Estudantes da Univasf conhecem estrutura da hidrelétrica de Sobradinho

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Tássio Bezerra, acompanhado da secretária de educação, Sônia Melo, esteve presente no Palácio do Campo das Princesas em Recife, para participar da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e comemorou os resultados obtidos pela educação do município, que ficou acima da média em duas categorias.

“Já estava feliz ao saber que tínhamos ficado entre as dez melhores na educação de Pernambuco, e ficar sabendo que tivemos resultados positivos e ficamos acima da média em duas categorias, já nos enche de alegria e muita satisfação, porque é a coroação de um trabalho duro, de longo prazo que começa a dar os frutos de todos os investimentos que realizamos, não podemos desistir nunca da educação, porque ela diminui as diferenças e oportuniza aos santa-cruzenses vislumbrar dias melhores”. Disse Tássio Bezerra.

A média do IDEPE cresceu de 4,5 em 2017 para 4,7 e os resultados obtidos pela rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde, foram de 6,3 nos anos iniciais e 5,3 nos anos finais.

Para o prefeito Tássio Bezerra “A união de todos fez a diferença nos resultados”. O prefeito também aproveitou a ocasião e parabenizou toda equipe: “Parabenizamos todos, a secretária Sonia Melo, os coordenadores, diretores das escolas e principalmente os professores, que se dedicam com muita paixão pelo que fazem para melhorar a vida dos nossos estudantes”.

Tassio, reconheceu também que os estudantes “estão de parabéns, porque eles que ficam na ponta, sabem que nada disso teria acontecido se não houvesse a conscientização deles, respeitando o professor, prestando atenção na aula e se dedicando para realizarem os seus sonhos, porque tanto eles como os pais, sabem que sem educação a gente não vai a lugar nenhum, tudo começa pela educação que é transformadora”.

Sem conseguir esconder sua alegria, a secretária de educação, Sônia Melo, também agradeceu o empenho de todos e principalmente do prefeito.

“Meu nome é gratidão, há 7 anos estou secretária a convite do prefeito Tassio Bezerra, a quem sou muito grata e de lá para cá só tenho motivos para agradecer a todos pela compreensão e dedicação com esse trabalho tão lindo que é realizado, e que está dando muito certo. No futuro muitos desses jovens estarão gratos a esses professores que os ajudaram a sonhar e ter sabedoria para lutar pela realização deles”.

Fotos de Wellington Júnior

A palestra show de Moacyr Franco neste sábado (26) em Tabira mostrou com todas as letras porque ele é definido como um multiartista. Por cerca de uma hora e meia, Moacyr atuou, riu, fez rir, emocionou e claro, brindou o público com seus grandes sucessos.

Moacyr falou de tudo. Lembrou brasileiros que fizeram sucesso fora, citando Nelson Ned e Phillip Morris, contou histórias de bastidores de grandes nomes da TV, ironizou e cantou o papel dos idosos no mundo contemporâneo e brincou muito com o público, ficando a vontade no corredor central aberto para sua apresentação.

Foi genial na definição de Garrincha, para quem fez “Balada Número Sete” e no seu ceticismo com a atual geração de atletas brasileiros que ganham milhões na Europa. “Esses jogadores ganham em um dia o que Garrincha ganhou a vida toda. Mas não jogam a vida toda o que Garrincha jogou em um dia”, disse, para ser ovacionado pelo público.

O evento aconteceu no Tabira Campestre Clube e foi um teste para a produção por conta da logística em trazer o artista de São Paulo para a Cidade das Tradições. Valeu o esforço de Roberto Murilo e equipe. A noite ficou na história.

O evento ainda teve a exposição Paisagens de Interior, de Wellington Júnior, uma homenagem de Edgley Brito, participação de remanescentes do Trepidant’s e show com BKL com sucessos do passado. A programação teve apoio do blog e da Rádio Pajeú.

A caravana chegou à cidade do Sertão pernambucano na última quinta (12), e reuniu mais de 130 empresários da região

A cada nova cidade visitada, a Super Mix Itinerante faz mais sucesso entre os empresários, varejistas, atacadistas e distribuidores locais.

Em Salgueiro mais de 130 proprietários de negócios do segmento de Pernambuco participaram das atividades propostas pela caravana na última quinta-feira (12). Minifeira com produtos e serviços, rodada de negócios e capacitação para o público presente fizeram parte da programação da feira viajante. De acordo com a coordenadora, Paula Valéria, cerca de R$ 200 mil em negócios foram gerados na Encruzilhada do Nordeste.

Promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o evento contou com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salgueiro e levou uma amostra da 13ª da feira de negócios para importantes cidades do interior do Estado. Participaram como expositores em Salgueiro as empresas Compare, Cadan, Vitamassa, Mauricea, Grupo San Fracisco, M. Dias Branco, Remix, Grupo Arclima, VR Software e Metal Design.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Regilane Barros, salienta que, mesmo com o cenário econômico em recuperação, a projeção é de crescimento para 2019 na cidade. “Salgueiro certamente continuará na rota desse evento. Nós, como parceiros da Super Mix, reconhecemos o potencial da região e da sua importância para a economia do Estado. O retorno foi positivo dentro dessa proposta diferente, especialmente no que se refere a logística”, destaca.

Um dos pontos altos do encontro foi a palestra sobre a importância de saber calcular os impostos para a formação de preço no mercado varejista, ministrada pelo economista e advogado Edder Cavalcanti. Ele falou sobre como calcular o ICMS, PIS/COFINS, imposto de renda e a contribuição social, custo operacional, categorias do produto e tendências de consumo e deu dicas sobre os assuntos. A proprietária do Hotel Salgueiro, Socorro Barros, falou sobre o case de sucesso da sua marca.

A 13ª edição da Feira de Negócios Super Mix acontecerá de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife. Trata-se da maior feira setorial do Norte/Nordeste e a terceira maior do Brasil. Já a próxima parada da versão Itinerante será em Caruaru, no dia 17 de maio, e em Surubim, no dia 24 de maio. Carpina, no dia 5 de junho, e Palmares, no dia 7 de junho, também serão visitados pela caravana.