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Os advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolaram no sistema eletrônico do Justiça Federal do Paraná na noite de sexta-feira (11) um pedido para substituir duas testemunhas de defesa que haviam sido arroladas no processo que o deputado cassado responde no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com a defesa de Cunha, o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha não foram localizados. Com isso, os advogados pediram ao juiz federal Sérgio Moro que eles sejam substituídos pelo ex-ministro Guido Mantega e o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes.

“A oitiva de tais testemunhas são imprescindíveis para esclarecer a forma de constituição e funcionamento dos trusts, bem como a forma de gestão dos ativos pertencentes aos trusts, e, por fim, sua natureza e relação com o ora acusado. Em outras palavras, são essenciais para desconstituir as acusações de lavagem de dinheiro e, principalmente, de manutenção de conta não declarada no exterior, imputadas ao réu”, declarou a defesa.

O juiz Sérgio Moro não se manifestou nos autos do processo até a manhã deste sábado (12). A decisão deve ocorrer durante a próxima semana.

Além do ex-ministro, Cunha também arrolou como testemunhas de defesa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, quando serão ouvidos, entre outras testemunhas, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cunat Cerveró e o lobista Hamylton Padilha.

As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Em Itapetim, a prefeitura informa em nota que está construindo banheiros na área rural.

Já são 12 concluídos, dos 35 totais programadas. Os sítios beneficiados são Cacimba Nova, Cacimba, Maniçoba, Querqueré, Prazeres, Clarinha, Lougradouro e Riacho Verde.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a área com Jussara Araújo, Secretária de Saúde, Dido Silva, diretor de Infraestrutura e Marinaldo do Sindicato visitando alguns sítios. O grupo foi na residência do senhor Odom Piancó, 92 anos, do senhor Vilanes Piancó e de sua esposa Rosa, todas no Sítio Maniçoba.

No sítio Cacimbas visitaram outras residências.  As ações são fruto de parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde, através da emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  negou em contato com o blog que lhe caiba a pecha de “enxerido sem noção”, citada por governistas à Coluna do Domingão.

A  crítica foi por sua ida ao evento na van em que estava Raquel Lyra,  pegando carona por estar com o Deputado Guilherme Uchôa Júnior. Pela presença no Ouvir para Mudar, nada mais natural.  Siqueirinha é presidente da Câmara.

Mas o vereador diz que não lhe cabe o questionamento. “Fui apoiador de Guilherme Uchoa em Arcoverde. Ele teve 2500 votos e isso incomoda muito gente”. Siqueirinha diz que diante disso, natural acompanhá-lo como ocorreu.

E sobre a presença no Ouvir para Mudar, disse ter estado por receber convite oficial como presidente do Poder Legislativo local. “Recebi e-mail do cerimonial do governo”, rebateu.

O Mercado do Produtor de Juazeiro – BA foi um dos temas dominantes no terceiro dia da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que vem movimentando o município desde a última quarta-feira (11).

A modernização e ampliação deste que é considerado o quinto maior entreposto comercial do Norte/Nordeste, marcou a programação do seminário ‘Projetos de Infraestrutura – Entrepostos de Abastecimento’, realizado nas dependências do Centro de Excelência em Fruticultura do Senar.

De acordo com Voldi Silva Alves, assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas do município e um dos coordenadores da feira, uma das propostas do seminário foi discutir um novo modelo para o entreposto de Juazeiro. “Até o final do ano apresentaremos uma nova planta, baseada nas PPPs”, garantiu.

Durante toda a tarde, cinco palestrantes convidados apresentaram ainda temas como o panorama dos entrepostos comerciais no Brasil, estudos de qualidade por região e potenciais de mercado.

A mestre em Direito Público e professora da Escuela de Organizacion Industrial (EOI) de Madri, Flávia Accioly, iniciou o ciclo de palestras falando sobre as PPPs e Concessões com propostas para ampliar a aplicação aos estados e municípios. Depois foi a vez de Altivo Roberto Cunha, engenheiro agrônomo e doutor em Economia, que trouxe o tema ‘Mercados de 4ª Geração’.

O diretor presidente do Grupo JAP e da Brazilfruit, James Andrade, mostrou a experiência de gestão privada vivenciada em Teresina com a nova Ceasa da capital do Piauí.  E na sequência, o presidente da Brastece, Waldir Lemos, encerrou o seminário falando sobre o futuro das Ceasas no Brasil.

Sábado (14)

Apresentando uma grade técnico científica e com exposição de produtos e tecnologias, a Fenagri 2018 continua neste sábado (14). A partir das 8h, no Juá Garden Shopping, será ministrado o minicurso ‘Manejo de captação de águas de chuva’ e no período da tarde, a palestra ‘Terra e Territorialidade’. Durante o dia e a noite, expositores do Vale do São Francisco e do país apresentam o que tem de novidade no segmento agrícola.

A Grade

Considerada a maior feira do setor na América Latina, a Fenagri acontece no Juá Garden, no Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR e na UNEB. Fóruns, minicursos, seminários, palestras, visitas técnicas, feiras de negócios e da agricultura familiar fazem parte da programação. Segundo a prefeitura até a noite deste sábado 40 mil pessoas devem passar pelo evento, que este ano estima superar o movimento de R$ 5 milhões em negócios alcançados na edição anterior.