O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Em contato com o blog, aliados do prefeito Anchieta Patriota enviaram nota sobre a atuação do promotor Ariano Tércio no tocante à prática de nepotismo.

A alegação, de que a posição de que, com base em entendimento do STF, nomeação de familiar em primeiro grau para Secretarias, como fez com Cecília Patriota, não entra na regra, chegou a ser corroborada pelo próprio promotor.

Antes de estar de volta a Pernambuco, ele ingressou em 2017 com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Fernando Gabriel Amorim Cuba, ex-prefeito de Cedral, e sua irmã, Ludmila Mota Cuba, que foi contratada pelo município durante a gestão de Fernando Cuba.

Foi verificado que a Prefeitura de Cedral contratou Ludmila Cuba na função de nutricionista junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no período de 2014 a 2016. Somente em 2016, o total gasto com seus vencimentos chegou a R$ 24 mil.

“Ludmila Cuba não exercia cargo político de secretária municipal, o que seria legalmente aceito”, disse à época, segundo reprodução do próprio site do MP à época.

Na ação, o Ministério Público pediu que Fernando Gabriel Amorim Cuba e Ludmila Mota Cuba sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao cofres públicos, no valor de R$ 48 mil; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida à época; e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos. Ex-prefeitos nas duas cidades podem colocar as barbas de molho, caso tenham recorrido à prática.

Conhecido pelo trabalho em defesa do Rio São Francisco, Dom Frei Luís Cappio, conquistou o Prêmio da Paz, em 2008; o Troféu João Canuto, em 2009, e o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, também em 2009.

Bispo católico da Diocese da cidade da Barra (BA), este educador ambiental será homenageado nesta segunda-feira (27) em Petrolina – PE com uma vasta programação.

Promovida pelo Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a homenagem começa às 9h e vai contar com visitas aos experimentos de revitalização das Caatingas desenvolvidos pelo Crad, no Campus Ciências Agrárias (CCA).  O evento será finalizado com uma palestra ministrada por Dom Frei Luís Cappio, a partir das 19h, no Auditório da Biblioteca do Campus Sede, no centro da cidade.

Dom Frei Luís Flávio Cappio estudou teologia no Seminário Franciscano de Petrópolis – RJ. Desde 1974, Dom Cappio vive no semiárido nordestino. Símbolo de amor e devoção ao Rio São Francisco, ficou conhecido mundialmente na década de 1990, após percorrer a pé os 2.830 quilômetros de extensão do Velho Chico. O religioso realizou trabalho de conscientização das comunidades ribeirinhas sobre a importância da preservação do Rio, fazendo mobilizações de educação ambiental com os movimentos populares.

Para o diretor do Crad, José Alves Siqueira, “o evento é um momento para refletir sobre a vida do Rio e os deveres que a população deve ter para preservá-lo”.  Ainda segundo Siqueira, Dom Cappio é símbolo de inspiração. “A sua luta pelo Rio São Francisco, por sua vida e conservação é inspiradora. Nós precisamos destes elementos de inspiração para a sociedade, considerando os tempos difíceis em que vivemos.”, finalizou.

A programação é aberta à comunidade e o ingresso será 1 kg de alimento não perecível.

Em 2007, Dom Luis ganhou notoriedade ao fazer greve de fome contra a transposição. Chegou a perder oito quilos. Antes de desmaiar, em vez de soro, Dom Cappio vinha ingerindo apenas água. Em outubro de 2005, ele permaneceu 11 dias sem se alimentar em protesto contra o projeto.

O Deputado Rogério Leão comemorou em nota que as obras de recuperação das PE 430, que liga a BR-232 passando por São José do Belmonte até o Estado do Ceará e a PE-435, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba, passando pelo distrito do Carmo, rodovias importantes para Pernambuco serão iniciadas na próxima semana.

Nosso pedido foi atendido e colocado como prioridade pelo Governo Estadual e está incluído no Programa Caminhos de Pernambuco.

Existe a possibilidade de que estas obras sejam iniciadas antes da Festa da Pedra do Reino. O Governo do Estado tem trabalhado para que este nosso pleito seja atendido com urgência, pois o mesmo garante aos belmontenses, turistas e usuários em trânsito, segurança e qualidade no tráfego.

Logo após a nossa audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, e o lançamento do “Caminhos de Pernambuco”, veio a confirmação do Poder Executivo para o início da recuperação destas rodovias tão importantes para o Sertão e para Pernambuco.

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) vai realizar no dia 4  de junho um leilão de bens e veículos que não têm utilidade para a administração pública.

Segundo a PMF, o objetivo é vender veículos e materiais avaliados como inservíveis, distribuídos em 36 lotes. A soma dos lances iniciais está avaliada em mais de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil e setecentos e vinte reais).

Os lotes são compostos de materiais de refrigeração, informática, equipamentos hospitalares e de escritório, além de utensílios domésticos e veículos.

Os interessados em participar do leilão, deverão obter informações junto a Comissão Permanente de Licitação, que atenderá diariamente nos dias úteis de 08:00 às 12:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Flores; pelo o telefone (87) 3857 1851 ou com o Leiloeiro o Sr.  José Marcelo Vieira da Silva.

O edital pode ser acessado através do link. 

Pernambuco pode passar a contar com uma Semana de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas. Foi o que defendeu a Comissão de Educação, nesta quarta (22), ao conceder parecer favorável ao Projeto de Lei nº 173/2019, que estabelece a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O texto prevê que sejam realizadas atividades no mês de setembro.

No ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. “Muito importante a proposta, justamente num momento em que a cultura popular precisa ser valorizada”, declarou a relatora do PL no colegiado, deputada Teresa Leitão (PT). Ela destacou ainda que, “além de divulgar as obras que já existem, a semana servirá para incentivar a criação de novos textos pelos estudantes”. O deputado Rogério Leão (PR) é o autor da iniciativa.

A Comissão aprovou mais quatro propostas. A emenda ao PL nº 83/2019, que obriga instituições de ensino a fornecerem diploma em Braille para estudantes com deficiência visual, foi outro destaque. A modificação apenas aperfeiçoa o projeto, estabelecendo que o diploma regular deve ser entregue conjuntamente. “A educação deve ser inclusiva e de qualidade em todos os níveis de ensino”, defendeu Teresa, que também relatou essa matéria.

Agenda – Na reunião desta quarta,  foi anunciado  que, na próxima segunda (27), o colegiado realizará a entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. Na oportunidade serão agraciados os municípios de Recife, Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão). A próxima audiência pública também foi anunciada: dia 5 de junho, será discutida a educação escolar indígena. O tema já constava na agenda da Comissão para o segundo semestre, mas foi antecipado diante de demandas tratadas em debate realizado no início do mês pelo colegiado de Cidadania.

O adiamento da audiência pública que trataria, nesta quarta, de políticas culturais no Estado também foi comentado. A deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), solicitou nova data para o debate, diante da impossibilidade de comparecimento de representação da Fundarpe. A demanda foi acatada pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que presidia a reunião.

O grupo trouxe, ainda, a necessidade de negociação entre professores e a Secretaria Estadual de Educação. “Fomos procuradas por educadores que estão sendo coagidos por gestores a não participarem dos atos pela educação”, declarou Kátia Cunha, que também integra o Juntas. A questão já havia sido pontuada na audiência realizada na segunda (20), quando o anúncio de mudança no orçamento das instituições federais de ensino foi debatido.

O Centro de Inclusão de Arcoverde, da Secretaria de Assistência Social, formou na noite de terça-feira, 21 de maio, a primeira turma do Curso de Balconista de Farmácia. A atividade teve três meses de duração e contou com a parceria das farmácias Frei Damião, Farma Verde, Farmácia Primo, Farma Expressa e Droga Verde, as quais abriram suas empresas para a realização de estágio dos alunos.

Entre o conteúdo programático adquirido no curso, estão: Ambientação em Saúde e Projeto Profissional, Assistência em Farmácia, Promoção em Saúde, Processos Básicos em Farmacotécnica, Produtos para a Saúde e Processos de Produção, Comercialização de Produtos para a Saúde, Gestão Empreendedora e qualidade no atendimento.

“Arcoverde possui um mercado de farmácias promissor. É uma área com crescente e diversa oferta de serviços e isso exige profissionais capacitados para atender a demanda com qualidade. Esse curso foi pensado para preencher a necessidade de mercado e aumentar as oportunidades de ingresso desses profissionais, e o fato de termos a parceria de empresas para o estágio desses alunos é de fundamental importância na formação profissional das pessoas que estão chegando ao mercado”, destacou a coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira.

O ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio, foi recebido nesta quarta-feira (22) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para acertar detalhes da sua posse na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), cargo para o qual foi convidado pelo chefe do Executivo Estadual após ter renunciado ao restante do mandato como prefeito. Ele será empossado pelo governador no próximo dia 3 de junho, às 9h, na sede da Arpe, nos Aflitos.

Bacharel em direito e delegado especial da Polícia Civil aposentado, Severino Otávio governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões (1973-1976 e 2013-2019). Antes, foi deputado estadual  por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que presidiu em duas ocasiões.

Severino Otávio explicou que a reunião com Paulo Câmara serviu para acertar os detalhes e falar do seu entusiasmo com a perspectiva de aprimorar ainda mais o funcionamento da Arpe. “Fiquei honrado com o convite do governador, e me comprometi a atuar para que a Arpe, no seu papel de agência reguladora, atue como um ponto de equilíbrio entre os concessionários e os usuários de serviços”, afirmou o novo presidente da agência.

Mesmo após o Ministério da Saúde anunciar o resultado de um levantamento realizado em todos os municípios do território nacional, com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da doença e apontar que o município de Flores registrou índice menor que 1% – considerado satisfatório pelo Ministério, a Secretaria de Saúde do Município segue investindo em ações e equipamentos para combater o Aedes Aegypti – mosquito transmissor da dengue, febre amarela, zika e chikungunya.

Esta semana, a equipe formada por Agentes de Endemias deu início aos trabalhos de borrifação que tem por objetivo eliminar possíveis criadouros, além de conscientizar todos os munícipes sobre a importância de combater o mosquito.

Para tornar o trabalho mais eficaz a prefeitura adquiriu duas bombas costais motorizadas, onde os agentes estão percorrendo todos os Bairros da Cidade, fazendo borrifação, para bloquear focos e possíveis criadouros do mosquito.

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor   na fiscalização à perturbação de sossego e poluição sonora em bares e através de carros de som na cidade.

Eles detalharam o TAC firmado para coibir abusos, que segundo o promotor, estão prejudicando muito a população. Ele chegou a dizer em um temo que ganhou mais força recentemente, que o excesso de poluição sonora provocava balbúrdia na cidade, com falta de fiscalização.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura tem 30 dias pára organizar um setor responsável por acompanhamento e fiscalização.

Quanto a carros de som, dia 6 de junho, 8h, haverá grande inspeção no Vianão. O município promoverá levantamento e cadastramento dos veículos até a inspeção. O funcionamento ocorrerá apenas de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados das 8h às 12h. Não poderão circular a menos de 100 metros de distância de órgãos públicos, bancos, hospitais e igrejas. Paredões de som e caixas na frente de estabelecimentos também são proibidos.

Em linhas gerais, convidados do Debate reafirmaram que haverá cumprimento rigoroso do TAC, assinado pelo gestor José Patriota e pelo promotor Gustavo.

Festa, que contará com cavalhada, cavalgada, exposições e apresentações musicais e de dança, começa dia 19 e vai até 26 de maio

Em mês dedicado ao encantamento, à religiosidade e ao lúdico, o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, promove a sua 27ª Cavalgada à Pedra do Reino. Neste ano, a festividade que mais atrai visitantes à região acontece de 19 a 26 de maio. Entre os destaques da programação, está a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino.

Cavalhada, cavalgada e encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas são outros destaques anunciados pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, organizadoras da festa. O evento conta ainda com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Empetur.

A festa contará ainda com duas exposições: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe” – com curadoria de Alemberg Quindins.

Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município.

“Em mais um ano, a Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte, nos convida a contemplar essa festa carregada de tradição, cultura e fé. As apresentações musicais, as exposições e o encontro de poetas só reforçam essa reunião do povo para celebrar essa história, que é tão tradicional e carregada de simbolismo”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Todas as atividades da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino é gratuita.

Confira a programação na íntegra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Floresta, em 2018.  Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria identificou ausência de seleção simplificada nas admissões, acumulação indevida de cargos por parte dos servidores e burla ao concurso público, uma vez que existiam cargos vagos e candidatos aguardando nomeação.

A decisão é decorrente também de descumprimento, pelo prefeito Ricardo Ferraz (PRP) de medidas cautelares, expedidas pelo TCE, a partir de 2017, que mandaram chamar os aprovados em concurso público de 2016.

As medidas cautelares expedidas pelo TCE, a partir de 2017, orientando a convocação dos aprovados em concurso, foram requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre.

O prefeito, segundo o TCE, continuou colocando na Prefeitura contratados temporariamente, em detrimento dos aprovados no concurso, desrespeitando as medidas cautelares requeridas pelo MPCO.

A Prefeitura também excedeu os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à admissão de pessoal e descumpriu medida cautelar expedida pelo TCE em 2017. A cautelar determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, que suspendesse os efeitos de todas as contratações temporárias firmadas naquele exercício financeiro que tivessem resultado na extrapolação do limite percentual.

Segundo o relator Ruy Ricardo, as admissões contrariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. Elas foram destinadas ao preenchimento de cargos para profissionais das áreas de saúde, tecnologia, serviços gerais e outros. Além de julgar ilegais as contratações e, com isto, negar os respectivos registros, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.579,00 ao atual prefeito.

Ruy Ricardo deliberou, ainda, que o MPCO encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPPE) cópia da decisão, tendo em vista que a conduta do gestor caracterizaria, segundo o TCE, ato de improbidade administrativa.  Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves disse ao blogueiro Júnior Finda que não acredita que  a ex-prefeita Cida Oliveira vá romper com ele em 2020. Na cidade, essa é a principal dúvida de quem debate  o processo eleitoral, já que Cida tem um espólio eleitoral, apesar das dificuldades enfrentadas com contas rejeitadas pelo TCE, que  a Câmara promete reformar.

“Cida não rompe comigo de forma alguma. O que tem muito em Solidão são políticos invejosos, que até hoje não aceitam um ex-vereador arrojado, direito, cumpridor dos seus compromissos como prefeito de Solidão. Tem muita inveja, mas vou mostrar que ela não rompe comigo” , finalizou o prefeito.

O jogo político em Solidão ainda passa por nomes como Jacinete Pereira, a Neta, Genivaldo Soares, Diomézio Alves e pelos vereadores do município. Djalma tem por lei direito a uma reeleição. Cida foi prefeita duas vezes.

Os bloqueios, ou contingenciamento, feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de institutos e universidades federais provocaram uma reação e repercutiu negativamente no país. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que é contra os cortes orçamentários nas instituições brasileiras, principalmente nas de Pernambuco e em especial na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Para o parlamentar, o corte de 30% anunciado pelo MEC, afetará o futuro de muitos jovens.

“A falta de investimento na educação tem influência direta no crescimento do país. O ensino público gratuito de qualidade deve ser a nossa prioridade e a escassez de recursos nas instituições causa danos ao nosso bem mais precioso: a educação. É através dela que podemos transformar o futuro de muitos jovens e o do nosso país”, avaliou.

Patriota ainda relevou que estará se reunindo com o presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter a situação, principalmente em relação a Univasf que poderá fechar as portas ainda este ano devido ao contingenciamento de seu orçamento pelo Ministério da Educação. O corte é de quase R$ 12 milhões.

O Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Rodolfo Albuquerque filiou-se ao Avante, nesta segunda-feira (20), a convite do novo Presidente Estadual da legenda, o advogado Waldemar Oliveira, 1° suplente do Senador Humberto Costa (PT). Rodolfo foi Vice-Presidente estadual da Juventude do PR e candidatou-se à Deputado Federal pelo PR nas últimas eleições, obtendo votos em 124 municípios pernambucanos.

No Avante, Rodolfo fará parte da nova executiva estadual, sob a liderança de Waldemar, ajudando na construção da legenda no estado para as eleições municipais do próximo ano. No movimento estudantil, exerce seu segundo mandato na executiva da UEP e é uma das lideranças que tem organizado os atos estaduais contra os cortes na educação propostos pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL), que levou milhares de pessoas às ruas do Recife no último dia 15 de maio.

Anteriormente, o Avante era liderado no estado pelo ex-Deputado Federal Silvio Costa, que concorreu ao Senado em 2018 e não foi eleito. Agora é presidido por Waldemar Oliveira, que tem atuação destacada no direito e foi eleito em 2018 para a 1ª suplência do Senador Humberto Costa (PT).

Vídeos e fotos mostram cenário de guerra

Por André Luis

A cidade de São Bento, no Sertão paraibano, viveu uma madrugada de terror nesta quarta-feira (22). Duas das três agências bancárias da cidade foram atacadas por bandidos fortemente armados.

Informações que chegam a redação do radiopajeu.com.br, dão conta de que a ação aconteceu por volta das 2h da madrugada e durou cerca de trinta minutos. Veja abaixo vídeo que mostra a destruição causada pelos bandidos:

Segundo o delegado seccional da Polícia Civil de Catolé do Rocha, Silvio Rabelo, um carro foi incendiado e deixado na ponte que dá acesso ao município de Brejo do Cruz.

Ainda de acordo com informações, os suspeitos ainda atiraram contra o prédio da Companhia de Polícia Militar e também em dois veículos dos oficiais.Neste outro vídeo é possível escutar tiros sendo disparados contra a Cia da PM:

Na fuga, grampos foram espalhados na BR-427 impedindo o acesso aos municípios de Paulista e Pombal. Acredita-se que os suspeitos tenham fugido para o Rio Grande do Norte. Ainda não se tem informações sobre a prisão de algum suspeito. A quantia roubada também não foi divulgada.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, firmou parceria com a empresa Cidade Verde, do Recife, para realização da logística reversa de pneus inservíveis no município. A empresa é responsável por fazer a coleta, transporte e logística reversa dos pneus inservíveis em território nacional com fins de contribuir com um planeta ecologicamente mais saudável.

A parceria foi firmada na última quarta-feira (15), durante reunião no auditório da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL, onde a empresa apresentou a logística reversa para representantes do setor de borracharia, lojas de pneus e transportadoras de Serra Talhada. Além de representantes da Cidade Verde, participaram da reunião o presidente da CDL, Marcus Godoy, o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, e o presidente da Agencia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Ercilio Ferrari.

O secretário Ronaldo Melo Filho comentou a pauta da reunião. “Foi possível apresentar aos presentes informações sobre o descarte irregular de pneumáticos e suas consequências para o meio ambiente e a saúde humana, a responsabilidade compartilhada do setor empresarial e o termo de parceria firmado entre a empresa Cidade Verde e a Prefeitura de Serra Talhada para a realização da logística reversa de pneus inservíveis, uma parceria que trará benefícios significativos para o meio ambiente, uma vez que os pneus levam centenas de anos para se decompor, são focos de proliferação de mosquitos que transmitem doenças graves como Dengue, Chikungunha e a Zika”, explicou.

Ainda segundo o secretário, Serra Talhada já conta com um ponto de recolhimento de pneus inservíveis. “A logística reversa é uma maneira de devolver para o fabricante o resíduo descartado pelo consumidor. Assim, a empresa Cassimiro Pneus já está disponibilizando um galpão para funcionar como Ponto de Entrega Voluntária de Pneus Inservíveis que posteriormente serão transportados pela empresa Cidade Verde até sua central de co-processamento, onde serão triturados e transformados em matéria prima para novos fins. A empresa Cidade Verde atua nessa causa e se compromete no trabalho de toda essa logística de extrema importância à sociedade”, completou.

A Cassimiro Pneus, Ponto de Entrega Voluntária de Pneus Inservíveis, fica localizada na Av. João Gomes de Lucena, 4421 (BR 232), Bairro: São Cristóvão – Serra Talhada – PE. Pneus inservíveis são pneus cuja vida útil terminou e que precisam ser descartados em um ambiente correto de modo que não cause o impacto ecológico e ambiental.

Logística Reversa

A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos produtos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define a logística reversa como um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.”

A Câmara de Vereadores de Tuparetama vai entregar Moção de Aplauso aos integrantes da equipe de segurança do 23 ° Batalhão da Polícia Militar que atuam no município. a homenagem foi proposta pelos vereadores de oposição Danilo Augusto, Plécio Galvão, Priscila Filó e Orlando da Cacimbinha, aprovada por unanimidade.

Serão homenageados a Major Myrelle Cândida de Oliveira, os Sargentos Marcos Vasconcelos Santos e Marcos Antônio de Freitas, os cabos Ângelo César Rabelo e Silva e Cícero Soares Lacerda e o soldado Willam do Prado Barbosa. A sessão acontecerá nesta quarta-feira (22) no plenário Felipe de Souza Leite às 19h. Várias autoridades foram convidadas.

A homenagem mereceu um depoimento do Deputado Estadual Joel da Harpa. Ele parabenizou o presidente da Câmara, Danilo Augusto e todos os policiais homenageados.

Um conjunto de ações já está sendo adotado na tentativa de resolver o impasse da Orla de Boa Viagem.

Ontem a vereadora Aline Mariano esteve com o comando do 19º BPM, Coronel Alano, a presidente da ABCR Josi Miranda, e proprietários dos quiosques instalados na extensão da praia.

A reunião serviu para dar start às operações que começam com o lançamento do efetivo para atuar exclusivamente na Praia de Boa Viagem.

A vereadora Aline Mariano estará com o secretário João Braga em visita aos quiosques para identificar as fragilidades dos equipamentos. “Vamos andar no local e ver de perto em que condições estão os quiosques. Com esse diagnóstico é possível avaliar melhor o que pode ser feito na requalificação para evitar novos arrombamentos”, afirmou.

O comandante do 19º BPM, coronel Alano, informou que a partir de agora, de segunda à sexta-feira, quatro duplas de policiais vão atuar em quatro pontos da região: Pracinha de Boa Viagem/ Parque Dona Lindu/ Tomé Gibson e Padaria de Boa Viagem. A ideia é que o efetivo garanta maior segurança aos quiosques e frequentadores do cartão postal da cidade.

Duas viaturas ficarão fixas – na feirinha e na Tomé Gibson, e outra ficará volante para atender os chamados nas proximidades da Praia de Boa Viagem. Ainda de acordo com o coronel Alano, aos sábados e domingos o efetivo irá aumentar. “Vamos intensificar com seis duplas de policiais, com duas viaturas volantes e exclusivas para a área”.

Além do efetivo, outras medidas vão ajudar na intensificação da segurança. Todos os policiais estarão dotados de rádios comunicadores que poderão ser usados para informações diretas da central da PM, no momento em que os delitos ocorrerem. “Recebemos a autorização da Anac e hoje pela manhã já começamos a operar com o Drone (doado pela Associação dos Barraqueiros de Coco)”.

Na semana passada a vereadora Aline Mariano esteve reunida com o secretário de Mobilidade Urbana, João Braga, e a comissão dos permissionários da Orla de Boa Viagem. Também fez discurso na tribuna da Câmara Municipal do Recife e audiências defendendo ações urgentes para resolver a questão da requalificação, melhoria e segurança da orla

Apresentando a Reforma da Previdência como tema, acontecerá em Tabira importante Audiência Publica.

O evento será no sábado, dia 25 de maio, sob a organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural, Câmara de vereadores e Sintraf.

Para fazer o chamamento da população para a Conferência o comunicador Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, Maurício Bezerra, Joel Mariano e Aristóteles Monteiro.

Entre os debatedores estará o Deputado federal Carlos Veras (PT) declaradamente contrário a reforma.

Detalhe: com pensamento favorável a reforma ninguém foi convidado. Inclusive, Mauricio Bezerra, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais adiantou que se aparecer será vaiado. A Conferência começará às 9h da manhã na Câmara de Vereadores.

Por Anchieta Santos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Goiana intensificar as fiscalizações de trânsito e adotar as medidas preventivas e repressivas relacionadas especialmente às infrações praticadas com o uso de motocicletas.

A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva, visa coibir os acidentes de trânsito envolvendo condutores de motos na cidade.

A situação em Afogados da Ingazeira não é diferente. O excesso de passageiros nas motos vem chamando atenção.

Crianças são transportadas entre o carona e por quem está guiando a motocicleta diariamente pelas ruas da cidade sem que haja uma fiscalização por parte das autoridades.

Bem que o MPPE em Afogados da Ingazeira poderia também dar prosseguimento a recomendação similar.

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas, projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

O momento, articulado para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9h. O Governo Municipal tem articulado e espera um forte participação da população.

Comunidades tradicionais do sertão baiano já potencializam o uso da planta, beneficiam e exportam até em forma de cerveja. Outras ciddes também integram projeto como Ibimirim

Mais de 700 mudas de Spondias Tuberosa, popularmente conhecida por umbu, planta nativa do semiárido do Nordeste, resistente a altas temperaturas e pouca água, com elevado potencial bioeconômico pelas propriedades nutricionais e farmacológicas, mas ainda pouco usadas, serão entregues a agricultores e gestores do Sertão pernambucano nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) em evento pedagógico e científico em Ibimirim.

A iniciativa, que ocorrerá durante um curso de formação sobre a produção da planta e seu beneficiamento, é do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto Agronômico de PE (IPA), em parceria com o Departamento de Bioquímica da UFPE e por outras instituições, financiada pelo CNPq.

O curso será realizado no IPA e no Serta em Ibimirim. E ministrado pela docente da UFPE, Márcia Vanusa, e o gerente da Estação Experimental do IPA em Ibimirim, Antônio Carlos de Melo. Ambos são estudiosos no umbu e participam da Rede Nacional de Pesquisados. O CNPq financia a rede para desenvolvimento científico de novas práticas de mitigação e adaptação,  socioambientais, econômicas, educacionais e comunicacionais frente aos efeitos e impactos da mudança do clima dentro do Bioma Caatinga.

Ao final, o Ecolume fará a entrega formal de 700 mudas produzidas no IPA local a gestores da prefeitura de Afogados da Ingazeira. “A cidade foi escolhida porque o prefeito José Patriota acolheu a nossa proposta e logo sugeriu fazer nascer uma floresta de Umbu no município, na Serra do Giz, uma Área de Proteção Ambiental e de Refúgio da Vida Silvestre. E, neste local, ainda há comunidades tradicionais”, fala a meteorologista Francis Lacerda, pesquisadora do IPA e coordenadora do Ecolume.

Para José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco, várias comunidades serão beneficiadas com a iniciativa do Ecolume. “Recebemos alegremente as mudas e apoiamos esta inciativa por fortalecer a Caatinga e valorizar o semiárido com a multiplicação do umbuzeiro, uma planta típica e referência histórica de nosso bioma”, diz. O gestor destaca ainda a sua parceria com o Ecolume diante do objetivo do grupo voltado ao desenvolvimento do agricultor com o do ecossistema.

“O Ecolume busca em três eixos as potencialidades diante dos efeitos do novo comportamento do clima sobre esta região já muito semiárida: energético, hídrico e alimentar. O umbu está contido em nossos estudos dentro da área alimentar e afins (nutricional e farmacológico). É a nossa planta de poder”, diz Francis.

O umbu será de poder efetivamente, segundo avalia a professora Márcia, quando o Poder Público estimular bioeconomicamente os usos medicinais e nutricionais de sua casca, folha e seu fruto, usadas secularmente por comunidades quilombolas e indígenas na alimentação e como remédio para cura de várias doenças.

No Sertão da Bahia, por exemplo, já existem experiências de arranjos produtivos bioeconômicos a partir do umbu. É o caso da Cooperativa de Agricultura Familiar Canudos, Curaçá e Uauá. “Cultivam a planta nestas três cidades baianas e a beneficia em novos produtos. Além de geleias, doces e outros alimentos, fabricam até cerveja e exportam para o mundo”, diz Márcia.

A pesquisadora também fará o anúncio do início da produção de mais 1,5 mil mudas do umbu no IPA de Ibimirim por iniciativa do Ecolume.

Durante a Reunião Plenária desta terça (21), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz comunicou que irá apresentar um substitutivo ao projeto de lei nº 97/2019, que trata do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco – FUNREPOL, criado em 2001.

A matéria, de autoria da deputada Gleyde Ângelo, estabelece que os bens apreendidos relacionados à prática de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens sejam direcionados ao fundo. A proposta de Fabrizio Ferraz é que seja criado o Fundo de Reequipamento do Sistema de Segurança de Pernambuco – FUNRESEG e os recursos também sejam destinados à Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militares.

 “O objetivo é incorporar as demais forças do sistema de Segurança Pública no atual FUNREPOL, que será convertido em um grande fundo, o FUNRESEG. Assim, teremos uma divisão mais igualitária dos recursos, de forma a não privilegiar a instituição “a” ou “b”, mas sim todos os órgãos que fazem do Pacto Pela Vida um programa de sucesso, levando paz e tranquilidade aos cidadãos pernambucanos. Com essa proposta, teremos resultados ainda mais positivos na redução da criminalidade, equipando as forças de segurança de acordo com sua real necessidade”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Fabrizio Ferraz reforçou ainda que a medida coloca Pernambuco em conformidade com a Legislação Federal, que já possibilita destinar os recursos para qualquer um dos órgãos estaduais responsáveis pela prevenção e combate à violência.

“Dessa forma, possibilitaremos ao Poder Executivo alocar os recursos do atual FUNREPOL de acordo com as demandas de cada um desses órgãos. A nossa proposta busca apenas promover uma reparação histórica, uma vez que a criação do FUNREPOL deu-se antes do Pacto Pela Vida, momento no qual não prevalecia uma visão integrada do combate ao crime”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz.

De janeiro até ontem (20), Afogados da Ingazeira recebeu um volume de chuvas de 756 mm. Ou seja, em apenas cinco meses, choveu o equivalente a um ano bom de inverno inteiro. O resultado,  prejuízos na malha viária, urbana e rural.

Segundo a prefeitura em nota, para minimizar esses danos, a Prefeitura vem executando serviços de recuperação das principais estradas vicinais rurais, já tendo atendido a 32 comunidades, a exemplo de São João Novo, Lajedo, Alto Vermelho, Laje do Gato, Serrinha, Pau Ferro, Dois Riachos, Oitis, Gameleria, Covoadas, Saco da Serra, Queimadas e Curral Velho dos Ramos. A estrada que liga Ibitiranga a Afogados passou por recuperação no dia de hoje.

Além das estradas, a Prefeitura também atuou na recuperação de açudes e barreiros, para que a água acumulada não fosse perdida com estouramentos. Foram realizados serviços de drenagens em reservatórios nas comunidades de Fundões, Serrinha, Cafundó, Carnaubinha, Caiçara e São Domingos.

“O ano tem sido muito bom para o agricultor, o volume de chuvas que caiu foi uma verdadeira benção para quem produz, mas também trouxe alguns problemas nas condições da estradas. Estamos trabalhando para atender a todas as demandas que nos chegam,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Proposta contempla 27 gabinetes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, já que os demais já têm esse limite. Proposta segue para a 2ª votação pelos deputados estaduais.

Por Danielle Fonseca, TV Globo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, aprovou em 1ª votação, na tarde desta segunda (20), um aumento de 10 pontos percentuais no limite de gastos com verbas de gabinete. A proposta amplia de 60% para 70% o valor que os deputados estaduais dispõem para distribuir entre os servidores do gabinete.

“Quem é contemplado não é o deputado, é a estrutura do gabinete ao qual ele vai atribuir gratificação para os servidores do gabinete dele. Isso é uma demanda antiga da Casa para que não tivesse uma disparidade entre eles. Hoje ele pode distribuir 60% do valor da verba de gabinete para os seus servidores e passa a 10% a mais”, afirma o primeiro secretário da Alepe, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

A proposta contempla 27 gabinetes da Alepe, pois os demais existentes na Casa já têm esse limite de 70%. A votação, realizada por leitura digital em cinco minutos, teve a participação de 38 deputados: foram 36 votos a favor e dois contra.

Ainda segundo o primeiro secretário, esse aumento está dentro da previsão orçamentária financeira para a Alepe em 2019. “Atualmente, essas despesas são de R$ 183 mil por mês. Com a aprovação, os gastos chegarão a R$ 198 mil. Um acréscimo de R$ 15 mil e um impacto de R$ 5 milhões ao ano”, diz.

O projeto da mesa diretora foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (14). No mesmo dia, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e, na quarta-feira (15), pelas Comissões de Administração e Finanças. A proposta segue para as próximas etapas até a aprovação final.

“Vamos ter a votação em segunda discussão, e votação em redação final. Durante o processo de trâmite da matéria, é possível haver emendas. E o tempo de aprovação vai depender exatamente disso”, afirma Clodoaldo Magalhães. A data da segunda votação não foi divulgada.