Do G1

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

“O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador.

Do Farol de Notícias

O vereador do PT, Sinézio Rodrigues, analisou criticamente a postura do deputado federal e presidente estadual do PR (Partido da República), Sebastião Oliveira, que demonstrou apoio público em Brasília pela soltura do ex-presidente Lula.

Apesar de dizer que o apoio é bem-vindo e que nutre respeito por Sebastião, Sinézio ponderou – durante programa do Farol na rádio Vilabela FM, neste sábado (7) – que a postura do republicano pode ser explicada pelas pesquisas que indicam a grande popularidade de Lula, mesmo preso.

“Primeiro dizer que a gente respeita o deputado Sebastião Oliveira, não é? Não tenho problema político com ele, nem problema pessoal. Mas a política é feita dessa forma, com aliados de primeira hora e aliados que estão em todos os momentos, e de aliados que vão de acordo com a situação, se a situação está favorável ou não”, disse o vereador do PT, reforçando:

“Não apoiar Lula neste momento, principalmente, sendo um político do Sertão de Pernambuco e do Nordeste, perde muito eleitoralmente. E se apoia Lula porque as pesquisas mostram. Em Serra Talhada 69% dizem que votam em Lula e 52% dizem que votam em um candidato que Lula apoiar. A nível de Pernambuco temos 59% dizendo isso, a nível de Nordeste temos mais de 56%.”

Na visão de Sinézio, caso Sebastião Oliveira se coloque contra essa tendência pode perder muitos votos nas eleições deste ano para deputado. O vereador avaliou, portanto, que a demonstração de apoio ao ex-presidente não passa de estratégia eleitoral.

“Qualquer candidato hoje que se colocar contra Lula, em nosso Sertão principalmente, ele perde eleitoralmente. Então, isso leva se tomar atitudes que o candidato na verdade não gostaria de tomar e defende (Lula) por uma questão de ver que se não defender vai perder eleitoralmente”.

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Do Estadão Conteúdo

O ex-ministro Ciro Gomes, hoje presidenciável do PDT, deixou um exemplo curioso de como não ter pruridos com alianças eleitorais. Aconteceu na campanha da eleição presidencial de 2002, quando o então candidato do PPS e da Frente Trabalhista foi a Salvador, em 2 de agosto, pedir os votos de um adversário devoto: o todo-poderoso senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL, morto em 2007. Entre as ofensas que já tinham trocado, desde 1999, uma é granjeira: “ACM é sujo que só pau de galinheiro”, disse um; “Ciro Gomes é o próprio galinheiro”, veio outro.

Em Salvador, além de comparecer, Gomes ainda trocou afagos com ACM. Colocou levemente sua mão direita no rosto do cacique baiano, e recebeu a mão dele de volta, apertando-a carinhosamente contra a face. O Estado estampou uma foto da cena na manchete de 3 de agosto. No comício, de apoio à candidatura de ACM ao Senado, Ciro Gomes disse: “Para que a Bahia continue a ter o prestígio que tem, peço aos senhores que elejam Antônio Carlos Magalhães”. ACM foi eleito. Na presidencial, Ciro Gomes ficou em quarto lugar. No segundo turno, apoiou Luiz Inácio Lula da Silva, o vencedor.

O bate-boca seguinte com o já senador ACM ocorreu em novembro de 2005. Gomes era ministro da Integração Nacional do governo Lula e reagiu a críticas do então deputado federal ACM Neto (hoje prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM) ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Neto ameaçou, então, dar “uma surra” no presidente Lula. Em resposta, o ministro o chamou de “tampinha” e “anão moral”.

Caráter

O senador do PFL contra-atacou: “Num dia Ciro Gomes está de barbinha, em outro de bigodinho, depois tira a barba. É realmente um tipo que quer sempre mudar de cara, porque cara ele não tem e muito menos caráter”.

Na mesma ocasião, ACM acusou Ciro Gomes, sem provas, de ter recebido recursos do “valerioduto”, e salário de R$ 25 mil do Banco do Nordeste “sem fazer nada”. Lembrou ainda do apoio de 2002, lendo aquele afago de mãos como se Gomes tivesse beijado a sua. “Todos se lembram daquele beijo que os jornais tanto falaram”, disse ACM. Ciro Gomes não deu retorno aos pedidos de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Paulo Câmara tem o apoio de mais de 40 prefeitos, Armando recebeu a adesão de 11 da região sertaneja, com o diferencial este ano, de ter ao seu lado o de Petrolina, que está bem avaliado nas pesquisas

Do Diário de Pernambuco

No ano de 2006, o Sertão se destacou de maneira marcante num slogan de campanha. Naquele ano, o então candidato Eduardo Campos (PSB) usou o bordão Do sertão ao cais e venceu, reelegeu-se em 2010, lançou-se como candidato a presidente em 2014 e elegeu o sucessor de Pernambuco. Na sua primeira vitória para o governo, Eduardo conquistou apoios do interior para a região metropolitana, o que ressalta a importância da estratégia da oposição e as andanças do governador na região na disputa desse ano. A localidade tem 1,1 milhão de eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.

A eleição de 2018 tem dois protagonistas já conhecidos de 2014, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB), mas ambos já tratam o Sertão com um olhar mais apurado. Marília tem a mesma preocupação, porém enfrenta o entrave da executiva nacional, que deseja uma aliança com o socialista.

Apoiado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), Armando iniciou a pré-campanha em Petrolina e percorreu parte da região. Hoje, ele tem o apoio de 11 prefeitos, como Araripina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Bodocó e Floresta. O número de adesões é mais baixo que o de Paulo, mas o senador Fernando Bezerra frisa que os prefeitos não podem declarar o voto abertamente por medo de represálias.

Segundo a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), o prefeito de Bodocó, Túlio Alves (DEM), ficou chocado com o distanciamento do governador após a cheia que destruiu asfaltos e pontes do município. “Bodocó enfrentou uma cheia terrível e ele passou dois meses sem botar os pés na cidade. O Sertão sentiu a ausência física do governador e a ausência de ações”, declarou. “Nem Lula ajuda o governador, a rejeição dele é forte”, avaliou a deputada, representante da única região sertaneja onde Armando venceu Paulo, dos dez municípios, Armando ganhou dele em oito em 2014.

Os aliados do governador discordam dessa avaliação. Tanto o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, como a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena, ambos do PSB, dizem que seus municípios foram contemplados pela gestão. “O Brasil está nesta crise toda, estado devendo a tudo, Pernambuco é apertado, mas é equilibrado. Aqui, em Sertânia e na região, ele investiu muito em estradas e no abastecimento de água. Nessa seca todinha, aqui nunca faltou água direto”, declarou Ângelo Ferreira. Eles lembram que o governador esteve na Caravana da Educação em municípios regionais, como Arcoverde, e naqueles governados por adversários, como Araripina, Salgueiro e Floresta.

Para Armando, no entanto, a eleição de 2018 tem uma largada com um diferencial no município sertanejo de maior densidade eleitoral. Há quatro anos, Petrolina votou majoritariamente em Paulo Câmara. Nesse ano, o governador tem a oposição de um prefeito que está com a popularidade em alta, Miguel Coelho (PSB). Miguel era oposição ao então prefeito Julio Lóssio em 2014 e apoiou Câmara, e hoje sua posição mudou.

“Por estar mais distante da capital e das regiões mais desenvolvidas, o governo tem o desafio ainda maior de dar um suporte ao Sertão. Temos diversos sertões, cada um com uma particularidade. Nos últimos anos, a gente tem visto uma atenção mais focada para a RMR do que para o interior. Não estou querendo competir, mas deve ter um peso e uma medida mais justa na divisão dos investimentos”, declarou Miguel Coelho. O prefeito lembrou que o distrito industrial petrolinense foi “sucateado” pela Addiper, de modo que muitos empregos se transferiram para Juazeiro, do outro lado da ponte, na Bahia.

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Da Agência Brasil

A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e punir responsáveis, dos que elaboram aos que compartilham. Mas as propostas estão longe de serem consensuais dentro do Parlamento.

Boa parte dos projetos apresentados propõe regras de dois tipos: ou criminalizam os usuários que produzem ou difundem as chamadas notícias falsas ou impõem às plataformas digitais (como Facebook, Google e Instagram) a obrigação de fiscalizar o conteúdo que circula em seu interior, sujeitando essas empresas a multas caso não removam mensagens falsas ou consideradas prejudiciais. Em regra, alteram leis como o Código Penal, o Código Eleitoral e o Marco Civil da Internet.

Há polêmicas em relação às duas soluções. No caso da criminalização de produtores e distribuidores, os defensores apontam a medida como eficiente para coibir a prática, com sanções proporcionais, uma vez que a difusão desses conteúdos tem potencial de arruinar reputação de pessoas, marcas e instituições, bem como de influenciar eleições.

Já os críticos pontuam que não há necessidade de tipificar a prática, pois a legislação brasileira já prevê os crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação. Além disso, consideram a prisão, por exemplo, uma penalidade desproporcional em um cenário em que a capacidade de checagem dos usuários é reduzida.

Já a proposta de responsabilizar as plataformas, punindo Facebook e Google caso não removam notícias falsas, é defendida pelos autores como a forma mais eficaz diante da lentidão da Justiça para determinar a exclusão de um conteúdo e da rapidez da disseminação dessas mensagens. Os favoráveis a essa proposta se inspiram em legislação aprovada na Alemanha, com regras neste sentido.

Os segmentos contrários alertam para dois problemas nessa medida. O primeiro seria a incapacidade de as plataformas definirem o que é verdade e o que não é ou julgar as diferentes formas de desinformação. O segundo seria o estímulo a uma cultura de censura, já que as plataformas podem, com receio das multas, passar a derrubar qualquer conteúdo que possa ser levemente apontado como notícia falsa.

Câmara

Mais de 10 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara. O PL 8.592 de 2017, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), inclui no Código Penal a prática de “divulgar ou compartilhar, por qualquer meio de comunicação social capaz de atingir um número indeterminado de pessoas, informação falsa ou prejudicialmente incompleta, sabendo ou devendo saber que o são”. O texto prevê penas menores, de um a dois anos de prisão.

O PL 7.604 de 2017, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), prevê a responsabilização de provedores de conteúdo nas redes sociais em casos de divulgação de informações falsas, ilegais ou prejudicialmente incompletas. A multa nesses casos seria de R$ 50 milhões no caso de a plataforma não retirar o conteúdo em até 24 horas.

Na opinião de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a necessidade de regulação é justificada pelo alcance deste tipo de conteúdo atualmente, a despeito do fenômeno das mentiras e desinformação ser uma marca história da política. “É um momento em que o Brasil e toda a humanidade estão preocupados com os efeitos negativos que recaem sobre a sociedade, empresas, pessoas e poderes. No processo eleitoral não é diferente”, comenta.

Já o deputado Celso Pansera (PT-RJ), relator de alguns projetos sobre o tema, considera que a legislação atual, em especial o Marco Civil da Internet e o Código Civil (que prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação), já têm instrumentos suficientes para punir os autores de fake news. Ele cita a provável aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais, que já está na pauta do Senado, como outra legislação importante. Além disso, acrescenta o parlamentar, a Justiça Eleitoral vem adotando medidas, e se multiplicam os projetos de checagem de dados e informações – patrocinados inclusive pelos veículos de imprensa. “Há uma mobilização para enfrentar essas eleições com instrumentos que já temos disponíveis”, disse à Agência Brasil.

Contudo, a regulação do tema tem um aliado de peso. Em audiência sobre o tema realizada na Câmara dos Deputados no dia 19 de junho , chamada de comissão geral, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), posicionou-se entre os que defendem a necessidade de estabelecer regras sobre o assunto. “Se as pessoas estão sendo manipuladas por notícias falsas, precisamos encarar este fenômeno e regulá-lo”, pontuou. Em seu texto, Maia convocou os presentes a debater uma “legislação de consenso” sobre as notícias falsas e o discurso de ódio na internet.

Senado

No Senado, Ciro Nogueira (PP-PI) também apresentou um PL alterando o Código Penal tornando crime “divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante”, com pena de um a três anos no caso de uso da internet.

Para além da proposição, na Casa, o principal palco de discussões sobre o tema vem sendo o Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão criado pela Constituição para auxiliar o Congresso nas matérias na área. No início de junho, o CCS aprovou relatório sobre as matérias em discussão no Parlamento.

O parecer apresentado pelo relator, Miguel Matos, integrante do conselho e editor do Portal Migalhas, concluiu que “as referidas matérias não conseguem abarcar a complexidade do fenômeno das notícias fraudulentas” e sugeriu a continuidade das discussões dentro do Legislativo sobre a temática.

Riscos

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) divulgou documento em que alerta para o risco de medidas de combate às fake news provocarem violações à liberdade de expressão e ao direito à informação por criminalizar a difusão de informações e fomentar uma cultura de remoção de conteúdos pelas plataformas . “A nossa democracia precisa, sim, se debruçar sobre este fenômeno sem, entretanto, incorrer em medidas que cerceiem a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários da internet no Brasil”, opina.

Em vez das propostas de legislação, a frente defende combater as notícias falsas com mais informação, fomentando a diversidade na internet; reconhecendo a legislação brasileira e fortalecendo-a com a aprovação da Lei de Proteção de Dados; garantindo neutralidade e transparência nas plataformas e promovendo programas de educação para a mídia e as tecnologias digitais.

Calendário apertado

A falta de consenso é um dos obstáculos à aprovação de uma legislação ainda a tempo das eleições deste ano. Nenhum dos muitos projetos de lei está na pauta do plenário nas duas Casas. Em razão do pleito de outubro, o Congresso deve ter um calendário apertado com uma disputada pauta de votações. Embora a aprovação de uma legislação tenha no presidente da Câmara um aliado, na avaliação do deputado Celso Pansera dificilmente proposições sobre o assunto devem ser votadas a tempo da disputa eleitoral.

Dando continuidade a sua agenda de compromissos no Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no início do fim de semana no município de Tuparetama para prestigiar a tradicional festa de São Pedro.

Em companhia do prefeito Sávio Torres e dos vereadores Valmir Tunu, Arlã Markson e Ildebrando o deputado visitou o pátio de eventos, conversou com a população e se reuniu com os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).

Representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto é o responsável por viabilizar o envio de recursos por meio de emendas e defender os interesses do município junto ao Governo do Estado. Entre as ações promovidas pelo parlamentar estão indicações cobrando o reforço no policiamento, recuperação das rodovias da região e atividades voltadas ao incentivo e desenvolvimento da agricultura local.

No segundo dia de uma série de compromissos no Sertão do Pajeú, os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), participaram, neste sábado (7), de um grande ato no município de Tabira. Após visitar a Faculdade do Vale do Pajeú, em São José do Egito, o encontro serviu para ouvir lideranças da região e coletar sugestões e propostas para o futuro programa de governo. Na ocasião, Armando foi aclamado futuro governador por prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e forças políticas da região e garantiu que o Pajeú e o Sertão estarão no centro da agenda de desenvolvimento.

“A região do Pajeú e todo o Sertão merecerão atenção especial em nosso governo. Precisamos estabelecer uma relação nova de confiança com o nosso povo. Por isso, me ofereço a construir, juntos com a população e as forças políticas, um novo caminho para Pernambuco. Vamos ouvir sugestões de todos segmentos sociais para fazer programa de governo que seja vivo e que represente todas as regiões de nosso Estado”, afirmou Armando Monteiro.

Entre as propostas sugeridas no encontro estão a construção de um anel viário para escoar a produção agrícola; o asfaltamento da Estrada da Borborema (13 quilômetros); a construção de uma escola técnica estadual; a extensão do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) para o município; além de um matadouro público.

Mendonça Filho ressaltou que em todos os encontros o pedido de mudança tem sido muito forte. “Os desafios são muitos. As estradas estão muito mal cuidadas. É de dar pena, é de fazer chorar o que temos visto por aí. E isso não está restrito ao Pajeú. Observamos na Zona da Mata, no Agreste, no Sertão como um todo. As estradas estão em situações deploráveis. O governo precisa restabelecer sua autoridade em relação à segurança. Por outro lado, também há de se fazer uma agenda ao lado dos municípios com o apoio do governo estadual em relação à educação e à saúde”, conclamou o pré-candidato.

Anfitrião do encontro, o prefeito Sebastião Dias reforçou o pedido pela melhoria na infraestrutura das estradas. “Nosso pleito é para que Tabira tenha pela primeira vez um governo em sintonia com nosso povo e nossas necessidades. Eu tenho certeza que nossos pleitos serão atendidos. São pleitos que são para o povo de Tabira, que tem sido tratado a pão e água pelo atual Governo do Estado”, desabafou.

Mais compromissos – Ainda na agenda do sábado, a comitiva da frente Pernambuco Vai Mudar percorreu os municípios de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba. Também em Tabira, os pré-candidatos tiveram reunião com o vereador Sebastião Ribeiro, o ex-vereador Edmundo Barros e a ex-vice-prefeita Genedy Brito, além de 15 presidentes de associações rurais.

Em Afogados da Ingazeira, Armando e Mendonça reuniram-se com o vereador Zé Negão (PTB) e seu grupo político. Em Ingazeira, os pré-candidatos estiveram na residência na residência do ex-candidato a prefeito Mário Viana (PTB) e seu grupo, além dos vereadores Dorneles (PTB) e Aglailson (PTB) e da ex-vice-prefeita Beta (PSB).

Já em Iguaracy, Armando e Mendonça conversaram com Francisco Dessoles (PTB), ex-prefeito do município por três mandatos, e avaliaram a situação de Pernambuco. Fechando o dia, em Carnaíba, os pré-candidatos reuniram-se com o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo de Itá – presidente da Câmara Municipal -, Gleybson, Preguinho, Anchieta Crente e Irmão Adilson.

Domingo – No dia de hoje a agenda segue com visitas a lideranças de Solidão e termina o giro no Sertão com a ida à tradicional Exposição de Animais de Sertânia.

Caro Nill Júnior

Repúdio veementemente a matéria publicada neste blog, bem como qualquer comentário infundado e crítico sobre a minha presença no local da visita do senador da República, Armando Monteiro, à Cidade de Tabira.

Esclareço que ocupo o cargo de Vereadora na Câmara de Tabira pelo PSB e nesta qualidade, sou uma pessoa pública, que procura estar em todos os lugares e conhecer as ideologias dos diversos gêneros, inclusive, políticos.

Porém, sou mulher de posição única, na vida e na política, não tenho padrinho político e poderia ter sido eleita por quaisquer legenda porque quem me elegeu foi o povo e não o partido.

Sou PSB por opção e nada e nem ninguém mudará minhas convicções políticas partidárias.

Voto e acompanho o Governador Paulo Câmara e o faço por opção. Não pertenço à parcela de políticos que fazem trocadilhos. Sou autêntica e nada roubará a minha liberdade de expressão.

O povo de Tabira me conhece!

Claudiceia Rocha

Do Congresso em Foco

A partir de 16 de agosto fica autorizada a propaganda eleitoral. Ela tem a função de tornar o candidato e o seu número conhecidos, sempre associados a uma ideia, proposta ou bandeira de interesse da coletividade. Compreende a parte de imprensa e mídia (jornais, santinhos, cartazes, folhetos, revistas, adesivos, folhetos, volantes, bandeiras e outros materiais impressos), programas de rádio e televisão e sítios na internet. Enfim, inclui todas as peças de divulgação do candidato e suas propostas.

A veiculação de propaganda obedece a regras previstas em lei. Conhecer essas regras é fundamental. Nenhum material de propaganda poderá ser veiculado sem a identificação do partido, da coligação ou do candidato, inclusive dos suplentes e vices, no caso de eleição majoritária (presidente, governador e senador).  Em todo material impresso deverá constar o número de inscrição no CNPJ da empresa (gráfica) que o imprimiu ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem contratou, e a respectiva tiragem.

Até a antevéspera das eleições é permitida a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a reprodução na internet, de até dez anúncios por veículo, em dias diversos, para cada candidato, partido ou coligação. O espaço máximo, por edição, é de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de revista ou tabloide. No anúncio deverá constar, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Embora a propaganda eleitoral só seja permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, aos postulantes à candidatura é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome. É vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

É permitida, também, a participação do pré-candidato em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataforma e de projetos políticos, desde que não haja pedido de voto, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico.

Admite-se, ainda, a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados, e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições.

Por fim, é também autorizada a participação em prévia partidária e a respectiva distribuição de material informativo, inclusive com debate, além da divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não faça pedido de votos, assim como a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, além de campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de crowfunding ou vaquinha online.

Em ano eleitoral, as entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou por eles mantidas, que possuam programas sociais, são proibidas de distribuir bens, valores ou benefícios, sob pena de punição ao candidato.

Este texto é parte integrante da Cartilha, de nossa autoria, que trata das “Eleições Gerais -2018: orientação a candidatos e eleitores”.

Do blog de Jamildo

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) definiram uma agenda conjunta de visita a obras e localidades no Recife. A iniciativa partiu após uma reunião entre eles que aconteceu na tarde da quinta-feira  (5), na sede da prefeitura.

O deputado federal é pré-candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) e busca estreitar os laços com os líderes socialistas em Pernambuco, já que estarão no mesmo palanque na campanha que se aproxima. Historicamente, Jarbas e o PSB ficaram ‘afastados’ por quase 20 anos, quando, em 1993, Jarbas se aliou à direita criando a “União por Pernambuco”, que o elegeu governador do Estado em 1994.

Os locais e datas das visitas serão definidos nos próximos dias. Além do prefeito e do pré-candidato, participaram do encontro Marconi Muzzio, chefe de gabinete do prefeito, Fred Oliveira, chefe da Assessoria Especial da prefeitura, Sileno Guedes, Secretário de Governo e Participação Social e Presidente Estadual do PSB, além de João Braga Secretário de Mobilidade e Roberto Pandolfi, ex-sectetario de Finanças da prefeitura.

Do Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 1,8 milhão com material para a reestruturação do seu edifício principal. O projeto inclui uma sala para os líderes partidários se reunirem e a transferência de órgãos de comando da Casa para espaços mais nobres.

No processo de reforma, está anexada a autorização do Iphan para instalar o gabinete do presidente no local onde funciona o Comitê de Imprensa. “A repaginação vai ser feita durante o recesso, nesse período de eleição, quando a coisa está mais devagar”, diz o primeiro-secretário, Giacobo (PR).

No projeto, a justificativa é que “atividades não relacionadas ao Parlamento foram instaladas em espaços nobres”.

Embora conste no processo, o deputado Giacobo diz não saber sobre mudança no gabinete do presidente da Casa. A troca é polêmica. O ex-presidente Eduardo Cunha também tentou desalojar o Comitê de Imprensa, mas sem sucesso. O local é cobiçado por ser o único que dá acesso direto ao plenário.

Por Paulo Veras da editoria de política do JC

O PSB deve apoiar o nome do deputado Eriberto Medeiros (PP) na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para tentar evitar uma vitória do presidente interino da Casa, Cleiton Collins (PP). O Palácio do Campo das Princesas já identificou que o parlamentar é hoje o favorito para presidir o Legislativo na disputa interna com Collins. O JC apurou que Eriberto é uma opção bem vista também pela bancada de oposição.

Em uma reunião ontem com metade da bancada do PSB e outros três governistas, os socialistas foram à ponta do lápis e perceberam que matematicamente não teriam votos para vencer uma disputa pela presidente da Alepe, vaga há três dias após a morte do ex-presidente Guilherme Uchoa. A estratégia esboçada então foi dividir o PP para evitar a vitória de Cleiton Collins, cuja ascensão fortaleceria o poder do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP e padrinho de inúmeros cargos na gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

Pelo cálculo socialista, Eriberto é uma opção neutra para comandar a Alepe durante o mandato-tampão por ser pré-candidato a deputado federal. Além disso, o PSB aposta que oposicionistas como Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT) teriam dificuldade em apoiar Collins, principal expoente da bancada evangélica.

Os socialistas buscam empurrar a votação para a volta do recesso, em agosto, embora tenham identificado o interesse de Cleiton Collins na possibilidade de antecipar o pleito em uma convocação extraordinária. A tese vem sendo defendida abertamente pela oposição, que busca se fortalecer internamente e conseguir o apoio do PP para a eleição de outubro.

Nessa quinta-feira (5), Cleiton Collins passou o dia na Alepe se inteirando de questões administrativas e dando início a uma série de conversas que ele fará pessoalmente com todos os deputados estaduais. “Estou trabalhando pela harmonia e ouvindo todos os deputados. A Casa vai sair unida desse processo. E os 49 é que decidem (a presidência). Não é uma questão partidária, de governo ou oposição”, assegurou o presidente interino.

PSB e oposição

Maior partido do Legislativo, o PP tem hoje 14 deputados. A sigla integra ainda um bloco com o PR, que tem outros dois parlamentares. Já o PSB tem 12 integrantes, a segunda maior bancada da Casa.

Dentre os socialistas, Adalto Santos, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Isaltino Nascimento, Laura Gomes e Simone Santana participaram da conversa, além de Joaquim Lira (PSD), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB). O encontro ocorreu em uma sala de reunião anexa ao plenário. Como vários integrantes do PSB estavam em viagem, uma nova reunião está nos planos para bater o martelo sobre as articulações.

Na próxima segunda-feira a tarde, é a vez de a bancada de oposição se reunir para tratar da sucessão na Alepe. “Defendo que seja restabelecida a proporcionalidade na presidência da Casa. O PP precisa ter a compreensão do seu papel e do momento que vivemos na Alepe; e refletir sobre qual será a melhor opção”, afirma o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB). Ele defende antecipar a eleição para que o novo presidente possa conversar com diversos órgãos e poderes durante o recesso e fazer o planejamento do segundo semestre.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reunirá com representantes dos órgãos estaduais dos partidos políticos sobre o registro de candidaturas das eleições de outubro próximo. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (13).

Na ocasião, serão abordados assuntos referentes a formalização dos pedidos, legislação, prazos, sistemas eleitorais, dentre outros pontos relacionados com a disputa eleitoral.

O encontro acontecerá das 8h30 às 13h no Auditório Augusto Duque da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal, que fica na Avenida Rui Barbosa, nº 320, nas Graças, Zona Norte do Recife.

Estradas mais uma vez na pauta da eleição

A se levar em conta a passagem do Senador Armando Monteiro pela região do Pajeú este fim de semana, acompanhado do candidato ao Senado Mendonça Filho e aliados, o mote das estradas ao que parece mais uma vez vai ter protagonismo no debate eleitoral em Pernambuco.

Armando, que estará amanhã participando em rede do Cidade Alerta, da Cidade FM e do Debate das Dez, na Rádio Pajeú, criticou a situação das principais vias sertanejas, destacando as PEs 275 e 320, mais a ligação entre Pernambuco e Paraíba. “Parece que quando a gente anda na Paraíba a gente está em outro mundo, com as estradas bem cuidadas”, disse o petebista.

O ponto mais forte da vinda de Armando no capítulo promessas foi a de estender a duplicação da BR 232 até Arcoverde em um primeiro momento, mas com estudos para levá-la até Salgueiro. Armando quis deixar claro que, caso eleito, analisará a realidade econômica do Estado e as condições de capitalizar recursos para o projeto.

Importante  dizer que tanto Armando quanto Câmara já haviam se comprometido em duplicar a via na eleição passada. A diferença é que a promessa de Armando não pôde ser testada, enquanto a de Câmara caiu na caixinha das não cumpridas, algo que será cobrado até outubro novamente.

Em junho de 2015, Paulo Câmara reiterou a promessa feita em abril de 2014. Disse que, mesmo não aparecessem interessados na concessão entre Recife e São Caetano da BR 232,  duplicaria a via até Arcoverde com recursos próprios.

Antes, um dia depois da primeira promessa de Câmara, Armando prometia duplicar a via até Salgueiro. Foi em 30 de abril de 2014. “Nosso compromisso é ir além. Vamos discutir um projeto verdadeiramente ousado, que leve a duplicação até Salgueiro e Não apenas Arcoverde”, disse à época em sua página do Facebook.

Obras estruturadoras de rodovias estaduais ou federais rendem votos quando prometidas, críticas e rejeição quando esquecidas e recall eleitoral quando executadas. Jarbas Vasconcelos por exemplo, até hoje colhe frutos eleitorais da duplicação da 232 até Caruaru. Eduardo Campos tocou o projeto até São Caetano.

Dos atuais nomes, Câmara terá que explicar porque não fez, Armando de onde irá tirar dinheiro pra fazer e Marília, o que pensa sobre o projeto. Em eleição que promete ser muito disputada, o discurso sobre as nossas estradas pode fazer diferença no caminho que querem de fato percorrer: o que leva ao Palácio do Campo das Princesas.

Rateio de bolão

Um ganhador de bolão no Pajeú reclamou que acertou o placar de Brasil x México, última vitória da seleção eliminada, mas só ganhou R$ 9, pelo número de acertadores. Mesma conta pode começar a fazer o prefeito que apoiar João Campos a Federal pelo rateio das emendas parlamentares. Se quarenta prefeitos o apoiarem, por exemplo, com direito a R$ 10 milhões por ano, cada município só terá em tese uma média de R$ 250 mil em investimentos do Deputado. Depois não saia reclamando, como fez o ganhador do bolão…

Malabarismo verbal

Realmente é complicado para Armando Monteiro e Mendonça Filho ajustarem o discurso. É um malabarismo silábico impressionante. Armando defende Lula, Dilma e o legado para Pernambuco. Mendonça votou pelo impeachment de uma e defende a legalidade da prisão do outro. Armando vê com simpatia a candidatura de Marília Arraes. Mendonça diz que o mesmo PT estadual que o taxa de golpista está se aliando a Renan Calheiros, Eunício Oliveira, e cia. Tentam circular por um caminho alternativo, sem que um fira o outro com palavras, agarrados ao compromisso firmado e se dizendo “em defesa de Pernambuco”.

Baile no trânsito

Essa semana, vimos mais um capítulo do balão que Afogados está tomando de Tabira no tocante ao trânsito. O engenheiro de trânsito Esdras Cordeiro fez estudo das vias e as possibilidades para dar mais fluidez e organização no trânsito para condutores e pedestres. O novo projeto apresenta uma ampla sinalização horizontal e vertical, mudanças no sentido de algumas ruas, faixas de pedestres elevadas já atendendo a resolução do CONTRAN e semáforos. Enquanto isso, Afogados é apelidada de “a Índia do Sertão”, pelo trânsito caótico.

Contra-ataque

O prefeito José Patriota é fã de pesquisa interna e monitoramento. Verificou que há indicativos de que precisa de fato atuar nos bairros de Afogados da Ingazeira. Quer também neutralizar os discursos da oposição. E vai realizar um mutirão por bairros da cidade para zerar problemas que tem gerado críticas a emissoras como a Rádio Pajeú. Assim, quer neutralizar o questionamento de que “só atua na área central da cidade”. As datas serão definidas na reunião de monitoramento.

Vereadora deixou barco socialista em Tabira?

A vereadora Claudiceia Rocha, que recentemente acompanhou o governador Paulo Câmara em sua ida à Tabira, e que estava prestes a presidir o PSB, recebendo o bastão de Pipi da Verdura, apareceu ao lado de Sebastião Dias, Armando Monteiro e Mendonça Filho no ato do Pernambuco Quer Mudar na Cidade das Tradições.

Publicamente, não havia dado declaração ou sinalização de que mudaria de lado. Nomes do PSB tabirense ouvidos pelo Blog não foram comunicados de afastamento ou insatisfação da vereadora.

Ao contrário, ainda guardam imagens do último 3 de maio, quando Câmara esteve abraçado com a vereadora na cidade. “Vou aguardar ela me dizer alguma coisa”, disse um socialista com protagonismo na legenda em Tabira.

Debate

Armando Monteiro e Mendonça Filho são os convidados dos programas Cidade Alerta e Manhã Total, nas rádios Cidade FM e Pajeú, que estarão em rede. Responderão perguntas de Anchieta Santos, blogueiros da região e deste jornalista. Armando e Mendonça vão falar sobre a agenda no Pajeú, as articulações em torno de sua candidatura, o governo Câmara, como será a relação com o PT de Marília, propostas para o sertão, dentre outras questões. O programa vai ao ar às dez horas.

Feira vitrine

A semana vai ser de mais uma ExpoSerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada. Quando acontece de dois em dois anos, costuma receber uma romaria de pré-candidatos. Há quatro anos, todos os pré-candidatos ao governo estiveram participando da feira. A romaria e beija mão devem ser as mesmas este ano. São aguardados Câmara, Armando, Marília e cia.

MP vistoria UBS

O Promotor de Justiça de Carnaiba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na UBS, o Promotor de Justiça resolveu fazer diligência para verificar a veracidade da denúncia.

O ex e as condenações

Impressiona o fato de que o ex-prefeito Totonho Valadares, além da multa de quase R$ 500 mil do TCE por contratações irregulares na limpeza urbana, já tenha sido notícia por ação do MPF, cuja causa é de R$ 738.274,76, condenado a ressarcimento de R$ 200.749,78 por decisão do TCU,  multa do TCE de R$ 4.725,84 por falhas no transporte escolar em 2011, além de pagar parcelamento de pouco mais de R$ 140 mil por não execução de convênio de saneamento com a CEF. Totonho costuma dizer ser vítima de injustiças e  que não houve improbidade. Mas os valores e a repercussão, claro, incomodam.

Frase da semana:

“Nós só servimos para apoiar?” – De Aline Mariano (Progressistas), ao justificar que seu grupo esteve na Frente Popular em eleições de Totonho e José Patriota e que, por conta disso, não entende a rejeição de alguns históricos da Frente Popular ao seu nome para Estadual.

Blog do Itamar

A comissão provisória do Partido Patriotas em Afogados da Ingazeira voltou a se reunir em busca de fortalecimento e preparação para as eleições municipais de 2020.

A reunião aconteceu na manhã deste sábado (07), na chácara de Argemiro e contou com a presença dos vereadores José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB) e Daniel Valadares (MDB), além de Augusto Martins (PR), Agnaldo Rodrigues, o Cancão (Psol), Sargento Argemiro e Rubinho.

As filiações de Zé e Daniel na legenda é só uma questão de tempo. O presidente da legenda, Felipe Cassimiro reafirmou o projeto do partido, que é ter candidatos a vereadores e trabalhar nomes para a composição da chapa majoritária, na sucessão do prefeito José Patriota.

Com o ingresso de Zé Negão e Daniel, o partido passa a ter cinco nomes que poderão ser colocados no processo de discussão da majoritária.

São eles: Augusto, Zé Negão, Erickson Torres, Rubinho do São João e quem sabe até Daniel, espólio do ex-prefeito Antonio Valadares.

Um grupo de alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram de uma série de visitas técnicas à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA).

Os estudantes, que também são integrantes do Programa Escola Verde (PEV), assistiram a palestras sobre as características da hidrelétrica e os parâmetros para garantir o seu funcionamento 24 horas por dia, além de conhecerem a estrutura da usina.

As incursões ocorrem nesta quarta (4) e sexta-feira (6), com a ideia de promover um momento de reflexão sobre a escassez e degradação do Rio São Francisco. Sua baixa vazão preocupa a população que depende da barragem de Sobradinho, que sentem os impactos da falta de água e da formação de bancos de areias às margens do Velho Chico.

O operador de máquinas, Hildebrando Ribeiro, de 58 anos, acompanhou o grupo, que era composto por estudantes dos cursos de Engenharias, Ciência Sociais, Enfermagem, dentre outros. Segundo ele, a insuficiência de água durante os períodos de seca surge da falta de projetos governamentais de apoio à revitalização do São Francisco. Hildebrando afirma que se houvesse algum programa efetivo nesse sentido a realidade poderia ser bem diferente, “além dos cuidados que a população deve ter”, destacou.

A Chesf é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Sistema Eletrobrás, que utiliza a força da água para gerar energia elétrica. O reservatório de Sobradinho tem uma área de 498.968 km² e opera com 6 turbinas gerando energia para os estados da Bahia e Pernambuco.

Já o Programa Escola Verde promove a educação ambiental dentro das escolas públicas de ensino fundamental, médio e superior, buscando a sensibilização de jovens e crianças para a preservação dos recursos naturais e práticas sustentáveis que envolvem aspectos econômicos, políticos e sociais. O PEV é uma pesquisa-ação desenvolvida pela Univasf com o apoio de alunos, professores e pesquisadores de instituições locais e nacionais. Ao todo, 36 graduandos participaram da visita técnica.

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso, altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres e possuir carteira de habilitação. É necessário curso superior em direito, no caso da PMPE, ou curso superior em qualquer área de formação para o CBMPE.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00, para ambas as corporações, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 10/07/2018.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 084/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 12/08/2018.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

CONCURSO SOLDADO – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de soldado da PMPE, está com inscrições abertas até o dia 16 de julho, exclusivamente no site: www.upenet.com.br.

O valor da inscrição é de R$ 135,00 e pode ser paga, até o dia 18/07, em qualquer casa lotérica ou instituição bancária.

A remuneração inicial oferecida aos soldados é de R$ 2.819,88. Entre os requisitos para se inscrever, estão a idade mínima de 18 anos, a escolaridade mínima de ensino médio completo e a carteira nacional de habilitação de, pelo menos, categoria B.

Célia Froufe – Estadão – Correpondente em Londres

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 6, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.

“Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

 “A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno.”

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido.”

Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.

 “Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

Abuso de autoridade. “Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.

Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado.”

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A declaração de Lula de que, se fosse militante em Pernambuco, já estaria fazendo campanha para a candidata petista Marília Arraes ao governo surpreendeu dirigentes do partido que ainda tentam costurar aliança com o PSB.

A retirada da candidatura dela, principal opositora do governador socialista Paulo Câmara (PSB-PE), que concorre à reeleição, é tida como crucial para que o PSB, em troca, apoie o PT no plano nacional. Lula, no entanto, tem manifestado descrença em relação a uma aliança nacional com o PSB, que, na opinião dele, estaria apenas “enrolando” o PT.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, minimiza as declarações. “Temos que relevar. Nas condições atuais, [Lula] pode não estar em um bom momento”, diz ele. O PSB, diz, seguirá conversando com o PDT de Ciro e com o PT. A convenção do partido foi marcada para o dia 5 de agosto, data final para a decisão de candidaturas e alianças. “Quem tem prazo não tem pressa”, diz Siqueira.

O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres e o vice Tanta Sales, receberam na sua cidade os pré-candidatos ao Governo e Senado Armando Monteiro e Mendonça Filho, como parte da programação de ambos pela região. Sávio tem dito aos aliados que a ideia é fazê-los majoritários no município, um dos poucos geridos pelo PTB na região.

Ainda o Deputados Federal  Ricardo Teobaldo (Podemos) e o estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) .Sávio recepcionou os líderes oposicionistas em sua casa e de lá, seguiu com eles até o Pátio da Feira, onde acontece o tradicional São Pedro da cidade. O público lotou o local para os shows de Acorde Matuto, Galego do Pajeú e Gabriel Diniz.

Além  de Tuparetama, Armando e Mendonça visitam na agenda regional os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba.

Integram a comitiva o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

Nesta segunda, Armando é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e do Cidade Alerta, da Cidade FM. O programa vai ao ar às dez horas.

O deputado estadual José Humberto (PTB) iniciou nesta sexta-feira (06) mais uma extensa maratona de visita às suas bases no interior do Estado. A primeira parada da programação foi no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde recebeu a adesão do vereador socialista Admilson Veras à sua base de apoio.

No município sertanejo José Humberto já conta com o apoio de Mário Viana, principal líder da oposição local, da ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa, além dos vereadores Dorneles e Aglailson Veras, do ex-vereador Josa Paulino, do ex-candidato a vice-prefeito Chico Bandeira e do suplente de vereador Romildo da Cacimbinha, além de outras lideranças.

A agenda no município contou com entrevista na rádio local, inspeção às obras da barragem Ingazeira e visita à Câmara Municipal, ocasião em que o parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Genivaldo Sousa, uma cópia da emenda que destinou ao município para a compra de uma ambulância para o distrito de Santa Rosa, além de visitas à feira livre e às comunidades da Cacimbinha, Manuíno e Xique-Xique. Nesta última, o parlamentar foi recebido com um almoço onde reuniu todas as lideranças.

 No último domingo o parlamentar esteve em Iguaracy, onde conta com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles e do seu grupo político.

O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, promovido pela Fundação Cabras de Lampião, ocorrerá em Serra Talhada entre os dias 25 e 29 de julho. O evento, que recorda os 80 anos da morte de Lampião, o cangaceiro mais famoso, é gratuito e aberto ao público

No próximo dia 28 de julho, completam-se 80 anos da morte de Virgulino Ferreira – o cangaceiro Lampião. Para recordar a data histórica, a Fundação Cabras de Lampião traz muitas novidades no “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, que tem início no próximo dia 25 de julho e segue até o dia 29 do mesmo mês, na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, terra onde Lampião nasceu. O evento vai reunir grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas, historiadores e pesquisadores do cangaço. Nele, também serão promovidos pontos de cultura e feira de artesanatos, tudo para celebrar a cultura de raiz. A proposta é integrar música, teatro, dança, fotografia, cultura popular, literatura, artesanato e gastronomia.

Durante a programação do Tributo a Virgolino, haverá apresentações musicais com trios e grupos de forró pé de serra, danças populares, área de alimentação com comidas típicas da região, além da realização da celebração do cangaço, um momento em que todos os grupos e artistas convidados se reúnem para afirmarem a importância do Cangaço na identidade cultural do povo sertanejo. Além disso, na ocasião, será realizado o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”. As atividades ocorrerão na Estação do Forró, na Área de Alimentação da Feira Livre, dentro das escolas, no Museu do Cangaço e no Sítio Passagem das Pedras – localidade onde nasceu Lampião, utilizando-se diversos espaços e palcos paralelos.

Massacre de Angico – A Morte de Lampião – Trata-se do maior espetáculo teatral ao ar livre dos sertões. Com 120 atores e técnicos, conta a história de Lampião, mesclando acontecimentos reais com o imaginário popular e o folclore. A proposta é fomentar as artes cênicas na região do sertão nordestino, bem como a geração de emprego e renda para as cidades circunvizinhas e incentivar o turismo e a cultura local. A fórmula é estimular o conhecimento da história, promovendo a autoestima, valorizando profissionais do teatro, envolvendo artistas e técnicos da região e do estado. A apresentação acontecerá em espaço aberto e não haverá venda de ingressos.

O projeto “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço” conta com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria de Cultura de Serra Talhada e Governo de Pernambuco, e ainda com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura de Serra Talhada; Sesc/PE e comerciantes locais.

Obra sobre Lampião é lançada no Museu Cais do Sertão

A Prefeitura Municipal de Flores deu sequência segundo nota ao ‘Programa Água é Vida’, idealizado pela gestão municipal. Os trabalhos de perfuração de poços artesianos tem ampliado oferta de água para agricultores da região rural, que é uma das mais extensas no Estado.

O prefeito Marconi deu iniciou à agenda de visitas, às localidades rurais onde os poços artesianos já foram perfurados, a exemplo de Lagoa da Favela e Sítio Carneiros.

“Além destas comunidades, já perfuramos poços em várias localidades rurais da região de Fátima, que logo estaremos por lá, visitando os beneficiários”, disse Marconi Santana, prefeito do município.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), declarou apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) para o Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente.

O gestor municipal, que integra um dos partidos da Frente Popular, destacou que pretende estabelecer parceria com Armando à frente do Executivo estadual. O apoio foi oficializado na última quinta-feira (5).

Marcelo Gouveia comparou que sua gestão conseguiu obter mais de R$ 60 milhões em recursos para obras em Paudalho, fruto de parcerias com os pré-candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho, além dos deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Bruno Araújo (PSDB).

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino.

Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três noites de festa, totalizando nove atrações.  A festa vai até 09 de julho e promete movimentar os forrozeiros de plantão e atrair turistas de outras regiões do estado e até de outros estados da federação.

Feitiço de Menina, Forrozão das Antigas e Cavaleiros do Forró, começam a festa hoje, dia 07. Amanhã cantam Gatinha Manhosa, Alcimar Monteiro e Gabriel Diniz. Fecham as festividades de João Pedro 2018  Limão Com Mel, Canina do Forró e Avine Vinny.