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Eleições para Conselho Tutelar acontecem neste domingo em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Por André Luis

Os eleitores de Afogados da Ingazeira têm um compromisso neste domingo, dia 1º de outubro: votar nas eleições para o Conselho Tutelar. O pleito acontece em todo o país e é de extrema importância para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em Afogados, as eleições acontecerão na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das 8h às 17h. É importante lembrar que em Afogados só é possível votar em um candidato.

O processo eleitoral é coordenado pelas Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Essas comissões são responsáveis por disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados. Elas também são responsáveis pela organização dos locais de votação e pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar.

A Justiça Eleitoral desempenha um papel de apoio nesse pleito, fornecendo urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e a lista de eleitores. Já ao Ministério Público cabe fiscalizar o processo de escolha dos conselheiros e a lisura do pleito.

A participação do Tribunal está disciplinada na Resolução nº 442/2023, que estabelece, por exemplo, que apenas municípios com no mínimo 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas. Nos demais municípios, serão utilizadas urnas de lona e votos em cédulas.

Para votar, o eleitor deve comparecer ao local de votação munido do título de eleitor e documento oficial de identificação. O voto é obrigatório para os eleitores de 18 a 70 anos.

A escolha dos conselheiros tutelares é um processo fundamental para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros têm a função de zelar pelo cumprimento da Lei da Infância e da Adolescência (ECA), que garante o direito de todas as crianças e adolescentes a uma vida digna, com saúde, educação, lazer e segurança.

O TRE Pernambuco orienta os eleitores a se informarem sobre os candidatos e a participarem da escolha dos conselheiros tutelares. Essa é uma oportunidade de garantir que as crianças e os adolescentes de Afogados tenham garantidos seus direitos.

Outras Notícias

Em Arcoverde, secretário anuncia investimentos para apicultura e caprinocultura

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do ProRural, realizou em Arcoverde, encontro com apicultores e caprinocultores das regiões do Agreste Meridional e Sertão do Moxotó. O objetivo da reunião foi a pactuação dos Planos Territoriais de Redes Produtivas, beneficiando 49 Organizações de agricultores familiares dos municípios de Alagoinhas, Arcoverde, Buíque, Custódia, […]

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A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do ProRural, realizou em Arcoverde, encontro com apicultores e caprinocultores das regiões do Agreste Meridional e Sertão do Moxotó.

O objetivo da reunião foi a pactuação dos Planos Territoriais de Redes Produtivas, beneficiando 49 Organizações de agricultores familiares dos municípios de Alagoinhas, Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Itaíba, Inajá, Manari, Paranatama, Pesqueira, Poção, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. Os recursos destinados ao investimentos em projetos produtivos e de infraestrutura, nos próximos três anos nestes territórios, são da ordem de R$ 8,2 mi.

“Através dos Planos Territoriais iremos ampliar os financiamentos de projetos da agricultura familiar, a fim de melhorar a qualidade da produção e possibilitar um aumento na comercialização dos alimentos produzidos no campo, proporcionando uma nova fase no desenvolvimento rural”, afirma o secretário Aldo Santos. “Com um nova estratégia de aplicação de recursos, contando com a participação de instituições parceiras, iremos garantir benefícios para um maior número de produtores familiares”, acrescentou o gerente geral do ProRural, Walmar Jucá.

Para Josefa Barros, produtora da Associação Comunitária Rural do Sítio Brabo, localizada no município de Custódia, o apoio do ProRural, através dos Planos Territoriais, traz a certeza de uma nova realidade para sua comunidade, que será beneficiada com o projeto de construção de uma unidade de beneficiamento de leite caprino. “O aumento na produção de queijo e outros derivados proporcionará uma maior renda para nossa comunidade e melhorias em nossa qualidade de vida”. Conduzido pelo grupo de mulheres da comunidade, o projeto receberá um investimento de R$ 270 mil para construção do prédio e aquisição dos equipamentos.

Participaram do encontro, o secretario executivo da SARA, Guilherme Gondim, o presidente do IPA, Genil Gomes, além de representantes de prefeituras municipais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, organizações de produtores e Banco do Nordeste.

”Teremos candidato em São José do Egito”, afirma Senador Efraim Filho

Senador paraibano diz que prioridade é oferecer partido a Eclérinston, mas se ele não quiser, vai indicar Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira. Exclusivo O Senador Efraim Filho afirmou que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito nas […]

Senador paraibano diz que prioridade é oferecer partido a Eclérinston, mas se ele não quiser, vai indicar Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

Exclusivo

O Senador Efraim Filho afirmou que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito nas eleições de 2024.

De acordo com o Senador, o acordo foi selado essa semana entre a Comissão Nacional e Estadual, com o apoio do Prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

“Há alguns dias fiz o convite a doutor Eclériston para ser nosso candidato a prefeito, com todo apoio do partido, pelo grupo do atual Prefeito Evandro Valadares. Caso ele não queira, meu candidato em São José do Egito será Dr. Augusto Valadares”. Este cenário levanta a pergunta: pode haver divisão governista em São José do Egito?

“Em pouco menos de 2 anos, nosso partido já destinou mais de R$ 20 milhões de reais em São José do Egito para ajudar a gestão de Evandro Valadares”, afirmou Efraim. E finalizou: “O que o partido já fez em Ouro Velho será feito em São José do Egito”.

Segundo a reportagem teve acesso, nesta próxima semana o partido deve anunciar investimentos em São José do Egito, através do Senador Efraim.

O União Brasil – partido resultado da fusão do DEM e o PSL – ficou com R$ 782 milhões do Fundo Eleitoral neste ano. Para esta eleição, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões para usarem na campanha dos seus candidatos. O senador Efraim é o líder no partido no Congresso Nacional. Atualmente o partido faz parte da base do Governo Lula, com 3 ministérios, e íntegra no Estado o Governo Raquel Lira.

Sudene destaca Transnordestina e Chamada Nordeste como essenciais ao desenvolvimento regional

Autarquia foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Evento também teve a participação do ministro Waldez Góes. Com o objetivo de discutir as ações estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado recebeu o titular da pasta, Waldez Góes, nesta terça-feira (8). O superintendente […]

Autarquia foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Evento também teve a participação do ministro Waldez Góes.

Com o objetivo de discutir as ações estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado recebeu o titular da pasta, Waldez Góes, nesta terça-feira (8). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral compôs a equipe do ministro e destacou a Ferrovia Transnordestina e a Chamada Nordeste como duas das principais ações da Sudene em favor do reposicionamento da região como protagonista do crescimento sustentável do Brasil. 

“A ferrovia é obra que se encontrava paralisada e que tem a Sudene como um importante agente de financiamento. Em 2023, nós liberamos R$ 800 milhões, e no início deste ano, mais R$ 400 milhões. Nestes dias, a gente ainda deve estar aprovando a liberação de outros R$ 600 milhões”, adiantou.

Ainda segundo Danilo Cabral, um estudo feito pela Federação da Indústria do Estado de Ceará destaca que em um raio de 300 quilômetros por onde a Transnordestina passa estão representados 41% do PIB do Nordeste. “Ou seja, ela é fundamental para a logística e competitividade da região e a Sudene será responsável, quando concluída, por quase 50% do financiamento desta obra, através do FDNE”, complementou.

Outra ação priorizada pelo superintendente foi a articulação da Sudene no âmbito do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais, para integrar e potencializar recursos para o Edital Chamada Nordeste, “uma iniciativa importante que conta com R$ 10 milhões destas instituições e que dialoga com a Nova Indústria Brasil, coordenada pelo Ministro Geraldo Alckmin”. Segundo o gestor, os recursos financeiros serão direcionados à produção de energia limpa, hidrogênio verde, data center, bioeconomia, o polo de fármacos, indústria automotiva e tantos outros projetos.

O ministro Waldez Góes fez uma explanação sobre a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no atual Governo Lula. Um dos destaques de sua fala foram as ações de Defesa Civil, que entre 2023 e 2025 contou com R$ 7,66 bilhões para enfrentar as calamidades que atingiram o País, como as enchentes e estiagens. Enfatizou que a importância dos programas executivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que vem sendo construída “com base nos planos regionais”. 

Um desses planos é o Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. O gestor citou, ainda, o Programa Amazônia Azul, que busca promover o desenvolvimento econômico sustentável de forma equilibrada e de acordo com as realidades locais na fronteira marítima do Brasil e conta com “660 municípios elegíveis”. Em relação à segurança hídrica, Waldez informou que “o novo PAC trouxe o eixo Água para Todos, que conta com R$ 32 bilhões, dos quais 12, 7 bilhões são para infraestrutura”.

Gonzaga Patriota marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB no RJ

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia. […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

Raquel Lyra garante pagamento de R$ 85 milhões para os municípios na próxima semana

A governadora Raquel Lyra anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para os municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), durante a solenidade que premiou as escolas municipais destaques da educação no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Os municípios receberão os valores 100% reajustados pelo Estado. O […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para os municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), durante a solenidade que premiou as escolas municipais destaques da educação no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Os municípios receberão os valores 100% reajustados pelo Estado. O pagamento é retroativo ao mês de fevereiro.

“O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos os documentos para o banco e os recursos vão estar disponíveis para os municípios nos próximos dias. Esse compromisso do Governo de Pernambuco foi firmado desde o lançamento Juntos pela Educação e agora garantirá mais dignidade aos nossos estudantes”, afirmou a governadora. 

Ainda nesta sexta-feira, foram premiadas com R$ 80 mil as 50 escolas que tiveram, em 2022, os melhores resultados na avaliação. Em contrapartida, as 50 escolas com os menores resultados foram beneficiadas com contribuição financeira de R$ 40 mil para a implementação de um plano de melhoria dos resultados de aprendizagem de seus alunos. Cada uma das unidades de ensino premiadas deve desenvolver uma parceria de dois anos com uma das escolas apoiadas para executar ações de cooperação técnico-pedagógica. 

“É a partir da alfabetização que vamos vendo, a cada ano, o sucesso dos estudantes. Não estamos só preocupados com quem está na escola, seguimos investindo na Busca Ativa, junto à Unicef, para resgatar nossas crianças e adolescentes que estão fora do ambiente escolar”, afirmou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas. O Programa Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o fim do segundo ano do Ensino Fundamental. 

Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas e somente podem ser utilizados em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos seus alunos, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela SEE. Para receber a segunda parcela do benefício, devem alcançar as metas de melhoria dos resultados, definidas anualmente pela pasta.

Participaram da solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Esportes, Luciano Leonídio; os deputados estaduais Joãozinho Tenorio, Socorro Pimentel, Luciano Duque, Débora Almeida e Renato Antunes; a representante do Instituto Natura, Márcia Ferri; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Nagile Lessa; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Carneiro Leão; a diretora adjunta da Associação Bem Comum, Maria Vera Vasconcelos; e a coordenadora da Associação Bem Comum, Maria das Graças.

Também estiveram presentes os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Aline Gouveia (Amaraj), Elizio Soares Filho (Carnaubeira da Penha), Erivaldo Chagas (Lajedo), Professor Lupércio (Olinda), Fátima Borba (Cortês), Severino Silvestre (Passira), Zeinha (Guaracy), Edilson Tavares (Toritama), Zé Pretinho (Quixaba), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Talita Fonseca (Camutanga), Rubem Lima (Panelas), Marly Quental (Cedro), Douglas Duarte (Angelim), Isabel Hacker (Rio Formoso), Graça do Moinho (Lagoa do ltaenga), Anchieta Patriota (Carnaíba), Gustavo Adolfo (Bonito), Guiga (Vicência), Luciele Laurentino (Bezerros), Maria Medeiros (Cumaru), Juarez da Banana (Machados), Jorge de Neno (Camocim de São Félix),Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Duguinha (São Joaquim do Monte), Ricardo Ramos (Ouricuri), Beto do Sargento (prefeito em exercício de Belém de Maria) e Djalma da Padaria (Solidão).