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Desembargador reitera soltura mesmo após despacho de Moro

Por André Luis

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Outras Notícias

SJE: Decreto proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais 

Prefeitos do Sertão, devem se reunir com Paulo Câmara na próxima quinta-feira (27). Por André Luis O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (25), que a Prefeitura editou um decreto emergencial proibindo a venda e o consumo […]

Prefeitos do Sertão, devem se reunir com Paulo Câmara na próxima quinta-feira (27).

Por André Luis

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (25), que a Prefeitura editou um decreto emergencial proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. 

“É uma medida bastante dura, mas acreditamos na sua efetividade. A gente sabe que nesse momento que a pessoa está bebendo, a bebida tem o teor de sociabilidade. Essa sociabilização que a bebida traz é muito comum as aglomerações e nesse momento de descontrole do nível de contaminação sabemos que esse é o momento que podemos ter essas contaminações que tem trazido essas preocupações importantes”, defendeu Jucá.

O secretário também informou que outra medida emergencial, editada no mesmo decreto é a proibição das aulas presenciais. Segundo ele houve dois surtos em duas escolas do município nos últimos dias.

Reunião com governador – Paulo Jucá também informou que está programada para a manhã da próxima quinta-feira (27), uma reunião entre os prefeitos do Sertão é o governador Paulo Câmara “para ver se temos uma decisão mais unificada de toda a região”.

Rejuvenescimento da pandemia – Jucá informou que assim como informou o diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara na segunda (24) à reportagem da Rádio Pajeú, que média de pacientes internados nas UTIs da unidade, em sua grande maioria são de pessoas jovens, em São José não é diferente. 

“Dos dezessete internados que tínhamos até ontem, apenas três eram de 60 anos ou mais. Os três vacinados. E eram justamente os pacientes com menor gravidade, inclusive hoje dois deles já receberam alta. Hoje só temos um paciente com mais de 60 anos, internado aqui em São José do Egito”, afirmou Paulo relatando ainda o caso de uma paciente de 30 anos que está sendo estudada a sua intubação pela gravidade que se encontra a doença.

Conscientização – “Eu acho muito complicado isso. Acredito que temos que bater realmente na conscientização das pessoas no que diz respeito a manter a quarentena, uso da máscara,  e evitar aglomerações”, afirmou Paulo falando sobre as pessoas positivadas ou com suspeita que não cumprem a quarentena domiciliar.

Para ele a capacidade da população colaborar está diminuindo ao longo do tempo. A pandemia vem matando cada vez mais, contaminando cada vez mais. Mais pessoas precisando de internamento, mas a conscientização das pessoas vem diminuindo, isso é uma coisa que a gente vem notando mesmo de forma empírica, mas sentimos isso ao andar nas ruas, teve momentos de ser muito raro ver alguém sem máscara, hoje você já vê”, lamentou Paulo Jucá.

Ocupação de UTIs ultrpassa 90% em PE, diz Secretário

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência” A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais públicos em 30 dias, mas, mesmo assim, a velocidade da disseminação do novo coronavírus no estado preocupa.

“Tínhamos uma média de 21 internações por dia de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave e, atualmente, isso mais que dobrou, para 45 casos por dia, nem todos com necessidade de terapia intensiva. As UTIs tinham ocupação de 49% e, agora, esse número tem variado entre 80% e 90%, por vezes superando os 90%”, disse o secretário.

Ainda de acordo com André Longo, houve uma abertura recorde de leitos no estado, no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Só hoje, foram abertos 37 novos leitos de UTI. Nos últimos 30 dias, foram 467 leitos ao todo, sendo 204 de UTI. Por isso, precisamos ter o compromisso de cada um com o distanciamento social, para que a curva de casos não ultrapasse a linha de capacidade do sistema de saúde. Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”, declarou Longo.

Itapetim sediou 16° Festival Congresso de Violeiros

O 16° Festival Congresso de Violeiros de Itapetim foi um sucesso. O evento aconteceu no último sábado (26) e proporcionou uma noite de grandes rimas e poesias. Os amantes do gênero lotaram a praça pública e acompanharam os shows de viola das seis duplas concorrentes que abrilhantaram o evento. O Congresso, que foi realizado pela […]

O 16° Festival Congresso de Violeiros de Itapetim foi um sucesso. O evento aconteceu no último sábado (26) e proporcionou uma noite de grandes rimas e poesias.

Os amantes do gênero lotaram a praça pública e acompanharam os shows de viola das seis duplas concorrentes que abrilhantaram o evento.

O Congresso, que foi realizado pela Secretaria de Cultura de Itapetim e pelo Governo Municipal, além de contar com as duplas concorrentes, também recebeu o lançamento do livro “Recanto da Roça”, do poeta Francisco Ferreira.

O prefeito Adelmo Moura aproveitou a oportunidade para parabenizar o autor pelo livro e aos poetas itapetinenses. “O Governo Municipal sempre valorizará a cultura da nossa terra”, frisou. O 16° Congresso teve como vencedores, a dupla Fernando Emídio e Val Pimenta.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, também parabenizou todos os poetas do município. “Agradeço ao apoio e compromisso de Pereira na organização e José Adalberto na apresentação do evento”, ressaltou Ailson, que também comentou das dificuldades que os poetas já passaram, mas que hoje o Governo Municipal buscará valorizar todos os eventos culturais no município.

O vice Prefeito Junio Moreira também prestigiou o evento ao lado da secretária de Educação Luciana Paulino e dos vereadores do município.

Paulo Câmara tem encontro com presidente do STF em Brasília

do Diário de Pernambuco A notícia só foi divulgada três dias depois pela Assessoria de Imprensa, mas vale o registro: nasce domingo o primeiro bebê após a reforma e ampliação do Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira. O bebê nasceu de parto normal, com 50 centímetros e 3,950 quilos. A mãe dele, Maria […]

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do Diário de Pernambuco

A notícia só foi divulgada três dias depois pela Assessoria de Imprensa, mas vale o registro: nasce domingo o primeiro bebê após a reforma e ampliação do Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira. O bebê nasceu de parto normal, com 50 centímetros e 3,950 quilos.

A mãe dele, Maria Daniele Soares de Souza, 28 anos, não escondeu a alegria pela chegada do filho. “Tive o apoio dos funcionários e o atendimento foi rápido. Fiquei muito feliz com a chegada dele. Tudo ocorreu bem, graças a Deus”, comentou a mãe que é moradora do Sítio Mulungu e não teve o nome revelado, assim como a bebê. Os motivos da não divulgação, incomum nesses casos, também não foi informado.

A diretora-geral do Hospital, Maria José Almeida (Zeza), também se emocionou. Segundo ela, colher frutos do trabalho ao lado dos funcionários é muito gratificante. “Trabalhamos para que o Hospital Tabira melhore a cada dia. Ver o primeiro bebê receber atenção e carinho de todos do hospital faz todo trabalho valer a pena”, observou Zeza.

A equipe deste domingo estava composta pelo médico Severiano, a enfermeira Eliene Martins e as técnicas Fátima Guerra, Elâine Cristina e Nadja Mayane.

Vandinho apresenta ao blog certidão do MP negando denúncia que gerou demissões

O vereador Vandinho da Saúde enviou ao blog uma certidão do Ministério Público para comprovar que não procedem as acusações de que teria sido responsável por denúncia ao órgão que gerou demissões na gestão Márcia Conrado. No início do ano, gerou grande repercussão a rescisão contratual de cerca de quatrocentos cargos comissionados que recebiam como […]

O vereador Vandinho da Saúde enviou ao blog uma certidão do Ministério Público para comprovar que não procedem as acusações de que teria sido responsável por denúncia ao órgão que gerou demissões na gestão Márcia Conrado.

No início do ano, gerou grande repercussão a rescisão contratual de cerca de quatrocentos cargos comissionados que recebiam como Microempreendedor Individual (MEI). De fato, circulou a informação de que as demissões foram provocadas por denúncia do parlamentar ao MP, o que teria gerado um procedimento que teria obrigado a gestão às demissões.

Mas Vandinho disse ao blog que não tem nada a ver com isso. O documento, uma certidão assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite atesta que inexistem reclamações de autoria de Evandro de Souza Lima (Vandinho da Saúde) quanto a irregularidades em contratação de serviço de Microempreendedor Individual (MEI) e/ou prestadores de serviço pagos por empenhos pelo município”.

“Há apenas representação sobre supostas irregularidades na Zona Azul de Serra Talhada, a qual ensejou na instauração do Inquérito Civil nº 02165.000.148/2”, esclarece a certidão.

Vandinho da Saúde, de aliado, passou a ser o principal opositor à gestão Márcia Conrado na  Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Veja a certidão: