha, próximo ao colégio padre Carlos Cottart.
Nesta quinta (12), a ação acontece na escola Dom Mota, a partir das 8h, com plantio de mudas e lançamento de um programa de reciclagem de óleo de cozinha residual, em parceria com o Instituto Cactos.
De acordo com as estatísticas, 883 denúncias já foram enviadas pelo aplicativo Pardal no Estado O número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais no Estado recebidas via aplicativo Pardal mais que triplicou nos últimos 10 dias. É o que revelam os dados levantados pelo TRE Pernambuco. Até este domingo (4), o sistema registrou 883 […]
De acordo com as estatísticas, 883 denúncias já foram enviadas pelo aplicativo Pardal no Estado
O número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais no Estado recebidas via aplicativo Pardal mais que triplicou nos últimos 10 dias.
É o que revelam os dados levantados pelo TRE Pernambuco. Até este domingo (4), o sistema registrou 883 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Estado – no último levantamento, de 25 de agosto, eram 256. Pernambuco permanece como a unidade da federação com maior número de registros.
Os dados de Pernambuco são superiores aos de São Paulo, com 668 denúncias de propaganda irregular, e de Minas Gerais, com 632, os três Estados com maior número de casos. A capital, Recife, é a cidade com o maior número de registros (382), seguida por Cabo de Santo Agostinho (72), Jaboatão dos Guararapes (56), Olinda (39) e Caruaru (34).
Qualquer pessoa pode usar o Pardal para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF de quem denunciou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.
O Pardal foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Pressionado por conta das suspeitas de corrupção investigadas pela Justiça dos Estados Unidos em entidades de organização do futebol, o presidente da CBF, Marco Polo del Nero, esteve nesta terça-feira em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, para uma sabatina com parlamentares. Alguns deles pediram sua renúncia – que […]
Pressionado por conta das suspeitas de corrupção investigadas pela Justiça dos Estados Unidos em entidades de organização do futebol, o presidente da CBF, Marco Polo del Nero, esteve nesta terça-feira em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, para uma sabatina com parlamentares. Alguns deles pediram sua renúncia – que ele rejeitou.
Acuado por perguntas duras, que questionaram abertamente sua participação nas fraudes, Del Nero garantiu aos interlocutores que desconhecia o esquema de corrupção denunciado pelos americanos.
“Nenhuma notícia eu tinha e nem sabia de nenhum fato desabonador do presidente Marin (José Maria Marin, seu antecessor na presidência da CBF, um dos sete presos na Suíça). Não compartilho dessas coisas. Não sabia disso. Quando ele foi detido, eu estava no hotel. Eu desci, ele já tinha saído. Queria saber o que estava acontecendo. Não posso responder por cada ser humano, nem por meu próprio irmão. Não tenho um, mas considerava o Marin um irmão”, disse ele.
Del Nero assegurou que não deixará a presidência da CBF. Garantiu que ficará no cargo até o fim. “Renuncia quem tem alguma coisa errada. Não renuncio. Vou até o fim do meu mandato. Fui eleito democraticamente. Tenho a obrigação. Às vezes, dá vontade de ir embora. Presidente de clube tem vontade de ir embora todo dia. Eu também não vou renunciar. Vou ficar lá até meu último dia de mandato”.
O dirigente também foi perguntado sobre ser, ou saber quem é, o “conspirador 12” – um dos pilares do esquema de corrupção. Mais uma vez, garantiu inocência. “Não sei quem possa ser. Posso ter certeza que eu não sou. Não fiz nada errado”.
“Dor” e defesa: Antes de começar a responder perguntas, Del Nero fez um pronunciamento e comentou as suspeitas de irregularidades. Referiu-se especialmente à prisão de Marin. E disse que ficou ferido com a situação.
“Não posso deixar de lamentar o que vem ocorrendo. São fatos sumamente graves, noticiados pela imprensa, mas infelizmente atingem um grande companheiro com quem mantive um convívio nos últimos anos. Isso machuca muito mais. Era um homem com quem eu participava de todos os momentos. A propósito das denúncias que a todos surpreenderam, cabe-nos aguardar o encerramento das investigações em curso”. (Do GE)
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