Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na manhã nesta segunda-feira (17), a décima edição da semana do bebê, que este ano traz o tema “A vida pede licença, vacinar é preciso.”

A solenidade de abertura aconteceu na praça em frente à secretaria municipal de saúde.

A Semana do Bebê visa dar visibilidade às políticas públicas intersetoriais desenvolvidas pela Prefeitura de Afogados em benefício da primeira infância, enfatizando esse ano um tema tão importante: a cobertura vacinal de nossas crianças.

“O tema deste ano traz a reflexão sobre a importância das vacinas, sobretudo com a ameaça da volta de doenças que estávamos livres, como o sarampo e a paralisia infantil. A população sempre confiou nas vacinas, mas de uns anos para cá, com o negacionismo e a disseminação de fake news, vimos uma redução na procura, nos percentuais de cobertura”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

A programação da semana inclui ações no âmbito das diversas secretarias municipais. Durante o evento de abertura, profissionais de saúde vacinaram crianças e adultos com vacinas contra a pólio, febre amarela, influenza, bem como a vacina tríplice viral, além de outras vacinas ofertadas pela rede pública de saúde. 

A campanha de atualização da carteira de vacinação das crianças terá sequência durante toda a semana nas unidades básicas de saúde. 

“Nós estamos dando início a mais uma Semana do Bebê, ação fundamental para a promoção da atenção integral à primeira infância, uma ação que propiciou que Afogados conseguisse o selo Unicef, ainda na gestão José Patriota, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares, presente à abertura, que contou ainda com a apresentação do Balé Expressart. 

Presenças também da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, da articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, da representante da Secretaria de Educação, Merizane Lacerda, do Coordenador do Programa Mãe Coruja Pernambuco, Wilson Rodrigues, e da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Márcia Helena.

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais, todas às 14h, no dia 16 de abril.

A mesa temática ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’ contará com explanações da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Andreika Asseker; do diretor executivo da Associação Bem Comum do Ceará, Veveu de Arruda Neto; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marilson Dantas; e da especialista em educação e chefe do escritório do Unicef Recife, Verônica Bezerra.

Os trabalhos na sala ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ ficarão por conta do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carlos Eduardo Braga Farias; do secretário de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira; da diretora de Gestão do CadÚnico, Ieda Castro e da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Regina.

Na sala ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’ destacam-se as presenças do delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo Oliveira, do coordenador do programa Moradia Legal/TJPE, Gleydson Bento, do secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, Felipe Gabriel e da secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco, Andreza Pacheco. Por outro lado, na mesa ‘Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal’ participarão o gerente de departamento de Negócio do Serpro, Carlos Alexandria; o professor da UFPE, Hermano Perreli e o superintendente Nacional de Segurança da Caixa Econômica Federal, Saulo Pessoa.

A secretaria de Obras de Tabira está anunciando para a próxima quarta-feira, dia 4 de julho, o retorno dos feirantes para o pátio interno do açougue público municipal. É o que diz a prefeitura em nota ao blog.

Com recursos próprios na ordem de R$ 122 mil, a Prefeitura de Tabira reconstruiu todo o piso no entorno do açougue porque o mesmo já não oferecia qualidade para os feirantes, conforme consta nas imagens.

Outra mudança promovida pela secretaria diz respeito à organização do ambiente para receber os milhares de populares que semanalmente visitam o local para fazerem suas compras. A área está sendo demarcada de forma que as bancas fiquem bem localizadas e permitam o trânsito normal das pessoas.

“Fico feliz com essas melhoras que já promovemos, outras que ainda estão em andamento lá no açougue e muitas que ainda virão, como é o caso da cobertura. Na nossa gestão não mediremos esforços para promovermos qualidade de vida para o nosso povo”, comemorou o Prefeito Sebastião Dias.

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos.

Desde agosto de 2015, os colonos estão ocupando as referidas terras, dentre eles o missionário Joaquim que já está vivendo com a sua família dos frutos desse assentamento. O missionário ocupa uma área de apenas 10% do que terá direito como colono, e nesse espaço ele produz coentro, melancia, jerimum, feijão, banana, entre outros.

Os colonos informaram que só sairão desse assentamento quando finalmente a Codevasf cumprir o que prometeu e entregar as terras que eles têm direito.

O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semiárido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.