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TCE julga ilegais contratos da Prefeitura de Floresta e aponta improbidade do gestor

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Floresta, em 2018.  Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria identificou ausência de seleção simplificada nas admissões, acumulação indevida de cargos por parte dos servidores e burla ao concurso público, uma vez que existiam cargos vagos e candidatos aguardando nomeação.

A decisão é decorrente também de descumprimento, pelo prefeito Ricardo Ferraz (PRP) de medidas cautelares, expedidas pelo TCE, a partir de 2017, que mandaram chamar os aprovados em concurso público de 2016.

As medidas cautelares expedidas pelo TCE, a partir de 2017, orientando a convocação dos aprovados em concurso, foram requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre.

O prefeito, segundo o TCE, continuou colocando na Prefeitura contratados temporariamente, em detrimento dos aprovados no concurso, desrespeitando as medidas cautelares requeridas pelo MPCO.

A Prefeitura também excedeu os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à admissão de pessoal e descumpriu medida cautelar expedida pelo TCE em 2017. A cautelar determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, que suspendesse os efeitos de todas as contratações temporárias firmadas naquele exercício financeiro que tivessem resultado na extrapolação do limite percentual.

Segundo o relator Ruy Ricardo, as admissões contrariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. Elas foram destinadas ao preenchimento de cargos para profissionais das áreas de saúde, tecnologia, serviços gerais e outros. Além de julgar ilegais as contratações e, com isto, negar os respectivos registros, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.579,00 ao atual prefeito.

Ruy Ricardo deliberou, ainda, que o MPCO encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPPE) cópia da decisão, tendo em vista que a conduta do gestor caracterizaria, segundo o TCE, ato de improbidade administrativa.  Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Outras Notícias

Carro de candidato ao governo de SP é alvo de disparos; ele não foi atingido

G1 SP O carro do candidato da Democracia Cristã (DC) ao governo do estado de São Paulo, Major Costa e Silva, foi alvo de disparos na noite desta terça-feira (3) na Estrada Cooperativa, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. O caso foi registrado na delegacia do município. A assessoria do candidato informou que dois […]

G1 SP

O carro do candidato da Democracia Cristã (DC) ao governo do estado de São Paulo, Major Costa e Silva, foi alvo de disparos na noite desta terça-feira (3) na Estrada Cooperativa, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. O caso foi registrado na delegacia do município.

A assessoria do candidato informou que dois homens em uma moto se aproximaram do carro onde o Major estava com seu coordenador de campanha, Capitão Munhoz. Da moto, foram efetuados disparos contra o veículo.

De acordo com o boletim de ocorrência do caso, os motociclistas fugiram e ninguém ficou ferido.

Um dos tiros chegou a acertar Capitão Munhoz, mas ele usava colete à prova de balas e reagiu. O candidato Major Costa e Silva não foi atingido. Ainda segundo a assessoria de imprensa do candidato, os tiros também atingiram o pneu do carro, o que fez o veículo capotar e cair em um córrego.

Major Costa e Silva e Capitão Munhoz só conseguiram sair do veículo após atirarem contra o para-brisa. Os dois foram levados para o Hospital Santa Helena, em Santo André. O G1 entrou em contato com o hospital e aguarda retorno. A assessoria do candidato disse que ele e o Capitão Munhoz vão passar a noite no hospital.

O boletim de ocorrência informa que os dois voltavam de um evento político em Mauá, também na Grande São Paulo, quando foram alvo dos disparos. “Os ocupantes do veículo revidaram aos disparos e desviaram o carro para um acostamento. O veículo acabou parando num brejo e está semi afundado”, diz o boletim.

PT corre para fechar agenda de Dilma e Lula em Pernambuco

Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve […]

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Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve percorrer 10 bairros de Petrolina, um trecho de 20 quilômetros.

O percurso escolhido engloba bairros populosos, como José e Maria, Areia Branca, Vila Eduardo, Auxiliadora e São José. Há uma grande expectativa que Lula passe pela Vila Esperança, que reúne casas construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas esse local fica distante do roteiro traçado inicialmente. No final da carreata, haverá um ato com fala de Lula, que deve ser rápido, já que o líder petista também cumprirá agenda em Juazeiro (BA).

A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe irá acompanhar o petista no Sertão. Entre 11h e 12h, Armando Monteiro (PTB) participará do debate com candidatos ao governo da Rádio Jornal, em Caruaru, e seguirá de avião até Petrolina. “Acredito que vai ser um momento muito importante para a minha campanha e de Armando. É um lugar onde Fernando Bezerra tem uma margem de percentual acima do meu e nós queremos reverter ou cobrir essa diferença”, declarou João Paulo (PT), candidato ao Senado.

No trajeto para o Recife, Lula e Armando devem fazer no mesmo avião. Dilma deverá vir de Brasília e desembarcar direto no Recife, onde se juntará aos demais para o comício do Pátio do Carmo, no Centro. É certo que o microfone estará aberto para Lula, Dilma, Armando, João Paulo e Paulo Rubem (PDT). Os organizadores do evento estudam se os candidatos dos partidos que compõem as coligações também terão direito a fala.

Caso seja considerado o palanque de Armando, com a Pernambuco Vai Mais Longe, poderão ser chamados líderes do PDT, PRB, PSC e PTdoB. Mas se o ato agregar também o grupo de Dilma, Com a Força do Povo, poderá causar um constrangimento. Das nove legendas que fecharam nacionalmente com a candidata a reeleição, cinco apoiam em Pernambuco a Frente Popular – PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e PROS. Apenas o PCdoB e o PP declaram apoio local à petista. O PMDB está rachado, parte apoia Dilma e parte está com Marina Silva (PSB). A coligação nacional é composta, ainda, pelo próprio PT e o PRB.

São José do Egito comemora 114 anos com Festival de Violeiros

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil. […]

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil.

No dia 9, quinta-feira sobem ao palco os poetas Afonso Pequeno, Biu Dionísio, Daniel Olímpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes, Sebastião Dias. Na sexta dia 10 será a vez da apresentação dos poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú.

Duas duplas de cada dia, se classificam para a super final do sábado (11), que também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle.

“Nosso DNA é o repente, São José do Egito é conhecida internacionalmente por seus filhos poetas e por sua gente de respostas rápidas e inspiradas, não teria forma melhor de comemorar seu aniversário que um grande Festival de Violeiros em Praça Pública”, ressalta Henrique Marinho, secretário de Cultura.

O evento terá apresentação do Poeta Antônio Marinho, e começará sempre as 18h, na Rua João Pessoa, região do Centro histórico de São José do Egito.

Afogados: mais de um ano de abandono no Sistema Viário

Em 25 de março de 2020, fortes chuvas causaram enormes prejuízos em Afogados da Ingazeira e por pouco não provocaram mortes. Ruas ficaram totalmente alagadas e a população se arriscou na chuva para tentar salvar alguns bens materiais. No Bairro Borges, pessoas ficaram desabrigadas. Do ponto de vista físico, a PE 292 teve um trecho […]

Em 25 de março de 2020, fortes chuvas causaram enormes prejuízos em Afogados da Ingazeira e por pouco não provocaram mortes.

Ruas ficaram totalmente alagadas e a população se arriscou na chuva para tentar salvar alguns bens materiais.

No Bairro Borges, pessoas ficaram desabrigadas. Do ponto de vista físico, a PE 292 teve um trecho levado pelas águas juntamente com casas e bens materiais.

E o Sistema Viário de Contorno, que liga a Rio Branco à PE 292, também teve parte do acostamento levado. O problema da PE foi resolvido pelo estado.

Mas o Sistema Viário é o sinal do abandono. O acostamento e aterro levados pela água continuam do mesmo jeito mais de um ano depois.

O risco de agravamento do problema só aumenta, ameaçando inclusive a pista. Há erosão e risco de acidente para pedestres, quem tem que tomar a via dos carros e motoristas.

Há ainda o problema dos postes que foram retirados por acidentes e não repostos e do mato tomando o acostamento.

O problema atenta contra a imagem das gestões Patriota e agora Sandrinho Palmeira.  Ainda expõe a falta de ação em uma estrutura das mais utilizadas em Afogados da Ingazeira.

Delegacia da Mulher sem delegada

Blog do Magno O governador Paulo Câmara (PSB) precisa tomar algumas medidas que, aparentemente, embora possam ser pontuais, têm um grande significado. Na visita, ontem, ao município de Afogados da Ingazeira, os deputados da oposição constataram, por exemplo, que a cidade tem uma boa estrutura no complexo conjunto que funcionam os comandos da Polícia Militar […]

Blog do Magno

O governador Paulo Câmara (PSB) precisa tomar algumas medidas que, aparentemente, embora possam ser pontuais, têm um grande significado.

Na visita, ontem, ao município de Afogados da Ingazeira, os deputados da oposição constataram, por exemplo, que a cidade tem uma boa estrutura no complexo conjunto que funcionam os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil, mas com um vácuo lamentável.

Ali, quando inaugurou a sede em 2014, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou uma área exclusiva para funcionamento da Delegacia Especial da Mulher. Já se passaram mais de dois anos e até agora as demandas policiais que atingem as mulheres na região do Pajeú não estão sendo atendidas simplesmente porque não tem uma delegada. O delegado regional da Policia Civil, Jorge Damasceno, uma pessoa bastante educada e preparada, disse que a Delegacia da Mulher não estava na sua alçada.

Mas que, participando da reunião do Pacto pela Vida no Recife, esta semana, fora informado que a delegacia não entrou ainda de fato em funcionamento porque falta o governador nomear a titular para a função. Segundo ele, o concurso já houve, falta apenas a decisão da nomeação, que ele não soube informar quando se dará. Numa área conflituosa como o Pajeú, em que a incidência de crimes acometidos contra o sexo frágil cresce assustadoramente, a delegacia seria fundamental.

Sem ela, conforme reclamação na plenária que os deputados participaram em Serra Talhada na noite da última quinta-feira, as ocorrências policiais sofridas pelas mulheres estão sendo relegadas, não tendo o tratamento necessário, podendo contribuir para o fim da impunidade também. A Delegacia da Mulher é tão importante para o Pajeú que Serra Talhada, cidade com o maior porte da região, está enciumada por ter perdido a sua sede para Afogados da Ingazeira.