Paulo tem atos políticos com três grupos de Floresta

O deputado Romário Dias (PSD) recebeu, em seu gabinete, nesta quarta (25), o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD), e os vereadores Isac Sampaio (presidente da Câmara), Flórido Sampaio, Carlos Cruz, Chico de Nil, Erick Balbino e Carlos Peixoto para tratar das demandas da cidade sertaneja.

Entre os pleitos, o deputado fez o acompanhamento da situação da agência do Banco do Brasil na cidade, que está fechada parcialmente após um assalto em abril deste ano.

Dias já solicitou ao Governo do Estado que interceda junto à superintendência do banco para que a unidade volte a funcionar plenamente.

“Desde o fechamento da agência para as movimentações financeiras, a população tem de se deslocar até Salgueiro. Isso causa um grande impacto para a economia local, pois o dinheiro deixa de circular na cidade já que mais de 50% das pessoas estão fazendo suas compras em Salgueiro, além de provocar transtornos para a população que tem de se deslocar e sofre com a insegurança que assola o País – são constantes os assaltos nas estradas no retorno dos usuários para Serrita após os saques bancários”, ressaltou o deputado.

De acordo com o prefeito Erivaldo, o superintendente do Banco do Brasil, logo após o assalto à agência de Serrita, esteve na cidade e garantiu a reabertura total da unidade, o que, até o momento, não ocorreu. Atualmente, a agência funciona apenas para atendimentos administrativos.

PALMEIRINA: A situação do Banco do Brasil de Palmeirina, no Agreste do Estado, também motivou o deputado a solicitar intervenção do governador Paulo Câmara. Há mais de um ano, a unidade bancária está sem funcionar integralmente, fazendo com que a população precise se deslocar a outros municípios para realizar suas operações financeiras.

Após anunciar seu novo secretariado e realizar a primeira reunião com toda a equipe de governo, o prefeito Luciano Duque está reunindo setores específicos e estratégicos da gestão municipal para traçar planejamentos e estabelecer metas para 2017.

A primeira reunião aconteceu na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, com as coordenações da Secretaria de Saúde. Na sequência, serão realizadas reuniões com outros setores como Educação, Agricultura, Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Social.

“Começamos pela Saúde, que é uma das prioridades do nosso governo, pois, a população merece uma saúde humanizada, e vamos nos empenhar em melhorar cada vez mais os serviços ofertados no município”, disse o prefeito Luciano Duque.

O secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, ressaltou a importância do planejamento. “O êxito da gestão municipal foi ter trabalhado de forma planejada, seja na elaboração de projetos para a captação de recursos, seja na execução do que havia sido pensado dentro de um planejamento estratégico”, afirmou.

Na noite deste sábado (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), esteve no município de Arcoverde e participou de mais uma festa de São João neste giro junino pelo Sertão.  

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília também teve um encontro com Wellington Maciel, prefeito da cidade.

Depois de ser recebida pelo prefeito, a pré-candidata também passou por alguns polos da festa para dançar um forró pé-de-serra. 

Também estiveram com Marília o vereador Siqueirinha, presidente da Câmara de Arcoverde, e Tarcísio Vitor, vereador de Venturosa.

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a liberação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo Ministério da Saúde do Município de Barreiros, mata sul do Estado de Pernambuco. A liberação foi possível graças a ação proposta pela Banca Barros Advogados Associados, comandada pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros.

O bloqueio dos valores decorreu em razão da não aplicação do percentual mínimo de gastos na área de saúde determinado pela Constituição Federal, estabelecido em 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida, pela gestão municipal de 2016.

Segundo consta do processo, a gestão do Município de Barreiros, descumprindo a legislação, aplicou apenas 7,75% das suas receitas no segmento da saúde, no ano de 2016, o que levou o Ministério da Saúde a realizar a retenção dos valores integrais das cotas do FPM dos dias 10 e 20 de maio de 2019.

A Juíza Federal da 5.ª Vara acolheu os argumentos do Município, determinando a imediata liberação dos valores, em razão dos prejuízos irreversíveis e de grande monta à prestação de serviços essenciais à população que sofreria enorme prejuízo decorrente da descontinuidade da prestação dos serviços públicos.

Segundo o advogado proponente da ação, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, a decisão foi acertada, pois a atual gestão municipal de Barreiros, vem cumprindo a lei ao aplicar valor superior a 15% nos anos de 2017 e 2018, na área da saúde, bem como em razão do ex prefeito já ter sido acionado judicialmente por ato de improbidade.

Ainda segundo o especialista em direito administrativo, o bloqueio dos valores inviabilizou o normal funcionamento das atividades do Poder Executivo, pois como se sabe, as verbas do Fundo de Participação dos Municípios nos pequenos e médios municípios são as principais responsáveis pelo cumprimento das principais obrigações, como a folha de pagamento dos servidores, repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, além dos pagamentos de tributos, fornecedores e empresas prestadoras de serviços, e ainda o investimento em obras de infraestrutura.

Prevaleceu a tese de que a população não pode ser prejudicada por ato de gestão anterior, devolvendo-se as verbas do FPM às contas da Prefeitura para a normal continuidade dos serviços públicos.

“Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar”, dizem os presidentes em nota oficial

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional. De acordo com a decisão ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

Segundos os chefes do Legislativo, a situação é uma tragédia que devasta a todos os brasileiros. De acordo com o documento, o Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar e se solidariza com a dor em respeito à dor desses dez mil brasileiros que morreram pela doença.

“Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas. Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado”, dizem na nota.

Para Maia e Alcolumbre, o Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas.

“Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível”, afirmam.

Os presidentes da Câmara e do Senado concluem que o Brasil sairá machucado, enlutado e entristecido, mas também com um desafio igualmente grande de retomada e de reconstrução.

“Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade”, finalizam. As informações são da Agência Câmara de Notícias.