Sávio Torres recebe Armando e Mendonça para festa em Tuparetama

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, na terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura do montante total de R$ 2 bilhões.

De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelos cálculos da CNM a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá receber pelo Coefic do FPM de 2017 que é de 1.6 – um total bruto e nominal de R$ 482.451,56 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e hum reais e cinquenta e seis centavos).

Serra Talhada, Triunfo e Flores registraram novos óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (30), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram sessenta e quatro novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.219.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 578 confirmações. Logo em seguida, com 131 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 94 e Afogados da Ingazeira está com  78 Casos confirmados.

Triunfo tem 57, Carnaíba está com 55 casos confirmados, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 8 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – Foram mais três mortes confirmadas na região nas últimas 24 h. Quixaba fez uma retificação em seu boletim esclarecendo que o óbito de um paciente que anteriormente foi registrado no município, após investigação da SES-PE, foi constatado residência na Paraíba e o registro foi retirado do boletim do município.

Portanto, a região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e uma  novas curas clínicas, totalizando 795 recuperados. O que corresponde a 65,21% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h30 desta quarta-feira (01.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse em contato com o blogueiro Júnior Finfa que foi positivo o encontro com Ana Juliana Rodrigues, que coordena todo o SAMU Nacional.

Segundo Luciano, ficou acertado que até o início da próxima semana, o Termo de Adesão, será assinado pelo Ministro da Saúde, e ficará todo normalizado a situação do SAMU da II Macrorregião.

Em junho, o SAMU recebeu segundo repasse de recursos financeiros do Estado, num total de mais de R$ 284 mil. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil. Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal.

Infelizmente,  alguns prefeitos abandonaram o serviço, deixando seus municípios sem cobertura de urgência e emergência.  A compreensão da maioria dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema. Com a entrada de recursos federais, há expectativa da volta de alguns deles.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis ouvir quem tem razão no debate entre Totonho Valadares e Sandrinho Palmeira em Afogados. Isso após ontem, o prefeito de Afogados da Ingazeira surpreender.

Confrontado com uma fala do ex-prefeito Totonho Valadares, que disse no fim de junho ser cedo para cravar a condição de que já poderiam disputar a reeleição, Sandrinho foi incisivo.

Valadares havia dito que ainda era cedo para dizer que Sandrinho e o filho, Daniel Valadares, já deveriam ser alçados como candidatos naturais a reeleição. “Não completaram nem metade do mandato”, disse.

“Sempre foi muito verdadeiro e sempre tive admiração. Eu também admiro ainda mais a minha verdade. Primeiro que não depende dele com todo respeito que tenho a minha candidatura. Quero dizer desde hoje que Sandrinho Palmeira é candidato a reeleição”.

Ele disse só haver uma única condição para não ser, além claro, da morte. “Se eu fizer uma pesquisa e a aprovação for de 30%, 35%, aí não sou candidato porque o povo não quer”.

Ele lembrou das chamadas regras de condução da Frente Popular. “Quando Giza foi prefeita ela conduziu sua reeleição. Quando Totonho foi prefeito ele conduziu o processo e foi candidato a reeleição. Quando Patriota foi prefeito ele conduziu sua reeleição. E assim será com Alessandro Palmeira”.

O programa quis saber quem tinha razão. Para 69,5%, Sandrinho estava correto no direito de invocar a candidatura a reeleição como fizeram Giza, Totonho e Patriota. Para 30,5% o ex-prefeito está correto, pois é muito cedo para falar em reeleição.

Alguns outros ouvintes não participaram da pesquisa e disseram que o importante é mudar o comando das gestões de Afogados da Frente Popular, defendendo alternância de grupos no poder. Amanhã, o tema será um dos avaliados com blogueiros no Debate das Dez.