Zeca escolhe Arcoverde para atos no pré feriado

Por André Luis

Os eleitores de Afogados da Ingazeira têm um compromisso neste domingo, dia 1º de outubro: votar nas eleições para o Conselho Tutelar. O pleito acontece em todo o país e é de extrema importância para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em Afogados, as eleições acontecerão na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das 8h às 17h. É importante lembrar que em Afogados só é possível votar em um candidato.

O processo eleitoral é coordenado pelas Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Essas comissões são responsáveis por disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados. Elas também são responsáveis pela organização dos locais de votação e pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar.

A Justiça Eleitoral desempenha um papel de apoio nesse pleito, fornecendo urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e a lista de eleitores. Já ao Ministério Público cabe fiscalizar o processo de escolha dos conselheiros e a lisura do pleito.

A participação do Tribunal está disciplinada na Resolução nº 442/2023, que estabelece, por exemplo, que apenas municípios com no mínimo 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas. Nos demais municípios, serão utilizadas urnas de lona e votos em cédulas.

Para votar, o eleitor deve comparecer ao local de votação munido do título de eleitor e documento oficial de identificação. O voto é obrigatório para os eleitores de 18 a 70 anos.

A escolha dos conselheiros tutelares é um processo fundamental para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros têm a função de zelar pelo cumprimento da Lei da Infância e da Adolescência (ECA), que garante o direito de todas as crianças e adolescentes a uma vida digna, com saúde, educação, lazer e segurança.

O TRE Pernambuco orienta os eleitores a se informarem sobre os candidatos e a participarem da escolha dos conselheiros tutelares. Essa é uma oportunidade de garantir que as crianças e os adolescentes de Afogados tenham garantidos seus direitos.

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) recebeu, na noite desta quinta-feira (30), o título de cidadão de Garanhuns.

A honraria foi entregue em um plenário lotado de apoiadores e lideranças da região. Durante a solenidade, João Campos reforçou os laços com o município, falou do “sentimento de esperança que tem buscado levar para todas as regiões do estado” e também recebeu a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político, entregue em memória de seu pai, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).

“Se eu já gostava de Garanhuns, agora sendo filho da terra, vou ser duplamente conterrâneo de Lula: pernambucano en de Garanhuns”, valorizou João, lembrando que a cidade foi uma das primeiras com as quais estabeleceu relação política em sua primeira eleição, em 2018, para deputado federal. “Eu não seria prefeito do Recife se eu não tivesse sido deputado federal. Eu não seria pré-candidato ao Governo do Estado se eu não tivesse sido prefeito do Recife. E eu tenho confiança em Deus e no povo que serei governador, e isso passa por Garanhuns”, destacou.

João também falou do potencial do Agreste Meridional e da necessidade de reinaugurar o tempo de avanços vivenciado pela região quando Eduardo Campos era governador ao lado do presidente Lula (PT). “A gente está diante da terceira maior região de influência do estado de Pernambuco. É uma região que tem um ativo importantíssimo na economia, no serviço, na indústria, na agroindústria, e isso mostra a necessidade que a gente tem de fortalecer essa infraestrutura. Uma parte desse sonho está sendo feita pela gestão do prefeito Sivaldo Albino e pelo presidente Lula, com a BR-423, com o Hospital de Amor, mas a gente pode fazer muito mais por Garanhuns”, declarou.

Em seu discurso, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), saudou o novo filho da terra e reforçou o entusiasmo com o conjunto político liderado por João Campos. “Esta Câmara fez hoje essas homenagens mais do que merecidas. Esse time que está aqui hoje enxerga em você essa esperança, os tempos de Eduardo Campos e sua capacidade no Recife. Nós vamos para a rua com esse time, com o senador Humberto Costa, com Marília Arraes, e vamos levar essa mensagem de confiança e esperança”, disse.

A solenidade foih prestigiada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), que também foi agraciada com a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político. Ainda discursaram o deputado federal Felipe Carreras (PSB), o ex-deputado estadual Cayo Albino (PSB) e a vereadora Nelma Carvalho (Solidariedade), autora da proposição em homenagem ao ex-prefeito do Recife.

O roteiro de João Campos no Agreste Meridional começou pela manhã, durante visita às obras de duplicação da BR-423, realizada pelo Governo Federal. João também exaltou a participação decisiva do Governo Lula na construção do Hospital de Amor, unidade com padrão internacional que suprirá lacunas no atendimento oncológico em Garanhuns e municípios do entorno.

Em outro momento da agenda, João Campos participou da inauguração da Sala Azul na Escola Municipal Pacífico Carlosy Zoby, espaço voltado à promoção do bem-estar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O local é o sexto do tipo implantado pela gestão do prefeito Sivaldo Albino. A quinta-feira foi encerrada com a participação do pré-candidato a governador no Festival Viva Garanhuns.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, promovem nesta quarta-feira (2), uma reunião estratégica com líderes industriais, debatendo as demandas dos setores produtivos nos eixos de tecnologia, inovação e educação profissional. 

Durante a reunião, a equipe do SENAI irá apresentar aos empreendedores o “Brasil mais produtivo”, programa que visa impulsionar a competitividade da nossa indústria. 

O encontro terá início às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. “Vamos debater estratégias de produtividade, novas tecnologias e inovação na indústria, conhecer o programa Brasil mais produtivo, que vem pra alavancar a competitividade da indústria. Será um encontro muito importante para os nossos empreendedores,” reforçou o Secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute.

O vereador Alexandre Laet anunciou, por meio de nota divulgada nas redes sociais, seu desligamento do grupo político que apoia o deputado federal Augusto Coutinho em seu município.

Na mensagem, o parlamentar comunicou oficialmente a decisão e agradeceu ao deputado pela parceria mantida durante o período em que estiveram alinhados politicamente. Alexandre destacou a atenção, o respeito e o apoio recebidos de Augusto Coutinho, além de reconhecer o trabalho desenvolvido em benefício da população sertaneja.

“Registro minha sincera gratidão ao deputado pela parceria, atenção e respeito que sempre dispensou a mim e ao povo sertaniense”, afirmou.

O vereador não detalhou os motivos que levaram ao rompimento nem informou qual será seu novo posicionamento político a partir de agora. A decisão, entretanto, movimenta o cenário político local e pode provocar desdobramentos nas articulações visando as eleições de 2026.

Até o momento, não houve manifestação pública do deputado Augusto Coutinho sobre o anúncio.

O que Alexandre falou

O blog perguntou a motivação ao vereador que disse se abster de dar mais detalhes. “Foi uma decisão minha, totalmente unilateral”.

Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco. 

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim. 

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar. 

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública. 

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ACORDOS

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção). 

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.