TCE julga ilegais contratos da Prefeitura de Floresta e aponta improbidade do gestor

Estimulados pelo interesse de eleitores Brasil afora, os veículos de comunicação foram protagonistas no domingo (15), quando foi realizado o primeiro turno das eleições municipais de 2020. 

Neste cenário, o rádio teve posição de destaque. Em todas as regiões do país, a procura pelas estações bateu recorde, em especial, no meio digital. O portal tudoradio.com registrou volumes de audiência que superam em 10 vezes o pico tradicional verificado em dias de semana.

Também cresceu de maneira significativa a pesquisa por palavras relacionadas ao meio. A busca pelo termo “rádio” avançou 525% na última semana, com pico no domingo. As plataformas digitais permitiram que ouvintes acessassem sua rádio preferida. Esta tendência beneficiou emissoras de diferentes formatos e gêneros, com ênfase para as que se dedicaram a informar sobre a corrida eleitoral local.

Importância do rádio

O meio está associado a valores como informação com credibilidade, entretenimento, cultura e prestação de serviços. Em regiões isoladas ou que enfrentam situações precárias, o rádio é o único veículo a entrar nas casas dos ouvintes, oferecendo companhia e diversão, graças ao baixo custo de transmissão, alcance e adaptação a diversas realidades.

Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30)

Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, terá correção de 1% com base na Selic (taxa básica de juros da economia). Isso significa que o declarantes que tiverem direito a restituição iriam receber mais. O segundo lote será pago pela Receita Federal no dia 30 de junho

De acordo com a contadora Eliane Rufino, ao todo serão pagos cinco lotes do Imposto de Renda. O primeiro já aconteceu no dia 31 de maio e não teve direito a correção. “Digamos que essa foi uma vantagem para aqueles que declaram mais tarde. O pagamento será de 1% mais os juros da taxa básica mensal, elevando os ganhos de quem declarou nos últimos dias”, explica. O primeiro lote da restituição já foi pago no dia 31 de maio, mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo.

A contadora explica que os demais lotes da restituição seguirão a ordem dos grupos prioritários, mas também vai liberar valores aos contribuintes que não são prioritários.

“A ordem para recebimento de restituição do IR começa com idosos acima de 60 anos, com prioridade para os maiores de 80 anos; depois contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; em seguida contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por último, considerando a ordem do envio da declaração, os contribuintes gerais”, afirma a contadora.

Para consultar se a restituição está disponível para você, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.

A Coluna do Domingão do blog deste domingo (25), trouxe um destaque sobre o paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, que ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE. 

O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem é o advogado e professor autor da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível”. 

Ao Congresso em Foco, Agra, muito conhecido a partir de seus embates com Magno Martins no Frente a Frente,  disse que a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres e Mauro Cid seria o desaguar de tudo, indicando a fala de Bolsonaro questionando a lisura da eleição a embaixadores, o que motivou essa ação em análise.

“A minuta não é o ‘cràme de la crème’, não é a prova substancial. A minuta é o desaguar de tudo porque muito mais importante que a minuta é o golpe de 8 de janeiro. Você vai negar o 8 de janeiro? Você vai tapar o sol com a peneira? A base do processo não é a minuta do golpe. Veja que coisa interessante: não se nega a tentativa do golpe [pela defesa]. Colocam observações processuais para dizer que ela não deve estar no processo, mas se retirar a minuta do golpe, vai tirar a gravidade dos fatos que estão ali? Claro que não”, disse Agra. 

Em resumo, o advogado diz que aquela fala em análise pelo TSE gerou ainda mais combustível para os atos que culminaram com o 8/1.

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. 

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes municipais de educação e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

O promotor do MPPE, Sérgio Souto, afirmou que o problema do transporte escolar não vai se resolver do dia pra noite, mas é necessário partir para uma solução. 

“Vamos acompanhar as medidas que os prefeitos e prefeitas estiverem tomando para essa adequação, com medidas de curto e médio prazo. Por isso é necessário a elaboração de um Plano de Trabalho para o transporte escolar para apresentação ao Ministério Público, que deixe bem claras as ações, metas e prazos e resultados a serem alcançados”, frisou o procurador. Os municípios terão 30 dias para entregar o documento.

A partir da elaboração deste Plano, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) dentro de suas atribuições farão as análises necessárias. 

Representante do TCE, Elmar Pessoa participou da assembleia e explicou aos presentes estratégias com várias linhas de ação, dentre elas qualidade, segurança e precificação dos transportes. 

O analista de controle interno também lembrou aos prefeitos e prefeitas o cumprimento das regulamentações Nº 167 e 169 de 2022, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares e prazos para a adoção de medidas que promovam a segurança nos transportes, respectivamente.

Para a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, “foi graças ao diálogo entre os municípios e órgãos de controle que o caminho foi apontado. Seguiremos na luta para sanar os desafios a curto, médio e longo prazo, dentro do Plano de Trabalho que deve ser elaborado por cada cidade. Agora, os prefeitos e prefeitas não medirão esforços e responsabilidade para corrigi-los”, salientou.

Surpresa é vereador Sinézio Rodrigues em segundo para Estadual

Com 43,6% das intenções de voto, o nome do atual secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira,(PR) lidera a corrida a deputado federal em Serra Talhada. Os dados são do Instituto Múltipla, de Arcoverde, que divulgou a pesquisa em parceria com o Farol de Notícias.

De acordo com o Múltipla, em segundo lugar aparece o nome de Gonzaga Patriota (PSB) com 11,6%, seguido de Humberto Costa (PT) e Kaio Maniçoba (PMDB) empatados com 4% e Fernando Filho com 3,6%. Brancos e nulos são 14%. Indecisos, 6,8%. Não sabem ou não opinou são 11,6%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.

Para Estadual, com 22,4% das intenções de voto, o nome do atual deputado Augusto César (PTB) lidera a disputa na Capital do Xaxado.

O nome do atual vereador do PT, Sinézio Rodrigues, já pontua em segundo lugar com 11,6% das intenções de votos seguido pelo nome do empresário João Duque Filho (PMDB), o Duquinho, que tem 7,2%.

O republicano Rogério Leão aparece logo depois, com 6,4%, seguido do médico Valdir Tenório com 6%, depois Rodrigo Novaes com 4,4% e Eriberto Medeiros, com 0,8%. Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 9,2%. Não sabe ou não opinou 17,2%.