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Investigação revela esforços do ex-presidente para recuperar bens valiosos retidos pela Receita Federal

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (10), a Polícia Federal (PF) revelou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizou 15 servidores em uma tentativa desesperada de recuperar joias valiosas que haviam sido retidas pela Receita Federal. A operação teria envolvido diversos níveis do governo e demonstrado uma preocupação intensa com a recuperação dos bens.

Os itens, que incluem um conjunto de joias, foram retidos pelas autoridades aduaneiras por não terem sido devidamente declarados. Segundo a Folha, as joias estavam destinadas a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, e foram interceptadas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021. A Receita Federal impediu a entrada dos bens por considerá-los um presente de alto valor não declarado, o que violaria as regras aduaneiras brasileiras.

A investigação da PF detalha que o governo Bolsonaro acionou uma série de servidores em diferentes ministérios e órgãos para tentar liberar as joias. Entre os envolvidos estavam funcionários do Ministério da Economia, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e até mesmo do Palácio do Planalto. A operação se intensificou com várias tentativas frustradas de reaver os itens, incluindo apelos diretos a membros da Receita Federal.

Segundo a Folha, a PF está apurando se houve abuso de poder ou tráfico de influência nas ações dos servidores mobilizados. A investigação se concentra em entender se as tentativas de recuperar as joias foram conduzidas dentro da legalidade ou se ultrapassaram os limites do que é permitido pela lei.

Este caso acrescenta mais uma camada às controvérsias envolvendo o governo Bolsonaro, levantando questões sobre a transparência e a legalidade das ações do ex-presidente e de sua equipe. A mobilização intensa para recuperar as joias também lança luz sobre as prioridades do governo durante um período marcado por diversas crises políticas e econômicas.

A Folha de S.Paulo destaca que a investigação está em andamento e que novos detalhes podem emergir, potencialmente implicando mais pessoas e esclarecendo a extensão das ações realizadas para tentar recuperar as joias retidas. A situação continua a ser monitorada de perto pela imprensa e pelas autoridades competentes.

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a votação nesta sexta-feira (19). A prisão foi confirmada pela maioria dos deputados, com 364 votos.

Para Danilo Cabral, a decisão de hoje não se restringe à análise jurídica sobre os fundamentos que embasaram a prisão de Silveira. Também deve-se considerar as repercussões dessa deliberação sobre o funcionamento das instituições e a defesa da democracia.

“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas isso não significa que os parlamentares têm carta branca para atacar a tudo e a todos. São inconstitucionais as condutas e manifestações que atentem para destruir o regime democrático e suas instituições republicanas, pregando a violência e o arbítrio”, discursou.

O líder do PSB destacou que o país precisa de estabilidade para superar as crises sanitária, social e econômica. “O Brasil precisa de diálogo e harmonia entre os poderes. Precisa das instituições funcionando plenamente. O extremismo e a polarização estão drenando nossas energias, quando o povo mais precisa de nós. Precisamos superar isso”, afirmou Danilo Cabral.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso em flagrante, na última terça-feira (16), pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga notícias falsas. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado um fato gravíssimo e para qual ser “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”, segundo o ministro Alexandre de Moraes.

Sindicato também pede que seja instituído a obrigatoriedade do passaporte vacinal para estudantes.

Por André Luis

Em nota divulgada em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco defende que o Governo do Estado interrompa a retomada das aulas presencias da rede estadual de ensino.

Segundo a nota, a retomada das atividades presenciais na rede estadual de ensino ocorreu de forma conturbada. 

“Ao mesmo tempo em que os números de contágios pela variante ômicron do coronavírus cresceram de forma alarmante, trabalhadores/as em educação e mais de 560 mil estudantes voltam a circular com toda força em escolas, transportes públicos, ruas e praças”, destaca a nota.

Além de defender a interrupção da retomada das aulas, o sindicato pede que o governo institua a exigência da apresentação do cartão de vacinação para os/as estudantes.

Defendendo a obrigatoriedade da apresentação do cartão vacinal, o Sintepe destaca a realidade preocupante e perigosa, diante do fato de muitos professores e professoras estarem afastados por acometimento de sintomas gripais, assim como contaminados pelo próprio coronavírus, com escolas com aulas suspensas devido aos surtos e por falta de servidores com saúde.

Também alertam para a sobrecarga que o afastamento de trabalhadores em educação pode ocasionar naqueles que estão presencialmente, gerando, inclusive, problemas no atendimento aos estudantes.

A nota cita ainda a pressão para que trabalhadores em educação com comorbidades compareçam às atividades presenciais e o crescimento das internações nas UTIs do Estado.

Ainda segundo a nota, outro ponto preocupante é a pouca capacidade de testagem, como realidade brasileira, o que impede analisar com precisão o percurso deste novo surto, além de possibilitar que pessoas infectadas estejam por mais tempo em contato com outras não-infectadas.

O Sindicato lembra ainda que os protocolos de segurança da rede estadual de ensino relaxaram o rigor do distanciamento social entre os/as estudantes e, mesmo após dois anos de pandemia, a estrutura das escolas não foi modificada para que os ambientes sejam mais arejados, evitando a proliferação do vírus pelo ar.

Outro motivo lembrado pelo sindicato na nota é o fato de que importantes órgãos públicos interromperam temporariamente as atividades presenciais, dentre eles, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Pernambuco, dentre outros. 

E ainda que redes municipais de importantes de várias cidades do Estado também tomaram esse caminho.

“Portanto, nos somamos à posição da Comissão Central de Negociação (estabelecida por Decreto Governamental), pertencentes ao Fórum de Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, e reivindicamos ao Governo do Estado de Pernambuco garantir a proteção à saúde de trabalhadores/as e estudantes de adiar a retomada das atividades presenciais e das aulas. Após isso, institua a apresentação do cartão de vacina para os estudantes como um reforço às medidas de contenção da pandemia”, pontua a nota, que  é assinada pela direção do Sintepe.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, utilizou suas redes sociais neste sábado (14) para comentar o assassinato da deputada estadual de Minnesota, Melissa Hortman, e de seu marido, Mark Hortman, mortos a tiros dentro de casa, na cidade de Brooklyn Park, nos Estados Unidos.

Em um ataque separado, ocorrido na cidade vizinha de Champlin, o senador estadual John Hoffman e sua esposa também foram baleados, segundo informaram autoridades locais durante uma coletiva de imprensa. Ainda não há informações sobre a motivação dos crimes, mas a possibilidade de conexões com violência política está sendo investigada.

Diante do episódio, Flávio Dino classificou o momento global como uma “hedionda quadra de violência política” e apontou o que considera um dos fatores centrais dessa escalada: o lucro gerado pela disseminação do extremismo.

“Um dos fatores é a indústria do extremismo, que gera lucro para poucos às custas das vidas de muitos”, escreveu o ministro.

Em sua publicação, Dino defendeu o papel do Direito e das instituições internacionais como ferramentas para conter o avanço dessa violência monetizada.

“O Direito, por intermédio das instituições (a exemplo dos Tribunais e do Sistema ONU), pode ajudar fortemente a conter essa violência”, acrescentou.

O ministro também expressou solidariedade às vítimas: “Minha solidariedade às vítimas, em todos os lugares do planeta.”

Flávio Dino tem se posicionado de forma recorrente contra o avanço de discursos de ódio e de ações extremistas, tanto no Brasil quanto em nível internacional. A manifestação ocorre em um momento de crescente preocupação com a segurança de lideranças políticas e o impacto de discursos radicalizados nas democracias.

A confiança no varejo em Pernambuco encerrou o terceiro trimestre de 2022 em alta, é o que indica o recorte local realizado pela Fecomércio-PE, da pesquisa do índice de confiança do empresário do comércio (ICEC), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em setembro, o ICEC atingiu a marca de 125,8 pontos no Estado, alcançando pela primeira vez o patamar registrado em 2020, pré-pandemia. Esse resultado demonstra que, mesmo com as condições pouco favoráveis para o consumo em todo o País, os empresários do setor do comércio vislumbram um cenário ainda mais favorável para as festividades que sucedem o quarto trimestre de 2022.

Quando se observa os componentes do indicador, verifica-se que a percepção sobre a situação atual avançou positivamente em 2,0% na comparação mensal e 13,2% na comparação anual, chegando a 107,9 pontos. Esse componente avança e paulatinamente se aproxima do patamar observado antes da pandemia, mesmo com os resultados do volume de vendas apurados pelo IBGE registrando queda considerável na atividade do comércio em 2022.

O componente que avalia as expectativas sobre os próximos meses também registrou variação positiva, de 5,9% na comparação com o mês imediatamente anterior e de 9,4% na comparação com mesmo mês de 2021. O resultado é reflexo de um avanço da proporção de empresários do comércio que esperam um ambiente “melhor” para a economia brasileira nos próximos meses, que era de 79,1% em agosto e chegou a 84,6% em setembro.

O componente que avalia as intenções dos empresários no curto prazo também oscilou positivamente em setembro, embora com variação muito pequena, saindo de 109,4 para 110,4 pontos. Não obstante o lento avanço, esse componente já se encontra em patamar superior ao observado antes da pandemia, quando alcançava 104,2 pontos. O resultado, segundo a pesquisa, vem refletindo a perspectiva de novos investimentos em estoque e ampliação das atividades, possivelmente influenciado pela expectativa sobre as vendas de final de ano.

Para os próximos meses, fica a expectativa do empresariado de que o otimismo expresso nos últimos meses se converta em melhores resultados para o varejo até o final do ano.