Tereza Leitão participa de comício com Carlos Veras e caminha na feira

Agora, estado contabiliza, até este sábado (12), 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção, desde o início da pandemia.

Pernambuco registrou, neste sábado (12), 5.227 novos casos da Covid-19, além de mais 12 mortes provocadas pela doença. Com esses números, o estado soma agora 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção.

Entre os confirmados neste sábado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 50 (ou 1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e 5.177 (ou 99%) são leves.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Pernambuco totaliza 56.941casos graves e 702.607 leves.

Mortes

Dos 12 óbitos confirmados laboratorialmente neste sábado, seis foram de pacientes do sexo masculino e outros seis, do sexo feminino. As mortes ocorreram entre os dias 9 de janeiro e a sexta-feira (11).

As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Camaragibe (1), Caruaru (1), Igarassu (1), Itaquitinga (1), Petrolina (1), Recife (5), Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham entre 25 e 110 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (5).

Do total, cinco tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (4), doença cardíaca (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O restante segue em investigação.

Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto.

As Sessões Ordinárias voltam a acontecer no horário das 19h, com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.

Já o expediente interno permaneceu durante todo o recesso e continua de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. As primeiras sessões ordinárias do segundo semestre estão previstas para os dias 02, 09, 16, 23 e 30 de agosto.

De acordo com o presidente do Legislativo municipal, Djalma Nogueira, a expectativa é que durante as sessões, o público colabore fazendo uso de máscaras e mantendo o distanciamento. “Mesmo com a liberação do Governo do Estado para reuniões com até 300 pessoas ou cinquenta por cento da capacidade do espaço, vamos manter as normas restritivas para evitar o contágio. Esperamos que as pessoas tenham a consciência e colaborem.”, reforçou Djalma.

O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34  gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância. 

O Selo Unicef é concedido desde 1999 pela ONU – Organização das Nações Unidas. Na edição de 2017/2020, concorreram 1.924 prefeituras do Brasil, representando a maior participação na história do programa internacional. 

Para conquistar o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos com foco na infância. Em Pernambuco, 34 municípios receberam o reconhecimento da ONU, mas apenas Petrolina tem mais de 100 mil habitantes. 

A entrega do selo ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, numa solenidade simples e sem aglomerações por conta da pandemia. Miguel foi acompanhado durante o evento por sua mãe, dona Adriana Coelho, e as responsáveis pelo programa municipal do Selo Unicef em Petrolina, Kátia Carvalho e Benícia Tavares.

Após receber o certificado das mãos do representante da Unicef, Miguel garantiu que a gestão municipal de Petrolina seguirá comprometida em cumprir as metas internacionais para uma infância melhor aos pequenos sertanejos. 

“Foi um trabalho de quatro anos que avaliou a educação, a saúde, os projetos sociais para reduzir as desigualdades na infância. Ficamos felizes com esse reconhecimento, ainda mais por Petrolina ter sido a única entre as grandes cidades. Mas agora é trabalhar para avançar mais e renovar esse compromisso com a Unicef e com as políticas de inclusão de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, prometeu o prefeito sertanejo.

O secretário executivo da Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço,  garantiu mais uma vez que toda a parte de responsabilidade da Prefeitura de Serra Talhada na conclusão do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) está em fase de conclusão.  “No máximo em 15 dias entregamos tudo pronto para funcionar”, garante ele.

Todos os equipamentos já se encontram no local que recebe os acabamentos finais como: jardinamento, construção da calçada, colocação de portões e climatização. “Até mesmo as placas já estão sendo confeccionadas”, disse Aron.

“…É claro que o SAMU vai funcionar. Quem apostar contra vai perder a aposta”, enfatiza o secretário adjunto. Ele explicou que depois de pronto, fica no aguardo da sinalização do Ministério da Saúde quanto a data para capacitação do pessoal.

A Unidade do SAMU de Serra Talhada sediará uma região composta por 35 municípios e uma população superior a 800 mil habitantes. Trabalharão na Unidade cerca de 70 profissionais, entre médicos, atendentes de regulação, rádio operadores, enfermeiros e socorristas.

“Isto gera uma despesa mensal de aproximadamente  R$ 350 mil por mês. deste valor, cerca de R$ 150 mil refere-se ao repasse dos municípios, somados a R$ 89 mil do Ministério da Saúde e o restante é a participação do Estado” explica Aron.

A liberação destes valores é que gerou polêmica, pois, segundo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o  município não tem condições de arcar com estas despesas.

Este problema, garante Aron, já está sanado. Reuniões já foram realizadas sobre esta questão e tanto o Estado como o ente Federativo comprometeram-se no repasse em tempo real para  não trazer problemas para as finanças municipais.

“O SAMU é uma realidade, não adianta ninguém tentar criar fatos. Ele vai funcionar em muito breve”, conclui Aron.

As declarações dele, se cumpridas, trarão tranquilidade não apenas para população de Serra Talhada, mas das 35 cidades assistidas pelo serviço. A conferir.

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.